Ceará, 08 de outubro de 2003.
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RESOLUÇÃO N.º 358/2000


Dispõe sobre a concessão de "Diploma de Honra ao Mérito" a Instituições e personalidades que se destacaram no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

O Conselho de Educação do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir o "Diploma de Honra ao Mérito" por meio do qual o Conselho de Educação do Ceará agraciará instituições e personalidades que hajam prestado significativa contribuição à educação cearense.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Conselho de Educação do Ceará, em Fortaleza, aos 23 de maio de 2000.