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Pareceres do Ano de 2008

Parecer nº 0001/2008 - Autoriza Rafael Veras Castro Melo a se submeter à  avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino  médio.

Parecer nº 0002/2008 - Recredencia o Colégio João Kennedy, anteriormente denominado de Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, aprova a mudança de denominação, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Karoliny Lopes Vasconcelos, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0003/2008 - Recredencia o Básico Educacional Infantil Jardim das Oliveiras, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2007, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Zildene de Souza Silva, até o fim do prazo deste Parecer.

Parecer nº 0004/2008 - Aprova o mapa curricular do ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Maria Pontes da Rocha, de Caucaia.

Parecer nº 0005/2008 - Aprova, com louvor, a iniciativa didática de correção de fluxo em rede, adotada pelo Município de General Sampaio.

Parecer nº 0006/2008 - Orienta a aluna Ana Maria Rodrigues quanto à validade do certificado de educação de jovens e adultos para efeito de prosseguimento de estudos.

Parecer nº 0007/2008 - Orienta regularização de vida escolar, cujo procedimento deverá ser adotado pelo Instituto de Educação do Ceará – IEC, em favor da aluna Kátia Cilene de Oliveira Silva.

Parecer nº 0008/2008 - Orienta a regularização da vida escolar de Gerciliane Costa dos Santos, para efeito de certificação de 8ª série, pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Marvin, nesta capital.

Parecer nº 0009/2008 - Orienta quanto ao procedimento de vida escolar da aluna Gláucia Ferreira Lima, de responsabilidade do Instituto de Educação do Ceará – IEC.

Parecer nº 0010/2008 - Orienta quanto à regularização da vida escolar de Raimundo Nonato Alves Fernandes, a pedido da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, de Jaguaribara.

Parecer nº 0011/2008 - Recredencia o Educandário Mirtes Moura, nesta capital, autoriza a educação infantil e a oferta das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0012/2008 - Recredencia o Colégio Júlia Fialho, nesta capital, e renova o  reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 31.12.2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0013/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José da Mata e Silva, em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0014/2008 - Recredencia a Escola de Educação Básica João Irineu da Silva, em Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Ozira Irineu dos Santos, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0015/2008 - Orienta o procedimento de regularização de vida escolar da aluna Francisca Helena Gomes Nascimento, de responsabilidade do Instituto de Educação do Ceará.

Parecer nº 0016/2008 - Recredencia a Escola de Educação Básica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,  aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0017/2008 - Recredencia o Centro Educacional Cenecista Ruy Barbosa, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0018/2008 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Pontual S/C Ltda, de Maracanaú, a partir de 2008.

Parecer nº 0019/2008 - Regulariza a vida escolar de José Silvestre da Costa.

Parecer nº 0020/2008 - Autoriza Diego de Alencar Salazar Primo a  se submeter à  avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino  médio.

Parecer nº 0021/2008 - Autoriza Lia Bezerra Martins a  se submeter à  avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino  médio.

Parecer nº 0023/2008 - Dispõe sobre a regularização da vida escolar de Antonieta Mamede Tavares.

Parecer nº 0024/2008 - Autoriza José Cleilson dos Santos a exercer a direção da Escola de  Ensino Infantil e Fundamental Miguel Fernandes, de Juá, Irauçuba, até 31.12.2009.

Parecer nº 0025/2008 - Autoriza os professores Francisco das Chagas Araújo Soares e Regina Coelli Farias Frota  a ocuparem, respectivamente, os cargos de diretor geral e vice-diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental José Ramos Torres de Melo, nesta capital, nas condições abaixo indicadas e reconhece como secretária da citada Escola Solange Viana de Lima Pinheiro.

Parecer nº 0026/2008 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Novo Conceito, nesta capital,  a partir de 2007.

Parecer nº 0027/2008 - Autoriza Maria Nubiene Gomes de Lucena Lima a exercer a direção do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Francisco Ribeiro da Costa, enquanto estiver no cargo comissionado.

Parecer nº 0028/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Ayrton Araújo, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos e educação especial, a partir de janeiro de 2007 até 31.12.2011, e, neste mesmo ato, homologa o Regimento Escolar e autoriza a Virgínia Maria Barrocas Lima o exercício de direção pelo período deste recredenciamento.

Parecer nº 0029/2008 - Recredencia o Colégio Municipal de Ensino Fundamental D. Pedro I, de Guaraciaba do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, ofertado pelo Colégio, de 01/01/2005 até 31/12/2009, homologa o Regimento Escolar e autoriza, ainda, o exercício do cargo de diretora em favor da Professora Antônia Eliene Pontes, enquanto perdurar sua nomeação para o exercício do mencionado cargo, no aludido Colégio.

Parecer nº 0030/2008 - Credencia a Escola de Ensino Médio de Croatá Flávio Rodrigues, de Croata, reconhece o curso do ensino médio,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011,  homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de José Antônio Rodrigues de Aragão Filho, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0031/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Divino Salvador, do município de Mombaça, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2006 e a modalidades educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0032/2008 - Recredencia a Escola Nosso Espaço, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Izabel de Castro Resende, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0033/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rodrigo Juaçaba Matos, em escola estrangeira.

Parecer nº 0034/2008 - Reconhece o curso técnico em Turismo e Hotelaria do Colégio JK, nesta Capital, até 31.12.2009, desde que renove seu credenciamento.

Parecer nº 0035/2008 - Recredencia o Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta,  para ministrar Educação Profissional Técnico de Nível Médio, nesta Capital e reconhece o curso Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, ambos os atos por 3 anos, até 31 de dezembro de 2011.

Parecer nº 0036/2008 - Indica que o processo nº 07050634-5, de interesse de dois ex-alunos da FAETEN, seja encaminhado à consideração da Universidade Estadual Vale do Acaraú, para que o aprecie, tendo em vista o Relatório em seu inteiro teor.

Parecer nº 0037/2008 - Credencia o Educandário Nossa Senhora da Conceição, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental I, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0038/2008 - Recredencia o Colégio Santa Maria Adelaide, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0039/2008 - Autoriza Julianne Melo dos Santos a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino  médio.

Parecer nº 0040/2008 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Antônio de Sousa, de Senador Pompeu, autoriza o funcionamento  da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Girlene Alves Magalhães, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0041/2008 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lorhan Marques Medeiros, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Diana Gomes Coriolano, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0042/2008 - Regulariza a vida escolar da aluna Nathaly Saldanha, a pedido de seu responsável e da Célula de Gestão Escolar da Secretaria da Educação Básica – SEDUC.

Parecer nº 0043/2008 - Responde indagações provenientes da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 10ª CREDE, de Russas, tendo em vista as condições de oferta do Ensino Médio e os interesses do processo de ensino e desempenho de alunos enquadrados nos aspectos que descreve.

Parecer nº 0044/2008 - Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia a proceder à regularização da vida escolar da aluna Francisca Samia, quanto aos estudos referentes ao 2º ano do ensino médio.

Parecer nº 0045/2008 - Autoriza a expedição do Certificado de ensino médio devido a Antônia Pais de Oliveira, cursado no Centro Educacional Municipal Antonio Delfino, de Antonina do Norte.

Parecer nº 0046/2008 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião, de Antonina do Norte, autoriza o funcionamento da  educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Francisca Ivane da Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0047/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Ximenes, do município de Catunda, renova o reconhecimento dos cursos de  ensino fundamental e médio que oferta, nas modalidades regular e educação de jovens e adultos, de 31.12.2006 até 31.12.2009, autoriza, ainda, o exercício do cargo de Diretor, em favor do Professor Antônio Misterdan Lourenço dos Santos, enquanto perdurar sua nomeação para o exercício do mencionado cargo, na aludida Escola.

Parecer nº 0048/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Criança Feliz, em Boa Viagem, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Odaci Lima de Sousa Batista, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0049/2008 - Recredencia o Colégio Mundo Mágico, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0050/2008 - Reconhece o curso Técnico em Contabilidade a ser ministrado pela Escola Regina Coeli  em Tianguá – Ceará até 31.12.2012.

Parecer nº 0052/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Norberto Kist, em escola estrangeira.

Parecer nº 0053/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Naiana Pinheiro Bezerra, em escola estrangeira.

Parecer nº 0054/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Josua Benjamin Daniel Salzmann, em escola estrangeira.

Parecer nº 0055/2008 - Recredencia a Organização Educacional Academos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2007, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0056/2008 - Recredencia o Colégio Nova Dimensão, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0057/2008 - Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, em Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de  Veruska Cavalcante Brasil Machado, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0058/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Quem-Me-Quer, em Ubajara, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Erilene Aragão de Carvalho, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0059/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Bezerra de Menezes, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o nas modalidade educação de jovens e adultos e educação especial, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0060/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos da parte conclusiva do ensino médio do sistema brasileiro os feitos por Mário Wilson Costa Maciel Filho, em escola estrangeira.

Parecer nº 0061/2008 - Autoriza a reclassificação para a 3ª série do ensino médio da aluna Lívia Araripe Arruda.

Parecer nº 0062/2008 - Homologa o regimento do Colégio Nossa Senhora de Fátima, de Barbalha.

Parecer nº 0063/2008 - Responde consulta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará-SINDIUTE quanto a uma alternativa legal para cumprir quinze dias letivos suspensos em decorrência da reforma realizada no prédio da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professor Narciso Pessoa de Araújo – SER V – Fortaleza, no ano de 2007.

Parecer nº 0070/2008 - Recredencia o Centro Educacional de Tianguá, em Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Aurismar Campos Fontenele, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0071/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar o exercício de direção, em favor de Rosa Maria Mascarenhas Alves, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0072/2008 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, em Senador Sá, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0073/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental  Deputado Leão Sampaio, de Aurora, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o   na modalidade  educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0074/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Fernandes Pontes, em Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Elaine Angélica Freitas Pontes.

Parecer nº 0075/2008 - Recredencia a  Escola de Ensino Fundamental  Maria Júlia Neves, em Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em favor de Sílvia Helena Sousa Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0076/2008 - Autoriza a inclusão da disciplina Sociologia no mapa curricular ofertado pelo CEJA – Professor Gilmar Maia de Souza, estadual, de Fortaleza.

Parecer nº 0080/2008 - Prorroga, até 30.06.2008, o credenciamento da Escola de Saúde Pública do Ceará, como instituição de ensino superior, concedido até 31.12.2007, pelo Parecer CEC no 422/2004, nas condições que dispõe.

Parecer nº 0082/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thomas Van Hauwe, em escola estrangeira.

Parecer nº 0083/2008 - Autoriza Maria Cleide de Castro Só a exercer a função diretiva da Escola Municipal e Ensino Fundamental Francisco de Assis Leite, da rede municipal de Salitre, até 31.12.2009.

Parecer nº 0084/2008 - Recredencia o Centro Municipal de Saúde e Educação José Valdevino de Carvalho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2007, até 31.12.2010, e  homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0086/2008 - Analisa e posiciona-se quanto à questão apresentada por Maria Paula Fernandes Gomes do Nascimento referindo-se às horas de aulas de recuperação ofertadas pelo Colégio Farias Brito.

Parecer nº 0097/2008 - Posiciona-se com relação à transferência sugerida pelo Colégio Militar do Corpo de Bombeiros ao aluno Johnny Moura Melo, por solicitação de seu pai, Régio Freire Melo, encaminhada a este Conselho Estadual de Educação.

Parecer nº 0270/2008 - Recredencia a Escola Cristo Redentor, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Antonia Jaqueline Bandeira, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0271/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Noemi Vasconcelos, em Ipueiras, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Simônia Rodrigues Carvalho, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0272/2008 - Responde ao Ofício nº 029/2008-12ª CREDE, sediada em Quixadá, que conduz indagações a respeito da expedição de autorizações temporárias e de outras iniciativas de sua responsabilidade.

Parecer nº 0273/2008 - Responde a consulta formulada pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Noel Hugnen de Oliveira Paiva, estadual, nesta capital, quanto à obediência da Resolução nº 415/2006 que regula o tempo e a organização da Educação de Jovens e Adultos em todos os níveis e etapas.

Parecer nº 0274/2008 - Homologa a aprovação do regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Adelino Cunha Alcântara, em São Gonçalo do Amarante.

Parecer nº 0275/2008Regulariza a vida escolar de Gilberto de Sousa Ferreira.

Parecer nº 0276/2008 - Concede a Maria Helena Vieira Pimentel a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Doutor Leão Sampaio, em Juazeiro do Norte, até 31.12.2010.

Parecer nº 0277/2008 - Concede a Solange Teixeira Gonçalves de Freitas a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Vidal Maria Teixeira, em Umari, até 31.12.2010.

Parecer nº 0278/2008 - Concede a Raimundo Reginaldo Menezes a autorização para dirigir o Colégio Nossa Senhora Aparecida, de Pindoretama, até 31.12.2010.

Parecer nº 0279/2008 - Concede a Mônica Maria de Oliveira Nogueira a autorização para dirigir o Colégio Cristo Rei, em Pindoretama, até 31.12.2010.

Parecer nº 0281/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felipe Martin Gatica, em escola estrangeira.

Parecer nº 0283/2008Regulariza a vida escolar de Ana Lúcia Anastácio Albino Silva.

Parecer nº 0284/2008Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Luiz Carlos Albuquerque Matos Brito, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,  a partir de 2006 até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Liandra Maria Mendes Marques Maciel, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0285/2008 - Credencia o Colégio Nascer do Sol, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, no período de janeiro de 2007 a 31.12.2011, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0286/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aldemir Gomes Évora, em escola estrangeira.

Parecer nº 0287/2008 - Reconhece o curso de educação profissional técnica de nível médio de Técnico em Estética, do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire, SENAC – SENAC/CE, com validade até 31.12.2011.

Parecer nº 0288/2008 - Responde consulta formulada pela 16ª CREDE – Iguatu, quanto à expedição de autorizações temporárias para as redes públicas estadual e municipal.

Parecer nº 0290/2008 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco das Chagas de Farias, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homologa o regimento.

Parecer nº 0291/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Ferreira dos Santos, em Independência, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Maruza Leal de Paula Pessoa,  até o período de vigência deste Parecer.

Parecer nº 0292/2008 - Recredencia o Centro Educacional Cenecista Castro Alves, em Mombaça, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, autoriza o exercício de direção em favor de Adjânia Costa da Silva e Sousa, a partir de janeiro de 2007 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0294/2008Autoriza a matrícula do aluno Felipe Augusto de Oliveira, com dezesseis anos e dez meses de idade, no curso de ensino médio ofertado pelo CEJA – Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira, de Crato.

Parecer nº 0295/2008 - Responde ao Sr. Prisco Rodrigues Bezerra, pai de ex-aluno do Colégio Santa Cecília que, apresentando denúncia contra esta unidade de ensino, solicita deste Conselho Estadual de Educação medidas cabíveis.

Parecer nº 0296/2008Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Paulo II, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0297/2008 - Recredencia o Colégio Joaquim Ancelmo Ltda, anteriormente denominada de Escola de Ensino Fundamental Castelo do Saber, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza o exercício de direção em favor de Inez Silva Sousa, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0298/2008 - Credencia a Escola Jeová Adonai, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0299/2008 - Autoriza Antônio Gomes de Medeiros Filho a exercer a função diretiva do Colégio Salesiano São João Bosco, em Juazeiro do Norte, até 31.12.2010.

Parecer nº 0300/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raquel Mendes Morais de Araújo, em escola estrangeira.

Parecer nº 0301/2008 - Recredencia a UNIC-Escola Universidade da Criança, em Barbalha, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2003 até 31.12.2009, e autoriza Maria Jacqueline Filgueira de Sá Barreto a exercer o cargo de diretora pelo período de vigência deste parecer, e homologa o regimento.

Parecer nº 0302/2008 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Correia Lima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino Fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2008 até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Marcus Ítalo Tavares Holanda, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0303/2008 - Responde ao Ofício nº 76/2008, da 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de Crato, que conduz indagações a respeito da habilitação, lotação de professores e expedição de autorizações temporárias.

Parecer nº 0304/2008 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São José, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0305/2008 - Responde consulta sobre a validade do Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Religião ofertado pelo Instituto de Ciências Religiosas -ICRE, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0306/2008 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Fundação Rotary, Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e concede a autorização para o exercício de direção, em favor de Cláudia Maria Couto, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0307/2008 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Deputado José Filomeno, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0308/2008 - Declara extinta, desde março de 1997, a Escola de Cidadania Amadeu Catunda, de Crateús.

Parecer nº 0309/2008 - Regulariza a vida escolar de Francisco Evildo de Souza Rocha.

Parecer nº 0310/2008 - Regulariza a vida escolar de Leandro Silva

Parecer nº 0311/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ivano Minoli, na Itália.

Parecer nº 0313/2008 - Autoriza Kátia Cilene Batista Borges a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Professora Iva Emídio Gondim, de Juazeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0314/2008 - Concede autorização a Maria Helena Russo para dirigir o Centro Educacional Cenecista Perboyre e Silva, até 31.12.2010.

Parecer nº 0315/2008 - Regulariza a vida escolar de Diego de Araújo Oliveira.

Parecer nº 0317/2008 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Celso dos Santos, em Chorozinho, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade de educação de jovens e adultos, no período retroativo a  janeiro de 2007 até 31.12.2010, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0319/2008 - Recredencia a Escola Pequeno Mestre, nesta capital, autoriza o funcionamento na educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0320/2008 - Regulariza a vida escolar de Paula Maria Pereira, referente ao ensino médio cursado e concluído em Barbalha, no Colégio Santo Antônio, em 2000, Barbalha.

Parecer nº 0321/2008 - Regulariza a vida escolar de Jéssica Mira Ferreira da Silva, matriculada no 1º ano do ensino médio, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor César Cals, nesta capital.

Parecer nº 0322/2008 - Responde à 2ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, de Itapipoca, em questionamento sobre o processo de concessão de autorização temporária

Parecer nº 0323/2008 - Credencia o Centro de Educação Profissional – CEDUF e reconhece o Curso de Técnico em Radiologia, com validade até 31.12.2012.

Parecer nº 0325/2008 - Homologa como equivalentes ao estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luis Humberto Chenet Ugarte, em escola estrangeira.

Parecer nº 0327/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luís Cláudio Figueiredo Ribeiro, em escola estrangeira.

Parecer nº 0328/2008 - Indefere solicitação de Eliziário Pereira Graça Júnior em favor de Nathália Brasil Graça,  por esta não possuir diploma ou certificado de graduação como havendo concluído a escola secundária para continuação de estudos na universidade.

Parecer nº 0331/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Karla Gregoria Sanchez Rojas no Colégio Privado Unidade Educativa Lino Valle da cidade Guayana do Estado Bolívar, no período de setembro de 1999 a 30 de julho de 2001 para revalidar seus estudos na Universidade Federal do Ceará.

Parecer nº 0332/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Luis   Ruiz Sánchez na I PUEC Capitão Roberto Rodriguez na cidade de Santa Clara do estado Vila Clara na Republica de Cuba para continuidade de estudos em universidade.

Parecer nº 0335/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema brasileiro os que Roniwaldo Miguel Almeida Ramos fez na Escola Industrial e Comercial de Mindelo na República de Cabo Verde no ano letivo de 2005/2006.

Parecer nº 0336/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Valternilo Santiago Ribeiro, em escola estrangeira.

Parecer nº 0337/2008 - Dispõe sobre a possibilidade de aceleração de estudos.

Parecer nº 0338/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Darlene Glória Alves Fernandes na Escola Northast High School da cidade de Fort Lauderdale, no estado da Flórida dos Estados Unidos.

Parecer nº 0339/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Ivone Carla Montoya Torrez no Colégio Cooperativo Berea, Sito em Santa Cruz na Bolívia aos do sistema de ensino brasileiro.

Parecer nº 0340/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Erden Ramirez Pestana no Instituto Pré-Universitário Vocacional de Ciências Exatas “General Máximo Gomez Baez em Camaguey, na República de Cuba.

Parecer nº 0341/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por José Pablo Mata Mondragón no Colégio Conservatório de Castella, na Província de Heredia, no Canton Barreal em Costa Rica.

Parecer nº 0342/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Mischa Philip Csendes no Gymnasion Oberwil no Estado de Obervil na Suíça no período de agosto de 1994 a dezembro de 1997.

Parecer nº 0343/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Miguel Angel Rivera Sevilla na escola estrangeira.

Parecer nº 0344/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Fabrizio Lucisano no Liceo Scientifico Alessandro Volta na Itália no período de setembro de 1986 a junho de 1991.

Parecer nº 0345/2008 - Autoriza Antonia Selma de Menezes Bezerra a dirigir a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emília Ferreira de Oliveira em Tarrafas, até 31.12.2008 ou enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0346/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guillermo Antonio Arteaga Saire na Escola Santa Ursula, Lima, Perú.

Parecer nº 0347/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Silvia Del Rosário Isla Bernedo na Escola El Carmelo, Lima, Perú.

Parecer nº 0348/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Luis Orlando Torres Prado no Centro Docente “IPUEC” Ernesto Guevara no período de 1982 a 1985.

Parecer nº 0349/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por João Hidilberto Spencer da Silva no Liceu Nacional Kwame N’krumah, em Bissau, no período de outubro de 2001 a junho de 2003.

Parecer nº 0350/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Gabriela Ponte Lima realizados em Hubbard High School, da cidade de Ohio, Estados Unidos.

Parecer nº 0354/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Júlio César Ribeiro Feitosa Soares, em escola estrangeira.

Parecer nº 0355/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Del Aguila Vacalla, em escola estrangeira.

Parecer nº 0356/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Miguel Angel Marcelo Cortéz, em escola estrangeira.

Parecer nº 0357/2008 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ruben Daniel Solano Saenz, na escola estrangeira.

Parecer nº 0358/2008 - Autoriza Alliane Milliane Ferreira a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino  médio.