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Pareceres do Ano de 2007

Parecer nº 0001/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Fernando Cavalcante Mota, em Capistrano, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza para o exercício de direção Maria Lúcia Andrade da Costa, enquanto permanecer no cargo.

Parecer nº 0002/2007 - Recredencia o Centro Educacional Batista, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2006, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0003/2007 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA – Padre Antônio Tomás, em Acaraú, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar,  e autoriza João Jesuíno Marques a dirigir o estabelecimento, enquanto permanecer ocupando o cargo comissionado para o qual foi nomeado pelo Governo do Estado.

Parecer nº 0004/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Alenquer Fontenele, de Pindoretama, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Sílvia Helena Cezário Araújo, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0005/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jesus Maria José, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, valida os certificados expedidos no período de 2005 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0006/2007 - Recredencia o CEJA Professor Luiz Bezerra, de Crateús, aprova a educação de jovens e adultos que oferta nos níveis fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2010, homologa o seu regimento escolar e acata a mudança de endereço.

Parecer nº 0007/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cláudio Martins, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0008/2007 - Credencia o Liceu Professor Walquer Cavalcante Maia, de Russas, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0009/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Abigail Antunes Marques, em Independência, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0010/2007 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Moreira Campos, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com a organização semipresencial, autoriza a realização de exames de certificação, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria de Fátima Rodrigues Gomes, enquanto viger o ato de nomeação para o cargo comissionado.

Parecer nº 0011/2007 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Pacajus – CEJAP, de Pacajus, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0012/2007 - Declara extinto o Colégio Evolutivo Santos Dumont, nesta capital, a partir de 2006, e autoriza a transferência do acervo escolar para o Colégio Evolutivo, mantido pela mesma entidade.

Parecer nº 0013/2007 - Declara extinto, a partir de 2003, o Ginásio São José, em Acaraú, e autoriza a permanência do acervo de vida escolar na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Tereza de Jesus Silva, municipal, credenciada pelo Parecer CEC nº 1160/2004, e derivada da extinção da referida Instituição.

Parecer nº 0015/2007 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio que oferta na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0016/2007 - Recredencia  o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Adelino Alcântara Filho, nesta capital, aprova o funcionamento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, nas formas presencial e semipresencial, aprova a realização de exames para certificação, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar, autoriza o exercício de direção em favor de Antonia Cláudia de Paula Lima, enquanto durar o período de sua nomeação, e aprova a mudança de denominação de Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Adelino Alcântara Filho para Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Adelino Alcântara Filho.

Parecer nº 0017/2007 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos João Ricardo da Silveira, de Quixadá, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, em todos os segmentos, com metodologia de atendimento presencial ou semipresencial, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0018/2007 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Walter Ramos de Araújo, de São Gonçalo do Amarante, renova a aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio que oferta dirigidos aos jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o seu regimento escolar e, outrossim, autoriza Francisca Claudete de Castro Barbosa a exercer a direção do estabelecimento, enquanto permanecer no cargo comissionado para o qual foi nomeada.

Parecer nº 0019/2007 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA – Doutor Gerardo Camelo Madeira, de Ipu, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza Maria Socorro Rodrigues Araújo para o exercício de direção, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0020/2007 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA – Guilherme Gouveia, de Granja, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0021/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Alves, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0022/2007 - Recredencia a  Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Sales, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0023/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Moacir Alencar Mota, situada em Assaré, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0024/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor  César Campelo, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio, com vigência de 1º de janeiro de 2006 até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0025/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Perboyre e Silva, em Itaitinga, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0026/2007 - Recredencia a Escola Semente do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2005 até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Hélia Félix Marciano, enquanto permanecer no cargo comissionado

Parecer nº 0027/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Yolanda  Queiroz, nesta capital, renova o reconhecimento dos ensinos fundamental e médio na forma convencional e na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0028/2007 - Recredencia o Colégio Maria Ester, em Fortaleza, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0029/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hermínia Franklina da Silveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprovando-o na modalidade EJA, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0030/2007 - Homologa como conclusivo do ensino médio no Brasil o curso de segundo grau feito por Mathias Weller em escola estrangeira.

Parecer nº 0031/2007 - Responde consulta formulada pela Ouvidoria do CREDE – 19 quanto à organização do ensino fundamental de nove anos.

Parecer nº 0032/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Vilmar Anselmo, de Porteiras, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção da mencionada instituição escolar em favor de Maria Aparecida da Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0033/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Virgílio Távora, em Barbalha, reconhece o curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0034/2007 - Credencia o Educandário João Paulo II, de Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0035/2007 - Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Carloto Távora, localizada no município de Jaguaribe.

Parecer nº 0036/2007 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Stella Maris, localizado em Fortaleza, na Av. Antonio Justa, 3180, Meireles.

Parecer nº 0037/2007 - Recredencia a  Escola de Educação Infantil Fundamental e Médio Padre Argemiro Rolim de Oliveira, na cidade de Mauriti, renova a autorização para ministrar a educação infantil e a renovação de  reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0038/2007 - Recredencia Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, nesta Capital, e renova o reconhecimento do ensino médio, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0039/2007 - Recredencia a  Escola de Ensino Médio Deputado Paulo Benevides, desta capital, renova o reconhecimento de seu ensino médio com vigência a partir de 2006 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0040/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Manuel da Silva Gomes, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005 até 31.12.2009 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0041/2007 - Credencia o Centro Educacional Sonho Meu, de Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental – anos iniciais (1ª à 5ª série, na organização de nove anos), a partir de 2006, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0042/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, de Itapajé, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Francisco de Assis Saraiva Sales, enquanto permanecer no cargo.

Parecer nº 0043/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almir Pinto, em Aracoiaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e  adultos, a partir de 2006, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza Ana Cláudia Lima de Assis a exercer a função de direção da referida escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0044/2007 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Ana Vieira Pinheiro, de Icó, homologa o seu regimento e aprova os cursos que oferta para jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, com as metodologias presencial e semipresencial, até 31.12.2009.

Parecer nº 0045/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Thereza Odette, de Ipu, reconhece o curso de ensino médio propedêutico e o na modalidade normal, nas formas integrada e subseqüente, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0046/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Osires Pontes, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar, autoriza a exercer a direção da Escola a professora Maria Iolanda Campos Olinda, enquanto permanecer no cargo comissionado, e determina a ampliação de carga horária dos cursos de EJA.

Parecer nº 0047/2007 - Dispõe sobre a cassação do reconhecimento do curso Técnico com qualificação de Auxiliar de Enfermagem e o descredenciamento da Instituição Educacional MBL-Saúde, sita nesta Capital, declarando-a extinta  e dá outras providências.

Parecer nº 0048/2007 - Recredencia a Escola Maria Íris Barbosa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2005, com validade até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0049/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Carneiro de Mendonça, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0050/2007 - Credencia o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Francisco Ribeiro da Costa, em Quixelô, aprova a educação de jovens e adultos nos níveis de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Maria Socorro Maia, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0051/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Jerônimo Alves de Araújo, de Independência, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0052/2007 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lenira Jurema de Magalhães, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até à 5ª série, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0053/2007 - Recredencia o Colégio Estadual Liceu de Maracanaú, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2009, homologa o regimento escolar  e autoriza o exercício de direção em favor de Plácido José Sousa Cavalcante, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0054/2007 - Recredencia Escola SESI Dr. Thomaz Pompeu de Souza Brasil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0055/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Angelina Petrola, em Arneiroz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2010, retroativo ao ano 2000, homologa o regimento escolar, autoriza o exercício de direção em favor de Maria Celi de Morais Sobrinho, até ulterior deliberação deste Conselho, e desaprova a nucleação de ensino, tal como se apresenta neste processo.

Parecer nº 0056/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Iracema, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006 até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Fátima de Maria Nogueira de França, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0057/2007 - Credencia o Colégio Antares/ATS, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0058/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Furtado, em Meruoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, e homologa o regimento escolar pelo presente Parecer que vigorará até 31.12.2010, incluindo o ano de 2005.

Parecer nº 0059/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Enoe Brandão Sanford, de Maracanaú , renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0060/2007 - Recredencia o Colégio Dáulia Bringel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0061/2007 - Credencia o Liceu de Tianguá José Ni Moreira, de Tianguá, reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0062/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Virgílio Correia Lima, de Pereiro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0063/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edith Moreira Barreto, em Jaguaruana, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, ate 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0064/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Federal Ulisses Guimarães, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0065/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irmã Lins, em Viçosa do Ceará, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0066/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimunda Domingues Oliveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, homologa o regimento escolar e autoriza Raimundo Valdemir Lopes a exercer a direção da referida Escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0067/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Liceu José Furtado de Macedo, de Jaguaribara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0068/2007 - Concede a Maria Elisian de Carvalho autorização para dirigir a Escola de Educação de Base Nossa Senhora das Mercês, em Itapipoca, até  31.12.2008.

Parecer nº 0069/2007 - Regulariza a vida escolar de Marciano Lopes de Souza

Parecer nº 0070/2007 - Homologa como equivalente à conclusão do ensino médio no sistema de ensino brasileiro a Certidão de Habilitações expedida pela Escola Secundária Sebastião e Silva, em Portugal, em favor de Paula Maria Saraiva da Silva.

Parecer nº 0071/2007 - Homologa como equivalente à conclusão do ensino médio do Brasil os estudos feitos por Eymard Freire de Oliveira na escola estrangeira e, conseqüentemente, tem-se como concluído este ensino.

Parecer nº 0072/2007 - Homologa como equivalente à conclusão do ensino médio no Brasil o Diploma Acadêmico de High School (segundo grau) expedido pela Orange County Public Schools a favor de Rodney dos Santos Soares.

Parecer nº 0073/2007 - Concede a autorização a Paulo Sérgio Teodoro de Lima para exercer o cargo de diretor da Escola Municipal Isabel Pinheiro de Lima de Ensino Fundamental, em Beberibe, até 31.12.2008.

Parecer nº 0074/2007 - Concede a Rosa Ribeiro dos Anjos autorização para dirigir a Escola Municipal Dr. José Themio Bezerra de Ensino Fundamental, em Beberibe, até 31.12.2008.

Parecer nº 0075/2007 - Declara, a pedido, a extinção do Centro Educacional Espaço da Criança, nesta Capital.

Parecer nº 0076/2007 - Regulariza a Vida Escolar do aluno Victor Carvalho Montenegro, concludente da 5ª série, turma única, do Instituto Frei João Pedro de Sexto, credenciado para funcionar em Fortaleza, até 31.12.2006, pelo Parecer Nº 88/2003 – CEC.

Parecer nº 0077/2007 - Autoriza o Centro de Educação Profissional de Crato, na cidade de Crato, a ministrar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, com validade até 31 de dezembro de 2009,  desde que permaneça credenciado por este Conselho como instituição de educação profissional técnica de nível médio.

Parecer nº 0078/2007 - Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Gabrielle Barbosa Damasceno Peixoto, em escola americana.

Parecer nº 0079/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Maria Pontes da Rocha, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0080/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayres de Sousa, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0081/2007 - Homologa a mudança de endereço do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP.

Parecer nº 0082/2007 - Responde à consulta sobre a validade de certificados de Título de Especialista.

Parecer nº 0083/2007 - Regulariza os estudos realizados por quatorze alunos no Curso de Técnico em Contabilidade, no Centro Educacional Cenecista Padre Zacarias Ramalho, declarando válidos os diplomas que lhes foram concedidos.

Parecer nº 0084/2007 - Renova o reconhecimento do Curso de Filosofia, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, nas modalidades de Bacharelado e de Licenciatura Plena , até 31 de dezembro de 2011.

Parecer nº 0085/2007 - Posiciona-se quanto a questionamentos formulados por seis representantes da Câmara de Vereadores, do Município de Milagres, referentes à vida escolar de outro vereador, o Sr. João Leite de Oliveira, cujo histórico escolar foi apresentado à Justiça Eleitoral para efetivar o registro de sua candidatura na última eleição.

Parecer nº 0086/2007 - Aprova a oferta do curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, a ser ofertado no CAIC – Maria Felício Lopes, nesta capital, até 31.12.2007.

Parecer nº 0087/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Cícero, no Distrito de Cacimbas, em Jardim, autoriza o funcionamento do curso ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Josival Amaro dos Santos, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0088/2007 - Reconhece a equivalência de estudos de Andrea Eva Hubay, realizados no Liceu Clássico Bólyai János, na cidade de Kecskemét, na Hungria, no período de setembro de 1985 a junho de 1993.

Parecer nº 0089/2007 - Autoriza Vanda Maria Lucas Cavalcanti a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Áurea Leal Rodrigues Guerra, da rede municipal de ensino de Jucás, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0090/2007 - Reconsidera o Parecer nº 0224/2006 e reconhece o curso Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola Técnica de Maracanaú, até 31.12.2008.

Parecer nº 0091/2007 - Recredencia o Colégio Manuel da Silva, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0092/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José de Alencar, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0093/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mirian Porto Mota, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006 até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Matias Rebouças Cunha.

Parecer nº 0094/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Auton Aragão, em Ipu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0095/2007 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cidadão do Futuro, em Missão Velha, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0096/2007 - Recredencia a Escola Padre Azarias Sobreira – SESI, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa e o regimento escolar.

Parecer nº 0097/2007 - Credencia  a E.M.E.I. Odete Matos de Alencar, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2009, e autoriza Ruth Barbosa Diniz a exercer a função de direção da referida Escola, enquanto permanecer no cargo comissionado e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0098/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cícera Germano Correia, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Sônia Maria Tavares Leite, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0099/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Gentil Barreira, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Milca Ferreira de Oliveira Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0100/2007 - Recredencia o Colégio Walter Disney, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0101/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Tavares de Abreu, de Eusébio, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza o funcionamento da educação infantil, aprova a educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza Antônio Fábio Bezerra Roque a exercer a direção do estabelecimento, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0102/2007 - Reconhece o Curso Técnico em Mecânica com ênfase em Manutenção Industrial a ser ministrado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP, nesta capital,  até 31.12.2010.

Parecer nº 0103/2007 - Indefere o pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Laboratório de Análises Clínicas do Instituto de Assistência Social - IASOCIAL

Parecer nº 0104/2007 - Autoriza o funcionamento do curso de Formação Inicial de Secretário Escolar do Centro de Formação Profissional de Iguatu – SENAC, até 31.12.2009, desde que permaneça credenciado por este Conselho, como instituição de educação profissional técnica de nível médio.

Parecer nº 0105/2007 - Reconhece os cursos Técnico em Mecânica Industrial, Técnico em Eletromecânica e Técnico em Instrumentação – Controle de Processos  do  Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues, em Maracanaú, até 31 de dezembro de 2010, a partir do início da primeira turma, 15 de maio de 2006, e dá outras providências.

Parecer nº 0106/2007 - Recredencia o Centro Referencial de Educação, nesta capital, aprova os cursos na modalidade educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0107/2007 - Recredencia o Educandário Marckenzie Baby, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, aprova a mudança de sede e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0108/2007 - Recredencia o Colégio Evolutivo Anchieta, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0109/2007 - Credencia o Colégio Avançar, nesta capital, reconhece os cursos  de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0110/2007 - Recredencia o Centro Educacional Nasília Ferreira Dantas, em Penaforte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza para exercício de direção Tânia Maria de Queiroz Ferreira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0111/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Irmã Giuliana Galli, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0112/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Pinheiro Sales .em Umirin, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0113/2007 - Recredencia o Colégio Capital Evolutivo, em Fortaleza, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar

Parecer nº 0114/2007 - Recredencia o Educandário Boto Rosa, nesta capital, e renova a autorização do funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (1ª à 5ª série), a partir do ano de 2004 até 31.12.2008.

Parecer nº 0115/2007 - Reconhece o curso Técnico em Informática, do Instituto Centro de Ensino Tecnológico–CENTEC, a ser ministrado no Centro Vocacional Tecnológico – CVT, de Aracati, até 31.12.2010.

Parecer nº 0116/2007 - Reconhece o ensino fundamental do Educandário Célia Barroso, nesta capital, a partir de 2005 até 31.12.2007.

Parecer nº 0117/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, em Monsenhor Tabosa, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0118/2007 - Renova o reconhecimento do curso de educação profissional técnica de nível médio Técnico em Eletrônica do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda. – CEPEP  até 31.12.2010.

Parecer nº 0119/2007 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Araújo Chaves, de Uruburetama, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, homologa a nucleação das  seguintes escolas: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Margarida Vasconcelos - Mundaú, Escola de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Gomes de Matos - Itacolomy, Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisca de Sousa Mesquita – Água Sumida, e Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco da Costa Amorim – Serra do Sítio, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2008.

Parecer nº 0120/2007 - Recredencia o Colégio Santa Isabel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0121/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Francisco, em Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade normal, retroativo a janeiro de 2004 até 31.12.2007,  homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida escola em favor do Padre Manuel Waldery da Rocha, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0122/2007 - Credencia o CEJA Professor José Neudson Braga, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0123/2007 - Recredencia o Centro de Educação Básica Coronel José Epifânio das Chagas, de Morada Nova, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e  educação especial, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0124/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Amélia Bezerra, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0125/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Rachel Viana Martins, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0126/2007 - Recredencia o Centro Educacional Arco-Íris, em Ararendá, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção do referido Centro em favor de Valdenir Rodrigues da Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0127/2007 - Reconhece o curso de ensino médio na modalidade Normal, ofertado pelo Centro Educacional Professor Moreira de Sousa, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2007.

Parecer nº 0128/2007 - Regulariza a vida escolar de José Plácido de Euclides Saraiva Filho.

Parecer nº 0129/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Quixadá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação jovens e adultos, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0130/2007 - Credencia o Colégio São Vicente, em Lavras da Mangabeira, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0131/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso, em Paracuru, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de janeiro de 2006, até  31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0132/2007 - Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Sally Louise Rabb Carvalho, na Klein Forest High School/Fortaleza Academy,de Houston, no Texas, com sede nesta capital.

Parecer nº 0133/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Cararu, em Eusébio, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0134/2007 - Recredencia a Escolinha Paraíso das Crianças, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Francisca Ângela da Silva Oliveira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0135/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Isaac de Alcântara Costa, em Farias Brito, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Gisélia Pereira Oliveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0136/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Prefeito Antônio Conserva Feitosa, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Francisca Célia Viana de Brito, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0137/2007 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ciranda do Saber, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar e autoriza a professora Maria Elda Lemos Beserra para exercer a direção da escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0138/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor José Carneiro da Cunha, em Viçosa do Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Willia Maria Oliveira de Andrade, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0139/2007 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Padre Champagnat, nesta capital.

Parecer nº 0140/2007 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Monsenhor Luis Rocha, nesta capital.

Parecer nº 0141/2007 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Jean Piaget, nesta capital.

Parecer nº 0142/2007 - Recredencia o Centro Educacional Vida Ativa, nesta capital, renova a autorização para ministrar a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0143/2007 - Recredencia o Centro Educacional Municipal João Cordeiro, em Santana do Acaraú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0144/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hugo Martins dos Santos, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0145/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Inácio Ribeiro, em Brejo Santo, renova o reconhecimento  do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção escolar em favor da professora Cícera Silvana Sampaio Miranda e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0146/2007 - Recredencia o Centro Educacional Raimundo Pereira, de Frecheirinha, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Célia Ximenes Portela, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0147/2007 - Recredencia a Escola de Educação Básica João Idálio Teixeira, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0148/2007 - Recredencia a Escola SESI Hermenegildo de Brito Firmeza, de Crato,  autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar,autoriza o exercício de direção em favor da professora Cícera Gonçalves de Moura,até ulterior deliberação, deste Conselho.

Parecer nº 0149/2007 - Recredencia o Colégio Irmã Maria Montenegro, nesta capital, sedes I e II, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0150/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gabriel de Diniz, em Cedro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0151/2007 - Credencia o Colégio José Rêgo Filho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental a partir de janeiro 2005 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0152/2007 - Credencia o Instituto de Educação Profissional SOS Computadores,   nesta Capital, e reconhece o curso de educação profissional  técnica de nível médio de Técnico em Informática, até 31.12.2010.

Parecer nº 0153/2007 - Concede prorrogação do prazo de reconhecimento do curso Técnico em Informática da Instituição Sigma Home School, até 1º de abril de 2007.

Parecer nº 0154/2007 - Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nogueira, em Horizonte, como proceder quanto à regularização da vida escolar do aluno Antônio Coelho da Silva Neto, reprovado na 3ª série do ensino médio por negligência do setor de escrituração escolar.

Parecer nº 0155/2007 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Governador Luis de Gonzaga da Fonseca Mota, de Iguatu, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza Antônio Andrade dos Reis para exercer o cargo de diretor, enquanto durar o presente mandato já que não tem habilitação adequada na forma da lei, para gerir um estabelecimento de ensino.

Parecer nº 0156/2007 - Prorroga o prazo do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem com qualificação intermediária de Auxiliar de Enfermagem da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

Parecer nº 0158/2007 - Recredencia o Colégio Tiradentes Aldeota, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de  ensino médio, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Cláudia Maria de Azevedo Barbosa, até ulterior deliberação  deste Conselho.

Parecer nº 0159/2007 - Aprecia e aprova, com louvor, a iniciativa do Centro Educacional de Referência Professora Maria José Santos Ferreira Gomes, estadual, nesta capital, de oferecer aos alunos do ensino médio, a disciplina metodologia do Estudo e Pesquisa.

Parecer nº 0160/2007 - Credencia o Centro Educacional Presidente Tancredo Neves, nesta capital, autoriza a oferta dos cursos de educação infantil - pré-escolar  e de ensino fundamental, nas séries iniciais, a parir de 2006 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0161/2007 - Recredencia a Escola Arca do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do  curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir de janeiro de 2007 até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0162/2007 - Recredencia o Centro Educacional Moreira Lima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0163/2007 - Recredencia a Universidade Infantil Peniel, nesta capital, renova a autorização do funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais (1ª à 5ª série, na organização desse nível de ensino com duração de nove anos) do referido estabelecimento de ensino, a partir de 2005, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0164/2007 - Credencia o Centro Educacional Professor Fiúza, de Tianguá, reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0165/2007 - Recredencia a Escola Monteiro Lobato, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), a partir de janeiro de 2007 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0166/2007 - Credencia a Escola Moderna Sossego da Mamãe, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0167/2007 - Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Anita Carneiro Alcântara, na Palmerton Area High School, nos Estados Unidos da América.

Parecer nº 0168/2007 - Recredencia o CIS – Centro Integrado do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental,  até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0169/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tomé Gomes dos Santos, de Paramoti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Célia Camelo Barrocas, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0170/2007 - Recredencia o Centro Educacional Alegria de Viver, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0171/2007 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ciranda do Saber, de Cedro, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso  de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0172/2007 - Recredencia o Colégio Dinâmico, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0173/2007 - Recredencia o Instituto Educacional Castro Alves, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0174/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Marieta Guedes Martins, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0175/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mauro Sampaio, de Barro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza Francisco Bezerra Silva para o exercício de direção, pelo período de 03 anos, tempo necessário para cursar uma especialização na área de Gestão Escolar.

Parecer nº 0176/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Deputado Murilo Rocha Aguiar, de Ipu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2010, autoriza para exercer a função de diretor da referida Instituição Paulo Henrique Oliveira Gomes, enquanto permanecer no cargo comissionado, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0177/2007 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Frei Damião, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0178/2007 - Considera irregular a Escola exigir do aluno o pagamento de qualquer taxa para a realização do Estágio Curricular Supervisionado e apresenta proposta de Resolução a ser editada pelo CEE, disciplinando o referido Estágio nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer nº 0179/2007 - Nega o credenciamento para o Curso Técnico em Contabilidade e determina a regularização dos estudos em instituição credenciada.

Parecer nº 0180/2007 - Reconhece o Programa Especial de Formação Pedagógica ofertado    pela Universidade Regional do Cariri – URCA, nas áreas de Física, Matemática e Biologia, até 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Parecer nº 0181/2007 - Recredencia o Centro Educacional Maria Gleides Paiva Chaves, nesta capital,  autoriza o  funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano do referido estabelecimento de ensino,  retroativo a 2004 até  31.12.2006.

Parecer nº 0185/2007 - Recredencia o Colégio 7 de Setembro – sede Nila Gomes de Soárez, sede Edilson Brasil Soárez e sede Ednildo Gomes de Soárez, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0186/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sofia Nunes de Freitas, em Alpargatas, município de Acaraú, renova a autorização da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, autoriza o exercício de direção em favor de Maria Elinete de Freitas, até 31.12.2010 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0187/2007 - Recredencia o Colégio Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0188/2007 - Atende à solicitação de trinta e um alunos, representados por João Batista Fernandes Andrade, com vistas a obter deste CEE a autorização para o início de suas aulas.

Parecer nº 0189/2007 - Regulariza a vida escolar de Adriana Barbosa Azevedo.

Parecer nº 0190/2007 - Concede a Francisco Agemer Chagas Martins a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, em Juatama, no Município de Quixadá, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0191/2007 - Concede a Maria de Fátima Viana Cabral a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Marques de Almeida, situada em Quixadá.

Parecer nº 0193/2007 - Posiciona-se quanto à denúncia registrada pelo Comitê Petrobras Jovem Aprendiz de emissão de documento falso pelo Colégio Imperial, nesta capital.

Parecer nº 0194/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Virgílio Távora, em Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, inclusive aprovação para a modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza Manoel Araújo do Nascimento para o exercício de direção da referida Escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0195/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova a educação de jovens e adultos, 1º e 2º segmentos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0196/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Helvércio, em Marco, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova a educação de jovens e adultos, 1º e 2º segmentos, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza Maria Eliane da Silva Rios – pedagoga, a exercer o cargo de diretora, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0197/2007 - Emite parecer quanto ao ingresso de criança que, só em dezembro, completará seis anos, na 1ª série do ensino fundamental, face à consulta formulada pela Secretária de Educação, Cultura e Desporto de Martinópole.

Parecer nº 0198/2007 - Regulariza a vida escolar do aluno Francisco Edson da Cruz Vieira, concludente da 8ª série do curso de ensino fundamental, em 2006, na Escola de Ensino Fundamental Cel. Luiz Felipe, de Granja.

Parecer nº 0199/2007 - Regulariza a vida escolar do aluno José Domingues da Silva Neto, concludente do ensino médio, em 2005, na  Escola de Ensino Fundamental e Médio Enoe Brandão Sanford, de Maracanaú.

Parecer nº 0200/2007 - Regulariza a vida escolar da aluna Antônia de Sousa Bomfim, concludente do 9º ano no Colégio Municipal Paulo Timbó, de Tamboril.

Parecer nº 0201/2007 - Responde consulta do Conselho Municipal de Educação de Crateús sobre a legalidade da oferta de um Programa de EJA, em turmas de alfabetização à 4ª série do ensino fundamental, com foco na habilitação para o trânsito.

Parecer nº 0202/2007 - Regulariza a vida escolar da aluna Raylla Marques, concludente do ensino médio na Escola de Ensino Fundamental e Médio Edite Alcântara Mota.

Parecer nº 0206/2007 - Credencia a Escola Educadora Nova Aldeota, nesta capital, renova a autorização do funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental com as séries iniciais, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0207/2007 - Recredencia a Escola Sonho de Criança, nesta capital, renova a autorização da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 7ª série que oferta já com a organização de nove anos, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza Maria Socorro de Melo Paulino a exercer a função de direção da referida escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0210/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Marrocos, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Terezinha Almeida Cunha, até a data da vigência desse Parecer.

Parecer nº 0211/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Duca da Silveira, de Acaraú, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Francisco Nascélio Silveira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0212/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Aquiraz, em Aquiraz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o ensino médio na modalidade de jovens e adultos até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida Escola, em favor de Maria Helena de Oliveira Cabral, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0213/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Tiago do Nascimento, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em favor de Maria Luísa Soares, enquanto permanecer no cargo comissionado, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0214/2007 - Recredencia o Colégio Vitória, em Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0215/2007 - Recredencia a Universidade Integrada da Criança, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0216/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental  Tabelião Vicente Pereira da Silva, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, autoriza Maria Lusimar Pinheiro Tavares a exercer o cargo de direção da referida escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0217/2007 - Recredencia o Instituto Pedagógico Universo Infantil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2006, até 31.12.2010,  homologa o regimento escolar, aprova a mudança de sede e autoriza a professora Maria da Conceição de Sousa Lima a exercer a função de direção da referida Escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0218/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, em Antonina do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0219/2007 - Credencia a Escola Municipal João Ferreira Gadelha, em Aracoiaba, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza para o exercício de direção Francisco de Assis da Silva Carias, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0220/2007 - Credencia o Centro Educacional Infantil Nelsa Navilha Grendene Bartelle, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Ivonilde Silva de Sousa, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0221/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Doutor Edmilson Barros de Oliveira, em Redenção, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Paula Fonseca Braga, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0222/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Domingos Sávio, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação especial, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza Maria Ideilde Queiroz Rodrigues para exercer a função de direção da referida instituição, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0223/2007 - Credencia o Colégio Clóvis Beviláqua, de Jaguaribe, autoriza o funcionamento da educação infantil,  renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção em favor de Maria Adaulice Pinheiro Diógenes, até a vigência deste Parecer, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0224/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Oliveira, em Russas, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova a educação de jovens e adultos nos dois níveis de ensino, até 31.12.2008, tempo reduzido em razão da necessidade de algumas correções no quadro de lotação de pessoal, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0225/2007 - Recredencia a Escolinha Raio de Sol, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0226/2007 - Reconhece o curso de educação profissional Técnico em Metalurgia e Materiais, do Instituto Centro de Ensino Tecnológico-CENTEC, a ser realizado no Centro Vocacional Tecnológico-CVT de São Gonçalo do Amarante, até 31.12.2010, desde que o CENTEC, permaneça credenciado, junto a este Conselho, para ofertar educação profissional técnica de nível médio.

Parecer nº 0227/2007 - Autoriza Arlindo Rivelino Gomes de Macedo a exercer a função diretiva da Escola de Educação Básica Dom Timóteo, em Croatá, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0228/2007 - Recredencia o Centro Educacional O Amanhecer, em Itapipoca, renova a autorização do curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Elaine de Abreu, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0229/2007 - Recredencia o Colégio Nossa Senhora da Assunção, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0230/2007 - Aprova a educação de jovens e adultos – primeiro e segundo segmentos – a ser ofertada pelo Centro Educacional de Referência de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria José Santos Ferreira Gomes, nesta capital, até 31.12.2007, tempo em que se esgota o prazo de credenciamento da Escola, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0231/2007 - Homologa como equivalentes ao ensino médio brasileiro os estudos realizados na Holanda por Peter Martin Stolp.

Parecer nº 0232/2007 - Autoriza Salima Sandra Homcy da Rocha a continuar lecionando Geografia no ensino fundamental.

Parecer nº 0233/2007 - Recredencia a Escola Municipal São Bernardo de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Janaina Lima de Souza Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0234/2007 - Aprova o funcionamento do laboratório de  enfermagem da  Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, localizado à Rua Pe. Mororó nº 806, nesta capital.

Parecer nº 0235/2007 - Homologa, como equivalentes ao ensino médio brasileiro, os estudos realizados, na Itália, por Andrea Rancan, comprovados pelo diploma de Maturidade Técnica Industrial.

Parecer nº 0236/2007 - Autoriza o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, a ser ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Juazeiro do Norte – SENAC, em Juazeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2009, desde que permaneça credenciado.

Parecer nº 0237/2007 - Recredencia a Escola Municipal Isabel Pinheiro de Lima de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e a nucleação com a Escola Municipal José Anselmo de Oliveira.

Parecer nº 0238/2007 - Recredencia a Escola Municipal Pedro de Queiroz Ferreira de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Everaldo de Oliveira Lima, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0239/2007 - Responde à consulta da Secretaria de Educação de Aquiráz, sobre as condições de validade de cursos de graduação e de pós-graduação, para o concurso público, realizado por aquele Município.

Parecer nº 0240/2007 - Responde consulta sobre Registro de Professor – Registro “S-D”

Parecer nº 0241/2007 - Homologa como conclusiva da 3ª série do ensino médio no sistema de ensino brasileiro a 12ª, feita em Portugal, em favor do aluno Bruno Ricardo Sobreira Correia, na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes.

Parecer nº 0242/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Franklin Távora, de Itapiúna, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0243/2007 - Recredencia o Colégio Mater Dei, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular,  aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0244/2007 - Regulariza a vida escolar do aluno Ivo Costa Alexandre, tendo em vista sua conclusão bem sucedida da 1ª série do curso de ensino médio, sem que houvesse concluído o 9º ano, fato acontecido em decorrência de equívocos procedidos por três escolas onde estudou nos anos de 2005 e 2006.

Parecer nº 0245/2007 - Determina a certificação de 33 (trinta e três) alunos concludentes dos cursos de ensino fundamental e médio, nos anos de 2005 e 2006, no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NEJA do município de Orós, pelo CEJA de Iguatu, tal como vem acontecendo desde o ano de 2002, assim como determina a matrícula de novas turmas naquele NEJA, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0246/2007 - Regulariza a vida escolar do aluno Alex Carlos de Abreu Menezes, concludente da 8ª série, em 2005, no Colégio Agapito dos Santos, já extinto.

Parecer nº 0247/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Gustavo Barroso, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Josefa da Silva Sá, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0248/2007 - Recredencia o Colégio Kerigma, sede I, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, credencia o Colégio Kerigma, sede II, também nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0249/2007 - Credencia o Instituto José Bernardino, em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, no período de janeiro de 2007 a 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0252/2007 - Recredencia o Colégio Padre Viana, em Brejo Santo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência  31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza Maria Neide de Araújo Teles para o exercício de direção o referido Colégio, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0253/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Matias Sampaio, em Brejo Santo,  renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0254/2007 - Recredencia o Educandário  Aurélio Buarque, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento  da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com vigência  31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0255/2007 - Autoriza Maria Auxiliadora Alves Arrais Barbosa a exercer, interinamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental 08   de Maio, no período de cento e vinte dias da licença maternidade.

Parecer nº 0256/2007 - Autoriza José Afrânio Araújo Costa a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Coronel Luiz Felipe, de Granja, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0258/2007 - Recredencia o Instituto Imaculada Conceição, de Jaguaretama, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0259/2007 - Recredencia a Escola Municipal Desembargador Pedro de Queiroz de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  aprova-o na modalidade  educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Sâmia dos Santos Salomão, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0260/2007 - Recredencia a Escola Municipal José Bessa de Ensino Fundamental, de Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Rosimeire Ribeiro de Araújo, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0261/2007 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Silva Santos, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e do exercício de direção em favor de Antônia Silva Santos, no período deste Parecer, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0262/2007 - Recredencia o Centro Educacional Doris Johnson, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e as séries iniciais do curso de ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0263/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Tabosa, em Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0264/2007 - Recredencia o Colégio Lima Nogueira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil,reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e concede a autorização para o exercício de direção em favor de Neide Queiroz de Freitas, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0265/2007 - Autoriza o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria da Educação Básica do Ceará, a realizar exame destinado a complementar o processo iniciado e suspenso no ano de 1999, de Suplência Profissionalizante, em favor de Maria Eneida Façanha Batista.

Parecer nº 0266/2007 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Vasco, nesta capital.

Parecer nº 0267/2007 - Credencia o Serviço Nacional Profissionalizante-SENAP e reconhece o curso Técnico em Informática, até 31.12.2009.

Parecer nº 0268/2007 - Homologa o diploma de conclusão do curso de estudo prescrito para graduação, em favor do aluno Marcelo Carneiro Brígido, expedido pela Hartford High School, em Hartford, Estado de Michigan, USA, como equivalente à conclusão do ensino médio no sistema brasileiro.

Parecer nº 0269/2007 - Recredencia a  Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Domingues de Sousa, de Acaraú, renova a autorização da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção em favor de Benedito  Jesus de Menezes, enquanto permanecer no cargo comissionado, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0270/2007 - Credencia a Escolinha Novo Aprender, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental (1ª à 5ª série) que oferta,  até 31.12.2009.

Parecer nº 0271/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Centro dos Retalhistas,, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Iolene Passos Carvalho, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0272/2007 - Recredencia a Escola Municipal Henriqueta Galeno, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental aprovando-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010,  homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Francisca Chagas Abreu Coelho, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0273/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cenecista Massapeense, em Massapé, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0274/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Manoel Rodrigues, em Viçosa do Ceará, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Raimundo Wilton Bezerra e Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0275/2007 - Dispõe sobre a Lei nº 08/2007 da Prefeitura Municipal de Pacajus que altera o artigo 1º da Lei nº 18/2005 desse mesmo município.

Parecer nº 0276/2007 - Regulariza a vida escolar de André Matos Santos.

Parecer nº 0277/2007 - Responde consulta sobre cadastramento de professor para o cargo de diretor escolar.

Parecer nº 0278/2007 - Recredencia o Centro Pedagógico Beija-Flor, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0279/2007 - Recredencia o Colégio Ágape Estudos, em Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0280/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Assis Bezerra, em Quixeramobim, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até  31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0281/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Milton Façanha Abreu, em Mulungu, renova reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até  31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0282/2007 - Responde a questionamentos referentes ao Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Morada Nova, encaminhados a este Conselho de Educação pelo Conselho Municipal de Educação daquele município.

Parecer nº 0283/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Virgílio Távora, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência  31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0284/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jáder de Figueiredo Correia, de Tamboril, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio (modalidade regular), aprova o ensino fundamental (séries finais) na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício do cargo de Diretor em favor de Francisco das Chagas da Silva Nelço, enquanto permanecer sua nomeação para o citado cargo.

Parecer nº 0285/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel Rodrigues, em Varjota, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Estefânia Almeida dos Santos, enquanto permanecer no cargo comissionado,  e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0286/2007 - Recredencia o Instituto Girassol de Educação, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0287/2007 - Reconhece o Curso Técnico em Turismo, ministrado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, por meio do Centro Vocacional Tecnológico e Técnico – CVTT, em Aracati-Ceará, até 31 de dezembro de 2012.

Parecer nº 0288/2007 - Declara extinta, a pedido, a sede Del Paseo, Colégio Espaço Aberto, nesta capital, e autoriza a transferência do acervo escolar para a sede do referido Colégio, na Avenida Dom Luis, 730, Aldeota, CEP: 60160-230, nesta capital.

Parecer nº 0289/2007 - Recredencia o Colégio Ethos, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção do referido Colégio em favor de  Waléria Cunha de Medeiros, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0290/2007 - Posiciona-se quanto à prática escolar de “dar transferência compulsória de alunos” a pedido do Setor de Ouvidoria do CREDE – 19, de Juazeiro do Norte.

Parecer nº 0291/2007 - Recredencia o Colégio Batista do Cariri, em Juazeiro do Norte, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0292/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Custódio, em Frecheirinha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Heloiza Damasceno Ponte, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0293/2007 - Renova, nos termos explicitados no voto, o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pela Escola Técnica de Maracanaú.

Parecer nº 0294/2007 - Responde consulta do CREDE 21 sobre a guarda e responsabilidade do acervo de escolas da rede estadual de ensino, transferidas para a rede municipal.

Parecer nº 0295/2007 - Recredencia o Espaço Infantil Maria Ferreira de Araújo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com vigência  31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0296/2007 - Recomenda oficiar ao Sr. Weber Carvalho da Silva informando-o do seu comportamento inadequado como gestor educacional.

Parecer nº 0297/2007  -  Recredencia o  Centro de Educação Básica de Nova Olinda, de Nova Olinda, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0298/2007 - Recredencia o Centro de Educação Infantil  Sagrada Família, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência até  31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0299/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Joaquim de Meneses, em Limoeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0300/2007 - Recredencia a Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da  educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,  com vigência  31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0301/2007 - Recredencia o Colégio Adventista  de Fortaleza, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza para exercício de direção Julyana Rossi Forim Silva, enquanto permanecer no cargo.

Parecer nº 0302/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Dezembro, em Altaneira, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,  com vigência  até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida Escola, em favor de Maria Oliveira Lino, enquanto permanecer no cargo comissionado .

Parecer nº 0303/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Meu Sonho Infantil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2005, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Maria de Fátima Nascimento Nunes, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0304/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Novo Caminho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental,séries iniciais, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2009,  homologa o regimento escolar e aprova a mudança de sede.

Parecer nº 0305/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Pinto Brandão, em Umirim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de janeiro de 2006,  até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0306/2007 - Responde consulta formulada e encaminhada a este CEE quanto à possibilidade de determinar o período de férias do magistério público municipal de Caucaia, ao arrepio da Resolução nº 03/1997, do Conselho Nacional da Educação–CNE. O documento é de responsabilidade da Sra. Secretária de Educação do Município de Caucaia.

Parecer nº 0307/2007 - Responde consulta sobre tempo máximo de permanência do aluno na modalidade semipresencial da educação de jovens e adultos (EJA).

Parecer nº 0308/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Odorico de Andrade, de Tauá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio nas modalidades regular e educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento da mencionada escola e autoriza o exercício do cargo de Diretora em favor de Maria Alves de Oliveira Machado, enquanto permanecer sua nomeação para o citado cargo.

Parecer nº 0309/2007 - Recredencia a Escola Municipal Iranise Bessa de Queiroz de Ensino Fundamental, de Beberibe, homologa suas nucleadas: Escola Municipal Germano José do Nascimento de Ensino Fundamental, Escola Municipal Raimundo Fagner de Ensino Fundamental, Escola Municipal Professora Nila Gomes de Soarez de Ensino Fundamental, Escola Municipal Santo Antônio de Ensino Fundamental, todas localizadas em Beberibe, sendo que a primeira se situa na sede do município e as demais, respectivamente, se situam em Onofre, Praia das Fontes, Condomínio Lagoa do Uruaú e no Córrego da Cutia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, autoriza o exercício de direção em favor de Janeaire Colaço Correia de Oliveira, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0310/2007 - Recredencia o Colégio Guiomar Dourado, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0311/2007 - Recredencia o Centro Educacional Arco-Íris, nesta capital, renova a autorização da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Norma Lúcia de Queiroz Barros, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0312/2007 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil Afro Alves de Macena, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Jovanessa Martins de Sousa e homologa o regimento escolar

Parecer nº 0313/2007 - Credencia o Centro de Educação Infantil Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza Alice Trajano Feitosa Coutinho a exercer a função de diretora, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0314/2007 - Homologa o Diploma de término de curso prescrito para graduação de Thaís Melise Resque Vieira feito no exterior, como equivalentes à 3ª série do ensino médio no sistema brasileiro.

Parecer nº 0315/2007 - Regulariza a vida escolar de Edson Gonçalves Pinto.

Parecer nº 0317/2007 - Homologa o certificado de conclusão do 12º ano, expedido pela Cummins Area School, em Cummins, Austrália, em favor de Lucas Freitas Peixoto Paz.

Parecer nº 0318/2007 - Homologa como equivalente ao término do ensino médio no sistema brasileiro o diploma expedido pela Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, Portugal, em favor de Domingos Albino dos Santos da Cunha.

Parecer nº 0319/2007 - Recredencia o Colégio Jorge Amado, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0320/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edmilson Pinheiro, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar e autorização para direção em favor de Maria do Carmo Ferreira.

Parecer nº 0321/2007 - Recredencia a  Escola de Ensino Fundamental  João Gonçalves da Rocha, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12. 2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0322/2007 - Recredencia a  Escola de Ensino Fundamental Audísio Pinheiro, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o  na modalidade educação de jovens e adultos até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0323/2007 - Recredencia a Escola  de Ensino Fundamental e Médio Coronel Virgílio Távora, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006,   até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção escolar em favor da Professora Vera Lúcia Ferreira Cavalcante, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0324/2007 -Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Paulino Rocha, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova o primeiro na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004 até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Solange Xavier Padilha,  enquanto permanecer no cargo.

Parecer nº 0325/2007 - Recredencia o Colégio Luna Rangel, nesta Capital, autoriza a educação     infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2008,reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2006, autoriza o exercício de direção em favor da professora  Francisca Iraci de Luna Silva, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar

Parecer nº 0326/2007 - Recredencia o Colégio São Vicente, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0327/2007 - Homologa o Diploma Di Matvrita Scientifica conferido a Mario Procopio pelo Ministero Della Pubblica Istruzione Liceo Scientifico Statale “Zaleuco” como equivalentes ao de conclusão do ensino médio no Brasil.

Parecer nº 0328/2007 - Autoriza a realização de Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar do Centro de Formação Profissional de Sobral – SENAC, até 31.12.2009, desde que a instituição permaneça credenciada como instituição de educação profissional técnica de nível médio.

Parecer nº 0329/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Gonçalves, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os  na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0330/2007 - Concede autorização a Talita Maria Dias Viana para exercer a função de gestora do Colégio Estadual São José, de Granja.

Parecer nº 0331/2007 - Recredencia o Instituto Educacional Professora Maria Dulce de Alencar,  em Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil,  renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0332/2007 - Responde a Consulta formulada pelo CREDE 19, de Juazeiro do Norte quanto ao preenchimento da Ficha Individual, Ata de Resultados Finais e Histórico Escolar, da aluna Raquel Santana Saraiva que, na 9ª série foi isenta, por ordem médica, de 06 disciplinas, por ser portadora de necessidade especiais.

Parecer nº 0333/2007 - Autoriza, temporariamente, Maria do Socorro Silva, já que nomeada para tal, a dirigir a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Geraldo Rodrigues Dumont, em Santana do Cariri, enquanto permanecer no cargo.

Parecer nº 0334/2007 - Concede autorização temporária em favor de Maria Cristieny Brilhante a fim de dirigir a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Gonzaga Mota, em Santana do Cariri, enquanto permanecer no cargo para o qual foi nomeada.

Parecer nº 0335/2007 - Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Ayrton Araujo, nesta capital, a regularizar a vida escolar do aluno Adésio Galdino de Oliveira.

Parecer nº 0336/2007 - Responde consulta referente à implantação do curso de ensino fundamental organizado com nove anos de duração, na Escola de Ensino Fundamental Reino Encantado, de Iguatu.

Parecer nº 0337/2007 - Orienta o Colégio Darwin quanto à regularização de vida escolar do aluno Eduardo Henrique Araújo Macedo, concludente do ensino de 2º grau no ano de 1985.

Parecer nº 0338/2007 - Fundamenta e torna obrigatória a matrícula de Breno Melo Novais Miranda, correspondente ao 2º ano do ensino médio, no Colégio Paraíso em Juazeiro do Norte, após ser submetido ao recursos de progressão parcial, em disciplina isolada, no CEJA Joaquim Gomes Basílio, de Brejo Santo.

Parecer nº 0339/2007 - Esclarece dúvidas encaminhadas pelo 10º CREDE quanto a expedição de Autorizações Temporárias para o exercício do magistério.

Parecer nº 0340/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0341/2007 - Credencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0342/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0343/2007 - Recredencia o Colégio Santo Inácio, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova este ultimo na modalidade educação de jovens adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0344/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Heráclito de Castro e Silva, nesta Capital, renovação de reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006, até 31.12.2011.

Parecer nº 0345/2007 - Recredencia o Educandário Felipe dos Santos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0346/2007 - Reconhece o curso de Formação para o Magistério de nível médio, na modalidade Normal, com validade até 31.12.2009, retroativa ao ano de 2004, a ser ministrado no Centro Educacional Cônego Agostinho, de Jaguaruana.

Parecer nº 0347/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Cordulino Rodrigues da Silva, em Ocara, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2005 até 31 de dezembro de 2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de José Wilson de Lima, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0348/2007 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental,  até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Ágda Maria Máximo de Morais, pelo período de sua nomeação.

Parecer nº 0349/2007 - Responde consulta do Conselho Regional de Educação Física – CREF5, indeferindo o pedido de supressão do § 1º, Art. 6º, da Resolução nº 412/2006 – CEC.

Parecer nº 0350/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Miguel da Fonseca Lobo, em Guaraciaba do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da citada Escola, em favor de Venício Antônio de Araújo, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0351/2007 - Recredencia a Escola Sonho Encantado, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2005, até 31.12.2008, e homologa o regimento.

Parecer nº 0352/2007 - Recredencia a Escola Infantil Grilo Falante, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0353/2007 - Recredencia o Colégio Antônio Araripe, em Tauá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0354/2007 - Recredencia o Colégio Monteiro Lobato, em Itaitinga, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0355/2007 - Autoriza o Professor Francisco Arnaldo Melo a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Coriolano Alves de Brito, em Pacujá, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0356/2007 - Homologa como equivalentes à conclusão do ensino médio no sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Gladys Haydée Carrero de Servente, no Instituto Domingo Faustino Sarmiento, na Argentina.

Parecer nº 0358/2007 - Homologa como conclusivos do ensino médio no sistema brasileiro o certificado correspondente aos estudos feitos por Sérgio Pedro Pisandelli, na Escola Nacional de Educação Técnica, na Argentina.

Parecer nº 0359/2007 - Homologa a declaração nº 0404/SP/1995, para fins de bolsa de estudo, a favor dos que fez Zoraima Vanessa Romualdo de Bessa Malock, no Instituto Médio de Econômica de Luanda, da República de Angola, como equivalentes aos do ensino médio do sistema brasileiro, considerando-o como conclusivos do ensino médio.

Parecer nº 0360/2007 - Regulariza a vida escolar de Ismael Araújo de Freitas

Parecer nº 0361/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Figueiredo Correia, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Carlos Alberto Soares Vidal, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0362/2007 - Homologa o diploma de conclusão do ensino médio, expedido por Juan Carlos I, Rei da Espanha, e em seu nome, pelo Ministro da Educação e Ciências a Ruperto Bilbao Villa, considerados seus estudos equivalentes aos sistema de ensino brasileiro.

Parecer nº 0363/2007 - Regulariza a vida escolar de Davi Eder Dantas

Parecer nº 0364/2007 - Recredencia o Instituto Educacional Castelinho Encantado, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0365/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Gomes, em Nova Russas, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, autoriza o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Mendes da Silva, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0366/2007 - Credencia o Centro de Desenvolvimento Infantil Professora Maria do Carmo Teixeira Moreira, em Catarina, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção do referido Centro em favor de Antônia Maria Magalhães de Araújo Mota, enquanto esta permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0367/2007 - Recredencia o Instituto Marinheiro Popeye, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2008, homologa o regimento e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Helena do Nascimento Magalhães, até ulterior deliberação deste conselho.

Parecer nº 0369/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Firmino da Cunha, em Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e a nucleação das instituições educacionais, Escola de Ensino Fundamental Dr. Carlos Virgílio, em Palmeiras, e Escola de Ensino Fundamental Santa Rosa, em Lavagem Grande, no município de Trairi, e autoriza o exercício da direção em favor de Maria Telma de Sousa, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0370/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Quatiguaba, em Viçosa do Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência a partir de 2006, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da citada Escola em favor de Maria Edna da Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado.  

Parecer nº 0371/2007 - Credencia o Centro Educacional Girassol, em Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0372/2007 - Recredencia o Núcleo Educacional José Ermírio de Moraes,  em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até vigência  31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0373/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, com vigência  31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0374/2007 - Recredencia o Centro de Educação Infantil Uma Ponte Para o Mundo, em Beberibe, autoriza o funcionamento  da educação infantil, com vigência  até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0375/2007 - Recredencia o Educandário Valdemir Martins de Melo, nesta capital,  autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Regina Lúcia da Silva Pessoa, por igual período de vigência deste Parecer.

Parecer nº 0376/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Apoliano, em Senador Sá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com vigência  até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0377/2007 - Responde consulta sobre a expedição de certificados de concluintes de cursos de educação de jovens e adultos (EJA), no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, de Orós.

Parecer nº 0378/2007 - Autoriza a Professora Rita Maria Rodrigues de Sousa a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Padre Vital Elias Filho, em Boa Viagem.

Parecer nº 0379/2007 - Autoriza a Professora Odete Feitosa Teixeira a dirigir a Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta e Silva, com sede em Pentecoste.

Parecer nº 0380/2007 - Autoriza a Professora Leny Everson Pereira dos Santos a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Lúcia Alves Cavalcante, em Itaitinga.

Parecer nº 0381/2007 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Pio X, nesta capital.

Parecer nº 0382/2007 - Credencia o Colégio Mundo Mágico, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0383/2007 - Recredencia o Instituto Paulo Freire, de Horizonte, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar, e autoriza o exercício de direção em favor de Glécia Nogueira Nery, enquanto permanecer no cargo.

Parecer nº 0384/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel José de Souza, em Jardim, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o exercício de direção a Cícero Antônio de Oliveira, até 31.12.2009,  e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0385/2007 - Recredencia o Colégio da Imaculada Conceição, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0386/2007 - Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Contabilidade Pública, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Parecer nº 0387/2007 - Recredencia o Colégio Gustavo Braga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0388/2007 - Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0391/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gerardo Correia Lima, de Jaguaruana, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de José Wilson Freitas, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0392/2007 - Recredencia  o Colégio Deoclécio Ferro, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0393/2007 - Homologa a equivalência dos estudos feitos no estrangeiro por Joaquim de Figueiredo Correia Neto aos do sistema de ensino brasileiro, tendo como concluído a 3ª série do ensino médio.

Parecer nº 0394/2007 - Prorroga o credenciamento das escolas Trajano de Medeiros de Educação Infantil e Ensino Fundamental, José Arimatéira Alves de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Ivonir Aguiar Dias de Ensino Fundamental, Maria do Carmo Andrade de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Cel. José Leôncio de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Osmar de Sá Ponte de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Paulo Aragão de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Cel. Araújo Chaves de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Deputado Francisco Monte de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Manoel Marinho de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Renato Parente de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Vicente Antenor Ferreira Gomes de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0395/2007 - Recredencia o Colégio Cora Coralina, anteriormente denominado Instituto Cora Coralina, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e aprova a mudança de denominação e de mantenedor.

Parecer nº 0396/2007 - Orienta a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Mário Hugo Cidrack do Vale, nesta capital, quanto ao procedimento necessário à regularização da vida escolar de seis alunos citados no processo.

Parecer nº 0397/2007 - Indefere o pedido de credenciamento e autorizações para oferta do funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, encaminhado pela Escola Cauã Baby Ltda, nesta capital.

Parecer nº 0398/2007 - Recredencia o Centro Educacional Pequeno Brasil, nesta Capital, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2006, autoriza o exercício de direção em favor de Eliete Pereira de Souza, até 31.12.2008 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0399/2007 - Recredencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, nesta Capital, autoriza o funcionamento da  educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2005, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção do mencionado Educandário  em favor de Maria de Fátima Rodrigues Pinto, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0401/2007 - Responde consulta sobre expedição de Autorização Temporária.

Parecer nº 0402/2007 - Permite que a Escola de Ensino Fundamental e Médio Pe. Rodolfo Ferreira da Cunha, localizada no distrito de Canaã, no Município do Trairi, estenda seu ensino médio, reconhecido até 31 de dezembro de 2010, fora de sua sede para atender necessidades do sistema de ensino.

Parecer nº 0403/2007 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Antônio Robespierre Viana, situada em Córrego Fundo, no município de Trairi, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o Decreto nº 08/2005 da nucleação das escolas de Trairi, o regimento escolar e autoriza a professora Rita Gonçalves Moura a exercer a função de direção da referida Escola, até o fim do prazo deste Parecer.

Parecer nº 0404/2007 - Recredencia a  Escola de Ensino Fundamental professor Elizeu Eli Barbosa, de Trairi, pertencente à rede municipal de ensino, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.  

Parecer nº 0405/2007 - Recredencia a Escola Maranata, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0406/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Humberto Bezerra, de Abaiara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Ivonete Caldas Dantas, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0407/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Vidal Marques, de Pacoti, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em favor de Francisco Cléber Pereira Mota, até o fim da validade deste Parecer.

Parecer nº 0408/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zilcar de Souza Holanda, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Rita Maria Nogueira Nobre, até o fim da validade deste Parecer.

Parecer nº 0409/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jonas Henrique de Azevedo, situada em Purão, no município de Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na forma convencional e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento e a nucleação das Escolas de Ensino Fundamental Anastácio Tabosa, em Algodoim,  e Nossa Senhora da Conceição, em Gamileira, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria da Conceição Vital Freitas, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0410/2007 - Autoriza a reclassificação da aluna Sarah Frota Salles, nos termos da Resolução nº 399/2005 – CEE.

Parecer nº 0411/2007 - Renova a autorização para o exercício da direção da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Osvaldo Daxo de Alencar no Distrito de Brejo Grande, no Município de Santana do Cariri, até 31.12.2009, em favor de Antonia Justino Alexandre.

Parecer nº 0412/2007 - Autoriza o Professor Itamar Lopes da Silva a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Adília Maria, localizada no Distrito de Guia, em Boa Viagem, por 2 anos, até 31.12.2008, ou até quando permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0413/2007 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta doravante denominada “Escola Pólo”, situada na localidade de Pe. Anchieta, s/n, no município do Trairi, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na forma convencional e na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar, o Decreto de nucleação das unidades escolares citadas neste Parecer e autoriza o exercício de direção em favor da professora Iolani Furtado Sales, até o fim do prazo de validade deste Parecer.

Parecer nº 0414/2007 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monsenhor Alcântara, em Jardim, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009,    homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Maria Adailza Ângelo, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0415/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental  Gente Miúda, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2009, e homologa o  regimento escolar.

Parecer nº 0416/2007 - Credencia o Educandário Nova Geração, em Caririaçu, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0417/2007 - Autoriza temporariamente o Sr. Fábio Miranda da Costa a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hermínia Franklina da Silveira, em Acaraú, enquanto permanecer no cargo para o qual foi nomeado.

Parecer nº 0418/2007 - Credencia o Centro Educacional Maranata, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2006, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0419/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, em Aurora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento e autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Vicente Luna de Alencar, enquanto este permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0420/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Oiticicas, em Viçosa do Ceará, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Nayse Cristina da Silva, enquanto esta permanecer no cargo comissionado, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0421/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lídia Bezerra, em Saboeiro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova a modalidade educação de jovens e adultos, em nível médio, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento.

Parecer nº 0422/2007 - Credencia o Centro Educacional Paraíso Infantil, em Araripe, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2010, autoriza o Padre Raimundo Araújo Silva a exercer o cargo de diretor do citado Centro, até ulterior deliberação deste conselho, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0423/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aldegundes Gomes de Matos, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Mara Raquel Primo de Albuquerque Freire, enquanto esta permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0424/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gil Bastos, de Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.  

Parecer nº 0425/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Ubirajara Índio do Ceará, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria do Carmo Araújo e Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0426/2007 - Recredencia o Patronato São José, de Freicheirinha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção do referido Patronato em favor de Maria Benedita Souza Marques, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0427/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Freire, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0428/2007 - Homologa os estudos feitos por Paulo Alexandre dos Santos Marques, no Centro de Formação Profissional de Artes Gráficas e Multimedia, de janeiro de 1992 a janeiro de 1995, como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro.

Parecer nº 0429/2007 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Antônio Miguel Porto, doravante denominada “Escola Pólo”, situada  em Bacumixá, no Trairi, o reconhecimento do curso de ensino fundamental, na forma regular, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento e o Decreto nº 8/2005 de nucleação das unidades escolares referidas neste Parecer e autoriza o exercício da direção em favor de Maria Claudiene Lima, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0430/2007 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Manuel Dias Filho, situada em Guagiru,  Trairi, com o código Censo Escolar     nº 23039485, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, na forma convencional e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa seu regimento.

Parecer nº 0431/2007 - Recredencia o Colégio Adail de Araújo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil,  reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0432/2007 - Recredencia a Escola Sizina Azevedo, de Trairi, doravante denominada “Escola Pólo”, autoriza o funcionamento da educação infantil, o reconhecimento do curso de ensino fundamental, também na modalidade educação de jovens e adultos, e a homologação do regimento e da nucleação das escolas a seguir relacionadas neste Parecer.

Parecer nº 0433/2007 - Dispõe sobre a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Raissa Jereissati Marinho de Andrade fez nas escolas estrangeiras.

Parecer nº 0434/2007 - Recredencia o Centro Educacional Cenecista Pio XII em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, homologa o regimento escolar até 31.12.2010, e autoriza Maria Deuziran Silva Santos a exercer o cargo de direção até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0435/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Onélio Porto, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e de ensino médio, até 31.12.2008, sendo a vigência retroativa a janeiro de 2004, homologa ainda o regimento escolar e autoriza à Maria Imeuda Alves o exercício de direção, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0436/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Waldemar de Alcântara e Silva, em Salitre, reconhece o  curso de ensino médio, a partir de 2006, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida Escola, em favor de Maria Magnólia de Oliveira Lima, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0437/2007 - Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Tecnologia de Frutos Tropicais, da Universidade Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2012.

Parecer nº 0438/2007 - Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Guia de Turismo Regional e Nacional, ofertado pelo Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire – SENAC, por 5(cinco) anos, até 31 de dezembro    de 2011.

Parecer nº 0439/2007 - Reconhece o Curso Seqüencial Superior de Formação Específica em Gestão de Marketing da Universidade Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Parecer nº 0440/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomásia, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino funadamental e Médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0441/2007 - Recredencia o Centro Educacional São Mateus, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar .

Parecer nº 0442/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Nunes de Melo, de Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Isaura Felício de Albuquerque, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0443/2007 - Homologa como término de curso médio, no sistema de ensino brasileiro, o Diploma recebido por Igor Aguiar Borges, da Eden Prairie High Shool, localizada em Eden Praire, Estado de Minnesota, nos E.U.A.

Parecer nº 0444/2007 - Homologa o Diploma outorgado a David Santa Cruz Benevides pela Norfork High School como equivalente à conclusão do ensino médio no sistema brasileiro.

Parecer nº 0445/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adauto Leite, de Mauriti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 31.12.2005 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0446/2007 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Maria da Conceição Oliveira – CEJA, de Paracauru, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos e homologa o regimento escolar, até 31.12.2011.

Parecer nº 0447/2007 - Recredencia o Colégio Novo Caminho, nesta capital,  e o autoriza para o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0448/2007 - Recredencia o Centro Educacional de Milagres, em Milagres, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até  31.12.2009, homologa o regimento escolar  e autoriza o exercício de direção em favor de Maria José Luna Dantas de Lucena, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0449/2007 - Credencia o Colégio Cora Coralina, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2005, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0450/2007 - Recredencia a Escola Municipal Doutor José Themio Bezerra de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e aprova a modalidade educação de jovens e adultos, com vigência  31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0451/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pinheiro da Silva, de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2006, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de  Manoel Hailton Rodrigues Pereira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0452/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Castelo de Castro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009,  homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Rejane Araruna, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0453/2007 -Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo de Sousa Mangueira, nesta capital,  reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2006, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0454/2007 - Declara extinto, a pedido, a Escolinha Topo Gígio, em Crateús.

Parecer nº 0455/2007 - Declara extinto, a pedido, a Escola Maria Montessori Ltda, nesta capital.

Parecer nº 0456/2007 - Homologa como equivalente à conclusão do ensino médio brasileiro  o Diploma outorgado a Antônio Diego Said Ferraz, pela Altoona-Midway High School, no Estado do Kansas, E.U.A.

Parecer nº 0457/2007 - Homologa o Diploma de “Matvritá Scientifica”, emitido pelo Liceu Científico Estatal “Galileo Galilei”, na Itália, em favor de Adriano Giuseppe Ambrogio, como equivalente ao ensino médio no sistema de ensino brasileiro.

Parecer nº 0458/2007 - Homologa o Certificado de Conclusão do nível de educação secundária de menores, expedido pelo Centro Educativo Programa: No Estatal “La Merced” , do Ministério da Educação da República do Peru, em favor de Richard Marino Calderón Cáceres, como equivalente á conclusão do ensino médio  brasileiro.

Parecer nº 0459/2007 - Homologa como equivalente ao término do ensino médio  brasileiro o Diploma expedido por escola estrangeira em favor de André Gurgel Maurício Alencar.

Parecer nº 0460/2007 - Homologa como equivalente ao término do ensino médio brasileiro o Diploma outorgado a Edson Cavalcanti Neto pela Lynn High School, nos E.U.A.

Parecer nº 0461/2007 - Autoriza Maria Auxiliadora Alves Arrais Barbosa, pretensa diretora da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, em Antonina do Norte, a assumir de fato a direção da mesma até 31.12.2008.

Parecer nº 0462/2007 - Autoriza Raimunda Neuba Oliveira a exercer a direção da Escola Municipal Benedito Evaristo Pinheiro de Ensino Fundamental, em Beberibe, até 31.12.2008.

Parecer nº 0463/2007 - Autoriza o Professor Reginaldo José Soares dos Santos a exercer a direção da Escola Municipal São Bernardo de Ensino Fundamental, em Beberibe, até 31.12.2008.

Parecer nº 0464/2007 - Autoriza Vanessa Santos Lima Monteiro a exercer a direção da Escola Municipal Pedro de Querioz Ferreira de Ensino Fundamental, em Beberibe, até 31.12.2008.

Parecer nº 0465/2007 - Autoriza Raimunda Freire de Gusmão a exercer a direção do Centro de Referência em Educação Infantil Maria Luiza de Sousa, em Santana do Cariri, até 31.12.2008.

Parecer nº 0466/2007 - Reconhece como habilitada a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Francisco Nogueira Cavalcante, no Distrito Barreira das Vianas, em Aracati, a Professora Aldeniza Batista Valente.

Parecer nº 0467/2007 - Certifica ao Conselho Estadual de Educação que Francisca Ângela dos Santos Oliveira exerce a função de diretora na Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, situada no Distrito de Córrego dos Fernandes, no município de Aracati.

Parecer nº 0468/2007 - Regulariza a vida escolar de Maria do Socorro de Meneses.

Parecer nº 0469/2007 - Autoriza a Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, de Juazeiro do Norte, a ofertar o curso Técnico em Enfermagem com a qualificação    de Auxiliar de Enfermagem, fora de sua sede, na Escola de Ensino Fundamental Maria Floscoli Machado Lacerda, em Caririaçu, até 31.12.2010.

Parecer nº 0471/2007 - Homologa como conclusivo do ensino brasileiro o certificado outorgado a Gottfried Georg Adam pela Staatliche Berufsschule, na Alemanha.

Parecer nº 0472/2007 - Homologa como equivalente aos estudos da 3ª série do nível médio brasileiro os feitos por Carolina Philomeno Pontes, nos E.U.A .

Parecer nº 0474/2007 - Recredencia o Centro de Educação Infantil Deuzinda Nogueira Gama, em Beberibe, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até  31.12.2009.

Parecer nº 0475/2007 - Recredencia o Centro de Educação Infantil Amor e Vida, em Beberibe,  autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Maria Ivanilza de Miranda, até o término do prazo deste Parecer.

Parecer nº 0476/2007 - Recredencia o Centro de Educação Infantil Stela Maris, em Beberibe, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência 31.12.2008.

Parecer nº 0477/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, de Potengi, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.  

Parecer nº 0478/2007 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental  Prefeito Walter Marinho, de Hidrolândia, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação especial e de jovens e adultos, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0479/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Bárbara Brenda Alcântara Pimentel, na Itália.

Parecer nº 0480/2007 - Autoriza Glicéria Queiróz da Silva a exercer a direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, em Senador Sá, até 31.12.2008, no cargo comissionado.

Parecer nº 0481/2007 - Recredencia a UNIC – Universidade da Criança, em Jaguaruana, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental até 31.12.2010, com vigência retroativa a janeiro de 2006, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0482/2007 - Responde consulta formulada por professores do quadro de pessoal do Magistério Público do Município de Acarape, quanto a uma possível ilegalidade de alguns Artigos da Lei nº 251/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração daquele grupo ocupacional, em documento encaminhado a este Conselho de Educação pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

Parecer nº 0483/2007 - Credencia a Escola Municipal Juarez Santiago de Lima de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Russas,  autoriza a oferta da educação infantil, aprova a educação de jovens e adultos,  no nível fundamental, reconhece o curso de ensino fundamental regular, até 31.12.2011, homologa  o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Verônica Carvalho Guimarães, enquanto permanecer no cargo para o qual foi nomeada.

Parecer nº 0484/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, concede autorização para a professora Benedita Nilady Rolim Fernandes, no prazo limite de seu atual mandato ocupando o cargo comissionado para o qual foi nomeada, aprova a mudança de sede e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0485/2007 - Credencia a Escola Municipal Doutor José Martins de Santiago, de Russas, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, autoriza o exercício da direção em favor de Enigrácia Ubalda da Silva Rodrigues, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0486/2007 - Recredencia o Colégio Olegário Abreu Memória, de Nova Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e de ensino médio, sem habilitação, reconhece o mesmo, com habilitação na modalidade Normal e homologa o regimento escolar. Prazo das concessões: 31.12.2011. Autoriza o exercício da função diretiva em favor da professora Maria Iranete Porfírio, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0487/2007 - Homologa a equivalência de estudos  de Hans Jan Moorlag realizados na Chr. Scholengemeenschap Voor Zuidoost Drente, em Emmen, na  Holanda.

Parecer nº 0488/2007 - Responde consulta do CREDE 14 sobre o exercício da docência, na disciplina Educação Física, por universitários do 3º ao 8º semestre.

Parecer nº 0489/2007 - Responde consulta à 16ª - CREDE, sobre orientação para calendário letivo alternativo e reposicional da carga horária de 800 horas anuais, de 40 alunos do município de Quixelô.

Parecer nº 0490/2007 - Autoriza Bruna Alves Miquelon  submeter-se a  avaliação de conhecimentos correspondentes a conclusão do ensino  médio.

Parecer nº 0491/2007 - Autoriza o Centro de Educação Básica e Profissional Professor Luciano Feijão, de Sobral, a conceder avanço no curso de ensino médio, 3º ano, mediante avaliação de aprendizagem, conforme o previsto em lei, em favor de Leandro Mont’Alverne Arcanjo.

Parecer nº 0492/2007 - Recredencia a Escola Pequeno Polegar, de Barro, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Damiana Maria da Silva Oliveira,até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0493/2007 - Recredencia o Colégio Batista Nova Jerusalém, nesta capital,  autoriza o funcionamento  da educação infantil e do ensino fundamental, séries iniciais, com vigência  até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0494/2007 - Recredencia o Centro Educacional Senninha, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010,  homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de  Vitória Régia Freitas Osterne, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0495/2007 - Recredencia a Escola Espaço do Saber Ltda, em Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Elionaura Torres Martins Bezerra.  

Parecer nº 0496/2007 - Recredencia a Escola Municipal Gregório Bezerra da Silva de Ensino Fundamental, de Beberibe, homologa suas nucleadas: Escola Municipal José Cordeiro de Ensino Fundamental e Escola Municipal Presidente Geisel de Ensino Fundamental, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Vandercleide Silva Nogueira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0497/2007 - Recredencia a Escolinha Pequeno Aprendiz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0498/2007 - Recredencia o Educandário Neuma Maria, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0499/2007 - Recredencia a Escola Pedagógica Maria Helena Silva, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar..

Parecer nº 0500/2007 - Recredencia a Escola Bambino, em Nova Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Lúcia Jorge de Freitas, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0501/2007 - Recredencia o Colégio Dunas Criança, nesta capital,  renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0502/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Lirêda Facó, nesta capital, autoriza o funcionamento da  educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Luiza de Oliveira Sena, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0503/2007 - Regulariza a vida escolar de Maria Lucilene de Sousa.

Parecer nº 0504/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Jurg Meili, em Kanton Zürich, na cidade de Zürich, na Suíça.  

Parecer nº 0505/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Ana Paula Mendes Carneiro Cerqueira, nos E.U.A.  

Parecer nº 0506/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor David Gadelha Miranda, em escola estrangeira.

Parecer nº 0507/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino médio brasileiro os feitos  por Hanna Bárbara Zborowska, na Varsóvia. Polônia.  

Parecer nº 0508/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nicolaas Johannes Benjamin Pattiwael, na Holanda

Parecer nº 0509/2007 - Homologa o certificado de conclusão do ensino médio de Coriolano José Bezerra Neto e os estudos por ele feitos em escola estrangeira.  

Parecer nº 0510/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carolina Palácio Fonseca, em escola estrangeira, e o Diploma que comprova ter concluído o ensino médio.   

Parecer nº 0511/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por  Isis Raquel Silva de Andrade, em escola estrangeira.   

Parecer nº 0512/2007 - Regulariza a vida escolar de Ana Karla da Silva Gomes  

Parecer nº 0513/2007 - Regulariza a vida escolar de Francisco Evildo de Sousa Rocha

Parecer nº 0514/2007 - Regulariza a vida escolar de Antônia Darlene Sampaio Moreira

Parecer nº 0515/2007 - Autoriza Edinaldo Tavares Xavier a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Francisca Ferreira Siqueira, em Itaitinga, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0516/2007 - Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Bom Jesus, nesta capital.

Parecer nº 0517/2007 - Declara extinto, a pedido, a Escola Professor Jonas Monteiro, nesta capital.   

Parecer nº 0519/2007 - Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Centro de Formação Tecnológica Presidente Kennedy, até 31.12.2009.

Parecer nº 0520/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Branca Carneiro de Mendonça, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria do Carmo Cascaes Mota, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0521/2007 - Recredencia a Escolinha de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Quixote, de Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0522/2007 -  Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Estética, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, nesta capital e Juazeiro do Norte, apenas para efeito de diplomação dos alunos naquele matriculados, até o período letivo 2007.1.

Parecer nº 0523/2007 - Homologa como equivalentes os estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana Rêgo Mota, em  escola estrangeira.    

Parecer nº 0524/2007 - Homologa como equivalente aos  estudos do curso médio do sistema de ensino brasileiro os feitos por  Carmen Janeth Espinal Mero, em escola estrangeira.  

Parecer nº 0525/2007 - Autoriza Maria Gomes de Carvalho Olinda a dirigir a Escola Capitão Epaminondas Gomes da Silva, da rede municipal de ensino, situada no Distrito de São Gonçalo do Município de Catarina.

Parecer nº 0526/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lícia Leitão Lima Feitosa, nos Estados Unidos da América do Norte. 

Parecer nº 0527/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Jaime Ferreira Gomes Filho, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2006 até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Francisca Irandi Araújo, enquanto esta permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0528/2007 - Responde a consulta formulada pela Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, acerca da expedição de autorização temporária para os casos que indica a consulente e apresenta outras sugestões. 

Parecer nº 0529/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coriolano Alves de Brito, em Pacujá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento.

Parecer nº 0530/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Miguel Fernandes, em Irauçuba, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0531/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônia Ferreira dos Santos, de Mucambo, como escola-pólo, e as seguintes Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental a ela nucleadas: Tomaz Sabino Gomes, Basílio Alves da Rocha, Luís Gomes Brandão e José Raimundo do Nascimento, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 0532/2007 - Recredencia o Colégio Andeline Costa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova os cursos na modalidade educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2010,  homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Costa Lourenço, até a vigência deste Parecer.  

Parecer nº 0533/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio de Figueiredo Taveira, em Potengi, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010,  homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de  Ana Carla Guedes  Alencar Correia, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0534/2007 -Recredencia o Colégio 12 de Outubro, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, E homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0535/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Josefa Clotilde Tabosa Braga, de Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0536/2007 - Recredencia a Escola São Francisco de Assis, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil,  reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar

Parecer nº 0537/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elvira Negreiros Bastos, de Irauçuba, autoriza o funcionamento da  educação infantil, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar

Parecer nº 0538/2007 - Credencia a Escola Batista do Cariri, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010,  homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Josefa Francelino da Silva Parente, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0539/2007 - Recredencia a Escola São Paulo, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0540/2007 - Recredencia o Colégio Sossego, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Glaydson de Araújo Coimbra, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0541/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Cesário Barreto Lima, em Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade  educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Francisco Agenor Almeida Mendes, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0542/2007 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Raimundo Mota, em Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Alex Sandrina Parnaíba Cavalcante Paula, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0543/2007 - Orienta o Colégio Juvenal de Carvalho, nesta capital a avaliar o desempenho e maturidade cognitiva do aluno Reno Beserra de Almeida com o objetivo de atendê-lo no desejo de avançar, na série e no curso que integra.

Parecer nº 0544/2007 - Concede à Escola Técnica de Maracanaú, de caráter privado, com sede à Rua Belém, 401 – Piratininga, Maracanaú, Ceará, a renovação do reconhecimento do Curso de Técnico em Enfermagem com a Qualificação do Auxiliar no itinerário de formação do Técnico, com validade retroativa a 01.01.2006, estendida até 31.12.2010, bem como autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, Enfermagem em Instrumentação Cirúrgica e Enfermagem em Home Care, na forma proposta, igualmente com validade até 31.12.2010, desde que permaneça credenciada.

Parecer nº 0545/2007 - Homologa como complementos do curso e término do ensino médio, os estudos e o certificado de André Lima Gress, feitos e recebido em escola estrangeira. 

Parecer nº 0546/2007 - Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Óptica do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire, nesta capital, até 31.12.2011.

Parecer nº 0547/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por  Bianca Braga Façanha, nos Estados Unidos da América do Norte.

Parecer nº 0548/2007 - Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Furtunato Severiano da Costa, em Flecheiras, Trairi, a ministrar o curso de ensino médio, nas dependências da Escola de Ensino Fundamental e Médio Jorgelito Cals de Oliveira, em Mundaú, Trairi, até 31.12.2007.

Parecer nº 0549/2007 - Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Produção Animal: Especialidade em Produção de Ruminantes, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.  

Parecer nº 0550/2007 - Recredencia a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria, em Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza para a função diretiva Maria do Socorro Silva, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0551/2007 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nair Silva, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.10.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Cícera Carlos Bezerra, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0552/2007 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Joaryvar Macedo, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Antônia Aldízia Simão Dias, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0553/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Ferreira  Menezes, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Edna Maria de Alcântara Tavares, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0554/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Noélia Ximenes Parente, em Groaíras, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Laura Maria Melo Donato, enquanto permanecer no cargo comissionado.  

Parecer nº 0555/2007  - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raio de Luz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Luiza da Silva Pinheiro, até a data de vigência deste parecer.

Parecer nº 0556/2007 - Recredencia o Colégio Jardim Tia Alice, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício da direção escolar em favor de Marília de Lima Gonçalves, até a vigência deste Parecer.  

Parecer nº 0557/2007 - Recredencia o Educandário Paraíso da Cultura, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0558/2007 - Credencia a Escola de Ensino Médio Joaquim Valdevino  de Brito, em Crato, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0559/2007 - Recredencia o Centro Educacional Deputado Manoel Rodrigues, de Mucambo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.  

Parecer nº 0560/2007 - Credencia o Instituto Educacional Espaço Mágico, em Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em favor de Verônica Conrado de Sousa, até a data de vigência deste Parecer, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0561/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coração de Maria, de Independência, autoriza o funcionamento da  educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar, autoriza o exercício de direção em favor de Vilma Maria Vieira Coutinho, até a vigência deste Parecer, e aprova a mudança de sede.

Parecer nº 0562/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gabriel Bezerra de Morais, de Farias Brito, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0563/2007 - Recredencia o Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.  

Parecer nº 0564/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Creusa do Carmo Rocha, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Barbosa Moreira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer  nº 0565/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Justino Alves Feitosa, em Barro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0566/2007 - Autoriza o Colégio Santa Cecília, nesta capital, a conceder avanço no curso de ensino médio, 3º ano, mediante avaliação de aprendizagem, conforme o previsto em lei, em favor de Pedro Martins de Menezes  

Parecer nº 0567/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário, em Groaíras, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade  educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Régis Luís Machado Melo, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0568/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Ferreira dos Santos, no município de Farias Brito, renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, e o aprova na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção em favor de Antonia Alves de Oliveira até a vigência deste credenciamento e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0569/2007 - Recredencia o Centro Educacional Jean Piaget, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e aprova a mudança de sede.

Parecer nº 0570/2007 - Recredencia  a Escola de Educação Básica Raquel de Queiroz, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0571/2007 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Barbosa, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Antoinete Nunes Pessoa da Costa, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0572/2007 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Soares de Almeida, em Paracuru, como Escola-Pólo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, homologa a nucleação(com a autorização para o funcionamento da educação infantil e o reconhecimento do curso de ensino fundamental) das seguintes unidades: Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental  Pedro Antônio Gomes, EMEIF Pedro Marques Alcântara, EMEIF Ciríaco Vicente da Costa e EMEIF Ezequiel Vicente da Costa, até 31.12.2010, e autoriza o exercício de direção em favor de Euclides Freire de Oliveira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0573/2007 - Recredencia o Colégio Diocesano Sobralense, em Sobral, anteriormente denominado Colégio Sobralense, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza, ainda, o exercício de direção do referido Colégio, em favor de Tereza Maria Ribeiro Ramos Fonteles, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0574/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe, de Independência, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Dolores Vieira de Menezes Santos, até a vigência deste Parecer, e a mudança de sede.

Parecer nº 0575/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Edmilson Guimarães de Almeida, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental (anos finais), reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modalidade a educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, a partir de 2005, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0576/2007 - Recredencia o Centro Educacional Magister Ltda, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de educação profissional técnica de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho, com validade retroativa a 01.01.2007, estendida até 31.12.2008, e dá outras providências.

Parecer nº 0577/2007 - Recredencia o Colégio Modelo de Ensino Fundamental,em Limoeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental,a partir de 2004,o exercício de direção a Francisca Ione Costa Rodrigues,até 31.12.2010,e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0578/2007 - Recredencia o Colégio Santo Tomás de Aquino, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0579/2007 - Credencia o Colégio Marista de Mondubim, nesta capital, autoriza o funcionamento da Educação Infantil e dos anos iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0580/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Guibson Marinho dos Santos, de Chorozinho, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental do referido estabelecimento de ensino, pelo período de 31.12.2006 até 31.12.2008, e autoriza o exercício da direção para a  Professora Francisca Silvelena Albano Almeida, enquanto perdurar sua nomeação para o exercício do cargo de diretora na mencionada escola.

Parecer nº 0581/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Disney, em Russas, autoriza para a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Rita Mônica de Santiago, até, a data delimitada por este Parecer.

Parecer nº 0582/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Matoso Filho, em Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar, anulando a Alínea “c” do Art. 138, e autoriza para exercer o cargo de diretora Nelina de Paiva Ribeiro, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0583/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vale do Curtume, em Nova Russas, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo período de 31.12.2005 a 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Francisco Adalberto Tavares Filho, enquanto perdurar a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0584/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Auxiliadora, no município de Cariús CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2006 até 2009, autoriza o exercício de direção em favor da professora Idelza Pereira Lima enquanto permanecer no cargo comissionado, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0585/2007 - Recredencia a Escolinha Turma da Mônica, de Tabuleiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Cláudia Maria Holanda Aragão, pelo mesmo prazo deste Parecer.

Parecer nº 0586/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Celina Rocha Ponte, em escola estrangeira.

Parecer nº 0587/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Heitor Studart Filho, em escola estrangeira.

Parecer nº 0588/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Javier Navarrete Martinez, em escola estrangeira.

Parecer nº 0589/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Stanley Geovanni Batres Soto, em escola estrangeira.

Parecer nº 0590/2007 - Recredencia a EMEIF Raquel de Queiroz, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos até 31.12.2011, autoriza o exercício de direção em favor da professora Maria do Ó Rodrigues Cunha, até a vigência deste credenciamento e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0591/2007 - Credencia o Centro de Educação Semente do Saber, em Ipueiras, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar, e autoriza o exercício de direção em favor da professora Francisca Moreira de Sousa, até o fim do prazo deste Parecer.

Parecer nº 0592/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Júlia Fialho, de Independência, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0593/2007 - Credencia a Escola de Ensino Médio Raimundo da Cunha Brito, de Graça, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0595/2007 - Credencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante – Sede Aldeota, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0596/2007 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Reitor Pedro Teixeira Barroso, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria de Fátima Marques Paulo.

Parecer nº 0597/2007 - Recredencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante, nesta capital, sede Duque de Caxias, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0598/2007 - Regulariza a vida escolar de Stefany Mary Amaro da Silva.

Parecer nº 0599/2007 - Orienta o Colégio São Rafael, nesta capital, a avaliar o desempenho e a maturidade cognitiva da aluna Maria Izabelle Silva Lima, com o objetivo de atendê-la no desejo de avançar, na série e no curso que integra.

Parecer nº 0600/2007 - Orienta o Colégio da Polícia Militar do Ceará, nesta capital, a avaliar o desempenho e a maturidade cognitiva do aluno Erick Moura de Abreu, com o objetivo de atendê-lo no desejo de avançar, na série e no curso que integra.

Parecer nº 0601/2007 - Orienta o Colégio da Polícia Militar do Ceará, nesta capital, a avaliar o desempenho e a maturidade cognitiva do aluno David de Carvalho Freitas, com o objetivo de atendê-lo no desejo de avançar, na série e no curso que integra.

Parecer nº 0602/2007 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Ernesto Gurgel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Luciana Santos Lima, até o fim do prazo deste Parecer.

Parecer nº 0603/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Francisco, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, inclusive na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Eugenilce Freitas Pontes, enquanto permanecer no cargo comissionado e encaminha algumas recomendações.

Parecer nº 0604/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flávia Martins Laprovítera Teixeira, em escola estrangeira.

Parecer nº 0605/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carla Martins Laprovítera Teixeira, em escolas estrangeiras dos Estados Unidos.

Parecer nº 0606/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Carneiro, em escola estrangeira.

Parecer nº 0607/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Bosco, no município de Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos até 2009, concede autorização de direção em favor da professora Maria Lúcia Pereira Carvalho e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0608/2007 - Responde ao Ofício nº 0266/2007-SEFOR, que conduz indagações a respeito da expedição de autorizações temporárias e de  outras iniciativas de sua responsabilidade.

Parecer nº 0609/2007 - Credencia o Centro de Formação Profissional – CEFOP, nesta capital, para ministrar educação a distância, no Estado do Ceará, e reconhece o curso de educação profissional de nível médio Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade  educação a distância, até 31.12.2010.

Parecer nº 0610/2007 - Acolhe, a pedido, a nova organização curricular, em áreas do conhecimento, destinada a educação de jovens e adultos – fundamental e médio, proposta pela Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia.

Parecer nº 0611/2007 - Orienta o Colégio Christus, nesta capital, a avaliar o desempenho e a maturidade cognitiva do aluno Lucas Paulino Azevedo, para que este avance  na série e no curso que integra.

Parecer nº 0612/2007 - Orienta o Colégio 7 de Setembro, nesta Capital, a avaliar o desempenho e a maturidade cognitiva do aluno Francisco Thiago Rodrigues Almeida, para que este avance na série e no curso que integra.

Parecer nº 0613/2007 - Analisa o quadro de reprovação em Filosofia, no 3º ano do curso de ensino médio, da aluna Nayara Lacerda Lima, estudante da Escola de Ensino Médio Professor Otávio Terceiro de Farias, nesta capital.

Parecer nº 0614/2007 - Recredencia o Colégio São João Batista, de Cedro, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0615/2007 - Recredencia o Educandário Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade a partir de 2004, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0616/2007 - Recredencia o Instituto Educacional Tia Joana, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza para o exercício de direção Joana D´arc Alves Costa de Sousa, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0617/2007 - Autoriza Iracema de Sousa Alves a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues de Medeiros, 31.12.2011.

Parecer nº 0618/2007 - Orienta a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hilberto Silva, nesta capital, a regularizar a vida escolar do aluno Emanoel Teixeira da Rocha, concludente do 8º ano, em 2005.

Parecer nº 0619/2007 - Regulariza a vida escolar de Emanuela Ribeiro da Silva, aluna  da 3ª série do curso de ensino médio, ofertado pela Escola de Ensino Médio Liceu de Iguatu Doutor José Gondim, de Iguatu.

Parecer nº 0620/2007 - Homologa o regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Gabriel Epifânio dos Reis, de Icapuí.

Parecer nº 0621/2007 - Recredencia a Escola Novo Arco-Íris, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0622/2007 - Recredencia a Escola Mundo Novo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental nas séries iniciais até 2009, autoriza o exercício de direção em favor da professora Rita Ângela Nogueira, até a vigência deste Parecer e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0623/2007 - Prorroga o prazo do credenciamento do Centro Educacional Nossa Senhora da Conceição, nesta capital.

Parecer nº 0624/2007 - Regulariza a vida escolar de Avani Eugênio Brito.

Parecer nº 0625/2007 - Compete à escola promover avanços em cursos e séries, mediante verificação do aprendizado.

Parecer nº 0626/2007 - Compete à escola adotar em seu regimento a possibilidade de avanços nos cursos e nas séries, mediante verificação do aprendizado.

Parecer nº 0627/2007 - Regulariza a vida escolar de Raimundo Edson Duarte Filho

Parecer nº 0628/2007 - Regulariza a vida escolar de Iuly Eufrásio Bessa.

Parecer nº 0629/2007 - Compete ao estabelecimento de ensino decidir sobre possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

Parecer nº 0630/2007 - Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire – SENAC/CE, até 31 de dezembro de 2012, desde que a instituição permaneça credenciada.

Parecer nº 0631/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Waldemar Alcântara e Silva, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, o aprova na educação de jovens e adultos, a partir de 2006 até 31.12.2011, concede autorização para o exercício de direção em favor de Fernando Barroso de Albuquerque enquanto permanecer no cargo comissionado e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0632/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vereador José Pires de Freitas, de Ocara, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2007 até 2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Micheline Martins Dantas, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0633/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Urquidi, em Banabuiú, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, a partir de 2007, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Helena Nogueira Braga Marcelino, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0634/2007 - Recredencia o Centro Educacional Professor Antonio Barbosa Braga, anteriormente denominado Escola Municipal de Ensino Fundamental de Irauçuba, em Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar, renova a autorização para direção em favor de José Gilvan Firmino, enquanto permanecer no cargo comissionado e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0635/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu Professor José Teles de Carvalho, em Brejo Santo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0636/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Conselheiro Araújo de Lima, em Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Lima de Assis, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0637/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Generosa Amélia da Cruz, em Santana do Cariri, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de  Maria Amélia de Araújo Ferreira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0638/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Gerardo Coelho, em Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Márcia Maria Barroso, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0639/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel José Lourenço de Araújo, em Ipu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2007, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0640/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Medeiros, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2007, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0641/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental  João XXIII, em Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria das Dores Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0642/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Abel Ferreira Lima, em Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Lucivanda de Lima, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0643/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jacob Nobre de Oliveira Benevides, em Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2007, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Benedita Beserra de Oliveira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0644/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sitiá, de Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o  na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005, até 31.12.2008,  homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Vanderlei da Silva Aguiar, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0645/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental  Padre João Antonio, de Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos até 2010, concede autorização para o exercício de direção em favor da professora Josélia Almeida Pessoa, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0646/2007 - Recredencia a Escola Espaço Aberto, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0648/2007 - Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Paraíso da Criança, localizada em Fortaleza, na Avenida Plácido Castelo, nº 473, Bairro Tancredo Neves.

Parecer nº 0649/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, de Missão Velha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e  homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0650/2007 - Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu do Crato Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias, de Crato, reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2006, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Francisca Gonçalves Siqueira Holanda, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0651/2007 - Dispõe sobre a possibilidade de aceleração de estudos.

Parecer nº 0652/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Couto de Alencar, em escola estrangeira.

Parecer nº 0653/2007 - Homologa os estudos realizados por Ticiana de Magalhães Benevides, nos Estados Unidos, como equivalentes aos do último ano do ensino médio no sistema brasileiro e, conseqüentemente, como conclusivos desse ensino.

Parecer nº 0654/2007 - Recredencia o Colégio Pontes Barbosa, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental séries iniciais, a partir de 2006, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0655/2007 - Recredencia o Colégio Olinto Studart, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Mary Anne de Andrade Freitas, até o fim do prazo deste Parecer.

Parecer nº 0656/2007 - Recredencia o Centro Educacional Sonho da Fantasia, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010,  e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0657/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino  brasileiro os realizados por José Manuel Cuñarro Lopez em escola estrangeira.

Parecer nº 0658/2007 - Autoriza o aluno Múrcio Gondim Cezar Filho a prosseguir seus estudos referentes ao 8º ano do fundamental, em casa, a pedido de sua genitora Karla Silvana Bastos Cezar, pelas razões que expõe no processo.

Parecer nº 0659/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Educador Paulo Freire, nesta capital, autoriza ofertar a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos – EJA, até 31.12.2012, autoriza o exercício de direção em favor do professor José Francisco Soares da Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0660/2007 - Recredencia o Instituto Moreira de Sousa, nesta capital, renovando a autorização para ofertar a educação infantil e o reconhecimento do ensino fundamental da 1ª à 5ª séries, além de aprovar a educação de jovens e adultos –EJA (1º e 2º ciclos), até 31.12.2012. Todos os cursos na modalidade educação especial. Homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0661/2007 - Credencia a Escola de Educação Básica Luzia Rôla Teixeira, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil,   reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Sílvio Ramos Fontenele, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0662/2007 - Credencia a Escola de Educação Básica Maria Nice Teixeira Barroso, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil,   reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e indefere a solicitação de José Albellyo Pinto de Sousa para o cargo de diretor.

Parecer nº 0663/2007 - Credencia a Escola de Educação Básica Luiz Carneiro da Silva, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil,  reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Ascenção Rodrigues Matos Martins, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0664/2007 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Arco-Íris no município de Quiterianópolis, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece o curso de Ensino Fundamental, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em favor de Gerlane Soares Rodrigues de Carvalho, até a vigência deste Parecer, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0665/2007 - Recredencia a Escola de Educação Básica Pedro Alves Teixeira, em Itapipoca, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e para o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010,  homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Sandra Maria de Oliveira Nunes, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0666/2007 - Recredencia a Escola de Educação Básica José Lins de Albuquerque em Itapipoca, e suas nucleadas: Escola de Educação Odete Teixeira Barroso - distrito de Serrinha, Escola de Educação Básica José de Sousa Moura – distrito de Júlio II, Escola de Educação Básica Francisco Matias do Nascimento – distrito de Picos e Escola de Educação Básica Sebastião Correia Lima – distrito de Croata;  autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Augusta Pires, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0667/2007 - Recredencia a Escola de Educação Básica Pautília de Sousa Braga Veras, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil,   renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Manoel Armando Ferreira Sousa, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0669/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Cláudio Inon Farias Bezerra Filho, na escola estrangeira.

Parecer nº 0671/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayrton Senna da Silva, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio, bem como aprovação da modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0672/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Francisco de Almeida Monte, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0673/2007 - Recredencia a Escola Espaço Cultural Mundo do Mickey, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental séries iniciais, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0674/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Augusto da Silva, em Camocim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0675/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Professor José Aurélio Câmara, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e, neste mesmo ato, homologa o Regimento Escolar e autoriza a Carlos Roberto Silva Sales o exercício de direção pelo período deste recredenciamento.

Parecer nº 0676/2007 - Autoriza o funcionamento do curso de Formação Inicial de Secretário Escolar,  a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico e Superior - CTS, nesta capital, até 31 de dezembro de 2010, desde que a instituição permaneça credenciada.

Parecer nº 0677/2007 - Regulariza a vida escolar de Francisco Valdeir Maciel dos Santos

Parecer nº 0678/2007 - Dispõe sobre reprovações obtidas pela aluna Antônia Iraídes da Silva, na 1ª série do ensino médio, da Escola de Ensino Médio Almir Pinto, em Ocara.

Parecer nº 0679/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, referentes ao nível médio, os realizados por Davi Bezerra Januário em escola estrangeira.

Parecer nº 0680/2007 - Recredencia o Colégio O Pensador, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Sandra Helena Dias Maciel, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0681/2007 - Credencia a Escola de Aperfeiçoamento Profissional – EAP, nesta capital, como instituição de educação profissional técnica de nível médio e reconhece os cursos Técnico em Higiene Dental e Técnico em Prótese Dentária, até 31.12.2012.

Parecer nº 0682/2007 - Credencia o Centro Educacional de Abaiara, em Abaiara, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,  até 31.12.2008.

Parecer nº 0683/2007 - Recredencia a Escola de Educação Básica Dom Timóteo, no município de Croata, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, concede autorização para o exercício de direção em favor da professora Maria Lucilene Veras Farias enquanto permanecer no cargo comissionado e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0684/2007 - Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0685/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almir Pinto, em Ocara, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0686/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Waldemar Alcântara, em Ubajara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade  educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza Antônio Célio Parente para exercer o cargo de diretor da referida Escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0687/2007 - Posiciona-se, após análise do processo que apresenta requerimentos de certificação por conclusão do ensino médio – EJA/TAM, dos ex-alunos Francisca Edna Pinheiro e Francisco Hélio Barbosa da Silva, egressos da Escola de Ensino Fundamental José Martins Rodrigues, de Quixadá.

Parecer nº 0688/2007 - Credencia a Escola Municipal Cel Pedro Guedes Alcoforado, de Aracoiaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção escolar em favor de  Stael Amaro Gomes Bezerra, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0689/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Irmã Ruth Távora de Albuquerque, em Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprovando-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza a professora Eugênia Vieira de Freitas Silva para o exercício da função de direção escolar, durante a vigência deste parecer.

Parecer nº 0690/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Edite Alcântara Mota, em General Sampaio, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor do professor Antonio Gleiz Barbosa de Mesquita.

Parecer nº 0691/2007 - Recredencia o Instituto Pedagógico Tia Rose Ltda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Rosirene Viana Alexandre Braga, pelo período igual ao do recredenciamento, ora concedido.

Parecer nº 0692/2007 - Credencia o Colégio Ivaniza Paiva Teixeira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0693/2007 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Lira Maia Holanda, em Alto Santo, autoriza para funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova a modalidade educação de jovens e adultos, homologa o regimento escolar e autoriza para o cargo de direção em favor de Maria Sueli Saldanha Aquino Lima, com vigência até 31.12.2009.

Parecer nº 0694/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Wilebaldo Aguiar, Massapé, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011 e homologa o seu regimento escolar.

Parecer nº 0695/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Augusto Sobrinho, no município de Campos Sales CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, concede autorização para  o exercício de direção em favor de Maria Constância Augusto Cortez, enquanto permanecer no cargo comissionado e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0696/2007 - Credencia a Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2013, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Ana Neide Araújo Lima Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0697/2007 - Recredencia o Instituto Psicopedagógico Eunice Damasceno, de Juazeiro do Norte, para atuar com a educação especial, autorizando a educação infantil, renovando o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  aprovando este, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2013, e homologando o regimento escolar.

Parecer nº 0698/2007 - Autoriza encaminhamento do acervo da extinta Escola de Ensino Fundamental e Médio Márcia Verônica Alves Silveira, Acaraú, para o competente setor da Secretaria de Educação do Ceará – SEDUC, sua mantenedora.

Parecer nº 0699/2007 - Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0700/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Firmino Araruna de Sousa, de Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0701/2007 - Recredencia a EEIEF Romão Sabiá, no município de Aurora, autoriza a Educação Infantil, renova o reconhecimento do Ensino Fundamental e o aprova na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2009, autoriza o exercício da direção escolar em favor de Paulo Dantas Neto enquanto permanecer no cargo comissionado e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0702/2007 - Retifica o Parecer nº 0148/2007-CEE,que passará a vigorar com a seguinte redação: Recredencia a Escola SESI Hermenegildo de Brito Firmeza, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Cícera Gonçalves de Moura, durante a vigência desse parecer.

Parecer nº 0703/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0704/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Edwin Ricardo Serrudo Barrionuevo, em escola estrangeira.

Parecer nº 0705/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Eve Pimentel Martins, em escola estrangeira.

Parecer nº 0707/2007 - Dispõe sobre o encerramento das atividades do Colégio Marista Cearense, a partir de 31.12.2007.

Parecer nº 0708/2007 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cazuza Bezerra, em Alto Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Maria Vênis Nogueira Bessa Campelo, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0709/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Camilo José Anselmo, em Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade  educação de jovens e adultos,  a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Vera Lúcia Sousa Oliveira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0710/2007 - Credencia o Colégio Menino Jesus em Fortaleza, autoriza o funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental séries iniciais, a partir de 2005 até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em favor Francisca Helenice Aires da Silva até a vigencia deste Parecer e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0711/2007 - Recredencia o Colégio Maciel Rios, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0712/2007 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Padre Abelardo Ferreira Lima, em Itapipoca, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e  autoriza o exercício de direção em favor de Ângela Maria Sousa, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0713/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Duarte Teixeira, no município de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de Ensino Fundamental até 31.12.2010, concede autorização em favor de Nilce Gonçalves Camargo Silva Maia enquanto permanecer no cargo comissionado  e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0714/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Cláudio de Araújo, em Mucambo-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprovando-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza para o exercício de direção escolar a Profa. Vicentina Freire Lima.

Parecer nº 0715/2007 - Recredencia o Colégio Salesiano São João Bosco, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Josemildo Ferro dos Santos, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0716/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Josué Pereira de Sousa, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0717/2007 - Permite que o Colégio Adventista de Fortaleza, nesta capital, submeta o aluno Jonathas Soares Rosas Abrantes à verificação do aprendizado referente ao 4º bimestre do 6º ano do curso de ensino fundamental, por motivo de uma viagem que fará com os seus pais.

Parecer nº 0718/2007 - Credencia a Escola Pinguinho de Gente, de Santana do Acaraú,  autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino  fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0719/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Rodrigues Filho, no município de Quixadá-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, autoriza  para o exercício de direção escolar o Prof. Luis Everardo Fraga Leão enquanto permanecer no cargo comissionado e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0720/2007 - Credencia o Centro Educacional Ebenézer, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Dóris Maria Sampaio, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0721/2007 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria do Socorro Noronha no município de Parambu - CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, séries iniciais até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção escolar em favor da Profa. Maria Auxiliadora Noronha e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0722/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Josefa Braga Barroso, de Miraíma, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005 até 31.04.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Maria Cristina Viana Teixeira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0723/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Queiroz Ferreira, em Pindoretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, autoriza o funcionamento da educação infantil, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Rita Adriano Silva Mendes, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0724/2007 - Recredencia o Educandário Anita Medeiros, de Cariús, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção escolar em favor de  Maria do Rosário Dias Palácio, até a vigência deste parecer.

Parecer nº 0725/2007 - Credencia Colégio MAFS, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, autoriza em favor de Maria Helena da Silva Cavalcante o exercício de direção durante a vigência deste credenciamento e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0726/2007 - Orienta o ex-aluno Roberto Sérgio Andrade Freitas, por intermédio da secretaria escolar do Colégio Ari de Sá, a regularizar sua vida escolar interrompida  no 1º ano do ensino médio, nos idos de 1978.

Parecer nº 0727/2007 - Aprecia a Proposta Curricular Pedagógica e aprova a implantação do Curso de EJA, no nível fundamental, referente ao 2º segmento (6ª ao 9ª ano), na rede de escolas municipais de Fortaleza.

Parecer nº 0728/2007 - Declara extinta a Escola Normal José Solon Thomé de Oliveira de Uruburetama, e adota outras providências.

Parecer nº 0729/2007 - Regulariza a vida escolar de Valdira Maria dos Santos.

Parecer nº 0730/2007 - Dispõe sobre os avanços nos cursos e nas séries permitidas pela Lei nº 9.394/1996.

Parecer nº 0731/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Simone Rivoli, em escola estrangeira.

Parecer nº 0732/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Núria Maria da Costa Soares, em escola estrangeira.

Parecer nº 0733/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Rodrigo Magalhães Rebouças Mota, em escola estrangeira.

Parecer nº 0734/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Lloyd Ryan Viana Kotzebue, em escola estrangeira.

Parecer nº 0735/2007 - Recredencia a Escola de Formação de Auxiliar e Técnico de Enfermagem – Reciclar, em Aracati – Ceará, para a educação profissional técnica de nível médio, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e autoriza o Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, todos esses atos, por 5(cinco) anos, até 31.12.2011.

Parecer nº 0736/2007 - Regulariza a vida escolar de Emanoel dos Santos Araújo.

Parecer nº 0737/2007 - Dispõe sobre a disciplina Artes como componente curricular obrigatório.

Parecer nº 0738/2007 - Credencia o Centro Educacional O Pequeno Príncipe, de Paraipaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção  em favor de Rosângela Garcia Pessoa, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0739/2007 - Recredencia o Centro de Ensino Técnico Intensivo – CENETI, nesta Capital, para ministrar educação profissional técnica de nível médio, na modalidade presencial, e renova o reconhecimento do curso educação profissional técnica de nível médio de Técnico em Radiologia, nos setores Radiodiagnóstico, Radioterapia e Medicina Nuclear, até 31.12.2010.

Parecer nº 0740/2007 - Responde consulta sobre o Plano de Cargos e Carreira do magistério do Município de Acarape, encaminhada por Carmem Sílvia Ferreira Santiago, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barreira e Acarape – SINSEMBA.

Parecer nº 0741/2007 - Regulariza a vida escolar de Marielen Luciana Cologna, cursada no extinto Colégio Agapito dos Santos, no período de 1995 ao ano de 2004.

Parecer nº 0742/2007 - Acata denúncia e declara extinto o Instituto Educacional Glória Maria, situado à Rua Pinho Pessoa, 432, Joaquim Távora, nesta capital.

Parecer nº 0743/2007 - Regulariza a vida escolar de Maria da Paz Bandeira Rocha e autoriza a expedição de seus certificados de conclusão do ensino fundamental e médio.

Parecer nº 0744/2007 - Aprecia a sistemática de avaliação da aprendizagem adotada pela rede municipal de ensino do município de Acaraú.

Parecer nº 0745/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Osterno Silva, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este mesmo curso na modalidade educação de jovens e adultos e homologa o seu regimento. Prazo de validade do Parecer: 31.12.2011.

Parecer nº 0746/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Irauçuba, de Irauçuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Maria Edlene Vasconcelos Fernandes, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0747/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz Girão, de Maranguape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0748/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Profissional São José em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31.12.2009 e a homologação do regimento escolar.

Parecer nº 0749/2007 - Recredencia o Centro Educacional Cenecista Padre Ibiapina, em Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0750/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de João Batista Rodrigues de Sousa, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0751/2007 - Recredencia a Escola Reino Encantado, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de  Liduina Maria Lima Bertini, até a vigência deste Parecer.

Parecer nº 0752/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Severino de Sousa, em Mauriti, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Jarisvaldo Santana de Sousa, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0753/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Melvin Jones em Crato, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade EJA a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010. Homologa o regimento escolar e autoriza Sandra Maria Costa a exercer o cargo de diretora.

Parecer nº 0754/2007 - Renova o reconhecimento do curso de Ciências da Computação na modalidade bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, até 31 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Parecer nº 0755/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Antônio Feitosa, de Missão Velha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011,  e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0756/2007 - Recredencia a  Escola de Ensino Fundamental Aquiles Peres Mota, em Ipueiras, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício da direção em favor de Francisco Edvaldo Araújo Paiva, enquanto permanecer no cargo.

Parecer nº 0757/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Plácido Aderaldo Castelo, de Mombaça, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, nas modalidades regular e educação de jovens e adultos, de 31/12/2005 até 31.12.2010, homologa o seu Regimento Escolar e autoriza Marcília Correia Oliveira a exercer o cargo de diretora do citado estabelecimento de ensino, enquanto perdurar sua nomeação para o exercício do cargo.

Parecer nº 0758/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pontes Filho, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria José Honorato Alexandre, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0759/2007 - Recredencia a Escola Novo Tempo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0760/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Camilla Gonçalves Amaro de Souza, em escola estrangeira.

Parecer nº 0761/2007 - Autoriza a Francisca Geane Vasconcelos a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental João Evangelista Vasconcelos, em Cruz, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0762/2007 - Autoriza a Professora Maria Aurilene Vasconcelos Silveira a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Filomena Martino dos Santos no município de Cruz, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0763/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, referentes à complementação do ensino médio no Brasil os feitos por Nathália Alexandre Moita Vasconcelos na escola estrangeira.

Parecer nº 0764/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Ivens Medeiros Gomes, em escola estrangeira.

Parecer nº 0765/2007 - Credencia o Centro de Educação e Formação Profissional do Ceará – CEPROCE, nesta capital, e autoriza o funcionamento do Curso de Formação Inicial em Secretário Escolar, até 31 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Parecer nº 0766/2007 - Concede o credenciamento ao Educandário Cristo, com sede à Rua Padre Pedro Ribeiro, nº 506, Centro, em Juazeiro do Norte/Ceará, de caráter privado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e o reconhecimento do Curso Técnico de Enfermagem com a qualificação do Auxiliar de Enfermagem no itinerário da formação do Técnico, com validade até 31 de dezembro de 2011.

Parecer nº 0767/2007 - Recredencia o Centro Educacional Cisney Junior, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o exercício de direção em favor da professora Maria Neide Moura Tavares, com validade até 31.12.2009 e a homologação do regimento escolar.

Parecer nº 0768/2007 - Regulariza a vida escolar de Vicência Paula de Oliveira Silva.

Parecer nº 0769/2007 - Reconhece o Curso de Ensino Médio, na Modalidade Normal Subseqüente, com validade até 31.12.2009, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0770/2007 - Recredencia o Colégio Uma Janela para o Mundo, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0771/2007 - Aprova a mudança de mantenedor do Colégio Santos Dumont, situado à Rua Tenente Jaime Andrade, 214, Aerolândia, nesta capital, para Organização Educacional Santos Dumont S/S LTDA, CNPJ nº 08.976.393/0001-85.

Parecer nº 0772/2007 - Acata a mudança de nome de fantasia do estabelecimento até então conhecido como Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Betesda da Granja Portugal, nesta capital, para Espaço Vida Feliz, mantendo o mesmo endereço.

Parecer nº 0773/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luiza Távora, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, e aprova a educação de jovens e adultos (Segmentos I e II), até 31.12.2010, homologa o Regimento Escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Maria Valda Saraiva, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0774/2007 - Recredencia a Escola Sônia Burgos, em Crateús, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, aprova a nova mantenedora, Escola Sônia Burgos de Macedo Ltda, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 08.954.139/0001-86, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de  Maria do Carmo Fernandes, até o fim do prazo de validade do recredenciamento, ora concedido.

Parecer nº 0775/2007 - Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social – SEDAS, nesta capital, a indicar as escolas que deverão expedir os certificados de conclusão para os alunos que concluíram o curso de ensino fundamental através do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-PROJOVEM.

Parecer nº 0776/2007 - Autoriza Iracema Maria de Souza Alves a exercer a função diretiva do Instituto Educacional de Tianguá, em Tianguá.

Parecer nº 0777/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Jaime Neves Osterno, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, autoriza o exercício de direção em favor da professora Maria Verônica Carvalho, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e tece recomendações à direção da escola.

Parecer nº 0778/2007 - Recredencia o Instituto Pedagógico Padre Josimo, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece  o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009,  e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0779/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Soares Mourão, de Ipueiras, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Maria Normalice de Lima Monteiro, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0780/2007 - Credencia o Colégio Equipe, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2007, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0781/2007 - Recredencia o Colégio Ateneu de Fortaleza, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza Louise Azevedo Portela de Vasconcelos a exercer a função de diretora, pelo período de validade desde Parecer.

Parecer nº 0782/2007 - Responde consulta formulada pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - 6ª CREDE, de Sobral, quanto à legalidade do recesso de quinze dias reivindicado pelos professores da jurisdição dessa instituição.

Parecer nº 0783/2007 - Confirma, por interesse do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, a veracidade e a procedência do certificado de conclusão do 2º Grau, emitido em favor de Cícero Ricardy Fagundes Braga, em 1997,  pela  Escola de 1º e 2º Graus Instituto Cysneilândia, de Crato.

Parecer nº 0784/2007 - Reconhece o curso de ensino fundamental ofertado na Escola de Ensino Fundamental Reino Encantado, de Iguatu, até 31.12.2008.

Parecer nº 0785/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pastor Sebastião Mendes Pereira – Bom Samaritano, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0786/2007 - Recredencia a Escola Jardim Sonho de Talita, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0787/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ossian Araripe, de Mauriti,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  aprova-o  na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Manoel Geraldo Neto, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0788/2007 - Recredencia o Colégio Municipal Quiteriense, de Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Magda Parente Paiva, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0789/2007 - Recredencia a Escola Pequeno Príncipe, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e  homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0790/2007 - Recredencia o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0791/2007 - Regulariza a vida escolar de Ana Meires Martina Silva.

Parecer nº 0792/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Gisela Alejandra Corrales Saravia, em escola estrangeira.

Parecer nº 0793/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Regina Maria Holanda Amorim, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0794/2007 - Recredencia o Colégio Professora Alice do Carmo Oliveira, em São Benedito, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0795/2007 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar, em Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza Lamara Ferreira de Andrade Santos, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0796/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luiza da Silva Mota, em Tejuçuoca, renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0797/2007 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Nunes Pinheiro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa  o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Késia Ângela de Sousa, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0798/2007 - Autoriza a Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, sediada em Juazeiro do Norte, a ofertar, no município de Várzea Alegre, turmas do Curso de Técnico em Enfermagem com a Qualificação de Auxiliar de Enfermagem, até 31.12.2010, desde que permaneça credenciado por este Conselho.

Parecer nº 0799/2007 - Credencia o Centro de Treinamento e Assistência às Empresas – CETAE, nesta capital, para ofertar educação profissional técnica de nível médio e reconhece o curso de educação profissional técnica de nível médio de Técnico em Gestão Ambiental, com validade até 31.12.2010.

Parecer nº 0800/2007 - Homologa as alterações nos artigos 60, 88, 94 e 98 do Regimento Escolar, do Colégio Juvenal de Carvalho, a partir de 2008.

Parecer nº 0801/2007 - Recredencia o Colégio Lima Nogueira, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2012, autoriza a mudança de sede e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0802/2007 - Credencia o Colégio Farias Brito-Seis Bocas, nesta capital,  autoriza o curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0803/2007 - Credencia o Colégio Farias Brito Baby-Berçário e Creche-Escola, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0804/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Bruno Monteiro Moreira, em escola estrangeira.

Parecer nº 0805/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Francesco Simonetti, em escola estrangeira.

Parecer nº 0806/2007 - Autoriza o exercício de direção em favor dos professores do município de Beberibe, abaixo relacionados, enquanto permanecerem no cargo comissionado.

Parecer nº 0807/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por José Álvaro Campos Vieira, em escola estrangeira.

Parecer nº 0808/2007 - Autoriza Maria das Graças Martins da Silva a exercer a função diretiva do Centro Educacional Cenecista 08 de Outubro, em Pacatuba, até 31.12.2010.

Parecer nº 0809/2007 - Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Bruna Mirella Lima Brígido, em escola estrangeira.

Parecer nº 0810/2007 - Recredencia o Instituto Educacional Humanista, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2007, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0811/2007 - Credencia a Academia de Ensino S/C Ltda, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0812/2007 - Reconhece o curso de ensino fundamental, ministrado pelo Colégio Tiradentes, nesta Capital, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0813/2007 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Riacho Doce, em Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, homologa a nucleação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Tereza Félix, na localidade de Torrões, autorizando também o funcionamento da educação infantil e reconhecendo o curso de ensino fundamental – anos iniciais, a partir de 2006, até 31.12.2011, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0814/2007 - Credencia a Escola Municipal Dra. Nágila Maria Pontes Paz Passos, em Aracoiaba, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Ciro Luis de Sousa Queiroz, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0815/2007 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Irmã Simas, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino Fundamental, e aprova este na modalidade de educação de jovens e adultos (séries iniciais), a partir de janeiro de 2007 até 31 de dezembro de 2011, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0816/2007 - Recredencia a Escola Cosme e Damião, em Baturité-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, no período de janeiro de 2007 a 31.12.2011, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0817/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cosmo Alves Pereira, em Farias Brito, renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, e aprova este na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2009, homologa o Regimento Escolar e autoriza o exercício de direção a Tomás de Aquino Neto, enquanto permanecer no cargo.

Parecer nº 0818/2007 - Recredencia a Escola Sonho Infantil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais , a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, e homologa seu Regimento Escolar.

Parecer nº 0819/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Bastos, em Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de Ensino Fundamental, a partir de janeiro de 2007 até 31.12.2011, homologa o Regimento Escolar e autoriza o exercício de direção a Raquel Lopes Braga, enquanto permanecer no cargo.

Parecer nº 0820/2007 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sabiá, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Cícero José de Carvalho, enquanto permanecer no cargo comissionado.