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Pareceres do Ano de 2006

Parecer nº 0001/2006 - Regulariza a vida escolar de Maria Dorislene dos Santos.

Parecer nº 0003/2006 - Credencia  o Centro Regional de Treinamento em Moagem e Panifica-ção – SENAI e reconhece o Curso de Técnico de Alimentos com Panificação e Confeitaria, até 31.12.2007.

Parecer nº 0004/2006 - Declara a regularidade dos estudos e a validade dos diplomas emitidos ou a serem emitidos pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC aos ingressos de 1997 a 2005 nos cursos tecnológicos ofertados pelo CENTEC.

Parecer nº 0006/2006 - Regulariza a vida escolar de Adnizia Alves da Silva.

Parecer nº 0007/2006 - Posiciona-se quanto ao recurso solicitado quanto a uma terceira avaliação da equipe da 5ª série B do Colégio da Polícia Militar do Ceará, face aos resultados obtidos nas atividades integrantes da Semana de Artes, Ciências e Cultura, realizada em outubro de 2005.

Parecer nº 0008/2006 - Responde consulta, formulada por professores municipais de Caucaia quanto ao desrespeito ao Artigo 13 da Lei nº 9394/1996, pela Secretaria de Educação daquele município.

Parecer nº 0009/2006 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Izídio José Campina, de Eusébio, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009 e autoriza para o exercício de direção a Professora Vânia Patrícia Gouveia de Vasconcelos, até ulterior deliberação e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0011/2006 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sâmia Lopes Gouveia, em escola estrangeira.

Parecer nº 0012/2006 - Responde postulação do INTA para reformulação da Resolução CEC nº 404/2005.

Parecer nº 0013/2006 - Orienta sobre a regularização de estudos cumpridos em cursos livres de Seminários Maiores ou instituições equivalentes.

Parecer nº 0014/2006 - Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá do Município do Eusébio a ofertar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2010.

Parecer nº 0015/2006 - Recredencia o Colégio da Polícia Militar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência a partir de 01.01.2005, até 31.12.2010.

Parecer nº 0016/2006 - Responde a consulta feita pela requerente ao Conselho de Educação do Ceará – CEC, no sentido de que se pronuncie a respeito da validade do Diploma de Licenciatura Plena em Ciências da Religião, com Habilitação em Ensino Religioso.

Parecer nº 0023/2006 - Credencia o Centro de Educação Infantil Senhora Sant’ana, em Catolé,  no município de Horizonte, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0024/2006 - Credencia a Escola de Educação Infantil Macário Moreira, na Vila de Quincuncá, em Farias Brito, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0025/2006 - Responde consulta ao Centro Educacional Padrão S/C Ltda, sobre  credenciamento de instituição que oferta cursos de formação inicial e continuada.

Parecer nº 0027/2006 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Osedu Mangbolo, em escola estrangeira.

Parecer nº 0028/2006 - Apresenta sugestão de encaminhamento de um aluno portador de necessidades especiais, cuja matrícula foi suspensa por iniciativa da família.

Parecer nº 0029/2006 - Recredencia o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza o exercício de direção em favor de Ronald Bezerra Aguiar por (02) dois anos, sem interrupção, até 31.12.2006.

Parecer nº 0030/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra,  nesta capital, para ministrar a educação profissional técnica de nível médio, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, por 3(três) anos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0031/2006 - Recredencia o Centro de Estudos e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica, por 5(cinco) anos, até 31.12.2010.

Parecer nº 0032/2006 - Regulariza a vida escolar de Maria Carmelina Bezerra.

Parecer nº 0034/2006 - Concede a Ana Maria Gomes Bandeira a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, da rede municipal de ensino, de Mulungu, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0035/2006 - Responde consulta sobre o reconhecimento pelo CEC de curso de   Bacharelado em Educação Religiosa.

Parecer nº 0036/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Moreira Filho, de Tabuleiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005, até 31.12.2007.

Parecer nº 0037/2006 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Marja Falcão Ribeiro fez em escola estrangeira.

Parecer nº 0039/2006 - Regulariza a vida escolar de Nágila Gomes da Silva.

Parecer nº 0040/2006 - Regulariza a vida escolar de Antônia Mota Fernandes

Parecer nº 0041/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Caboclo, em Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Erasmo Gonçalo Dias, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0042/2006 - Credencia o Centro de Educação Infantil Manoel Almino, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0043/2006 - Credencia o Centro de Educação Infantil Vânia Rocha, em Uruoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, o exercício de direção em favor de Emilta Fernandes Caetano, até ulterior deliberação deste Conselho, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0044/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves Feitosa, em Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Maria Marlúcia Guedes Feitosa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0046/2006 - Credencia a Creche Espaço Comunitário Elói Teles de Moraes, no Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0048/2006 - Credencia o Centro de Educação Básica Maria Pereira Brandão, em Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.01.2007, e autoriza para o exercício de direção Vastí Eveline Capistrano Silva Sousa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0053/2006 - Credencia a Creche São José, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Benigna Ribeiro Leite, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0056/2006 - Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0059/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Presidente Vargas, em Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0060/2006 - Recredencia a Escola Deputado Pery Frota de Ensino Fundamental e Educação Infantil, no distrito de Patriarca, em Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Terezinha de Jesus da Costa para exercer a função de diretora, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0063/2006 - Ratifica o Parecer 0538/2002, e orienta sobre a regularização de estudos cumpridos, em cursos livres de Seminários Maiores ou instituições equivalentes, por Antônia Lieusa Pinheiro, Maria Celma Bezerra e Damiana de Araújo.

Parecer nº 0064/2006 - Autoriza o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta capital, a ministrar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2009.

Parecer nº 0066/2006 - Reconhece o Curso Técnico em Informática, da Escola Técnica de Maracanaú, até 31.12.2010, e dá outras providências.

Parecer nº 0067/2006Concede o recredenciamento à Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, bem como a renovação do reconhecimento do Curso de Técnico de Enfermagem e a autorização do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, até 31 de dezembro de 2010.

Parecer nº 0068/2006 - Apresenta posicionamento quanto às regras adotadas pelo Colégio Farias Brito, nesta capital, na seleção de concorrentes novatos para o ingresso nas séries e nos cursos.

Parecer nº 0069/2006 - Analisa o regimento escolar da Escola de Ensino Fundamental Pe. Joaquim de Meneses, localizada em Limoeiro do Norte, recomendando correções de natureza legal e  conceitual observadas ao longo do texto.

Parecer nº 0070/2006 - Autoriza o Colégio Ágape a proceder à reclassificação do aluno Gabriel Saraiva Maia, na 8ª série do ensino fundamental.

Parecer nº 0071/2006 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Eduardo Jorge Guedes Valente Leal fez em escola estrangeira.

Parecer nº 0072/2006 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Competence, nesta capital.

Parecer nº 0073/2006 - Analisa o regimento escolar da Escola Nossa Senhora da Assunção, nesta capital, recomendando correções de natureza legal e conceitual observadas ao longo do texto.

Parecer nº 0074/2006 - Concede a autorização a José Correia Mendes para dirigir a Escola Municipal Castro Alves, em Beberibe, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0075/2006 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Agapito dos Santos, nesta capital.

Parecer nº 0076/2006 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Rodrigo Lucena Figueiredo fez em escola estrangeira.

Parecer nº 0078/2006 - Autoriza o Colégio Carlos de Carvalho, nesta capital, a emitir diplomas do Curso de Técnico em Contabilidade, exclusivamente, para os alunos cujos nomes constem da relação apensa a este Parecer.

Parecer nº 0079/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Joaquim  Antônio Albano, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005, até 31.12.2009, autoriza para o exercício de direção Maria Salete Beserra Braga, até ulterior deliberação deste Conselho, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0081/2006 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adail Freitas Marinho, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova a oferta da educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e autoriza Francisca Eunice Nascimento Elmiro a exercer a função de diretora, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0082/2006 - Credencia o Colégio Arte e Saber, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 0083/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gomes, em Mauriti, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Regina Lúcia Gomes, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0084/2006 - Recredencia o Centro Educacional Tia Almira Ltda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0086/2006 - Credencia a Escola de Educação Infantil Amiguinha, em Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0087/2006 - Credencia o Centro Educacional Esdras, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0090/2006 - Concede o credenciamento à Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio, em Crateús – Ceará para a oferta de cursos de educação profissional de nível técnico e reconhece o Curso de Técnico de Enfermagem, com Qualificação de Auxiliar de Enfermagem no Itinerário da habilitação do técnico, até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0091/2006 - Reconhece o Curso Técnico em Administração, a ser ministrado pelo Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta capital, até 31.12.2010, e dá outras providências.

Parecer nº 0092/2006 - Reconhece o curso de Formação de Professores em nível médio na modalidade Normal, ofertado pelo Colégio Estadual Otacílio Mota, de Ipueiras, com vigência até 31.12.2008.

Parecer nº 0094/2006 - Regulariza a vida escolar de Lúcia Helena de Sousa.

Parecer nº 0095/2006 - Autoriza o Colégio da Imaculada Conceição, nesta Capital, a reclassificar, matriculando na 4ª série do ensino fundamental o aluno Marvin Rozendo Tavares Heussner.

Parecer nº 0097/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mauro Bonotto, de Fortim,  autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de José Valter Ferreira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0098/2006 - Dispõe sobre a reprovação em Educação Física da aluna Ana Quézia Barbosa Lima na 7ª série do ensino fundamental da Escola Hilza Diogo de Oliveira, nesta capital.

Parecer nº 0108/2006 - Credencia o Centro de Educação Infantil Castelinho Vermelho II, em Barroquinha, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0121/2006 - Considera que a Universidade Regional do Cariri – URCA, como Universidade, não pode ser credenciada para ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, determinando que para esta oferta faz-se necessário que a mantenedora crie uma instituição de ensino especializada na realização dessa modalidade de Educação Básica, a ser credenciada pelo CEC, condiciona o reconhecimento e a descentralização dos cursos ao credenciamento, declara regularizados os estudos dos 68 (sessenta e oito) alunos do ano de 2006 do curso Técnico em Enfermagem, conforme listagens em anexo, e dá outras providências.

Parecer nº 0125/2006 - Recredencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE, e renova o reconhecimento dos cursos de Técnico em Transações Imobiliárias e de Técnico em Secretariado, por 5(cinco) anos, até 31.12.2010, a serem ministrados pela Instituição, sob a forma de educação a distância, limitada ao Estado do Ceará.

Parecer nº 0126/2006 - Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor Francisco Edmilson Pinheiro, nesta capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0127/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Emanuel, em Choró, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0128/2006 - Responde denúncia feita pelo professor Raimundo Wanilton Chaves Cruz, do Colégio Jenny Gomes , nesta capital.

Parecer nº 0130/2006 - Autoriza Mário Roberto Ferreira Lima a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Natália Albuquerque Lopes, situada no município de Camocim, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0131/2006 - Concede a Irmã Adelaide Gambin a autorização para dirigir o Colégio Valdemar Alcântara, em Quixadá, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0134/2006 - Aprova o Plano Geral Relativo aos Exames Supletivos de Educação Geral em Nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Parecer nº 0135/2006 - Responde consulta formulada por Expedito Maurício Pereira Nobre – Secretário de Educação Básica de Morada Nova, quanto à possibilidade de remuneração de monitores de esporte em docência de Educação Física, com percentual de sessenta por cento dos recursos do FUNDEB destinados  a financiar o exercício do magistério no ensino fundamental.

Parecer nº 0136/2006 - Aprova a proposta curricular do 1º segmento da educação de jovens e adultos – da 1ª à 4ª série a ser adotada na área de jurisdição do 4º CREDE – Camocim.

Parecer nº 0137/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Cosme, em Ocara, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 01.01.2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0139/2006 - Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Guiomar Mendes, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e autoriza a professora Arlene Oliveira de Freitas a exercer a função de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0140/2006 - Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Eduardo Paz Barreto, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0143/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Neide Tinôco, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e autoriza Maria Auxiliadora Gomes para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0144/2006 - Recredencia o Colégio Dom Tepe de Ensino Fundamental e Médio, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com efeito retroativo a 2005, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0147/2006 - Recredencia o Colégio Teleyos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0150/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Vicente Alves, em Quixelô, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência ate 31.12.2007, autoriza Esmeralda Vieira da Silva para o exercício de direção enquanto permanecer no cargo e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0152/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Capitão Epaminondas, no Distrito de São Gonçalo, Município de Catarina, autoriza o curso de ensino fundamental do 1º ao 5º ano, até 31.12.2006, e o exercício de direção escolar em favor de Antonia Dembleyna Gomes Carvalho, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0153/2006 - Recredencia o CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Pe. Luiz Gonzaga Xavier de Lima, em Itapipoca, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0157/2006 - Responde a denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar do Município de Fortaleza quanto ao fato de que algumas escolas particulares não efetuam a matrícula de alunos repetentes.

Parecer nº 0158/2006 - Indefere o pedido de credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Mendes da Cruz, na zona rural do município de Aratuba, determina que a respectiva mantenedora tome providências cabíveis no sentido de regularizar a vida escolar dos alunos, tornando válidos os estudos que realizaram no período de 2004 a 2006, e autoriza o exercício de direção da mencionada Escola em favor de Francilena Miguel de Brito, enquanto perdurar a sua nomeação para o cargo de diretora.

Parecer nº 0160/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luís Ferreira Lima, de Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção em favor de Débora Cristina de Oliveira Santiago Campos e toma outras providências.

Parecer nº 0162/2006 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juliana Michelon Alvarenga, em escola estrangeira.

Parecer nº 0163/2006 - Homologa o regimento do Centro de Atenção Integrado à Criança e ao Adolescente – CAIC – Maria Alves Carioca, nesta capital.

Parecer nº 0165/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Benício Lopes, de Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0167/2006 - Regulariza a vida escolar de Roberto de Sousa.

Parecer nº 0169/2006 - Declara extinto, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici – Messejana, de Fortaleza.

Parecer nº 0170/2006 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Clóvis Tinôco Pontes, nesta capital.

Parecer nº 0172/2006 - Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Aderaldo Mano, em Senador Pompeu.

Parecer nº 0177/2006 - Aprecia a Lei nº 311/2000, do município de General Sampaio, que estabelece a duração de nove anos para o ensino fundamental.

Parecer nº 0178/2006 - Aprecia a determinação contida no Decreto nº 220/2005 do Prefeito de Limoeiro do Norte, prolongando o ensino fundamental para nove anos de duração com inclusão da criança de seis anos no primeiro ano.

Parecer nº 0179/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Madre Maria Villac, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil,  até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Gladys Glória Pinheiro de Oliveira, e dá outras providências.

Parecer nº 0180/2006 - Recredencia a Escola Moderna William Cartesius, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0181/2006 - Entende que Viviane Maia de Carvalho não tem direito à promoção requerida para o cargo de Orientador Educacional Mestre I, Nível 25.

Parecer nº 0182/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Francisca de Souza, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0183/2006 - Indefere solicitação relativa à modificação ao regimento escolar da Escola de Educação Básica Municipal São Francisco, em Guaiúba.

Parecer nº 0186/2006 - Credencia o Centro Educacional SESC LER São Gonçalo do Amarante, em São Gonçalo do Amarante, e aprova o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0187/2006 - Regularização da vida escolar de Francisca Eudócia Cavalcante Benevides.

Parecer nº 0188/2006 - A expedição de certificado de conclusão de curso depende da aprovação em todas as disciplinas que o integram.

Parecer nº 0190/2006 - Recredencia a Escola Profissional Monsenhor Melo, em Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar da referida escola.

Parecer nº 0191/2006 - Recredencia o Centro Educacional APESC, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0192/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dionizio Nascimento de Oliveira, em Ibaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, homologa o regimento escolar da referida escola, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Viana de Oliveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0193/2006 - Credencia a Escola Amiguinhos de Infância, em Cedro, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0194/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria do Socorro Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0195/2006 - Declara extinto, a pedido, o Educandário Santos Dumont, situado na Rua Geraldo Barbosa, 240, Bom Jardim, nesta capital.

Parecer nº 0196/2006 - Concede a Maria das Graças Nobre a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Emiliano Ribeiro da Cunha, de Varjota, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0197/2006 - Responde consulta sobre regularização da vida escolar dos alunos do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Oriento, em Guaraciaba do Norte.

Parecer nº 0198/2006 - Recredencia o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta Capital, aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0199/2006 - Reconhece o Curso de Técnico em Higiene Dental com Qualificação do Auxiliar de Consultório Dentário no itinerário de Habilitação do Técnico, oferecido pelo Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire, com validade até 31.12.2009.

Parecer nº 0200/2006 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Janja, em Aquiraz, reconhece o ensino fundamental até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza para o exercício da direção, até a mesma data, Ruy Carvalho Fontenele.

Parecer nº 0201/2006 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Gisele Gonzalez Pierre, em escola estrangeira.

Parecer nº 0202/2006 - Credencia o Centro de Educação Infantil Alayde Oliveira de Andrade, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Antonia Pereira Ribeiro, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0203/2006 - Recredencia o Colégio Master Sul, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0208/2006 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Antonieta Cals, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento da referida escola.

Parecer nº 0209/2006 - Aprecia a determinação do Município de Paraipaba em ampliar o ensino fundamental para nove anos letivos.

Parecer nº 0210/2006 - Aprecia queixa sobre resultado final de recuperação do aluno Áquila Hitler Aurelio Gomes de Melo, na 6ª série cursada no Colégio da Polícia Militar do Ceará.

Parecer nº 0211/2006 - Reconhece o Curso de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL, com validade até 31.12.2009, e autoriza a Secretaria da Educação Básica do Ceará – SEDUC a expedir os diplomas dos cursistas concludentes.

Parecer nº 0212/2006 - Credencia a Escola Recriarte, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0213/2006 - Recredencia o Colégio Santa Teresa de Jesus, no Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0214/2006 - Orienta a Faculdade Integrada da Grande Fortaleza que crie uma instituição de ensino médio e solicite o credenciamento desta junto ao Conselho de Educação do Ceará para pleitear a autorização de oferta de cursos de ensino médio, neste Estado.

Parecer nº 0215/2006 - Autoriza o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – Departamento Regional do Ceará, por intermédio de suas seis Unidades Escolares, conforme relacionadas neste Parecer, durante a vigência de seus credenciamentos e reconhecimento de seus respectivos cursos de educação profissional técnica de nível         médio, a avaliar, reconhecer e certificar competências profissionais anteriormente desenvolvidas, bem como, quando for o caso, expedir e submeter ao devido registro os diplomas correspondentes de Técnico de nível médio.

Parecer nº 0216/2006 - Recredencia a Escola Racional de Ensino Fundamental Professor Manoel Jacintho Coelho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0217/2006 - Dispõe sobre o recolhimento do acervo da Associação Santo Dias, nesta Capital.

Parecer nº 0218/2006 - Credencia a Escola Pequeno Príncipe, em Quixeramobim, e autoriza a oferta da educação infantil e anos iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010.

Parecer nº 0219/2006 - Recredencia o Colégio Padre Mororó, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção em favor de Elzi Mary de Oliveira Barbosa, até ulterior deliberação deste Conselho, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0220/2006 - Credencia o Colégio Menino Jesus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0221/2006 - Responde consulta sobre validade de Licenciatura Plena em Ciências Religiosas do ICRE para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0222/2006 - Recredencia o Liceu de Baturité Domingos Sávio, em Baturité, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2008, e aprova as mudanças de denominação e de sede.

Parecer nº 0223/2006 - Indefere o reconhecimento do curso Técnico em Turismo, solicitado pelo Colégio Elite, neste Capital.

Parecer nº 0224/2006 - Indefere o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, a ser  ministrado pela Escola Técnica de Maracanaú.

Parecer nº 0225/2006 - Analisa e responde a consulta formulada quanto à regressão de criança, de três anos, matriculada em turma de Jardim I para o maternal, em função de adequar-se à faixa etária prevista para a implantação do ensino fundamental de nove anos.

Parecer nº 0226/2006 - Responde a consulta formulada pela CODEP/SEDUC, quanto à possibilidade de oferta do Curso Normal na forma pós-médio/subseqüente.

Parecer nº 0227/2006 - Recredencia a Universidade Infantil Pingo de Ouro, nesta capital, e renova a autorização para a oferta da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0228/2006 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Tia Violeta, nesta capital, renova a autorização para a oferta da educação infantil e anos iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento da mencionada Escola.

Parecer nº 0229/2006 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Teodósio  Lorenzo Riveros Fernández, em escola estrangeira.

Parecer nº 0230/2006 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Lucinda Patrícia da Silva Lopes, em escola estrangeira.

Parecer nº 0231/2006 - Homologa a equivalência dos estudos feitos por Artur Amilcar Andrade Mendes Cardoso, em escola estrangeira.

Parecer nº 0232/2006 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Carolina Carvalho Franklin, em escola estrangeira.

Parecer nº 0233/2006 - Regulariza a vida escolar de Márcia Roberta Silva Duarte.

Parecer nº 0234/2006 - Concede a Francisco Enilton Vieira de Araújo a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio Luiz Coelho, de Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0235/2006 - Concede a José Adelino Lima Amorim a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Izaura Amélia Pereira, de Palmácia, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0236/2006 - Concede a Maria Amélia Sampaio Silveira a autorização para dirigir o  Centro de Educação Rural Prefeita Felismina Campelo Macambira - CERU, de Palmácia, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0237/2006 - Concede a Maria Cleide Alves Desidério a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Antônio Vieira, de Palmácia, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0238/2006 - Aprecia e procura dirimir dúvidas quanto à organização do curso de ensino fundamental em nove anos, encaminhada pelo Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - 3º CREDE, sediado em Acaraú.

Parecer nº 0239/2006 - Credencia a Escola Arte Moderna, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009 e pela homologação do regimento escolar.

Parecer nº 0240/2006 - Recredencia o Centro Educacional Padrão, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2009 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0241/2006 - Reconhece o curso de Educação Profissional Técnica de Nível      Médio em Aqüicultura e Pesca, ministrado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, no Centro Vocacional Tecnológico – CVT, em Aracati, até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0242/2006 - Autoriza o Colégio Júlia Fialho, nesta capital, a ministrar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2009.

Parecer nº 0243/2006 - Concede credenciamento ao Centro de Formação Tecnológica Presidente Kennedy, mantido pela Sociedade Universitária Licotta Régis Ltda., para ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio reconhece os Cursos de Técnico em Enfermagem e de Técnico em Contabilidade, a serem ministrados pelo Centro, até 31 de dezembro de 2009, homologa o Regimento Escolar e autoriza o exercício de direção em favor da Maria Solange Soares Teixeira Dantas, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0244/2006 - Recredencia o Educandário Pequeno Gênio, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0245/2006 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gilberto Leite de Aquino, em Barro, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0246/2006 - Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Luiz Antônio Veras Gomes, em escola estrangeira.

Parecer nº 0247/2006 - Recredencia o Educandário Mundo Feliz, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2005, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0248/2006 - Recredencia o Colégio Paraíso, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2009, e homologa o regimento do mencionado Colégio.

Parecer nº 0249/2006 - Recredencia o Centro Integrado de Desenvolvimento à Aprendizagem Ltda - CIDA, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, nas séries iniciais, até 31.12.2009 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0250/2006 - Recredencia o Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0251/2006 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Isabel Hermínia Pinto, em Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova a educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza Maria Aila Paz Paiva para o exercício de direção.

Parecer nº 0252/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Luiza de Teodoro Vieira, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0253/2006 - Recredencia o Centro Educacional Cônego Agostinho, de Jaguaruana,  renova a autorização para a educação infantil e a educação de jovens e adultos, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza  para a direção o Revmo. Monsenhor Raimundo de Sales Façanha e aprova a mudança de mantenedora pela Sociedade Paroquial Sant’Ana.

Parecer nº 0254/2006 - Indefere o pedido de credenciamento do Centro Educacional Maria Dias, nesta Capital.

Parecer nº 0255/2006 - Aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade  educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, ofertada pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Sales Campos, nesta capital, homologa o regimento escolar e autoriza Ivanilda Maia Sales para o exercício de direção da citada Escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0256/2006 - Recredencia o Colégio Pólos, de Iguatu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0257/2006 - Orienta quanto à forma de regularizar a vida escolar do aluno Vânderson Alves de Matos Honorato, promovido, por classificação, do Ciclo II para a 5ª série do ensino fundamental.

Parecer nº 0260/2006 - Aprecia e orienta a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Roosevelt, nesta capital, a regularizar a vida escolar do aluno Francisco Eder Pontes Mendes, concludente da 3ª série do ensino médio.

Parecer nº 0262/2006 - Recredencia o Colégio Evolutivo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0263/2006 - Recredencia o Colégio Faria Lima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0264/2006 - Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professora Terezinha Ferreira Parente e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008.

Parecer nº 0265/2006 - Recredencia o Centro Pedagógico El Shaday, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0266/2006 - Responde consulta sobre a regularização legal do exercício letivo na educação infantil nos anos setenta.

Parecer nº 0267/2006 - Credencia a Escola São Mateus, em Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil e as cinco séries iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0268/2006 - Recredencia o Instituto Educacional Topo Gigio, nesta capital, renova a autorização para ofertar as séries iniciais do ensino fundamental, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0269/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Educarte, nesta capital, homologa o regimento escolar e autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 0270/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Walfrido Monteiro, de Orós, renova o reconhecimento do curso de ensino médio,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção em favor de Maria do Rosário Dias Brasil Duarte, enquanto permanecer no cargo, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0271/2006 - Regulariza a descentralização do curso Técnico em Enfermagem do Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, para a cidade de Iguatu, exclusivamente para as turmas ofertadas em 2005.

Parecer nº 0272/2006 - Recredencia o Centro de Formação Profissional de Iguatu – SENAC e reconhece o curso Técnico em Higiene Dental da mesma Instituição, com validade até 31.12.2.010.

Parecer nº 0273/2006 - Reconhece o curso Técnico em Dança do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire–SENAC, nesta capital, com validade até 31.12.2010.

Parecer nº 0274/2006 - Concede a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com a Qualificação do Auxiliar de Enfermagem no itinerário de formação do Técnico, oferecido pelo Centro de Formação Profissional do Iguatu, mantido pelo SENAC/AR/CE, até 31.12.2010.

Parecer nº 0275/2006 - Credencia a Escola Monteiro Lobato, em Jaguaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0276/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Agostinho Moreira e Silva, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação  de jovens e adultos, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0277/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria da Conceição Porfírio Teles, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0278/2006 - Credencia a Escola Santa Teresinha, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0279/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Mariza Mendes de Carvalho, nesta capital,   autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa regimento escolar.

Parecer nº 0280/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Raimunda dos Anjos, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008, o exercício de direção em favor de Joana D’arc de Lima, enquanto perdurar sua designação para este cargo e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0281/2006 - Recredencia a EMEIF Prefeito Vicente Fialho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0282/2006 - Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jarbas Passarinho, de Ibiapina, em favor de Marlete de Paiva Negreiros, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0283/2006 - Autoriza Francisca Cleude de Lima a exercer a direção na Escola Municipal José Fernandes Vieira, de Maranguape, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0284/2006 - Autoriza a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Clodoaldo Pinto, de Maracanaú, a classificar a aluna Maria Vanuza Rufino de Carvalho, matriculando-a no 3º ano do ensino médio.

Parecer nº 0285/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Vieira, em Juazeiro do Norte,  e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Maria Célia Pereira de Alencar, enquanto perdurar sua designação para este cargo.

Parecer nº 0286/2006 - Credencia o Centro Educacional José Nunes de Morais, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2009.

Parecer nº 0287/2006 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Batista de Oliveira, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental e aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004 até 31.12.2006.

Parecer nº 0288/2006 - Recredencia o Centro Educacional Monsenhor Tabosa, em Morada Nova, renova o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura,  com validade até 31.12.2008, autoriza o referido Centro a emitir diplomas para os concluintes do referido curso nos anos de 2003, 2004 e 2005, conforme relações nominais anexas a este Parecer e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0289/2006 - Recredencia o Colégio Ateneu da Ibiapaba, de Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005 até 31.12.2008.

Parecer nº 0290/2006 - Autoriza regularizar, pela via da classificação, a vida escolar das alunas Chelida dos Santos Marreira e Antonia Cristina Luiz de Souza, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayrton Senna da Silva, nesta capital.

Parecer nº 0291/2006 - Prorroga o credenciamento do Colégio Padre Viana, de Brejo Santo, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0292/2006 - Indefere pedido de emissão de certificado de conclusão de ensino médio em favor de Maria Aparecida Gomes Feitosa, de Saboeiro.

Parecer nº 0293/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Zacarias, de Catunda, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0294/2006 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Papa João XXIII, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, de 01.01.2005 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0296/2006 - Recredencia o Instituto Hélio Góes, anteriormente denominado de Instituto de Cegos Doutor Hélio Góes Ferreira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0297/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Grijalva Costa, de Ubajara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até  31.12.2009, autoriza o exercício de direção em favor de Lúcia Maria Alves de Souza, até ulterior deliberação deste Conselho, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0298/2006 - Recredencia o Centro de Educação Efivest, nesta capital, e renova a aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0299/2006 - Credencia o Instituto Pedagógico Helena Lima, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0300/2006 - Credencia a Escola Talismã, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008.

Parecer nº 0301/2006 - Recredencia o CEJA João da Silva Ramos, de Camocim, renova a   aprovação do ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza Emiliano Pinheiro Veras a exercer o cargo de diretor até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0302/2006 - Recredencia a Escola de Educação Básica Deputado Raimundo Queiroz, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza Maurício de Brito para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0303/2006 - Posiciona-se quanto à regularização e certificação de concludentes da educação de jovens e adultos, do município de Ibaretama, a pedido do supervisor do Núcleo Regional de Articulação e Gestão – NRAG-do CREDE-12, de Quixadá.

Parecer nº 0304/2006 - Acata a municipalização da Escola de Ensino Fundamental José Aloísio Aragão e sugere outras providências.

Parecer nº 0305/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Santa Isabel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0306/2006 - Credencia o Centro Educacional Vitória, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir de 2005 até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0307/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Prudêncio de Pinho, de Poranga, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0308/2006 - Defere pedido da Associação Cearense de Pequenas e Médias Escolas no sentido de poderem, as instituições de educação infantil, ofertar o 1º ano do ensino fundamental de nove anos.

Parecer nº 0310/2006 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Dom Tepe de Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Frei Teobaldo, 646, nesta capital.

Parecer nº 0311/2006 - Reconhece o curso de Técnico em Meio Ambiente da Escola Técnica de Maracanaú, no município de Maracanaú, com validade até 31 de dezembro de 2007.

Parecer nº 0312/2006 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Livia Maria Amaro Jucá Araújo, em escola estrangeira.

Parecer nº 0313/2006 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Lucas Teixeira Camara, em escola estrangeira.

Parecer nº 0314/2006 - Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Rubens Rios Sales, em escola estrangeira.

Parecer nº 0315/2006 - Concede a Fernão de la Roche d’ Andrade Sampaio a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Ildefonso Campos, de Palmácia, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0316/2006 - Concede a Vital Nunes da Rocha a autorização para dirigir a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Homem de Sousa Filho, de Santana do Cariri, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0317/2006 - Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional Misael de Sousa Lima, nesta capital.

Parecer nº 0318/2006 - Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Geraldo Buhamra Otoch Neto, em escola estrangeira.

Parecer nº 0319/2006 - Credencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0320/2006 - Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2005, até 31.12.2008, e aprova a mudança de sede.

Parecer nº 0322/2006 - Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Renan Veríssimo Pinto Cavalcanti, em escola estrangeira.

Parecer nº 0323/2006 - Homologa a equivalência dos estudos realizados por Bruno Moreira Rocha, em escola estrangeira.

Parecer nº 0324/2006 - Recredencia o Colégio Tony, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0325/2006 - Autoriza Zilma Benedito da Silva a exercer a função de diretora da Escola Municipal Monsenhor Joaquim de Jesus Dourado de Ensino Fundamental, de Beberibe, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0326/2006 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hilberto Silva, anteriormente denominada de Escola Integrada Economista Hilberto Silva, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2009, bem como a mudança de nome da instituição, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0327/2006 - Recredencia a Escola de Educação Básica de Maceió, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de  ensino fundamental, até  31.12.2008, autoriza o exercício de direção em favor de Francisco Assis de Sousa, enquanto permanecer no cargo, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0328/2006 - Recredencia o Colégio Pio X, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0329/2006 - Recredencia o Colégio Duque de Caxias, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e homologa o regimento.

Parecer nº 0330/2006 - Credencia o Centro Educacional de Madalena – CEMA, em Madalena, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0331/2006 - Autoriza a descentralização de novas turmas do curso de Formação de Técnicos em Radiologia do CTS – Centro de Ensino Técnico & Superior para as cidades de Sobral, Quixadá e Barbalha, até 31 de dezembro de 2007.  

Parecer nº 0332/2006 - Credencia o Centro Educacional Meta, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0333/2006 - Recredencia o Colégio Lucê, anteriormente denominado Educandário Lucê, nesta capital, autoriza o funcionamento da  educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar  e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0334/2006 - Credencia o Colégio Pontual, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0335/2006 - Homologa a equivalência dos estudos realizados por Marta Revorêdo da Silva Pereira Cruz, em escola estrangeira.

Parecer nº 0336/2006 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mundo Mágico, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0337/2006 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Alves Gondim, em Penaforte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, autoriza o exercício de direção em favor de Maria Carvalho de Oliveira, enquanto permanecer no cargo comissionado, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0338/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Quixadá Maria Cavalcante Costa, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0339/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Carlota Távora, de Araripe, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0340/2006 - Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Juazeiro do Norte – SENAC, com validade até 31.12.2008.

Parecer nº 0341/2006 - Autoriza o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta capital, a ofertar o Curso Técnico em Enfermagem, fora de sede, ou seja, na cidade de Quixeramobim, até 31.12.2008, desde que a instituição seja devidamente recredenciada.

Parecer nº 0342/2006 - Responde à consulta de Lia de Sousa Parente, sobre as condições de validade do Curso de Formação Geral e Desenvolvimento de Executivos em Administração, como curso de especialização (pós-graduação “lato sensu”).

Parecer nº 0343/2006 - Autoriza a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a incluir, no Anexo 7 do Parecer CEC nº 060/2005, a relação de alunos apresentada pela Faculdade Contemporânea do Ceará, anexa a este Parecer.

Parecer nº 0345/2006 - Credencia a Escola Mundo do Snoopy, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental com as séries iniciais, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0346/2006 - Regulariza a vida escolar de Ana Lúcia de Sousa.

Parecer nº 0347/2006 - Recredencia o Instituto Educacional Luz do Saber, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, com as séries iniciais, a partir de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0348/2006 - Homologa como equivalentes os estudos feitos por Daniel Palácio Cardoso, em escola estrangeira.

Parecer nº 0349/2006 - Recredencia o Colégio Teles, nesta capital, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2005, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0350/2006 - Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria de Lourdes Bezerra Costa, de Madalena, sob a responsabilidade do CREDE – 12, avaliar e expedir os certificados aos alunos relacionados neste Parecer.

Parecer nº 0351/2006 - Responde consulta formulada pela presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre – CE, quanto ao significado do pré-requisito exigido para os professores concorrentes ao Concurso Público – Edital nº 01/2005, do Município: “complementação nos termos da legislação vigente”.

Parecer nº 0352/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005, até 31.12.2008.

Parecer nº 0353/2006 - Homologa a equivalência dos estudos feitos por Jonas Menezes Bezerra, em escola estrangeira.

Parecer nº 0354/2006 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Patativa do Assaré, nesta capital.

Parecer nº 0355/2006 - Entende que o curso de Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior confere o título de Especialista.

Parecer nº 0356/2006 - Homologa a equivalência dos estudos realizados por Carlos Roberto Carvalho Fujita Junior, em escola estrangeira.

Parecer nº 0357/2006 - Homologa a equivalência dos estudos realizados por Rafaela Sampaio Ferraro, em escola estrangeira.

Parecer nº 0358/2006 - Credencia a Escola Dom Bosco, de Canindé, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0359/2006 - Homologa a equivalência dos estudos realizados por Marcus Pinto Rola Filho, em escola estrangeira.

Parecer nº 0360/2006 - Homologa como conclusão da 3ª série do ensino médio no Brasil o diploma de término da escola secundária expedido por escola estrangeira, em favor de Roberta Jereissati Ary.

Parecer nº 0361/2006 - Homologa como equivalentes aos estudos prescritos na legislação brasileira, para conclusão do ensino médio, os feitos por Lucas Castello Branco, em escola estrangeira.

Parecer nº 0362/2006 - Recredencia o Colégio J. Oliveira, com as sedes I e II, situadas na Aldeota e no Centro desta Capital, respectivamente, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência retroativa a janeiro de 2004, até 31.12.2008, declara extinta a sede Meireles, autoriza a permanência do acervo para a sede da Aldeota e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0363/2006 - Sugere o recurso didático de classificação, com vistas à regularização da vida escolar do aluno Lindinaldo Lima Sales, de Jaibaras, Sobral.

Parecer nº 0364/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio do CAIC Senador Carlos Jereissati, de Maranguape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, renova a aprovação da educação de jovens e adultos nos mesmos níveis, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0365/2006 - Credencia o Colégio Pessoa Paiva, em Barreira, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0366/2006 - Responde consulta formulada pelo Centro de Educação para Jovens e Adultos Professor Sebastião Nascimento Filho, de Curitiba – PR, quanto à possibilidade de ingressar junto a este Conselho de Educação, com pedido de autorização para atuar no Estado do Ceará.

Parecer nº 0367/2006 - Recredencia o Centro Educacional Cenecista Monsenhor Tabosa,  em Morada Nova, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0368/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irapuan Cavalcante Pinheiro, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0369/2006 - Reconhece os estudos feitos por Natália Ribeiro Moreno na University High School, em Spokane, Washington, EUA.

Parecer nº 0370/2006 - Homologa a equivalência dos estudos feitos por João Pedro Pinho Filgueiras Lobo em escola estrangeira.

Parecer nº 0371/2006 - Concede a Gleiriane Vieira Marques a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Filho, de Itaitinga, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0372/2006 - Orienta a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE a requerer junto a  este Conselho o credenciamento da Unidade de Educação Profissional após a publicação de decreto do poder executivo homologando o ato de criação da referida unidade.

Parecer nº 0373/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vicente Ferreira do Vale, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza Maria Ednir Sampaio Jorge para o exercício de direção da referida Escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0374/2006 - Credencia a Escola Técnica de Fortaleza – ETEFOR, reconhece o curso Técnico em Prótese Dentária, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0375/2006 - Homologa a equivalência dos estudos feitos por Lucas Brasil de Moraes, em escola estrangeira.

Parecer nº 0377/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Joaquim Simão de Oliveira, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção da referida Escola em favor de Maria Anália Pinheiro de Lima, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0378/2006 - Recredencia o Centro Educacional Ideal, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (séries iniciais), a partir de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0379/2006 - Recredencia o Colégio Evolutivo, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0380/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Lali Correia, de Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0381/2006 - Homologa a equivalência dos estudos feitos por Pedro Daniel Braz Sidrim, em escola estrangeira.

Parecer nº 0382/2006 - Homologa a equivalência dos estudos feitos por Ruben Sérgio Furlani Filho, em escola estrangeira.

Parecer nº 0383/2006 - Dispõe sobre retenção de documento escolar por parte do Colégio São Paulo.

Parecer nº 0384/2006 - Concede a Adilson Izidório Cabral Cruz a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Caboclo, de Caririaçu, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0385/2006 - Concede a Francinira Martins da Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, de Mulungu, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0386/2006 - Concede a Maria do Socorro do Amaral Brasileiro Bezerra a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro Filho, de Juazeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0387/2006 - Declara extinta a filial da Creche Escola Brincando e Aprendendo, desta capital, e aprova a incorporação do seu acervo escolar ao da matriz.

Parecer nº 0388/2006 - Adverte ser o não funcionamento de estabelecimento de ensino por tempo indeterminado motivo de extinção compulsória do mesmo.

Parecer nº 0389/2006 - Acolhe comunicação do Colégio Intelecto, desta capital, mudando o seu quadro societário e a opção pelo sistema de tributação simplificado – SIMPLES.

Parecer nº 0391/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Juvêncio Barreto, do Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção em favor de Maria Socorro Lima, enquanto permanecer no cargo e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0392/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Club, de Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0394/2006 - Pronuncia-se, acatando e registrando a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de São Benedito, por força da Lei nº 608/2005.

Parecer nº 0395/2006 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prefeito Raphael Cláudio de Araújo, de Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0396/2006 - Concede a José Gilvan Firmino a autorização para dirigir a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Irauçuba, em Irauçuba, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0397/2006 - Credencia o Centro Educacional Professor Benjamin Cavalcante, de Tianguá, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0400/2006 - Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Matemática, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de forma descentralizada, nos municípios/localidades, indicados no voto deste Parecer, até 31 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Parecer nº 0401/2006 - Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Matemática ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú de forma descentralizada nos municípios/localidades indicados neste Parecer, conforme explicitado no voto, exclusivamente para fins de diplomação dos alunos regularmente matriculados, até a data de publicação deste Parecer, e dá outras providências.

Parecer nº 0405/2006 - Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Inglês ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de forma descentralizada, nos municípios/ localidades indicados neste Parecer, conforme explicitado no voto, exclusivamente para fins de diplomação dos alunos regularmente   matriculados, até a data da publicação deste Parecer, e dá outras  providências.

Parecer nº 0406/2006 - Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Física, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de forma descentralizada, no município indicado neste Parecer, conforme explicitado no voto, exclusivamente para fins de diplomação dos alunos regularmente matriculados até a data da publicação deste Parecer, e dá outras providências.

Parecer nº 0407/2006 - Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Química, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de forma descentralizada nos municípios/localidades indicados neste Parecer, conforme explicitado no voto, exclusivamente para fins de diplomação dos alunos regularmente matriculados, até a data da publicação deste Parecer, e dá outras providências.

Parecer nº 0411/2006 - Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Zulmira Melo, em Ibiapina.

Parecer nº 0412/2006 - Regulariza a vida escolar de Marcelino da Silva Mota.

Parecer nº 0413/2006 - Homologa os estudos feitos por Renata Sousa Carneiro, na Argentina, com expedição de certificado de conclusão de ensino equivalente ao do ensino médio no Brasil.

Parecer nº 0414/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e  homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0415/2006 - Dispõe sobre o pedido de inclusão de novas entidades mantenedoras do Colégio Christus, desta capital.

Parecer nº 0416/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Crispiana de Albuquerque, de Pacatuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0417/2006 - Homologa a equivalência dos estudos feitos por Vanessa de Carvalho Portela, em escola estrangeira.

Parecer nº 0418/2006 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Maria Mercedes (Moranguinho), nesta capital.

Parecer nº 0419/2006 - Responde a consulta formulada pelo professor Antonio Moreira Oliveira, afirmando que o Diploma de Licenciado em Pedagogia a ele outorgado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, em 2001, não o habilita ao ensino da Filosofia e da Sociologia como componentes curriculares de Ensino Médio.

Parecer nº 0420/2006 - Credencia o Centro Educacional Socorro Gomes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, com prazo de validade expirando em 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0421/2006 - Reconsidera o Parecer nº 641/05, recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Escritora Rachel de Queiroz, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0422/2006 - Responde consulta sobre a regularização de vida escolar da aluna Maria Marcolina da Silva Oliveira.

Parecer nº 0423/2006 - Responde consulta sobre a legalidade de atuação no magistério das séries finais do ensino fundamental, na área específica de Língua Portuguesa, do detentor da disciplina de Licenciatura Plena do Ensino Fundamental.

Parecer nº 0424/2006 - Orienta quanto ao recurso de classificação para regularização da vida escolar de Rosenilda Viana Alves.

Parecer nº  0425/2006 - Orienta a Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, de Antonina do Norte, a regularizar a vida escolar da aluna Ana Paula Pereira de Sousa.

Parecer nº  0426/2006 - Reconhece os estudos feitos por Lara Brandão Perez Silveira, em escola estrangeira, Charles Francis Adams High School, na cidade de Clarkston, Estado de Washington, USA.

Parecer nº  0427/2006 - Responde consulta sobre a competência do detentor de Certificado de Especialização “Lato Sensu” para lecionar disciplina específica.

Parecer nº  0428/2006 - Orienta a Escola quanto aos procedimentos necessários para regularização de vida escolar da aluna Nadla Ferreira de Sousa Celestino, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hilberto Silva, nesta capital.

Parecer nº  0429/2006 - Credencia a Escola Municipal José Carlos Matos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e  homologa o regimento escolar.

Parecer nº  0430/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Vicente de Paula Araújo Matos, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção em favor de Terezinha Clemente da Silva, enquanto permanecer no cargo, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº  0431/2006 - Recredencia o Patronato Sagrada Família, desta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, autoriza a mudança de denominação para Escola de Ensino Fundamental e Médio Patronato Sagrada Família e homologa o regimento escolar.

Parecer nº  0432/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de Freitas Guimarães, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova a modalidade educação de jovens e adultos para o ensino médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº  0433/2006 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Ledite Ângelo, de Penaforte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Xavier Ângelo Vidal Pereira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº  0434/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Major Joaquim Antônio Furtado, de Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Jarisvaldo Santana de Sousa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº  0435/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Silvestre de Mesquita, anteriormente denominada de Escola de Ensino Fundamental Silvestre de Mesquita, de Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº  0436/2006 - Recredencia o Colégio Evolutivo, localizado no Shopping Benfica, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº  0437/2006 - Renova o credenciamento do Colégio Professor Ilo Mota, localizado nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº  0438/2006 - Credencia o Educandário Vinícius de Morais, em Juazeiro do Norte, para ministrar até 31 de dezembro de 2010 a educação infantil e o ensino fundamental da 1ª à 5ª série, como autorizados.

Parecer nº  0440/2006 - Recredencia a Escola Angel Baby, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental,  até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº  0441/2006 - Homologa a equivalência dos estudos feitos por Magdalena  Szymanska Lazaro da Silva, em escola estrangeira.

Parecer nº  0442/2006 - Recredencia o Colégio Vinícius de Moraes, anteriormente denominado Escola de 1º Grau Vinícius de Moraes, nesta Capital, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, aprova a mudança de denominação e homologa o regimento escolar.

Parecer nº  0443/2006 - Credencia o CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, de Barbalha, aprova a modalidade educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2009, autoriza para o exercício de direção Francisco de Sales Leite Soares e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0444/2006 - Responde Consulta à Petrobrás que o curso Auxiliar Técnico em Eletricidade não é equivalente ao curso técnico de nível médio.

Parecer nº 0445/2006 - Dispõe que o Diploma de Mestrado emitido pela URCA e reconhecido pelo Conselho de Educação do Ceará tem validade nacional.

Parecer nº 0446/2006 - Autoriza o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar a ser ministrado pelo Instituto de Educação Professora Maria Dulce de Alencar, em Campos Sales, até 31 de dezembro de 2011, desde que esteja devidamente credenciado para ofertar a educação básica.

Parecer nº 0447/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Martiniano Elias da Silva, em Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Licinha Soares, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0448/2006 - Autoriza Evanildo Costa de Oliveira a exercer a função de diretor da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aristides Floriano de Oliveira, de Acaraú, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0449/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Coutinho, de Quiterianópolis, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0450/2006 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Francisca Pereira de Matos, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício da direção escolar em favor de Francisca Maria de Vasconcelos Tavares, enquanto permanecer no cargo, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0451/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldir Leopércio, de Varjota, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0452/2006 - Recredencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0453/2006 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Júlia Pereira Batista, de Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Naãma Andrade Martins Colares, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0454/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Noélia Alencar, de Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0456/2006 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 04 de Outubro, de Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0457/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Filomena Belarmina Nau, de Catunda, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0458/2006 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Otacílio Pereira, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0459/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, de Farias Brito, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0460/2006 - Concede o credenciamento ao Colégio Oriento, com sede em Guaraciaba do Norte – Ceará, para promover cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e reconhece o Curso de Técnico em Enfermagem com a qualificação técnica de Auxiliar de Enfermagem, até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0461/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rodrigues Pereira, de Catarina, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12 2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0462/2006 - Recredencia Escola Municipal de Ensino Fundamental José Eduardo de Sousa, de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Luzelena dos Santos Matos, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0463/2006 - Recredencia o Colégio Universo do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0464/2006 - Homologa a equivalência de estudos de William Muriel Torres, realizados no Colégio Estatal Inmaculada Concepcion, no distrito de Sicuani, no Departamento de Cusco, no Peru.

Parecer nº 0465/2006 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira, em Altaneira, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Maria Oliveira Lino, enquanto permanecer no cargo comissionado, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0466/2006 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco José de Freitas, em Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência  até 31.12.2009, autoriza para o exercício de direção Simonica Vieira de Freitas, enquanto permanecer no cargo comissionado, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0467/2006 - Recredencia o Colégio Nossa Senhora da Piedade, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0468/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, de Pacatuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0469/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria do Carmo Bezerra, de Acarape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0470/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, em Pedra Branca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza Francisca Cavalcante Lima Melo para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0471/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Sebastião, em Apuiarés, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0472/2006 - Recredencia o Colégio São Lucas, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0473/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antonio Alves de Castro, de Catarina, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0474/2006 - Recredencia o Centro Educacional Nemilton Viana, desta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008.

Parecer nº 0475/2006 - Recredencia o Colégio Santa Clara, de Canindé, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento.

Parecer nº 0476/2006 - Indefere pedido de aproveitamento de estudos ao Instituto de Educação do Ceará.

Parecer nº 0477/2006 - Credencia o Centro Assistencial e Profissional Integrado dos lhadores em Transporte, nesta Capital,  reconhece os cursos Técnico em Transporte Urbano e Rodoviário de Passageiros e Técnico em Logística e Transporte de Cargas,  até 31.12.2010, a serem ministrados pela instituição sob a forma a distância, somente no Estado do Ceará e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0478/2006 - Reconhece os estudos feitos por Mariana Rabelo Brito, em escola estrangeira.

Parecer nº 0479/2006 - Autoriza Elisângela Rodrigues Lopes a exercer a função de diretora da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Alves de Freitas, de Acaraú, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0480/2006 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Pio Rodrigues, localizada na cidade de Trairi, e o reconhecimento de seus cursos fundamental e médio, até 31.12.2010.

Parecer nº 0481/2006 - Recredencia à Escola de Ensino Médio Maria Celeste de Azevedo Porto, de Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 01.01.2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0482/2006 - Declara extinto o Colégio Oliveira Paiva a partir do ano de 2005 e regulariza a vida escolar de Elizete Alves da Silva.

Parecer nº 0483/2006 - Prorroga até 31.12.2006 a vigência do Parecer nº 66/2003, que credencia o Centro Educacional Bom Jesus, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental da 1ª à 4ª série.

Parecer nº 0484/2006 - Declara extinto, a pedido, o Colégio São Vicente Férrer, em Lavras da Mangabeira.

Parecer nº 0485/2006 - Recredencia o Colégio Zefinha Ribeiro Barroso, do Trairi, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a autorização do funcionamento da Educação Infantil, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0486/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Maria de Lourdes da Silveira, de Baturité, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental por ela ministrado, a partir de 1º de janeiro de 2005 até 31.12.2007, autoriza Carla Renata Dias Ferreira a exercer a função diretiva da citada Escola, enquanto permanecer no cargo comissionado, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0487/2006 - Homologa a equivalência dos estudos feitos por Natasha Raissa Souza Bandeira em escola estrangeira.

Parecer nº 0488/2006 - Homologa a equivalência de estudos feitos por Rafael Delalibera Jacob, em escola estrangeira.

Parecer nº 0489/2006 - Recredencia o Instituto Pequeno Príncipe, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, do curso de ensino fundamental, com as séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0490/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo, em Várzea Alegre, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Francisco Carlos Pinheiro, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0491/2006 - Credencia a Escola Luz do Saber, desta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0492/2006 - Credencia a Escola Fonte Luminosa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0493/2006 - Recredencia o Educandário Luzia Lopes Gadêlha, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento da escola.

Parecer nº 0494/2006 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nonato Ribeiro e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 1º de janeiro de 2007, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0495/2006 - Recredencia o Educandário Silva Praxedes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2008, e homologa seu regimento escolar.

Parecer nº 0496/2006 - Acata e registra, na DIDAE/CEC, a mudança de nome do Ginásio Padre Anchieta, de Camocim, para Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho.

Parecer nº 0497/2006 - Recredencia o Colégio Alkiom, anteriormente denominado Centro Educacional Pequeno Grande, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar, aprova a mudança de nome e registra a nova denominação de rua e sede da Instituição.

Parecer nº 0498/2006 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Senador Pompeu – CEJA, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0499/2006 - Posiciona-se quanto ao conteúdo do Ofício nº 022/2006, do Colégio J. Oliveira, defendendo a não aceitação de antecipação da idade de ingresso do aluno na EJA, mantendo o que estabelece a LDB, e propõe a alteração da Resolução 363/2000 deste Conselho, no tocante à duração dos cursos de EJA – dois anos para o ensino fundamental (5ª a 8ª série) e um ano e meio para o ensino médio, conforme propõe o Parecer 29/2006, do CNE.

Parecer nº 0500/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paes de Andrade, de Catarina, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Diva Braga Chaves Rodrigues, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0501/2006 - Recredencia o Colégio Seráfico Nossa Senhora do Brasil, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência  31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0502/2006 - Credencia o Colégio Maria Emília Rodrigues Feitosa, de Catarina, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Rita Célia Guedes Feitosa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0503/2006 - Credencia a Escola Dr. Miguel Couto, desta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0504/2006 - Aprova o curso de ensino fundamental da Escola de Ensino Fundamental Enéas Ferreira Nobre, de Ibicuitinga, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0505/2006 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Arara Azul, de Caririaçu, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Silva Oliveira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0506/2006 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Hudson Saraiva, de Uruburetama, autoriza a oferta da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0507/2006 - Recredencia o Educandário Monteiro Lobato, em Eusébio, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento.

Parecer nº 0508/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Luiza Mendes Rodrigues, em Potengi, autoriza o curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento.

Parecer nº 0509/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eunice Weaver, em Maranguape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento.

Parecer nº 0510/2006 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Rodolfo Ferreira da Cunha, em Canaã, distrito do Município do Trairi, e do reconhecimento de seus cursos, fundamental e médio, a partir de 1º de janeiro de 2007, até 31.12.2010.

Parecer nº 0511/2006 - Renova o reconhecimento do Curso  de Ciências Sociais, nas modalidades Bacharelado e Licenciatura, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, em sua sede, até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0512/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Beni Carvalho, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em favor de Luiz Odonil Gomes dos Santos, enquanto permanecer no cargo, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0513/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Geisel, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Nágila Kellen de Carvalho Monte, enquanto permenecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0514/2006 - Homologa a equivalência dos estudos realizados por Maria de Fátima de Valk de Jesus Pinheiro, realizados na cidade de Águeda, Portugal.

Parecer nº 0515/2006 - Homologa a equivalência dos estudos de Sara Fraústo Belém de Oliveira, realizados na cidade de São João do Estoril, em Lisboa, Portugal.   

Parecer nº 0516/2006 - Recredencia o Colégio Dom Bosco, do município de Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0517/2006 - Responde consulta formulada pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre – PGM, referente à suficiência de formação declarada por candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos – Edital nº 01/2005, com vistas a ocupar vagas no Cargo de Professor da Educação Básica.

Parecer nº 0518/2006 - Recredencia o Colégio Rosa de Sarom, desta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0519/2006 - Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Iane Jataí Pontes,  na Califórnia, EUA.

Parecer nº 0520/2006 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Batista de Oliveira, de Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2005 até 31 de dezembro de 2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0521/2006 - Recredencia o Centro Pedagógico Cecília Meireles, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0522/2006 - Recredencia o Colégio Canarinho Sapiens, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0523/2006 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Figueiredo de Paula Pessoa, de Paraipaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0524/2006 - Recredencia a Escola Municipal Professora Belarmina Campos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, séries iniciais, até 31.12.2009, e a mudança de denominação para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professora Belarmina Campos e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0525/2006 - Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Biologia, oferecido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, na sua sede, até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0526/2006 - Autoriza a oferta do curso de Formação Inicial de Secretário Escolar do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire – SENAC, de Fortaleza, até 31.12.2009.

Parecer nº 0527/2006 - Reconhece o Curso Técnico em Gestão da Produção, do Centro de Formação Profissional Wanderillo de Castro Câmara, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2008.

Parecer nº 0528/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Carminha Vasconcelos, em Morrinhos, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0529/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Arimatéia Diniz, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Raimunda Peres Pinto, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0530/2006 - Recredencia o Colégio Neide Tinôco, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0531/2006 - Recredencia o Instituto Educacional Menino Jesus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com validade até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0532/2006 - Recredencia o Colégio Santa Cecília desta Capital, renova o      reconhecimento dos cursos fundamental e médio, autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 1 de janeiro de 2007 até 31 de dezembro de 2011 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0533/2006 - Recredencia a Vila Creche Escola e Espaço Cultural LTDA, desta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental da referida escola, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0534/2006 - Autoriza a professora Cícera Gilmara de Souza Silva a exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Eliseu Becco Filho, em Senador Pompeu, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0535/2006 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclídia Pereira de Azevedo, em Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0536/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Vieira Cavalcante, em Pedra Branca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0537/2006 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Lili Néri, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0538/2007 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Marques de Almeida, em Quixadá, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0539/2006 - Autoriza o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Básica do Ceará, a realizar exames destinados a complementar processo iniciado e suspenso no ano de 1999, de Suplência Profissionalizante, na modalidade Técnica de Hematologia e Hemoterapia, com a participação de nove profissionais que atuam entre dez e vinte anos no HEMOCE.

Parecer nº 0540/2006 - Acata a comunicação da Secretaria Municipal de Ubajara da ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos de duração, com matrícula da criança de seis anos.

Parecer nº 0541/2006 - Acata a informação da reorganização do ensino fundamental com duração de nove anos da Secretaria Municipal de Ibicuitinga.

Parecer nº 0542/2006 - Acata pedido de anulação do Parecer nº 132/2006 e adota outras providências.

Parecer nº 0543/2006 - Credencia o Instituto Pedagógico Novo Mundo, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2007.

Parecer nº 0545/2006 - Recredencia o Colégio Teles, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, e homologa o  regimento escolar.

Parecer nº 0546/2006 - Recredencia o Centro Educacional São Francisco, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (séries iniciais), a partir de janeiro de 2006 até 31 de dezembro de 2009, e homologa seu regimento escolar.

Parecer nº 0547/2006 - Acata esclarecimentos e se posiciona face a vários questionamentos do diretor do Colégio Manuel da Silva referentes ao teor do Parecer nº 0184/2006.

Parecer nº 0548/2006 - Acata a comunicação de criação do Sistema Municipal de Ensino e apresenta voto de louvor pelo pleno funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Quixeramobim.

Parecer nº 0549/2006 - Concede a Marilene Mota Pinheiro a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Norte, em Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0550/2006 - Recredencia o Colégio Jim Willson, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0551/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Vivina Monteiro, de Icó, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício do cargo de direção em favor de Veridiana Maria Figueiredo Landim, na vigência de seu ato de nomeação.

Parecer nº 0552/2006 - Recredencia o Colégio Agnus, anteriormente denominado Centro Educacional Juvenal Galeno, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2009, homologa o regimento escolar, aprova a mudança de denominação e de mantenedor para Sociedade Educadora Agnus Ltda.

Parecer nº 0553/2006 - Assegura os mesmos direitos concedidos pelo Parecer CEC nº 0632/2004 a Antônia Lúcia Gomes dos Santos, concludente do Curso Seqüencial de Formação Específica em Webdesigner & Webmaster, oferecido pela UVA.

Parecer nº 0554/2006 - Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Neuza de Freitas Sá, no Eusébio, a ofertar fora de sede, no município de Russas, o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2006.

Parecer nº 0555/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeito José Monteiro de Macedo em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental até 31.12.2010, o aprova na modalidade de Ensino de Jovens  e Adultos, homologa o regimento e autoriza o exercício de direção a Synara Ferreira Rates Queiroz, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0556/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Elizabete Farias Galvão, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0557/2006 - Homologa o regimento escolar da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, de Pacatuba, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0558/2006 - Recredencia o Educandário Joaquim Domingos, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0559/2006 - Recredencia o Colégio Manuelito Vestibulares, anteriormente denominado de Manuelito Vestibulares, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, aprova a mudança de denominação e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0560/2006 - Homologa a edição revista, atualizada e ampliada do Regimento Escolar   das Unidades Escolares – SENAI – Ceará.

Parecer nº 0561/2006 - Reconhece o Curso de Técnico em Microinformática, oferecido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional Ltda. CEPEP, por 4(quatro) anos, até 2010, e dá outras providências.

Parecer nº 0562/2006 - Responde à consulta feita pelo Sr. Secretário-Executivo da Secretaria do Planejamento e Coordenação do Estado do Ceará, sobre a comprovação dos estudos realizados em curso de mestrado, relativa à validade desses estudos como curso de especialização.

Parecer nº 0563/2006 - Credencia a Escola Municipal Vereador José Barros de Alencar, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2008, autoriza o exercício de direção em favor do professor Ricardo de Araújo Milanez, enquanto permanecer no cargo comissionado, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0564/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Adalgisa Bonfim Soares, anteriormente denominada de Escola de Ensino Fundamental Professora Adalgisa Bonfim Soares, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004 até 31.12.2008, autoriza a mudança de denominação e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0565/2006 - Renova o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, na sua sede, até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0566/2006 - Recredencia o Espaço Educacional Monteiro Lobato, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, de 31.12.2005 a 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0567/2006 - Recredencia o Colégio Maria Barbosa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0568/2006 - Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cecília Meireles, nesta capital.

Parecer nº 0569/2006 - Declara extinto o Colégio Ipê, nesta capital.

Parecer nº 0570/2006 - Declara extintas, a partir do ano 2006, as seguintes escolas situadas no município de Juazeiro do Norte e pertencentes à rede estadual de ensino: Escola de Ensino Fundamental Padre Cícero, Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora e Escola de Ensino Fundamental Isabel da Luz.

Parecer nº 0571/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sérgio Reis Júnior, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o professor Carlos Alberto da Silva a exercer a função de direção da referida escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0572/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, de Piquet Carneiro, renova o reconhecimento dos cursos  de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, com efeitos retroativos ao ano de 2005, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0573/2006 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Joaquim Gomes Basílio, de Brejo Santo, renova a aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade EJA, com validade até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza Maria de Fátima Lucena de Moura a exercer a direção do CEJA enquanto permanecer no cargo comissionado para o qual foi nomeada.

Parecer nº 0574/2006 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cícera Germano Correia, de Juazeiro do Norte, renova a aprovação do curso de educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio, com realização de exames, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o professor José Marcondes Macêdo Landim a exercer o cargo de diretor, até quando se exaurir o mandato a que fez jus por nomeação do Governo do Estado.

Parecer nº 0576/2006 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Silva Novo, de Trairi, com aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade EJA, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0577/2006 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dra. Maria Dalva Tomé de Oliveira, de Uruburetama, autoriza a oferta da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e a nucleação de escolas e orienta quanto à correção do nome da instituição, o qual já ficará alterado na DIDAE/CEC.

Parecer nº 0578/2006 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil José Perboyre Sampaio Sabiá, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0580/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Enemias Freire de Almada, em Chorozinho, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Joana D’Jesus Moreira Garcia Gomes, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0581/2006 - Recredencia a Escola Municipal Diogo Vital de Siqueira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0582/2006 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Desembargador Faustino de Albuquerque, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0583/2006 - Concede o reconhecimento solicitado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará para o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e autoriza a sua oferta fora de sede, nos municípios cearenses considerados, o reconhecimento e a autorização, até 31 de dezembro de 2010.

Parecer nº 0584/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Fernandes Távora, de Ererê, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0586/2006 - Recredencia o Colégio São Mateus, anteriormente denominado  Ginásio São Mateus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0587/2006 - Credencia o Educandário Sonho Feliz, nesta capital, autoriza a oferta da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0589/2006 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Félix Gomes, de Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos (EJA) e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Salete Félix Mota, de 31.12.2004 até 31.12.2007.

Parecer nº 0590/2006 - Recredencia o Centro Educacional Renascer, em Fortaleza, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0591/2006 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Luiza Barbosa Chaves, em Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0592/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Carmosina Pinheiro Rodrigues, em Farias Brito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0593/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Moreira de Sousa, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0594/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Circulista Bom Jesus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0595/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Rocha, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova a modalidade educação de jovens e adultos no nível de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Ana Tereza Araújo Scipião, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0596/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Iguatu Doutor José Gondim, em Iguatu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 1º de janeiro de 2006 até 31.12.2009, autoriza o exercício de direção em favor de Bibiano Alves de Lavor, enquanto permanecer no cargo comissionado e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0597/2006 - Recredencia a Escola Menino Jesus de Praga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0598/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Alencar de Figueiredo, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0599/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Gonzaga Mota, em Crateús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade EJA, a partir de 2006 até 31.12.2009, homologa o regimento e autoriza o exercício de direção em favor de Francisca Nadja Martins Ponte, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0600/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Adélia Brasil Feijó, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos (2º segmento do ensino fundamental – EJA III e IV – e TAM), a partir de 31.12.2004 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0601/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Coriolano, em Pacajus, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0603/2006 - Reconhece os cursos de Graduação Tecnológica indicados no voto deste Parecer, até dezembro de 2008, e dá outras providências.

Parecer nº 0604/2006 - Reconhece os Cursos Seqüenciais de Formação Específica de Gestão de Varejo e Gestão da Produção, desenvolvidos no município de Sobral, até 31.12.2008, renova o reconhecimento dos Cursos Seqüenciais de Formação Específica de Gestão de Pequenas e Médias Empresas, de Gestão de Recursos Humanos, de Gestão da Produção e de Gestão de Negócios em Turismo e Hotelaria, em desenvolvimento nos municípios de Itapajé, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara e Maracanaú, com o fim exclusivo de diplomação dos alunos regularmente matriculados, até a data de publicação deste Parecer, bem como renova o reconhecimento dos Cursos Seqüenciais de Formação Específica de Gestão Financeira em Mercado de Capitais, de Gestão Financeira de Pequenas e Médias Empresas, de Gestão em Recursos Humanos, de Gestão em Negócios em Turismo e Hotelaria, de Gestão de Serviços e Saúde, de Gestão em Comércio Exterior e de Gestão em Marketing Organizacional, nesta capital, até 31.12.2008.

Parecer nº 0605/2006 - Homologa a equivalência dos estudos realizados por Natany Maria Isabel Becerra Queiroz, no Panamá.

Parecer nº 0606/2006 - Homologa a equivalência dos estudos realizados por  Andrea Zoe Becerra Queiroz, no Panamá.

Parecer nº 0607/2006 - Homologa a equivalência dos estudos realizados por Sara Virginie Becerra Queiroz, realizados, no Panamá.

Parecer nº 0608/2006 - Credencia o Centro de Educação Apoena para ministrar Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e reconhece os Cursos Técnico em Administração e Técnico em Segurança do Trabalho, na sede da Escola São Rafael, localizada na Avenida do Imperador, 1490, Centro, nesta capital, até 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Parecer nº 0612/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Martins Rodrigues, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0613/2006 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio da Silva, de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,  até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza a professora Maria Jarbenia Moura de Oliveira a exercer a função de direção, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0614/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Delmiro Gouveia, de Ipu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade EJA, até 31.12.2009, além de homologar o regimento.

Parecer nº 0615/2006 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Reino Infantil, em Piquet Carneiro, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Francisca Almerinda Vieira Barbosa, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0616/2006 - Credencia a Escola de Ensino Infantil Lucas Holanda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0617/2006 - Recredencia a Escola Municipal Francisca Fernandes Magalhães, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade EJA a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2009, homologar o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Augusto César da Costa Cavalcante, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0618/2006 - Recredencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2009, e homologa o regimento.

Parecer nº 0619/2006 - Credencia o Educandário Recanto da Esperança, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0620/2006 - Credencia a Universidade Infantil Santa Edwirges, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0621/2006 - Renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental do Centro Educacional Professor Moreira de Sousa, em Juazeiro do Norte,  sem interrupção até 31.12.2007.

Parecer nº 0622/2006 - Homologa o Diploma de conclusão do ensino médio, expedido pela escola estrangeira dos estudos feitos por Lise Anne Guimarães Moreira, como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro.

Parecer nº 0623/2006 - Recredencia a Escola Pinochio, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0625/2006 - Recredencia a Escolinha Shalom Tia Wilsa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0626/2006 - Recredencia o Colégio Manuelito Azevedo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0627/2006 - Recredencia o Centro Educacional 9 de Junho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0628/2006 - Recredencia o Centro Educacional Moranguinho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0629/2006 - Recredencia a Escola Profissional Padre João Piamarta, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0630/2006 - Recredencia o Colégio Equipe, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0631/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Humberto Bezerra, de Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0634/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Valdo Ribeiro Ramos, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0635/2006 - Recredencia o Colégio Juscelino Kubitschek, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0637/2006 - Regulariza a vida escolar dos alunos: Antônio Sebastião Galvão Pereira, Denilane Mariano de Queiroz, Maria Serdiladia Delmiro de Siqueira e Viviane da Silva Barbosa.

Parecer nº 0638/2006 - Aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, a ser ministrado no Colégio Padre João da Rocha, em Paracuru, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0639/2006 - Regulariza a vida escolar de Ronaldo de Brito Ferreira.

Parecer nº 0640/2006 - Recredencia o Centro de Educação Básica e Profissional Professor Luciano Feijão, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0641/2006 - Credencia o Colégio Brasil, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0642/2006 - Recredencia o Instituto Educacional O Canarinho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0643/2006 - Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental Êxito do Cariri, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0644/2006 - Recredencia a Escola Ebenézer, em Fortaleza, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, além de homologar o regimento.

Parecer nº 0645/2006 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Ribeiro Ramos, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, além de homologar o regimento.

Parecer nº 0646/2006 - Recredencia o Instituto Cristo Rei, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0647/2006 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Cesário, em Penaforte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade EJA, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e concede autorização para o cargo de diretora a Conceição Morais Dantas, pelo prazo de sua nomeação.

Parecer nº 0648/2006 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fátima Regina, em Penaforte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade EJA, até 31.12.2009, além de homologar o regimento.

Parecer nº 0649/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Tomaz, em Aquiraz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Maurício Matos Pereira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0650/2006 - Recredencia o Colégio Juvenal de Carvalho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0651/2006 - Recredencia o Instituto Imaculada Conceição, de Bela Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2008.

Parecer nº 0652/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Mota, de Antonina do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0653/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Leite, de Salitre, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Ana Maria Fialho, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0654/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Acaraú Maria Alice Ramos Gomes, de Acaraú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0655/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Senador Pompeu e renova o reconhecimento do ensino fundamental nela ministrado, de 1º de janeiro de 2006 até 31 de dezembro de 2008.

Parecer nº 0656/2006 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita de Cássia Brasileiro Pontes, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0657/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Comendador Miguel Gurgel, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0658/2006 - Autoriza a professora Maria Sônia Aires Furtado Rocha a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Raul Coelho de Alencar, de Barbalha, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0659/2006 - Autoriza a professora Adelfa Garcia Saraiva Sampaio a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Bom Jesus, de Barbalha, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0660/2006 - Autoriza a professora Maria Ribamar Pontes Apolinário a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Maria Alacoque Bezerra de Figueirêdo, de Barbalha, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0661/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Edmilson Pinheiro, de Maracanaú, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor do professor Luis Sergio Machado de Araujo, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0662/2006 - Recredencia a Escola Nazur Barreto Feitosa, do Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0663/2006 - Recredencia o Centro Educacional Jerusalém, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0665/2006 - Recredencia o Centro Educacional O Brasileirinho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0666/2006 - Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0667/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras Lima, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Tertulino Alves Pereira, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0668/2006 - Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Massapê, a classificar, na 8ª série, a aluna Maria Ivonete Pinto Mouta, expedindo o seu histórico escolar e o certificado de conclusão do ensino fundamental.

Parecer nº 0669/2006 - Recredencia a EMEIF Dr. João Estanislau Façanha, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0670/2006 - Recredencia a Organização Educacional Progressivo, nesta capital, anteriormente denominada de Organização Educacional Segundo Lar, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, a partir de 2005 até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e aprova a mudança de denominação e de mantenedor de Isabel Bezerra Franco para Organização Educacional Progressivo Ltda.

Parecer nº 0671/2006 - Recredencia o Colégio Fiusa, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0675/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Vereador Antônio Fernandes Coimbra, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza a professora Idalina Maria Batista Barros a exercer a função de direção da referida escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0676/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Odilon Nobre, de Varjota, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0677/2006 - Recredencia o Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, em Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor do professor Agostinho Fonseca Costa, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0679/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Jaguaribe, de Jaguaruana, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor do professor Francisco Farias Neto, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0681/2006 - Recredencia o Colégio Emanuel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0683/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Saraiva Sobrinho, em Capistrano, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza para o exercício de direção Antonildo Alves Victor, enquanto permanecer no cargo.

Parecer nº 0687/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cel. João de Paula Filho, de Uruburetama, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0689/2006 - Recredencia o Centro Educacional Sindeaux Peixoto, de Umirim, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2005, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0690/2006 - Recredencia o Instituto Waldemar Falcão, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza a Irmã Maria Helena de Loiola a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0691/2006 - Recredencia o Educandário El Shaday, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0692/2006 - Credencia o Centro Educacional Sagrado Coração, de Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0694/2006 - Credencia o Liceu Professora Elsa Maria Porto Costa Lima, de Aracati, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Glécio Raimundo Marques de Lima, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0695/2006 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monsenhor Francisco Tarcísio Melo, em Ubajara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0696/2006 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Domitilha Assunção Menezes, de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0697/2006 - Recredencia o Colégio Patronato São José, em Itapajé, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0698/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Antonino, de Guaraciaba do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0699/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Brito, de Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0700/2006 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Matias Beck, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Carla Maria de Araújo Bica, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0701/2006 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Alves Cassemiro, em Capistrano, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza para o exercício de direção Cristiana Gomes de Oliveira, enquanto permanecer no cargo.