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Pareceres do Ano de 2005

Parecer nº 0001/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paróquia da Paz, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0002/2005 - Recredencia o Instituto São José, em Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e autoriza Maria Madalena Ribeiro Galeno para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0003/2005 - Regulariza a vida escolar da aluna Maria Claudia Bezerra Félix.

Parecer nº 0004/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antuérpio Gonzaga de Melo, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0005/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio José Soares, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0006/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Horácio Fontenele Magalhães, em Viçosa do Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0007/2005 - Credencia o CEJA – Cosme Alves de Lima, de Jaguaribe, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0008/2005 - Regulariza a vida escolar de Emiliano Dantas Soares.

Parecer nº 0009/2005 - Recredencia a Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0010/2005 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Lia Beatriz Castelo Branco Sancho, na North Stafford  High School, da cidade de Stafford, Virgínia – USA.

Parecer nº 0011/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema brasileiro de ensino os feitos por Fábio Eduardo Moreira, na cidade de Milão, Itália.

Parecer nº 0012/2005 - Autoriza Rocildo Alves Lima Filho a exercer a direção do Colégio Diocesano de Crato, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0013/2005 - Credencia o Colégio 9 de Junho, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0014/2005 - Recredencia o Colégio Andrade e Silva de Educação Infantil e Ensino Fundamental, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0015/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Severino de Sousa, em Mauriti, e autoriza o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0016/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Centro dos Retalhistas, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0017/2005 - Autoriza a Professora Maria Guilhermina Braga a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Morrinhense, da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0018/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental São José, em Tianguá, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0019/2005 - Recredencia o Centro Educacional Carvalho Barbosa, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar do citado centro.

Parecer nº 0020/2005 - Recredencia o Colégio Santa Maria Adelaide, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0021/2005 - Recredencia o Colégio Municipal Luís Cândido de Oliveira, em Ocara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0022/2005 - Recredencia o Colégio Virgem Poderosa, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0023/2005 - Credencia o Colégio Paulo Freire, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 0024/2005 - Responde consulta sobre atuação e competência do Conselho de Educação do Ceará e credenciamento do Instituto Brasil Estados Unidos (IBEU – CE), para fins de comprovação junto ao Ministério da Educação em Portugal.

Parecer nº 0026/2005 - Responde à solicitação do CEJA Paulo Freire, nesta capital, quanto à circulação de estudos entre o ensino regular e a educação de jovens e adultos.

Parecer nº 0027/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente José Sarney, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0028/2005 - Credencia o Colégio Doutor Bezerra de Menezes, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0029/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tília Brandão Perez Silveira, na escola estrangeira e, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0030/2005 - Reconhece o Curso de Técnico em Secretariado Escolar do Colégio JK, nesta Capital, especificamente para os alunos nominados na relação anexa a este Parecer.

Parecer nº 0031/2005 - Prorroga o credenciamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana, nesta Capital, e a aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, por um prazo de 90 (noventa) dias, isto é até 31.03.2005.

Parecer nº 0032/2005 - Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0033/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felipe Sousa Lima Santos na escola estrangeira e, conseqüentemente, como sendo concluído o ensino médio.

Parecer nº 0034/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0035/2005 - Responde solicitação sobre a vida escolar da aluna Liana Maria Mendonça Ribeiro Meireles.

Parecer nº 0036/2005 - Responde solicitação sobre a vida escolar do aluno João Jackson Ferreira Fernandes.

Parecer nº 0037/2005 - Regulariza a vida escolar de Maria dos Santos Rodrigues de Albuquerque.

Parecer nº 0038/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza, em Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Elaine Cristina da Costa Reis, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0039/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0040/2005 - Regulariza a vida escolar de Ana Karla Diniz Rodrigues.

Parecer nº 0041/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0042/2005 - Responde consulta à Secretaria da Ação Social sobre estágio.

Parecer nº 0043/2005 - Regulariza a vida escolar de Claudia de Freitas Alves.

Parecer nº 0044/2005 - Recredencia o Colégio Rabelo Studium, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0045/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe, em Independência, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 0046/2005 - Credencia o Centro Educacional Mundo Encantado, em Ipu, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Francisca Doriane Freitas Gomes, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0047/2005 - Recredencia a Escola Municipal Professor Antônio Girão Barroso, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0048/2005 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Guilherme Gouveia, em Granja, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0049/2005 - Recredencia o Centro de Educação e Cultura Machado de Assis, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0050/2005 - Recredencia o Centro Educacional Padre Cícero, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0051/2005 - Emite parecer sobre irregularidades ocorridas no ano letivo de 2004, na rede de ensino do município de Choró.

Parecer nº 0052/2005 - Prorroga o prazo de credenciamento e de reconhecimento dos cursos ofertados pela Escola de Ensino Fundamental Danilo Dalmo da Rocha Correa, em Caucaia, de 31.12.2003 até 31.03.2005.

Parecer nº 0053/2005 - Regulariza a vida escolar de José Arnoud Silvério, ex-aluno do Colégio Sistema, nesta Capital.

Parecer nº 0054/2005 - Homologa o regimento interno do Instituto Mater Amabilis, aprovado pela Congregação Escolar.

Parecer nº 0055/2005 - Aprova as alterações apresentadas no currículo da Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Jangada, nesta Capital.

Parecer nº 0056/2005 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ive Sousa Ferraz na escola estrangeira e, em conseqüência, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0057/2005 - Recredencia a Escola de 1º e 2º Graus Presidente Castelo Branco, em Várzea Alegre, renova o reconhecimento do ensino fundamental e autoriza o funcionamento do ensino médio, a partir de 2002, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0058/2005 - Recredencia a Escola Municipal Abdenago da Rocha Lima, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0059/2005 - Responde consulta da USEC sobre os históricos escolares, os certificados e os diplomas assinados por secretários escolares e diretores sem a devida habilitação ou autorização, concedida por este Conselho.

Parecer nº 0060/2005 - Renova o Reconhecimento do Curso de Ciências da Religião – Licenciatura Plena – Habilitação em Ensino Religioso, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA em colaboração com instituições religiosas, para os alunos matriculados até junho de 2004  constantes da nominata em anexo, e dá outras providências.

Parecer nº 0061/2005 - Aprova os cursos da educação de jovens e adultos correspondente ao 1º e 2º segmentos do ensino fundamental da Escola de Ensino Fundamental Padre João Antônio, de Acopiara, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0062/2005 - Emite parecer sobre mapa curricular do ensino médio a ser desenvolvido no ano de 2005.

Parecer nº 0063/2005 - Emite Parecer sobre o calendário escolar para as escolas municipais de Fortaleza para o ano letivo de 2005.

Parecer nº 0064/2005 - Concede ao Padre Josemildo Ferro dos Santos, autorização para exercer a função diretiva do Colégio Salesiano São João Bosco, no município de Juazeiro do Norte, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0065/2005 - Concede à Irmã Maria Marlene Silva autorização para exercer a função diretiva do Instituto Waldemar Falcão, no município de Aracati, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0066/2005 - Responde consulta sobre regulamentação legal do exercício letivo na educação infantil.

Parecer nº 0067/2005 - Credencia o Colégio JK, nesta Capital, reconhece o Curso de Técnico em Enfermagem, até 31.12.2007.

Parecer nº 0068/2005 - Credencia o Centro de Formação de Corretores de Imóveis – SINDIMÓVEIS, nesta Capital, reconhece o Curso de Técnico em Transações Imobiliárias até 31.12.2007 e autoriza a mudança de nome e natureza da mantenedora.

Parecer nº 0069/2005 - Credencia o Colégio Elite, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0070/2005 - Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Geografia, nas modalidades bacharelado e licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, exclusivamente para a diplomação  dos alunos que nele ingressaram até março de 2005, e dá outras providências.

Parecer nº 0071/2005 - Responde consulta da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto de Quixeré sobre a organização do ensino em Ciclos.

Parecer nº 0072/2005 - Credencia o Colégio Elite e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2007.

Parecer nº 0073/2005 - Reconhece o curso de Técnico em Modelagem Industrial de Confecção do Vestuário,do Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, nesta Capital,  até 31.12.2008.

Parecer nº 0074/2005 - Regulariza a vida escolar de Érida Martins Lopes.

Parecer nº 0075/2005 - Dispõe sobre a legalidade da dispensa retroativa da prática de Educação Física.

Parecer nº 0076/2005 - Recredencia a Escola Netinha Castelo de Ensino Fundamental, de Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza mudança de denominação e o exercício de direção em favor de Sâmia Cristina Fernandes Linhares, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0077/2005 - Credencia a Escola Municipal Bárbara de Alencar, de Maranguape, autoriza o ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Edilene Batista da Silva Marques, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0078/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Guimarães Prata, de Caucaia, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Antonia Rejane Nogueira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0079/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Vital Elias Filho, de     Boa Viagem, autoriza o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Valdelúcia Rodrigues Cavalcante, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0080/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São José, de Mauriti, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0081/2005 - Credencia a Escola Municipal Professor José Maria Moreira Campos, nesta Capital, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e a nova denominação.

Parecer nº 0082/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, de Aracati, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0083/2005 - Credencia a Escola Jabutizinho, de Itaitinga, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0084/2005 - Credencia a Escola Senador Carlos Jereissati de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 0085/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Padre João da Rocha, de Paracuru, homologa o processo de nucleação, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Marilê de Oliveira Moraes, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0086/2005 - Credencia a Escola Municipal Nilo Pinheiro Campelo, em Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0087/2005 - Recredencia o Colégio Estadual Anchieta, de Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e autoriza Francisco de Assis Dias a exercer a direção do citado colégio, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0088/2005 - Credencia a Escola de Turismo do Ceará, nesta Capital, e reconhece    o curso de Técnico em Turismo com as qualificações em Guia de Turismo Regional e Guia de Turismo – Excursão Nacional, até  31.07.2007.

Parecer nº 0089/2005 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guilherme Susin Donadel no Otumoetai College, em Tauranga, e no Kaikorai Valley College, em Dunedin, ambos em Nova Zelândia.

Parecer nº 0090/2005 - Regulariza a vida escolar de Nicomedus Sampaio Rezende.

Parecer nº 0091/2005 - Regularização da vida escolar de João Wianey Leitão Arruda.

Parecer nº 0092/2005 - Recredencia o Colégio 11 de Agosto, anteriormente denominado Escola de Ensino Fundamental 11 de Agosto, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006 e aprova a mudança de sua denominação.

Parecer nº 0093/2005 - Regulariza a vida escolar de Daniel Silva de Souza.

Parecer nº 0094/2005 - Declara extinto, a pedido, o Instituto Alves Benevides, sito em Fortaleza, na Avenida Bezerra de Menezes, 2259.

Parecer nº 0095/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Severino Oliveira, em Mauriti, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0096/2005 - Recredencia o Colégio Arco-Íris, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0097/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Tereza, de Altaneira, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0098/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0099/2005 - Pronuncia-se sobre a natureza jurídica do Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC

Parecer nº 0100/2005 - Concede a descentralização do Curso de habilitação do Técnico em Enfermagem, oferecido pelo MBL-Saúde no Hospital do Coração de Messejana, especificamente para os alunos listados na relação anexa a este Parecer, nas condições que explicita.

Parecer nº 0101/2005 - Responde a solicitação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará – SINEPE-CE, sobre a validade de documentos escolares emitidos por estabelecimentos de ensino e a identificação de diretores de escola.

Parecer nº 0102/2005 - Declara extintas as escolas que não apresentaram Censo Escolar em 2003/2004.

Parecer nº 0103/2005 - Credencia a Escola Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0104/2005 - Recredencia a Escola Raul Monte de Ensino Fundamental, em Sobral, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0105/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar de Alcântara, de Ipaporanga, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0106/2005 - A Educação Física integra a Proposta Pedagógica da Escola.

Parecer nº 0107/2005 - Homologa adoção da progressão parcial na ministração da educação básica do Instituto Cysnelândia e diligencia o regimento para correção de irregularidade.

Parecer nº 0108/2005 - Prorroga o prazo de credenciamento da Escolinha Shalom Tia Wilsa, e da autorização de funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental até 31.12.2005.

Parecer nº 0109/2005 - Regulariza a vida escolar de Cosma de Alencar Carvalho.

Parecer nº 0110/2005 -Declara extinto, a pedido, o Instituto Pedagógico Primeiros Passos, situado nesta Capital.

Parecer nº 0111/2005 - Regulariza a vida escolar de Luís Alves da Silva Neto

Parecer nº 0112/2005 - Regulariza a vida escolar de Luiz Soares Gomes.

Parecer nº 0113/2005 - Regularização da vida escolar de Marilene Gomes dos Santos.

Parecer nº 0114/2005 - Regularização da vida escolar de Milena Mirla Puccy Pereira.

Parecer nº 0115/2005 - Autoriza a Professora Adeci Barreto da Silva a exercer a direção da Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0116/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Maracanaú, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0117/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Viturino da Costa Vilar, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2008.

Parecer nº 0118/2005 - Credencia a Escola Letra Viva, de Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008, e o exercício de direção em favor de Maria Luzanira Cunha de Lima, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0119/2005 - A Educação Física está integrada à proposta pedagógica da escola.

Parecer nº 0120/2005 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Frederico Nierhoff, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0121/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Manoel Rosendo Freire, em Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0122/2005 - Regulariza a vida escolar de Franciane Nepomuceno Melo.

Parecer nº 0123/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Custódio de Mesquita, em Itapajé, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.

Parecer nº 0124/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Ribeiro Ramos, em Acaraú, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Silene Maria Araújo, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0125/2005 - Regulariza a vida escolar de Cícero David da Silva

Parecer nº 0126/2005 - Regulariza a vida escolar de Francisco Roberto Siridó do Nascimento

Parecer nº 0127/2005 - Dispõe sobre a extinção, a pedido, do Colégio Tony, nesta Capital.

Parecer nº 0128/2005 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Valentino  Pari, no Instituto Técnico Industriale Statale na Itália, aos do ensino fundamental do sistema de ensino brasileiro.

Parecer nº 0129/2005 - Considera regularizada a vida escolar de Luisa Maria Jorge Azevedo.

Parecer nº 0130/2005 - Dispõe sobre a emissão e registro de diplomas para 226 alunos concludentes do curso de secretário escolar, ministrado irregularmente pelo JHMB – Cursos Profissionais...

Parecer nº 0131/2005 - Responde consulta sobre aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Parecer nº 0132/2005 - Autoriza Walfrido de Oliveira Portela a exercer a função de diretor do Centro Educacional Zulmira Melo, de Ibiapina, até 31.12.2007.

Parecer nº 0133/2005 - Regulariza a vida escolar de Cândida da Silveira Rocha.

Parecer  nº 0134/2005 - Credencia o Colégio Imaculada Conceição de Maria, em Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008. o exercício de direção em favor de Mário Bertoldo Nunes Neto, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0135/2005 - Recredencia o Instituto Educacional Presidente Médici, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0136/2005 - Credencia o Colégio Estadual Rui Barbosa, de Maracanaú, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência ate 31.12.2008.

Parecer nº 0137/2005 - Credencia o Colégio Dominium, de Caucaia, autoriza a oferta da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 0138/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Joaquim Cordeiro, de Pacujá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0139/2005 - Aprova o mapa curricular do ensino médio a ser desenvolvido no ano 2005.

Parecer nº 0140/2005 - Responde consulta quanto à adoção do recurso da progressão parcial.

Parecer nº 0141/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edgard Vieira Guerra, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e aprova a oferta do mesmo, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0142/2005 - Responde à SEDUC que o enquadramento do Curso de Aperfeiçoamento como de Especialização (Pós-graduação lato sensu), é válido e correto para todos os efeitos e fins de direito.

Parecer nº 0143/2005 - Autoriza o Centro de Educação Tecnológica Internacional – CENINTER a atuar no Estado do Ceará, com cursos profissionais de nível técnico na modalidade de educação a distância, e dá outras providências.

Parecer nº 0144/2005 - Recredencia o Colégio Mesquita Mendes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0145/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Serge Tringale, em escola francesa.

Parecer nº 0146/2005 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0147/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Paulo Sarasate, de Canindé, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008.

Parecer nº 0148/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gondim de Lima, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0149/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Evangelista da Cruz, de Cruz,  autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e autoriza, ainda, o exercício de direção em favor de Maria de Fátima  Vasconcelos, ate o ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0150/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Borba Vasconcelos, de Maracanaú, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0151/2005 - Recredencia o Instituto Educacional Diego Mendonça, de Maracanaú, e reconhece o curso de  ensino fundamental , com vigência até 31.12.2008.

Parecer nº 0152/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim José Monteiro, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006, bem como, autoriza para o exercício de direção Aline Cristiane Vasconcelos, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0153/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luiza Maria da Silva, de Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2008.

Parecer nº 0154/2005 - Propõe ao CEC anteprojeto de Resolução a ser editada com as normas disciplinando o ensino religioso no Estado do Ceará.

Parecer nº 0155/2005 - Concede a Tarciano Gomes de Moraes a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Centro Educacional de Mauriti, situada no Município de Mauriti, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0156/2005 - Credencia o Centro de Educação Infantil Anna Rebeca Sousa Pereira, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, ­­até 31.12.2010, o exercício de direção em favor de Maria Estelita Gomes, até ulterior deliberação deste Conselho e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0157/2005 - Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Eliziete Martins Carneiro, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2010, o exercício de direção em favor de Maria de Fátima Alves da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0158/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Carolina de Palhano Xavier Pinto, em escola estrangeira.

Parecer nº 0159/2005 - Regulariza a vida escolar de Liliany Ribeiro dos Santos.

Parecer nº 0160/2005 - Credencia o Colégio El Shaday, nesta capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 0161/2005 - É vedada a retenção de documento escolar por inadimplência.

Parecer nº 0162/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, em Jardim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0163/2005 - Aprova a organização do ensino fundamental, na rede pública municipal de Monsenhor Tabosa.

Parecer nº 0164/2005 - Aprova a organização do ensino fundamental em nove anos, com a inclusão de crianças de seis anos no primeiro ano, na rede pública de ensino de Pacoti.

Parecer nº 0165/2005 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Luzia Araújo Freitas, em Tauá, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e a mudança de denominação.

Parecer nº 0166/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cláudio José Barradas Barroso, em escola estrangeira.

Parecer nº 0167/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thomas Charles Williams, em escola estrangeira.

Parecer nº 0168/2005 - Regulariza a vida escolar do aluno Francisco Magno Oliveira de Castro.

Parecer nº 0169/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dalva Pontes da Rocha, Caucaia, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0170/2005 - Emite parecer sobre regularização legal do exercício letivo na educação infantil antes da promulgação da Lei nº 9.394/1996.

Parecer nº 0171/2005 - Autoriza o Professor Paulo Tadeu Oliveira da Rocha a exercer a função de diretor da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nelly de Lima e Melo, em Pacatuba, enquanto permanecer no cargo comissionado de diretor escolar.

Parecer nº 0172/2005 - Responde solicitação feita pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, de Iguatu, sobre a vida escolar dos alunos Johnny Aparecido Carvalho Silva Neves e Fábio Alcântara Pereira.

Parecer nº 0173/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0174/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Aristófanes Canamary Junior na escola americana.

Parecer nº 0175/2005 - Credencia a Escola do Ensino Fundamental Professora Maria Valcira Nunes Nogueira, em Pacajus, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0176/2005 - Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Educação Infantil, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú–UVA, exclusivamente para as turmas que já o concluíram e para aquelas em realização e dá outras previdências.

Parecer nº 0177/2005 - Responde consulta sobre lotação de professores sem habilitação para suprir carência de Inglês e Matemática, em escolas da zona rural.

Parecer nº 0178/2005 - Indefere o pedido de credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Emanuel, em Choró.

Parecer nº 0179/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Paula, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção escolar em favor de Ana Paula de Sousa Alves, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0180/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Geovânia Albano de Almeida, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0181/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Regiana da Silva, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção escolar em favor de José Cleuson de Lima, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0182/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Emília Freitas, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0183/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Monteiro de Oliveira, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Rozane Vicente dos Santos, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0184/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Estevão Alves da Rocha, de Baturité, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008.

Parecer nº 0185/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Jarbas Passarinho, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, através do Projeto Tempo de Avançar, até 31.12.2007.

Parecer nº 0186/2005 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Michela Alves Jácome na escola estrangeira e a conclusão do ensino médio.

Parecer nº 0187/2005 - Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Helena Verderosi para Colégio Master Sul, nesta capital, bem como, a mudança de mantenedora da referida instituição e da outras providências.

Parecer nº 0188/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, de Aracati, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e a professora Eliane Santana Pereira da Silva a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0189/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano da Costa, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0190/2005 - Homologa o regimento do Colégio Vasco.

Parecer nº 0191/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Bezerra Filho, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0193/2005 - Regularização da vida escolar de Tharle Gomes da Silva.

Parecer nº 0192/2005 - Responde consulta ao Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Ana Vieira Pinheiro, em Icó, sobre progressão parcial de alunos oriundos do ensino regular.

Parecer nº 0194/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Victor Smill Pilaca Quispilaya no Colégio Particular San Pio X, da Cidade de Huancayo, no Estado Junin, no Peru, e, conseqüentemente, como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0195/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Miguel Ernesto Núñez Morales na escola La Salle, na cidade Arequipa, no Peru e, conseqüentemente, como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0196/2005 - Concede a Maria Joselena Pereira da Silva, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita Negreiros, no município de Ibiapina, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0197/2005 - Autoriza a Secretaria de Educação Básica, por seu setor competente, a expedir a 2ª via dos documentos escolares de Alexandre Alves Nogueira Filho, cujos originais acham-se deteriorados.

Parecer nº 0198/2005 - Concede a Soraia Pedrosa Carlos Madeiro, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Luiz Leitão do município de Monsenhor Tabosa, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0199/2005 - Concede a Raquel Lopes Braga, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Paulo Bastos, do município de Irauçuba, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0200/2005 - Concede a Maruska Ramos de Araújo, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elvira Negreiros Bastos, do município de Irauçuba.

Parecer nº 0201/2005 - Concede a  Joaquim Valdevino de Brito Melo, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor José Bizerra de Britto, do município de Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0202/2005 - Concede a Maria Gracia Meneses, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pinheiro Gonçalves, da rede municipal de ensino, situada no município do Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0203/2005 - Concede a Maria Araújo Ferreira, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Batista de Lima, da rede municipal de ensino, situada no município do Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0204/2005 - Responde solicitação feita por Ana Talcya Costa do Nascimento.

Parecer nº 0205/2005 - Concede a Maria do Socorro Pereira Anastácio, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José do Vale Arraes Feitosa, da rede municipal de ensino, situada no município do Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0206/2005 - Concede a Rosiane Pereira Leite, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fabio Pinheiro Esmeraldo, da rede municipal de ensino, situada no município do Crato.

Parecer nº 0207/2005 - Aprova mudança da entidade mantenedora, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) para Colégio 19 de Abril S/S Ltda, e a mudança de denominação de Centro Educacional Carolino Sucupira Sobrinho para Colégio Carolino Sucupira.

Parecer nº 0208/2005 - Regulariza a vida escolar de Antônio Cardoso dos Santos.

Parecer nº 0209/2005 - Regularização da vida escolar de Patrícia Ferreira Ribeiro

Parecer nº 0210/2005 - Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Eduardo Lencina, na Argentina.

Parecer nº 0211/2005 - Credencia e autoriza o Centro de Formação Profissional – CEFOP, nesta capital, para ministrar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0212/2005 - Responde à consulta da Comissão de Avaliação de Títulos de         Pós-Graduação da Secretaria de Saúde do Estado, sobre se a Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia, em Sobral, está credenciada para promover curso de especialização com caráter de Residência, e dá outras providências.

Parecer nº 0213/2005 - Dispõe sobre o Curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Oliveira Paiva, nesta capital, especificamente para os alunos relacionados neste Parecer, e dá outras providências.

Parecer nº 0214/2005 - Dispõe sobre o Curso Técnico em Patologia Clínica ministrado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Félix de Azevedo, nesta capital, especificamente para os alunos relacionados neste Parecer,   e dá outras providências.

Parecer nº 0215/2005 - Concede autorização a Antonia Anália Oliveira Arrais para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ananias Custódio Arrais, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos Sales-Ceará, Centro,  enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0216/2005 - Concede autorização a Antônia Máximo de Sousa Lavôr para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luciano Torres de Melo, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos Sales-Ceará, Celerino Nepomuceno de Carvalho, s/n, Bairro Guarani, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0217/2005 - Concede autorização a Maria Emilia Costa e Silva para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos Sales-Ceará, Travessa João XXIII, 205, Bairro Centro, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0218/2005 - Concede autorização a Elisa Juliana Delmondes de Souza para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Azarias Sobreira, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos Sales-Ceará, Avenida Sete de Setembro, s/n, Bairro Nossa Senhora Aparecida, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0219/2005 - Concede autorização a Adália Gomes Alcântara Costa Andrade para dirigir a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Duarte de Sá Barreto da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos Sales, Rua da Glória, nº 193, Bairro Batalhão, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0220/2005 - Concede autorização a Maria Constância Augusto Cortez para dirigir a Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Augusto Sobrinho, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos Sales-Ceará, Bairro Alto Alegre, Rua Major Elesbão Fortaleza, s/n,  enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0221/2005 - Concede autorização a Geralda Erinalda de Souza Rodrigues para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos Sales-Ceará, Rua Raimundo Inácio de Figueiredo, Bairro Nossa Senhora da Penha, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0222/2005 - Concede autorização a Jaime César de Oliveira Alves para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manuel Rodrigues de Medeiros, da rede municipal de ensino, situada no Município de Ibiapina-Ceará, Distrito Alto Lindo, s/n, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0223/2005 - Concede autorização a Francisco Cleuton Pereira da Silva para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza de Sousa, situada em Ibiapina-Ceará, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0224/2005 - Recredencia a Escola de Educação Crescer Brincando, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0225/2005 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Prefeito José Walter, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0226/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Stênio Dantas, de Missão Velha, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0227/2005 - Recredencia o Instituto Maria de Lourdes Terceiro Chagas, em Morada Nova, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0228/2005 - Credencia o Centro Educacional Municipal Pe. Pedro José, de Aiuaba, autoriza o curso de educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza o professor Antonio Silva Arraes Feitosa a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0229/2005 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza de Sousa, de Ibiapina-Ceará, autoriza a Educação Infantil,  reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 e autoriza o Professor Francisco Cláudio Pereira da Silva para o exercício de direção, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0230/2005 - Credencia o Centro Educacional Nasilia Ferreira Dantas, em Penaforte, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 0231/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adonias Uchoa de Albuquerque, de Acopiara, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0232/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0233/2005 - Concede a Maria Wilsilania Gomes Torres autorização para exercer  função de diretora da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gonzaga Mota, situada no Município do Crato-Ceará, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0234/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Francisco Matheus Alves Melo realizados na Washburn High School em Minneapolis-USA..

Parecer nº 0235/2005 - Homologa o Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Rio Grande do Norte, situada em Maranguape.

Parecer nº 0236/2005 - Aprova o Mapa Curricular da Escola Agrícola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém.

Parecer nº 0237/2005 - Regulariza a vida escolar de George Guilherme de Araújo Lopes

Parecer nº 0238/2005 - Concede autorização a José Huberto Tavares de Oliveira para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Álvaro Rodrigues Madeira, de Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0239/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel João da Silva, de Boa Viagem, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza a professora Maria Araci da Silva a exercer a função de direção da referida escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0240/2005 - Credencia o Centro Educacional Jean Piaget, de Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Francisco Jucélio dos Santos, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0241/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Nonato Freire, de Alto Santo, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0242/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Lopes da Silveira, de Bela Cruz, autoriza a educação infantil,  reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0243/2005 - Aprova a mudança da sistemática de avaliação, passando a adotar a decimal de zero a dez com aprovação somente com a obtenção da média bimestral de seis pontos.

Parecer nº 0244/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São João Batista, de Pacujá, renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2008, e autoriza Maria Linete de Almeida a continuar exercendo o cargo de diretora da mencionada escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0245/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Edna Alves, de Pacujá, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2009, e a professora Maria Telma Alves Cesário a exercer a função de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0246/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Gabriel Epifânio dos Reis, em Icapui, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência, até 31.12.2010.

Parecer nº 0247/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0248/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Nogueira de Queiroz, de Pacajus, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 0249/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Lopes de Oliveira, de Horizonte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006 e autoriza a professora Maria Marliete Inácio da Silva a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0250/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Raimundo de Oliveira, de Caucaia, reconhece o ensino fundamental regular e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010.

Parecer nº 0251/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Valfrido Salmito de Almeida, em Pacujá, autoriza a educação Infantil e reconhece o ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0252/2005 - Credencia a Escola 1º de Maio de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Gilvana Ponte Linhares da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0253/2005 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental João XXIII, de Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza, ainda, o exercício de direção em favor de Regislane Maria Pereira Rocha, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0254/2005 - Recredencia a Escola de Educação Básica Coronel Adauto Bezerra, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0255/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica José Francisco Soares, de Itapipoca, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0256/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Euclides Pinheiro de Andrade, de Milhã, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0257/2005 - Recredencia o Centro de Estudos Supletivo Joaquim Farias Sobrinho, de Iracema, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0258/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Josefa Pereira de Sousa, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e Maria Marly de Sousa a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0259/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Teixeira Pires, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0260/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Maria Dalva Barbosa Azevedo, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0261/2005 - Concede autorização a Helena Viterba Viana Meneses para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prefeita Margarida Gomes de Araújo, da rede municipal de ensino, situada no Município de Pentecoste-Ceará, Bairro de Pedreiras, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0262/2005 - Concede autorização a Belanice Alves de Sousa para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Waldemar Alcântara, da rede municipal de ensino, situada no Município de Pentecoste-Ceará, Bairro Agapito Cordeiro, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0263/2005 - Concede autorização a Conceição de Maria e Lima para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Sá, da rede municipal de ensino, situada no Município de Pentecoste-Ceará, com Sede na Avenida José de Borba Vasconcelos, 672, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0264/2005 - Reconhece os cursos Técnico de Manutenção Industrial e Técnico de Ferramentaria de Moldes, do Centro de Formação Profissional Antônio Urbano de Almeida (CFP – AUA) – SENAI, até 31.12.2008.

Parecer nº 0265/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Felipe Oliveira Gentil, no Canadá.

Parecer nº 0266/2005 - Responde ao requerimento apresentado por Gilvanda Soares Torres, quanto à reprovação de seu filho, Thales Torres de Morais, submetido a concurso realizado pelo Colégio Militar do Corpo de Bombeiros.

Parecer nº 0267/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Demócrito Rocha, de Itapiúna, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0268/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Joaquim Juarez Teixeira, de Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 0269/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cesário Alves Pereira, de Forquilha, e renova o reconhecimento do ensino fundamental com vigência, até 31.12.2008.

Parecer nº 0270/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Eduardo Cavalcante Aragão, de Forquilha, autoriza a educação Infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental com vigência até 31.12.2009.

Parecer nº 0271/2005 - Recredencia o Instituto Educacional de Ensino Fundamental e Educação Infantil Casinha da Criança, de Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0272/2005 - Recredencia o Colégio Maria Barbosa, anteriormente denominado de Colégio Paraíso da Biinha, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0273/2005 - Recredencia o Colégio Dinâmico, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0274/2005 - Credencia a Creche Raimundo de Sousa Sobrinho, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Sônia Gonçalves Bezerra, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0275/2005 - Indefere pedido de recredenciamento da Escola de Ensino Fundamental Vicente Reis Cavalcante e de autorização para a educação infantil e de renovação do reconhecimento do ensino fundamental.

Parecer nº 0276/2005 - Recredencia o Educandário San Marcel, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0277/2005 - Recredencia o Centro Educacional Arco-Íris, anteriormente denominado Escolinha Arco Íris, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2010, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0278/2005 - Emite Parecer referente à adoção do recurso de progressão  parcial, no curso de Formação de Professores em Nível Médio na modalidade Normal, ofertado pelo Instituto de Educação do Ceará.

Parecer nº 0279/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Teotônio Alves Pessoa, de Forquilha, autoriza a oferta das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2006, e indefere o pedido de autorização para a educação infantil e de renovação do reconhecimento do ensino fundamental.

Parecer nº 0280/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Joelina Ribeiro Ramos Viana, de Acaraú, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Jacira Eurides Silva Araújo, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0281/2005 - Recredencia o Instituto Filippo Smaldone, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, ambos os cursos na modalidade educação especial, com prazo de validade até 31.12.2010.

Parecer nº 0282/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Maria das Mercês Gomes, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0283/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica José Maria da Silveira, de Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e  ensino fundamental,  até 31.12.2006, e Maria Isabel do Nascimento a exercer a função diretiva da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0284/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rotary, de Crato, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental,  até 31.12.2008.

Parecer nº 0285/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Dom Paulo Eduardo de Andrade Ponte, de Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005 e o professor Antônio Alves Matias a exercer a função de direção da referida escola até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0286/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Bezerra, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010.

Parecer nº 0287/2005 - Recredencia o Colégio Gênios em Ação, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0288/2005 - Concede autorização à Professora Maria Aparecida Ribeiro Pinto, para dirigir o Colégio Municipal de Aracati, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0289/2005 - Concede autorização à Professora Maria Lúcia Rocha Porto, para dirigir  a Escola de Ensino Fundamental Adolfo Caminha, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0290/2005 - Concede autorização à Professora Luiza de Marilac Costa Nogueira,  para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0291/2005 - Concede autorização a professora Aurenisse Deodato de Sales, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Rui Caminha, da rede municipal de ensino, de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0292/2005 - Concede autorização ao Professor Deusivan da Silva Barbosa, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Edmar Sena da rede municipal de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0293/2005 - Concede autorização a Professora Maria Liduina da Silva Pinheiro, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, da rede municipal de ensino, de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0294/2005 - Concede autorização à Professora Ana Cristina Guimarães da Costa,  para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0295/2005 - Concede autorização ao Professor Amilcar Albuquerque de Alencar, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Virginia Rodrigues Uchoa, da rede municipal de ensino, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0296/2005 - Credencia o Instituto Educacional Presidente Médici, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0297/2005 - Responde consulta de Wagner Pereira da Silva sobre o direito de lecionar Arte-Educação em vista de sua qualificação.

Parecer nº 0298/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Hélio Campos, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0299/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Farias, em Tejuçuoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza, ainda, Fábio Cruz Mesquita a exercer a função de diretor, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0300/2005 - Credencia o Centro Educacional 15 de Abril, de Barreira, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência retroativa ao ano de 2003, indo até 31.12.2008.

Parecer nº 0301/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vila Nova, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e Maria Aparecida Gonçalves Costa a dirigir  referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0302/2005 - Recredencia a Escola Paroquial de Bela Vista, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2008.

Parecer nº 0303/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dedé Pinheiro, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Maria Lúcia Lopes Alves, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0304/2005 - Recredencia o Colégio Municipal Filgueiras Lima, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0305/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino do Ceará os realizados por Leonardo Padilha Lima na escola estrangeira e,  conseqüentemente, como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0306/2005 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Nonato de Souza, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza, ainda, Maria de Fátima Souza a exercer a função diretiva da citada escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0307/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Simão Pedro, de Crato, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e Edmilson Santana Amancio a exercer a função de diretor, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0308/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Francisco da Cruz, em Tejuçuoca, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0309/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Moreira Lopes, em Tejuçuoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Pedro Eufrásio Gomes a exercer a função de diretor, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0310/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Chagas Barreto, em Tejuçuoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Maria Eluina Lima de Sousa a exercer a função diretiva da escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0311/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Antônio Patrício, de Tejuçuoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0312/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sebastião Pedro de Araújo, em Missão Velha, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0313/2005 - Reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2005, a ser ministrado no Colégio Sagrada Família, nesta Capital.

Parecer nº 0314/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Santina da Conceição, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0315/2005 - Concede autorização a Arturivânia Gomes da Silva para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Liceu Diocesano de Artes e Ofício, da rede municipal de ensino, situada no Município de Crato-Ceará, Rua Padre Lemos, s/n, Bairro Seminário, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0316/2005 - Concede autorização a Solange Brígido Sampaio para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderson da França Alencar, da rede municipal de ensino, situada no Município de Crato-Ceará, Distrito de Belmonte, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0317/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nobilino Alves de Araújo, em Brejo Santo, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2007.

Parecer nº 0318/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Júlia Elisa Farias, de Groaíras, e autoriza a oferta do ensino pré-escolar e do ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Rosevone Carvalho da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0319/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sônia Callou, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Edmilson Santana Amâncio, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0320/2005 - Recredencia o Centro Pedagógico Gregório Celestino, em Caucaia, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0321/2005 - Concede autorização a Wagna Muniz de Alencar para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dra. Artemise Linhares, da rede municipal de ensino, situada no Município de Crato-Ceará, Distrito de Campo Alegre, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0322/2005 - 

Parecer nº 0323/2005 - Responde solicitação feita pelo Sr. Carlos Alberto de Campos Moura.

Parecer nº 0324/2005 - Responde consulta sobre a regulamentação da Progressão Parcial, na região Macro D, jurisdição administrativa do CREDE 16.

Parecer nº 0325/2005 - Credencia o Centro de Educação Infantil José Denguinho de Santana, de Brejo Santo, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0326/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0327/2005 - Recredencia a Escola Grão de Mostarda, de Baturité, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0328/2005 - Credencia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Rodrigues Gomes, de Ibiapina, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, e aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0329/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Antônio da Silva, de Horizonte, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 e o exercício de direção em favor da professora Eliane Rodrigues da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0330/2005 - Recredencia a Escola Municipal Manuel Lima Soares, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2008.

Parecer nº 0331/2005 - Responde solicitação feita por Guiomar Rolim Sales, mãe do aluno João Marcos Rolim Pinheiro.

Parecer nº 0332/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, de Barbalha, e renova o reconhecimento do curso de  ensino médio,  até 31.12.2008.

Parecer nº 0333/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Luiz Coelho, de Maranguape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e autoriza a Professora Antônia Joselita de Oliveira Conde exercer a direção da mesma, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0334/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Deputado Leão Sampaio, de Aurora, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0335/2005 - Recredencia a Escola Padre Palhano de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de  ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0336/2005 - Analisa comunicação de criação do Sistema de Ensino através da Resolução nº 01/2004/CEF/CME que normatiza a educação infantil e o regimento do Conselho Municipal de Ensino de Nova Russas, emitindo parecer de apreciação.

Parecer nº 0337/2005 - Responde consulta sobre a regulamentação da Progressão Parcial, como recurso didático a ser adotado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Vivina Monteiro, estadual, de Icó.

Parecer nº 0338/2005 - Aprecia a implantação progressiva do Ensino Fundamental de Nove Anos no âmbito do Sistema de Ensino Municipal de Viçosa do Ceará.

Parecer nº 0339/2005 - Emite Parecer sobre o atendimento, no Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana, nesta Capital, a alunos oriundos de seu próprio quadro de servidores.

Parecer nº 0340/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Muniz da Silva, em Horizonte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Maria Valdenisa Rodrigues Pereira Lima, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0341/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Teodora Evangelista, em Horizonte, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Pedro Guerôdes Assunção Nogueira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0342/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Gonçalves Ribeiro, em Missão Velha, autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2007, e Sônia Maria Ribeiro, para exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0343/2005 - Credencia a Creche Eufrazina Martins dos Santos, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Francisca Francilda Façanha de Oliveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0344/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Paulo II, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e Valdene Bezerra Campos a exercer a função de diretora, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0345/2005 - Credencia a  Escola de Ensino Fundamental José André da Silva, de Missão Velha, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção, em favor de Cícera Maria da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0346/2005 - Regulariza a vida escolar de doze alunos concludentes do curso de formação de professores leigos, Agora Eu Sei, na rede de ensino do Município de Monsenhor Tabosa.

Parecer nº 0347/2005 - Recredencia a Escola Filantrópica Irmã Giuliana Galli, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2009.

Parecer nº 0348/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, em Solonópole, renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência a partir de 2004, até 31.12.2008.

Parecer nº 0349/2005 - Reconhece os cursos do Programa Magister desenvolvidos pelas Universidades, Estadual do Ceará, Regional do Cariri e Estadual Vale do Acaraú, e dá outras providências.

Parecer nº 0350/2005 - Responde consulta feita pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos Guilherme Gouveia, de Granja.

Parecer nº 0351/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Otávio Veríssimo de Araújo, em Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0352/2005 - Recredencia a Escola de Educação Básica Francisco Nelson de Lavor, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0353/2005 - Recredencia a Escola de Educação Básica Alonso Pinto de Castro, em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Gercilene de Castro Vidal, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0354/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Joaquim Manoel Marques, de Itapipoca, para ministrar os cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12. 2007 e autoriza a professora Gerlaine Teixeira da Silva a exercer a função de direção até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0355/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Maria Mesquita Rodrigues, em Itapipoca, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0356/2005 - Recredencia a Escola de Educação Básica Doutor Geraldo Gomes de Azevedo, em Itapipoca, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0357/2005 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Davi Braga Façanha na escola estrangeira aos do sistema de ensino brasileiro e, em conseqüência, como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0358/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Cardoso Baima na escola estrangeira.

Parecer nº 0359/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Melissa Ester Uchoa Rodrigues na escola estrangeira e, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0360/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos de Ensino Brasileiro os feitos por Frederico José Barroso de Saboya na escola estrangeira e como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0361/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Maurizio Nola na escola estrangeira e, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0362/2005 - Regularização da vida escolar de Antonieta Mamede Tavares

Parecer nº 0363/2005 - Aprova a mudança de nome da Escola Municipal Isabel de Ensino Fundamental para Escola Municipal Isabel Pinheiro de Lima de Ensino Fundamental.

Parecer nº 0364/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0365/2005 - Regulariza a vida escolar de Andrelina Rodrigues Amorim.

Parecer nº 0366/2005 - Autoriza a professora Francirene Pontes de Queiroz, a exercer a função diretiva da  Escola de Ensino Fundamental Raimunda Emília de Queiroz da rede municipal de ensino de Ibaretama, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0367/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Julio Carlos de Miranda Bezerra Filho na escola estrangeira e, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0368/2005 - Aprova a mudança de nome da Escola de Ensino Médio Coronel Adauto Bezerra para Liceu de Senador Pompeu.

Parecer nº 0369/2005 - Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Joaquim Alves, de Milagres, para Centro de Educação de Jovens e Adultos Padre Joaquim Alves.

Parecer nº 0370/2005 - Autoriza o professor Francisco Francivaldo Romão de Souza, a exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderaldo Negreiros, Ibiapina, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0371/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Joufre Medeiros Montenegro, nos Estados Unidos.

Parecer nº 0372/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Renan Aragão Dias, nos Estados Unidos.

Parecer nº 0373/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Renato Brasil Graça, em Jasper, Alabama, nos Estados Unidos.

Parecer nº 0374/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Raimundo de Araújo Cabral Neto, no Canadá.

Parecer nº 0375/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Larissa Cavalcante Teixeira, nos Estados Unidos.

Parecer nº 0376/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Taciana Carvalho Resende no estrangeiro e, como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0377/2005 - Recredencia o Centro de Educação Básica Marina Magalhães Martins, de Forquilha, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0378/2005 - Aprecia e aprova a iniciativa de ampliação do ensino fundamental para nove anos e indica outras providências.

Parecer nº 0379/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Jacob Filho, de Senador Pompeu, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006,  e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Lúcia Jacó Oliveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0380/2005 - Recredencia o Colégio Shalom, nesta capital, anteriormente Centro de Educação Shalom, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2009.

Parecer nº 0381/2005 - O Conselho de Educação do Ceará - CEC declara não ter competência legal para conceder recredenciamento ao Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC , por entendê-lo como instituição privada de ensino superior.

Parecer nº 0382/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Dias de Morais, de Cariús, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0383/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por  João Lúcio Martins Ferreira Gomes.

Parecer nº 0384/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Rafael Pordeus Costa Lima Neto, no Canadá.

Parecer nº 0385/2005 - Defere o pedido da Universidade Estadual do Ceará – UECE para ofertar o Curso de Especialização Profissional de Técnico em Enfermagem do Trabalho, até 31.12.2005, e indefere o pedido de reconsideração do Parecer nº 706/2004, concernente ao credenciamento e dá outras providências.

Parecer nº 0386/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Giovani Albuquerque Garcez, nos Estados Unidos.

Parecer nº 0387/2005 - Autoriza Antonio Pimentel Filho a exercer a função diretiva da  Escola Municipal Isabel Pinheiro de Lima de Ensino Fundamental, de Beberibe, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0388/2005 - Autoriza Rozângela Luiz de Sousa a exercer a função diretiva da  Escola de Educação Infantil e  Ensino Fundamental Raimundo Nonato de Sousa, em Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0389/2005 - Autoriza Maria do Socorro Vasconcelos a exercer a função diretiva da  Escola de Ensino Fundamental Francisco Marques Vieira, em Uruoca, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0390/2005 - Autoriza Karina Aquino Fonseca a exercer a função diretiva da  Escola de Ensino Fundamental Murilo Aguiar, em Uruoca, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0391/2005 - Autoriza Sandra Maria Costa a exercer a função diretiva da  Escola de Educação Infantil e  Ensino Fundamental Melvin Jones, em Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0392/2005 - Autoriza Irismar da Silva Maia a exercer a função diretiva da  Escola de Ensino Fundamental Adolfo Caminha, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0393/2005 - Aprecia e aprova a ampliação do ensino fundamental para nove anos com a inclusão da matrícula de crianças aos seis anos de idade.

Parecer nº 0394/2005 - Credencia a Escola de Ensino Básico Raimunda Ida Vidal Chaves, de São João do Jaguaribe, reconhece o do curso de ensino fundamental, aprova a oferta da educação de jovens e adultos e o processo de Nucleação incluindo os anexos Escolas de Educação Básica João Guerreiro de Souza Lima e Bevenuto Ferreira Maia, ate 31.12.2008, assim como autoriza o exercício de direção em favor de Marlenite Nogueira Costa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0395/2005 - Homologa o Regimento da Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho, de Ererê.

Parecer nº 0396/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Estefânia Matos, de Itapajé, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0397/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Básico João Batista Campos, de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e autoriza a direção em favor de Francisca Vânia Gomes de Oliveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0398/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Luís Pereira, de Missão Velha, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção dessa instituição em favor de Hidelberto Barreto Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0399/2005 - Aprova a organização do ensino fundamental em nove anos, para a rede pública municipal de ensino.

Parecer nº 0400/2005 - Aprova a ampliação do ensino fundamental para nove anos.

Parecer nº 0401/2005 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fátima Regina, de Penaforte, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0402/2005 - Recredencia o Colégio Municipal de Ensino Fundamental Jocundo da Cunha Parente, de Santa Quitéria, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0403/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental São Sebastião, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0404/2005 - Aprova a mudança de denominação da entidade mantenedora Josemildes Farias Fonseca e da Escola EFIVEST para, respectivamente, Centro de Educação Efivest Ltda e Centro de Educação Efivest.

Parecer nº 0405/2005 - Aprova mudança de nome do Centro Educacional Rosa Gattorno para Colégio Rosa Gattorno, nesta Capital.

Parecer nº 0406/2005 - Reconhece a equivalência de estudos de Yuri Martins de Borba realizados na Rosholt High School da cidade de Rosholt, Estado South Dakota, nos Estados Unidos da América.

Parecer nº 0407/2005 - Reconhece a equivalência de estudos de José Helder Andrade Santos Filho realizados na Century High School da cidade de Pocatello, Estado Idaho, nos Estados Unidos da América.

Parecer nº 0408/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por  João Alfredo Gomes de Araújo Júnior na escola americana e, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0409/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por  Samuel Calíope Mendes na escola estrangeira.

Parecer nº 0410/2005 - Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Osvaldo Norões Neto, na Waterford Mott High School, da cidade de Waterford, Estado de Michigan, nos Estados Unidos da América.

Parecer nº 0411/2005 - Registra a extinção da Escola de Ensino Fundamental Maria Júlia Neves, de Marco, Escola de Ensino Fundamental e Médio Márcia Verônica, de Acaraú, e autoriza a permanência do acervo de vida escolar dos alunos, desta última, junto ao arquivo da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Deputado José Filomeno, a qual foi incorporada.

Parecer nº 0412/2005 - Declara extinto, a pedido, o Colégio São Raimundo, em Caucaia.

Parecer nº 0413/2005 - Recredencia o Centro de Formação Profissional  de Juazeiro do Norte – SENAC  e reconhece o curso Técnico em Óptica, até 31.12.2008.

Parecer nº 0414/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Panta Cavalcante Neto, em escola americana.

Parecer nº 0415/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Beatriz Pinheiro da Costa, autoriza o curso de ensino fundamental e aprova o mesmo curso na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0416/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Luciana Ramalho Rolim, em escola americana.

Parecer nº 0417/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por José Dácio Leite Neto, em escola americana.

Parecer nº 0418/2005 - Homologa Regimento Escolar do Ginásio Waldemar Alcântara.

Parecer nº 0419/2005 - Autoriza a Professora Ana Maria Fialho a exercer a função diretiva da  Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Leite, de Salitre, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0420/2005 - Autoriza a professora Gleuba Maria de Freitas Girão a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Enéas Ferreira Nobre, de Ibicuitinga, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0421/2005 - Autoriza a Professora Ana Lourdes Araújo de Souza a exercer a função diretiva da  Escola de Educação Básica Municipal Santo Antônio, de Guaiúba, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0422/2005 - Recredencia o Centro Educacional Fernão Dias, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0423/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Beatriz de Castro Rolim, em escola americana.

Parecer nº 0424/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Alessandra Sales Rolim, em escola americana.

Parecer nº 0425/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Otávio Távora Sydrião, em escola americana, para prosseguimento de estudos na 2ª série do ensino médio.

Parecer nº 0426/2005 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Andréa Maia Farias, no Lycée Carcouet, na cidade de Nantes, na França.

Parecer nº 0427/2005 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por André Padron Fernandes de Souza, na Eisenhower High School, na cidade de Decatur, no Estado de Illinois, nos Estados Unidos.

Parecer nº 0428/2005 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Cláudio Ulisse, no Liceo Ginnasio Statale Giulio Cesare, em Roma, na Itália.

Parecer nº 0429/2005 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Felipe Carneiro Brígido, na Sabide High School, na cidade de Gladewater, no Estado do Texas, Estados Unidos.

Parecer nº 0430/2005 - Credencia a Escola Municipal José Ramos Torres de Melo, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0431/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Felipe de Oliveira Salgado, na Century High School, na cidade de Hillsboro, no Estado de Oregon – USA.

Parecer nº 0432/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Mariana Rolim Reinaldo, na Fruita Monument High School, no Estado de Colorado – USA.

Parecer nº 0433/2005 - Autoriza instituição credenciada por este Conselho a realizar a reclassificação mediante avaliação de conhecimentos, com vistas a obtenção de certificação de estudos dos alunos do Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Foco, conforme nominata anexa a este Parecer e dá outras providências.

Parecer nº 0434/2005 Autoriza a emissão de diplomas especificamente para os alunos concludentes do Curso Técnico em Contabilidade e do Curso Normal Médio no ano de 2002 relacionados neste Parecer, autoriza os alunos concludentes dos referidos cursos no ano de 2003 a realizarem em escola credenciada por este CEC a reclassificação mediante avaliação de conhecimentos com vista à obtenção de certificação de estudos e dá outras providências.

Parecer nº 0435/2005 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pires Cardoso, de Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0436/2005 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Thiago Pereira Nobre, na Curry High School, na cidade de Jasper, no Estado da Alabama, Estados Unidos da América.

Parecer nº 0437/2005 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Michael Kosubek, na Gymnasium Melle, na cidade de Melle, no Estado de Niederskhsen, Alemanha.

Parecer nº 0438/2005 - Regularização da vida escolar de Dheina Carla Campos dos Santos.

Parecer nº 0439/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Gabriela Carneiro Bastos, na Avon View High School, na cidade de Windsor na Província de Nova Scotia – Canadá.

Parecer nº 0440/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por David Bastos Pombo, na Liverpool Regional High School, na cidade de Liverpool na Província de Nova Scotia – Canadá.

Parecer nº 0441/2005 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Michael Reinhhard Maria Becker, na Hummling-Gymnasium, na cidade de Sogel, no Estado Niedersachsen, Alemanha.

Parecer nº 0442/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Felipe Wagner de Aguiar Miranda Benevides, na Sturgis High School, no Estado de Michigan– USA.

Parecer nº 0443/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Larissa Mendes Barbosa Braga, na North Butler High School na cidade de Green, no Estado de Iowa - USA.

Parecer nº 0444/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Marília Diógenes Granja, na escola americana.

Parecer nº 0445/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique G. da Justa Filho, de Aquiraz e reconhece o curso de ensino fundamental até 31de dezembro de 2006.

Parecer nº 0446/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vindina Assunção de Aquino, de Aquiraz e reconhece o curso de ensino fundamental até 31de dezembro de 2006.

Parecer nº 0447/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Raquel Trajano Colares, na Central High School, na cidade de Pueblo, no Estado do Colorado, EUA

Parecer nº 0448/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Lara Castro Padilha, na Allegan High School, na cidade de Allegan, no Estado de Michigan, EUA.

Parecer nº 0449/2005  - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0450/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fernando Cavalcante Gadelha, em escola estrangeira.

Parecer nº 0451/2005 - Emite parecer quanto à organização do ensino fundamental em nove anos, na rede pública de ensino do município de Caucaia.

Parecer nº 0452/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o  aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0453/2005 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Menino Jesus de Praga, situado nesta Capital.

Parecer nº 0454/2005 - Declara, extinto, a pedido, o Centro Educacional Gênesis, nesta capital.

Parecer nº 0455/2005 - Concede autorização a Maria Inês de Souza Brito Teixeira, para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, da rede municipal de ensino de Caucaia, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0456/2005 - Declara, extinto, a pedido,  a Escola Apostólica Nossa Senhora de Fátima, nesta capital.

Parecer nº 0457/2005 - Homologa a aprovação do regimento da Escola – SESI Hermenegildo de Brito Firmeza, em Crato.

Parecer nº 0458/2005 - Indefere o pedido de credenciamento da Escola Pinguinho de Gente, de Santana do Acaraú.

Parecer nº 0459/2005 - Credencia o Colégio Sagrada Família, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 0460/2005 - Recredencia o Colégio Independência, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12.2007.

Parecer nº 0461/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antonia Ferreira dos Santos, em Mucambo, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0462/2005 - Recredencia o Colégio Vencer, nesta Capital, autoriza o funcionamento da  educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0463/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Maria Luzanira Ribeiro Dantas, de Missão Velha, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2010.

Parecer nº 0464/2005 - Autoriza Marilene Venuto Martins a exercer a função diretiva da  Escola de Ensino Fundamental Hermenegildo Rocha Pontes, em Mulungu, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0465/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Luís de Souza, em Senador Pompeu, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0466/2005 - Exame e pronunciamento a respeito das consultas formuladas por nove diretores dos CEJAs estaduais, a pedido da Secretária Executiva da SEDUC.

Parecer nº 0467/2005 - Recredencia a Escola Municipal Professor Álvaro Costa, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e estabelece a validade do presente ato no período de 2004 a 31.12.2009.

Parecer nº 0468/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antão Leandro Bitu, de Várzea Alegre, e reconhece o ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0469/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Barroso Brandão Aragão, em escola estrangeira.

Parecer nº 0470/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuel Carneiro Castro, em escola estrangeira.

Parecer nº 0471/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Moreira de Souza, em escola estrangeira.

Parecer nº 0472/2005 - Credencia o Espaço Infantil Madrinha Lucinda, de Independência, e autoriza o funcionamento da  educação infantil, até 31.12.2009.

Parecer nº 0473/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eliziário Vitoriano de Araújo Neto Júnior, em escola estrangeira.

Parecer nº 0474/2005 - Regulariza a vida escolar de Michelle dos Santos Nascimento

Parecer nº 0475/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flávio Gil Bezerra de Barros, em escola estrangeira.

Parecer nº 0476/2005 - Regularização da vida escolar dos alunos Joyciann Moreira Dias e João Moreira Júnior.

Parecer nº 0477/2005 - Aprova a mudança de entidade mantenedora do Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, de Sociedade Educacional Edice Portela Ltda para Serviços Educacionais Sapiens Ltda.

Parecer nº 0478/2005 - Aprova mudança de entidade mantenedora do Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, de Sociedade Educacional Edice Portela Ltda para Serviços Educacionais Studium Ltda.

Parecer nº 0479/2005 - Aprova o ensino médio da educação básica na modalidade educação de jovens e adultos a ser ministrado pelo Colégio Santo Inácio, nesta Capital, até 31.12.2006.

Parecer nº 0480/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caíque Muniz Gadelha Lopes, em escola estrangeira.

Parecer nº 0481/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruno Malveira Peixoto.

Parecer nº 0482/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0483/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Camila Maria Mavignier Militão, em escola estrangeira.

Parecer nº 0484/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Castelo de Castro, de Farias Brito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0485/2005 - Credencia a Creche Walquiria Barbosa de Araújo, em Guaiúba, autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício da direção em favor de Maria Diana Alves de Sousa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0486/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Correia Lima, de Várzea Alegre, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0487/2005 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Tianguaense, em Tianguá.

Parecer nº 0488/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fábio Távora Quixadá, em escola estrangeira.

Parecer nº 0489/2005 - Regularização da vida escolar de Maria Nilda da Costa Freire.

Parecer nº 0490/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Roberto Silveira Cabral Ferreira Júnior na escola estrangeira e, conseqüentemente, como concluída, a 3ª série do ensino médio.

Parecer nº 0491/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Márcio Melo de Matos na escola estrangeira e, conseqüentemente, como concluída, a 3ª série do ensino médio.

Parecer nº 0492/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel Valente de Macedo na escola estrangeira e, conseqüentemente, como concluída, a 3ª série do ensino médio.

Parecer nº 0493/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rodrigo Viana de Freitas na escola estrangeira e, conseqüentemente, como concluída, a 3ª série do ensino médio.

Parecer nº 0494/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Clarissa Porto Gondim na escola estrangeira e, conseqüentemente, como concluída, a 3ª série do ensino médio.

Parecer nº 0495/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Loana Parra Pessoa na escola estrangeira e, conseqüentemente, como concluída, a 3ª série do ensino médio.

Parecer nº 0496/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felippe Fideles de Souza Nunes.

Parecer nº 0497/2005 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Caracas Sales na escola americana e, em conseqüência como tendo concluído a 3ª série do ensino médio.

Parecer nº 0498/2005 - Aprova a proposta curricular do 2º segmento da educação de jovens e adultos – 5ª à 8ª série a ser adotada na área de jurisdição do 4º CREDE – Camocim.

Parecer nº 0499/2005 - Credencia a Escola Jacira Mendes de Oliveira de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação  de jovens e adultos, até 31.12.2009, e autoriza, ainda, o exercício de direção da escola em favor de Maria Aparecida Sabóia, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0500/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Hilza Diogo de Oliveira, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0501/2005 - Credencia o Colégio Ernesto Gurgel, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência a partir de 2004, até 31.12.2009.

Parecer nº 0502/2005 - Recredencia o Colégio Fênix Caixeral, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 0503/2005 - Credencia o Centro Educacional Carvalho Brasil, nesta Capital, e autoriza a oferta da educação infantil e ensino fundamental, com as séries iniciais, até 31.12.2007.

Parecer nº 0504/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0505/2005 - Recredencia o Colégio Avançar, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0506/2005 - Credencia o Colégio José Romão, de Sobral, e autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0507/2005 - Aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, que serão ministrados pelo Centro de Formação Profissional – CEFOP, nesta capital, até 31.12.2009.

Parecer nº 0508/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Estrela do Amanhã, de Quixelô, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0509/2005 - Recredencia a Escola Municipal João Germano da Ponte Neto, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002 até 31.12.2009.

Parecer nº 0510/2005 - Recredencia o Colégio Nossa Senhora da Piedade, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, sem interrupção, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0511/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Caçula Pedrosa, em Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0512/2005 - Reconhece o curso de ensino médio, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Clotilde Saraiva Coelho, em Juazeiro do Norte, até 31.12.2007.

Parecer nº 0513/2005 - Admite a  construção de uma Delegacia de Polícia nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Gonçalves, considerando a reivindicação, a necessidade da comunidade e a possibilidade de convivência independente das duas Instituições.

Parecer nº 0514/2005 - Autoriza Joelma Fernandes dos Santos Pereira a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, em Aracati, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0515/2005 - Autoriza a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA a incluir os alunos, arrolados nas listas anexas, entre os beneficiários contemplados pelo Parecer Nº 060/2005.

Parecer nº 0516/2005 - Cientifica o Seminário Teológico de Fortaleza de que não cabe ao CEC acrescentar qualquer orientação à UVA, referente aos procedimentos adotados regularmente pela Universidade nos processos de certificação dos alunos do curso de Ciências da Religião, ministrado em parceria com instituições religiosas.

Parecer nº 0517/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0518/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Walter de Sá Cavalcante, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010.

Parecer nº 0519/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adahil Barreto, em Cariús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0520/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Evangelista Vasconcelos, em Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0521/2005 - Recredencia o CMES Francisco Domingos da Silva, nesta Capital,   autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0522/2005 - Credencia a Escola Ternurinha, em Ipu, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 0523/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Clara Wandenkolck Silva na escola estrangeira.

Parecer nº 0524/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0525/2005 - Concede autorização a Francisco Roberto Pinheiro Melo para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Guimarães Prata, em Caucaia.

Parecer nº 0526/2005 - Declara, a pedido, a extinção da Escola Nossa Senhora Aparecida, nesta Capital.

Parecer nº 0527/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Walter Ferrari, em escola italiana.

Parecer nº 0528/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0529/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0530/2005 - Reconhece o Curso de Técnico em Gestão com ênfase em Administração, ofertado pelo Colégio JK, por três anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0531/2005 - Credencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar do referido Colégio.

Parecer nº 0532/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Larissa Oliveira Alexandre, em escola estrangeira.

Parecer nº 0533/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Abadessa da Igreja, em escola estrangeira.

Parecer nº 0534/2005 - Responde consulta da diretora pedagógica do Centro Educacional Dom Lustosa, nesta Capital, sobre a regularização da vida escolar de Alyson Mykael Ferreira Barros.

Parecer nº 0535/2005 - Recredencia o Colégio Cientista, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010.

Parecer nº 0536/2005 - Credencia a Escola Nova Geração, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0537/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Tiago Gonçalves Barbosa, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0538/2005 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por Sérgio Maia Freire, em escola estrangeira.

Parecer nº 0539/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Raimundo de Deus, em Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0540/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Alves do Nascimento, em Acopiara, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0541/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil Nossa Senhora de Fátima, em Viçosa do Ceará, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0542/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil São José, em Viçosa do Ceará, e autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0543/2005 - Credencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0544/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental do SESC, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0545/2005 - Autoriza a Secretaria de Educação Básica a proceder aos Exames de Suplência Profissionalizante dos eletricitários, na forma estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5.692, de 11 de agosto de 1971.

Parecer nº 0546/2005 - Emite Parecer sobre a Formação de Professores para a Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena, para o Estado do Ceará.

Parecer nº 0547/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luiza Ferreira de Souza Bezerra, em escola estrangeira.

Parecer nº 0548/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Engenheiro Ageu Romero, em Paraipaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0549/2005 - Credencia a Escola Agrícola Padre Lino Gottardi, em Limoeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2001, até 31.12.2006, e autoriza Luiza Helena Barroso Monte para a direção da citada escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0550/2005 - Indefere pedido de credenciamento do Instituto Educacional Alan Silva, nesta capital, e de autorização para ofertar o curso de educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental.

Parecer nº 0551/2005 - Aprecia a Lei Municipal nº 1198/2005, do Município de Cascavel, que regulamenta a ampliação do ensino fundamental para nove anos.

Parecer nº 0552/2005 - Aprecia a Lei nº 366/2004, do município de General Sampaio, que extingue as classes de alfabetização e dá outras providências.

Parecer  nº 0553/2005 - Emite parecer sobre denúncia encaminhada por Maria do Socorro Martins Barbosa, contra o Colégio Agapito dos Santos.

Parecer nº 0554/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Joaquim Fernandes, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010.

Parecer nº 0555/2005 - Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor Monteiro de Moraes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0556/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Vidal Malveira, em Tabuleiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0557/2005 - Credencia o Centro Educacional Essencial, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0558/2005 - Autoriza Aurenisse Deodato de Sales a exercer a função diretiva da  Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano da Costa, em Aracati, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0559/2005 - Autoriza Maria Marlene Rodrigues Bandeira a exercer a função diretiva da  Escola de Ensino Fundamental Pedro Alexandre Valentim, em Ibaretama,  até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0560/2005 - Credencia o Centro Pedagógico Nova Geração, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0561/2005 - Dispensa a apresentação de documentos relativos ao ensino médio pelo Sr. Jorge Felix Madrigal Azcuy, de nacionalidade cubana, que na condição de exilado político, não pode solicitar tais documentos, mas dispõe de Diploma de Médico emitido pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana.

Parecer nº 0562/2005 - Responde consulta de Maria Socorro Machado Furtado de Queiroz, sobre registro de aulas e de freqüência do aluno no diário de classe para o ensino fundamental I.

Parecer nº 0563/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Miguel Angel Cortez Aríspe fez na Universidad Autonoma  “Gabriel Rene Moreno”, em Santa cruz, na Bolívia.

Parecer nº 0564/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Andrelina Maria de Sousa, de Pindoretama, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0565/2005 - Credencia a Escolinha Meu Sonho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Francisco Marcos Barbosa de Oliveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0566/2005 - Regulariza a vida escolar de Antonieta Mamede Tavares

Parecer nº 0567/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que João Victor Campos Fiúza fez, em escola estrangeira.

Parecer nº 0568/2005 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Donaninha Arruda, de Baturité, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 0569/2005 - Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, nesta capital, como Instituição de Educação Profissional de Nível Técnico, até 31.12.2010 e reconhece os cursos de Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Fruticultura, Técnico em Mecânica, Técnico em Eletroeletrônica e Técnico em Gastronomia, até 31.12.2008.

Parecer nº 0570/2005 - Recredencia o Colégio Cascavelense, de Cascavel, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0571/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Hélder Câmara, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0572/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Aguiar, de Tianguá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 0573/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom José Tupinambá da Frota, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0574/2005 - Recredencia a Escola Municipal Santa Maria, nesta capital, renova o  reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0575/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Clotildes Moreira Tavares, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2007, bem como o exercício de direção em favor de Maria Vicemar Rodrigues, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0576/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Historiador Pe. Antonio  Gomes de Araújo, em Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0577/2005 - Credencia o Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental Psicopedagógico, em Santana do Cariri, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0578/2005 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Homem de Sousa Filho, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0579/2005 - Dispõe sobre a extinção de curso e a mudança de entidade mantenedora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no município de Iguatu.

Parecer nº 0580/2005 - Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, de Itapipoca, e reconhece o curso de Formação de Professores, da 1ª à 4ª série do ensino fundamental, de nível médio, na modalidade Normal, até 31.12.2009.

Parecer nº 0581/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Epitácio Brito de Oliveira, em Chaval, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 0582/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juan Carlos da Silva Carvalho, em escola estrangeira.

Parecer nº 0583/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Pedroso Barros de Brito, em escola estrangeira.

Parecer nº 0584/2005 - Concede autorização a Francisco de Assis Andrade da Costa para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Antonieta Cals, de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0585/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yang Zhiliang, em escola estrangeira.

Parecer nº 0586/2005 - Esclarece a validade do diploma de Mestrado Profissionalizante em Gestão Educacional, Área de Concentração Gestão Pública, expedido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Parecer nº 0587/2005 - Autoriza a Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz a ministrar nos fins de semana as aulas teóricas e práticas do Curso de Técnico em Enfermagem no itinerário de profissionalização, conforme a Proposta Pedagógica constante do Parecer CEC Nº 0877/2004, de seu reconhecimento.

Parecer nº 0588/2005 - Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, de Itapipoca, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0589/2005 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Carolino Sucupira, nesta Capital.

Parecer nº 0590/2005 - Regulariza a vida escolar de Antônio Cláudio Gadelha Rabêlo.

Parecer nº 0591/2005 - Declara extintas, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental José Amorim Sobreira, de Pacatuba, e a Escola de Ensino Fundamental e Médio Valmike Sampaio de Albuquerque, de Maracanaú.

Parecer nº 0592/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Constança Távora, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0593/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sebastião César Rêgo, em Tauá, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0594/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Liceu Diocesano de Artes e Ofícios, em Crato, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e o exercício da função de direção em favor de Arturivânia Gomes da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0595/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0596/2005 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Professora Ofélia Portela Moita – Dona Estrela, de Tianguá, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0597/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos da escola secundária brasileira os que Cecília Salazar García Bottas cursou no Colégio “San Calixto”, em La Paz, na Bolívia.

Parecer nº 0598/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luis Alfredo Borsella no Instituto General San Martin, da cidade de Berazategui, Buenos Aires, Argentina, como correspondentes ao ensino médio no Brasil.

Parecer nº 0599/2005 - Acata a mudança ocorrida no cargo de diretor da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, de Aurora, e autoriza Vicente Luna de Alencar para exercer o cargo de diretor da citada escola.

Parecer nº 0600/2005 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mundo do Saber, de Abaiara, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0601/2005 - Reconhece, como equivalente aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os que Joaquin Manuel de La Puente Hernandez fez na escola estrangeira.

Parecer nº 0602/2005 - Regulariza a vida escolar de Ezequiel da Silva Lopes.

Parecer nº 0603/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Cristovam Vasconcelos Coelho Neto, na escola estrangeira.

Parecer nº 0604/2005 - Prorroga o credenciamento e autorização de funcionamento do Colégio Jean Piaget, até 31.12.2005.

Parecer nº 0605/2005 - Reconhece, como equivalente aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Joaquim de La Puente Suárez na cidade de Havana, República de Cuba, tendo, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0606/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Elvira Pinho, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0607/2005 - Credencia o Liceu de Sobral Dom Walfrido Teixeira Vieira, de Sobral, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0608/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luis Felipe, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0609/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paola Andréa Césare Sifuentes no Colégio Sagrados Corazones “Belén”, em Lima, no Peru e, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0610/2005 - Recredencia a Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio, de Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência, até 31.12.2009.

Parecer nº 0611/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Chiquinho Rodrigues, em São João do Jaguaribe, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 0612/2005 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Barreto dos Santos, em Guaraciaba do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0613/2005 - Credencia a Escola Recanto Feliz, em Fortaleza, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 0614/2005 - Credencia a Escola Ester Araújo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0615/2005 - Reconhece o curso de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Bezerra de Menezes, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2007.

Parecer nº 0616/2005 - Recredencia o Patronato Padre Luiz Barbosa Moreira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0617/2005 - 

Parecer nº 0618/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cecília Del Pilar Castro Staut, em escola estrangeira.

Parecer nº 0619/2005 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro,  referentes ao ensino médio, os feitos por Juan Aleksander Zevallos Garcia, em Arequipa, República do Peru, no Colégio “San Hilarion”.

Parecer nº 0620/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jorge Klinger de Souza Leite Quadros, em escola estrangeira.

Parecer nº 0621/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ticiana Augusto Lima na escola estrangeira.

Parecer nº 0622/2005 - Reconhece como equivalente aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sávio Schuch Bandeira de Mello na escola estrangeira.

Parecer nº 0623/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rosalio Rubén Cusihuallpa Mollenedo, na escola estrangeira.

Parecer nº 0624/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ruben Fernando Menacho Vargas na escola estrangeira.

Parecer  nº 0625/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gerson Ricardo Hinojosa Vidaurre na Escola Nacional Pichincha, Potosi, na Bolívia.

Parecer nº 0626/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Noel Enrique Cordies Justin na escola estrangeira.

Parecer nº 0627/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Luiza, em Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Luiza de Marillac Rodrigues Salgueiro Moraes, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0628/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do ensino médio do sistema de ensino brasileiro os feitos por Silvia Karina Jimenez Bazoaldo no estrangeiro.

Parecer nº 0629/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emilse Carmen Serrudo Barrionuevo na escola estrangeira.

Parecer nº 0630/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luiz Henrique Castedo da Conceição, na escola estrangeira.

Parecer nº 0631/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Elvis Castedo da Conceição, na escola estrangeira.  

Parecer nº 0632/2005 - Reconhece como equivalente aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Natasha Assumpção Auto, na Fort Bragg High School, em Fort Bragg, Califórnia – USA.

Parecer nº 0633/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Luciana de Holanda Maciel, na Prescott High School, na cidade de Prescott, Arizona – USA.

Parecer nº 0634/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ângela Cayotopa Escalante na escola estrangeira.

Parecer nº 0635/2005 - Renova o reconhecimento do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, até 31 de dezembro de 2008, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.

Parecer nº 0636/2005 - Renova o reconhecimento do Curso de Administração da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, até 31 de dezembro de 2010, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.

Parecer nº 0637/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marletta Fortunato na escola estrangeira.

Parecer nº 0638/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lorgio Justiniano Saldaña, em escola estrangeira.

Parecer nº 0639/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cristo Redentor, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0640/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Missionário Eurico Bergsten, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0641/2005 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Escritora Rachel de Queiroz, de Santana do Cariri, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0642/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alessandro de Luca, em escola estrangeira.

Parecer nº 0644/2005 - Regularização da vida escolar de Jaqueline Martins da Silva.

Parecer nº 0645/2005 - Regularização da vida escolar de Jaqueline dos Santos Lopes.

Parecer nº 0646/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafaela Pinheiro Gomes Cavalcante na escola estrangeira.

Parecer nº 0647/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nuno Fernando Cravo da Fonseca na escola estrangeira.

Parecer nº 0648/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Claudia Leonor Rojas Mendonza na escola estrangeira.

Parecer nº 0649/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raimundo Girão Maia Neto.

Parecer nº 0650/2005 - Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Manuel Xavier Pires para Escola de Educação Básica Municipal Manuel Xavier Pires, em Guaiúba.

Parecer nº 0651/2005 - Regulariza a vida escolar de Jaqueline Bastos Silveira

Parecer nº 0652/2005 - Regulariza a vida escolar de Francileuda de Sousa Matos

Parecer nº 0653/2005 - Regularização da vida escolar de Luiza Jeane Rosa Monteiro.

Parecer nº 0654/2005 - Concede a Maria do Livramento Silva Fontenele autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Teresa de Jesus Silva, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará.

Parecer nº 0655/2005 - Concede a Francisco Vagno Marques Alves autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Furtado do Nascimento, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará.

Parecer nº 0656/2005 - Concede a João Batista da Costa autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Eulina Magalhães, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará.

Parecer nº 0657/2005 - Concede a Maria Luisa Soares autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Tiago do Nascimento, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará.

Parecer nº 0658/2005 - Concede a Antonia Geisa Lucas Azevedo autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Odete Silveira, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará.

Parecer nº 0659/2005 - Concede a Maria Elba de Oliveira Linhares autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Raquel Costa Linhares, da rede municipal de ensino, situada no município de Senador Pompeu, Ceará, Distrito de Bonfim.

Parecer nº 0660/2005 - Concede a José Cristiano Vitoriano Costa autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Vereador Valfrido Ferreira Lima, da rede municipal de ensino, situada no município de Senador Pompeu, Ceará.

Parecer nº 0661/2005 - Concede a Maria Sueli Gomes Moura autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Fernando Falcão, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará.

Parecer nº 0662/2005 - Concede a Maria Nair Nascimento Meneses a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel João de Araújo, da rede municipal de ensino de Acaraú.

Parecer nº 0663/2005 - Posiciona-se quanto à denúncia formulada por Jaqueline Lôbo da Silva, mãe dos alunos Jackson Lôbo da Costa e Jadson Wilame Lôbo da Costa, ambos alunos do Liceu do Conjunto Ceará, nesta cidade.

Parecer nº 0664/2005 - Recredencia o Colégio Estadual Wilson Gonçalves, de Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Lucicleide Leite Oliveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0665/2005 - Recredencia o Colégio 21 de Abril, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0666/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Educandário Santa Clara, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0667/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Machado, em Madalena, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0668/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Matilde Barbosa Góis, de Apuiarés, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 0669/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, de Iracema, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0670/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Paraná, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0671/2005 - Recredencia a Escola Magia do Saber, de Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0672/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Stela, de Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0673/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Custódio da Silva Lemos, de Cascavel, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0674/2005 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mozart Pinto, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0675/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Ximenes, de Catunda, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 0676/2005 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Sales, de Paracuru, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0677/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Catunda, de Santa Quitéria, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0678/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Emília Queiroz, em Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Lúcio Moura  Borges, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0679/2005 - Recredencia o Patronato São João do Tauape, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008.

Parecer nº 0680/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Narcisa Borges, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0681/2005 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Betesda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0682/2005 - Recredencia o Colégio Estadual Celso Araújo, de Cedro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos – TAF e TAM, até 31.12.2007.

Parecer nº 0683/2005 - Recredencia o Instituto Infantil Tia Neuma, nesta Capital, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0684/2005 - Concede a Rita de Cássia Nunes Vieira de Melo a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Mirian Fontenele Porto Mota, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0685/2005 - Concede a Antônio Ivandi Vieira da Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Manoel Genuíno Vieira, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0686/2005 - Concede a Ana Paula Balbino de Carvalho a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Filomena Uchoa Viana, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0687/2005 - Concede a Luiza Mendes da Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Adauto Sales, da rede municipal de ensino, situada no município de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0688/2005 - Concede a Odaci Lima de Sousa Batista a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Criança Feliz, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0689/2005 - Concede a Luzia do Carmo de Sousa Nascimento a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Freitas, da rede municipal de ensino de Ibaretama, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0690/2005 - Concede a Florisséia Martins Capistrano a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Manoel João da Silva, da rede municipal de ensino, situada no município de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0691/2005 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carloto Pinheiro, de Jaguaretama, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  até 31.12.2007.

Parecer nº 0692/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Herondina Lima Cavalcante, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0693/2005 - Recredencia o Centro de Educação Básica Paulo Freire, em Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0694/2005 - Credencia a Escola Municipal Deputado Manuel Rodrigues, nesta Capital, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0695/2005 - Reconhece o curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo Colégio JK, nesta capital, até 31.12.2008.

Parecer nº 0696/2005 - Autoriza a oferta do Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, ministrado pelo Colégio JK, nesta capital, até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0697/2005 - Valida os certificados expedidos pela Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio expedidos para os alunos que concluíram o Curso de Auxiliar de Enfermagem, até o ano de 2003 e determina que os concludentes da turma de 2004, do referido Curso devam ser encaminhados a uma instituição credenciada, com Curso reconhecido de Auxiliar de Enfermagem ou de Técnico de Enfermagem com a qualificação do Auxiliar no itinerário de formação do Técnico para, avaliar e reconhecer neles o perfil de competência exigida para a habilitação pretendida e expedir-lhes o correspondente certificado, passando o Curso a ser considerado extinto, a partir de 10 de dezembro de 2004.

Parecer nº 0698/2005 - Posiciona-se quanto à denúncia formulada pelo Professor Erasmo Marcondes de Sousa contra a Secretária Municipal de Educação de Acopiara.

Parecer nº 0699/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, de Novo Oriente, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0700/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Aurelina Falcão, em Pindoretama, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0701/2005 - Credencia a Escola Batista de Iguatu, em Iguatu, e autoriza o funcionamento da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0703/2005 - Recredencia o Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire, nesta Capital, e reconhece o Curso Técnico em Eventos, até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0702/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nogueira, de Horizonte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0704/2005 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Horizonte - CEJAH, de Horizonte, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de  Francilene Silva de Melo, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0705/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Oliveira Santos, em Abaiara, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0706/2005 - Credencia a Escola Infância Feliz, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2004, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0707/2005 - Credencia a Associação Escola Família Agrícola Dom Fragoso, de Independência, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0708/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Pinto Quezado, de Aurora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0709/2005 - Recredencia a Escola Aconchego do Universo, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2008.

Parecer nº 0710/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental São José do Pici das Pedreiras, nesta Capital, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0711/2005 - Reconhece como equivalentes para complementação dos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Hugo Ellery de Menezes na escola estrangeira.

Parecer nº 0712/2005 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Pedro Manuel de Jesus Cardoso Delgado na escola estrangeira.

Parecer nº 0713/2005 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Laís Cabral Bachá na escola estrangeira.

Parecer nº 0714/2005 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Igor Medeiros Gomes na escola estrangeira.

Parecer nº 0715/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rasmus Ofstad Feidje na escola estrangeira, tendo concluído o ensino médio para continuação de seus estudos em nível superior.

Parecer nº 0716/2005 - Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio no sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Anahí Denise Tercarioli Fábio na escola estrangeira.

Parecer nº 0717/2005 - Regularização da vida escolar dos alunos Antônio Cláudio Gadelha e Marcos Araújo Canleante Junior.

Parecer nº 0718/2005 - Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio no sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Leonard Boyadjian na escola estrangeira.

Parecer nº 0719/2005Declara extinto, a pedido, o Ginásio 13 de Maio, em Pacatuba.

Parecer nº 0720/2005 - Regularização da vida escolar de Josinete Lopes da Silva.

Parecer nº 0721/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Armando de Almeida Ferreira, na escola estrangeira.

Parecer nº 0722/2005 - Analisa e tece considerações a respeito do documento Gestão Integrada da Escola–GIDE, à luz do disposto na Resolução nº 395/2005 – CEC.

Parecer nº 0723/2005 - Credencia o Centro Infantil Menino Jesus, em Abaiara, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0724/2005 - Recredencia o CAIC – Professora Francisca Estrela Torquato Firmeza, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0725/2005 - Reconhece o Curso de Formação de Professores na modalidade Normal, em nível médio, a ser ministrado pela Escola de Ensino Médio Liceu Dr. João Almir de Freitas Brandão em São Benedito, até 31.12.2009, e dá outras providências.

Parecer nº 0726/2005 - Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Gestão, até 31.12.2010.

Parecer nº 0727/2005 - Recredencia o Centro Educacional Dom Felipe, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0728/2005 - Recredencia a Escola Modelo de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0729/2005 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Sá - Núcleo D, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza, ainda, o exercício de direção da escola em favor de Ângela Maria Firmiano Simplício, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0730/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Círculo Operário Professora Edilma Fernandes Galvão Rodrigues, de Crato, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Érica Maria Fernandes, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0731/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Marieta Cals, em Cariré, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0732/2005 - Credencia a Escola Lápis Colorido, em Caucaia, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0733/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Ferreira, em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a  partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0734/2005 - Credencia a Escola Companhia da Criança, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0735/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Teodorico Teles de Quental, do Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0736/2005 - Responde consulta sobre a exigência de qualificação para o exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil – função letiva polivalente.

Parecer nº 0737/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cláudio Martins, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0738/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Antônio Leite Tavares, em Barro, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0739/2005 - Emite parecer quanto à iniciativa do Colégio Manuel da Silva, nesta capital, de expedir a transferência compulsória da aluna, Natália Oliveira Sampaio Sousa, do 2º ano do ensino médio.

Parecer nº 0740/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Domingos, de Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção escolar em favor de Francisca das Chagas Morais de Santana, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0741/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Francisco, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Francisco José da Silva Gomes, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0742/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Cícero, de Aurora, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2006 e sugere correção no texto do regimento escolar.

Parecer nº 0743/2005 - Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental Senador Martiniano de Alencar, de Barbalha.

Parecer nº 0744/2005 - Aprova a mudança de mantenedor e da denominação de Centro Educacional Major Joel Mendonça Furtado para Instituto Educacional Joel Mendonça Furtado, autoriza o exercício de direção em favor de Antônio Lamberto de Castro, até ulterior deliberação deste Conselho, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0745/2005 - Credencia o Colégio Pólos Júnior, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0746/2005 - Recredencia a Escola Alegria de Estudar, nesta capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0747/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por David de Sousa Collares Maia, em escola estrangeira.

Parecer nº 0748/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Patrícia Gurgel Pessoa de Araújo, em escola estrangeira.

Parecer nº 0749/2005 - Homologa o Regimento Escolar do Colégio Lourenço Filho, desta Capital, e aprova a mudança do nome da entidade mantedora, permanecendo os mesmos componentes.

Parecer nº 0750/2005 - Assegura, os mesmos direitos concedidos, pelo Parecer CEC nº 0621/2004, aos concludentes regulares do Curso de Ciências da Religião, oferecido pela UVA em parceria com o STF, aos alunos constantes da lista complementar, apresentada ao CEC.

Parecer nº 0751/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Integrada 2 de Maio, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0752/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raimundo Pajón González, em escola estrangeira.

Parecer nº 0753/2005 - Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, de Itapopoca, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Enfermagem, até 31.12.2007.

Parecer nº 0754/2005 - Recredencia a Escola de Educação Básica Rita Pires dos Santos, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0755/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Telina Matos Pires, em Aquiraz, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova o ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0756/2005 - Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil de Croatá, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0757/2005 - Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil João Moreira da Silva, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0758/2005 - Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Maria Ercília Mendes, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0759/2005 - Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Estrela Dalva, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0760/2005 - Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Raio de Sol, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e Joelma Gomes da Silva para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0761/2005 - Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil da Parada, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e Antonieta Soares de Andrade para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0762/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora da Assunção, em Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0763/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e autoriza o exercício de direção em favor de Adeci Barreto da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0764/2005 - Responde à consulta da diretora pedagógica do Centro de Formação Tecnológica Presidente Kennedy, sobre regularização da vida escolar dos alunos dos cursos técnicos em Contabilidade e em Enfermagem, ministrados pela referida Instituição e dá outras providências.

Parecer nº 0765/2005 - Prorroga o prazo determinado pelo Parecer/CEC/nº 360/2004 para o curso Agora Eu Sei, ofertado no Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú-CEJAM e adota outras providências.

Parecer nº 0766/2005 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião de Abreu, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0767/2005 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Júlio Holanda, em Guaramiranga, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0768/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom José Mauro, de Jucás, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0769/2005 - Recredencia o Colégio Estadual Regina Pacis, de Crateús, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0770/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Casimiro Leite de Oliveira, em Pacatuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0771/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cely Correia, de Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0772/2005 - Credencia o Colégio Eldorado, em Solonópole, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza, ainda, a função de direção em favor de Ila Maria Pinheiro Nogueira Saraiva, até ulterior deliberação deste Conselho, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0773/2005 - Recredencia o Colégio Ágape, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0774/2005 - Credencia o Centro de Educação Infantil Castelinho Vermelho I, de Barroquinha, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e Maria do Socorro Nogueira Rocha para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0775/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Artur Lira, de Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0776/2005 - Recredencia o Centro Integrado de Ensino de Paracuru – Paraipaba, em Paraipaba  autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0777/2005 - Credencia o Centro Educacional Lua de Cristal, em Brejo Santo, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0778/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental de Pascoal, em Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Regineuda de Oliveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0779/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Paulo de Sousa, em Itatira, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Francisco Janay Soares Macambira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0780/2005 - Recredencia o Centro Educacional Rainha da Paz, nesta Capital, e renova a autorização para a oferta da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0781/2005 - Credencia a Escola Construtivista Espaço Aberto, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008.

Parecer nº 0782/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0783/2005 - Reconhece o curso Técnico em Higiene Dental do IASOCIAL – Instituto de Assistência Social, com a qualificação Auxiliar de Consultório Dentário, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0784/2005 - Regulariza as turmas do curso Técnico em Radiologia, ministrado    pelo Centro de Ensino Técnico e Superior – CTS, nos municípios:  Barbalha, Quixadá e Sobral.

Parecer nº 0785/2005 - Considera inaceitáveis as modificações propostas pelo Colégio JK para a matriz curricular do Curso de habilitação profissional do Técnico em Enfermagem, ficando mantido o plano de curso apresentado para ser reconhecido pelo Parecer CEC n.º 067/2005, até 31/DEZ/2007.

Parecer nº 0786/2005 - Autoriza a oferta do Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar a ser ministrado pela Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, de Juazeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0787/2005 - Recredencia a Escola SESI Euzébio Mota de Alencar – Educação Básica, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0788/2005 - Recredencia o Colégio Max, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0789/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mirian Porto Mota, em Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0790/2005 - Recredencia o Colégio Estadual Maria Emília Rabelo, em Morada Nova, renova o reconhecimento do ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2009.

Parecer nº 0791/2005 - Recredencia o Colégio Estadual Padre Anchieta, de Camocim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0792/2005 - Reconhece o direito de registro no Conselho Profissional competente, aos alunos Gladstone Marinho dos Santos e Maria do Socorro Rodrigues do Nascimento, portadores de diplomas do curso Técnico em Radiologia, do Centro de Ensino Técnico e Superior, realizados concomitantemente com o ensino médio, bem como a qualquer portador de diploma idêntico em situação semelhante.

Parecer nº 0793/2005 - Credencia a Escola Agrícola Padre Lino Gottardi e reconhece seu Curso Técnico em Agropecuária por cinco anos, até 31.12.2009, bem como, autoriza, para o exercício da função de diretora pedagógica, Luiza Helena Barroso Monte, e declara válidos, para fins de expedição dos respectivos diplomas, os estudos realizados, com aproveitamento, pelos alunos da referida Escola.

Parecer nº 0794/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Patrícia Lobão Telles fez, em escola estrangeira.

Parecer nº 0795/2005 - Regulariza a vida escolar de Artur de Moura Gadelha.

Parecer nº 0796/2005 - Regulariza a vida escolar de Maria José Fernandes Vasconcelos

Parecer nº 0797/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos em escola estrangeira por Ivânia Cristina de Matos Peão Lopes Ladeira.

Parecer nº 0798/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos em escola estrangeira por Tatiana Andreia de Matos Peão Lopes Ladeira.

Parecer nº 0799/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raphael Nogueira Diogo de Siqueira, em escola estrangeira.

Parecer nº 0800/2005 - Concede a Luzia Medeiros Sales de Freitas a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Cândido da Costa, de Limoeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0801/2005 - Concede a Maria Eunice Guimarães Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Sales Bandeira, da rede municipal de ensino, situada no município de Limoeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0802/2005 - Recredencia o Centro Educacional Futuro Mestre, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0803/2005 - Recredencia o Centro Pedagógico José Júlio, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0804/2005 - Recredencia o Colégio Sistema, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0805/2005 - Credencia o Colégio Maria Mercedes, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0806/2005 - Regularização da vida escolar de Francisca Helena Negreiros Silva.

Parecer nº 0807/2005 - Recredencia o Colégio Estadual Justiniano de Serpa, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0808/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Moura Negrão Filho, em Miraíma, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0809/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Poetisa Abigail Sampaio, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Antonia Emília de Castro Alcântara Carvalho, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0810/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luiza Távora - PROMORAR, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0811/2005 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santo Antônio, de Barro, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0812/2005 - Recredencia a Escola de Educação e Desenvolvimento Infantil e Ensino Fundamental Artur Alves Cabral, de Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0813/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Tasso Jereissati, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,  até 31.12.2007.

Parecer nº 0814/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Aloysio Barros Leal, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o Regimento Escolar da mencionada escola.

Parecer nº 0815/2005 - Credencia o Colégio Ágape do Cariri, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, autoriza, ainda, para o exercício de direção José Cavalcante Fialho, até ulterior deliberação deste Conselho, e homologa o Regimento Escolar do referido colégio.

Parecer nº 0816/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio André Cartaxo, de Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o Regimento Escolar.

Parecer nº 0817/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Luiz Felipe, de Granja, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0818/2005 - Recredencia o Centro Educacional Tia Cláudia Regina, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0819/2005 - Recredencia a Escola Carrossel, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0820/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Ester de Aguiar Menezes, de Tianguá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0821/2005 - Recredencia a Escolinha Magia do Aprender Ensino Infantil e Fundamental, de Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0822/2005 - Recredencia o Colégio Castro, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0823/2005 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereador Raimundo Nonato de Sena, em Quixeré, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0824/2005 - Recredencia a Escola Municipal Altina Laranjeira do Ensino Básico – Fundamental e Médio, de Paraipaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0825/2005 - Recredencia o Educandário Anna Martins, de Quixadá, autoriza os cursos de  educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Ana Maria Martins de Freitas, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0826/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Diêgo Rebouças Cysne, em escola estrangeira.

Parecer nº 0827/2005 - Homologa a mudança da entidade mantedora do Centro Educacional Alegria de Viver, em Iguatu.

Parecer nº 0828/2005 - Denúncia de discriminação praticada pelo Colégio Rachel de Queiroz que, por inadimplência do aluno, não lhe oportunizou as avaliações de recuperação necessárias.

Parecer nº 0829/2005 - Regulariza a vida escolar de onze normalistas, concludentes de 2004, do Centro Educacional Cenecista Santanense, em Santana do Acaraú.

Parecer nº 0830/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonieta Jucá Marques, em Cedro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, sem interrupção.

Parecer nº 0831/2005 - Responde consulta oriunda do CEJA João Ricardo da Silveira, de Quixadá, quanto à atenção didática a ser prestada aos alunos que procuram o recurso da EJA para efetivar a prática da progressão parcial no ensino convencional.

Parecer nº 0832/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Elizabeth Fiúza Aragão, em escola estrangeira.

Parecer nº 0834/2005 - Concede a Maria Francinete de Freitas a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira, da rede municipal de ensino de Limoeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0835/2005 - Concede a Damiana Martins Gonçalves a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Lima Verde, da rede municipal de ensino de Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0836/2005 - Concede a Hermínia Maria de Andrade a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura, da rede municipal de ensino, de Limoeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0837/2005 - Recredencia o Colégio Pequeno Príncipe, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2007.

Parecer nº 0838/2005 - Homologa o Regimento Escolar do Instituto Educacional Alvorada, nesta Capital.

Parecer nº 0839/2005 - Recredencia o Centro Educacional Trem da Alegria, em Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0840/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joana Saunders Silveira, em escola estrangeira.

Parecer nº 0841/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sónia Varela Barbosa, na República de Cabo Verde.

Parecer nº 0842/2005 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Arco-Íris, nesta capital.

Parecer nº 0843/2005 - Recredencia a Escola Elpídio Ribeiro da Silva de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova a educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza Francisco Osmarino Portela Ribeiro para o exercício da direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0844/2005 - O Conselho de Educação do Ceará concorda incluir, no Anexo 7 do Parecer CEC nº 060/2005, as relações de alunos apresentadas pelo Instituto, no Processo ora relatado, para o devido controle da Universidade Estadual Vale do Acaraú, no processo de aproveitamento de estudos visando à diplomação no Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Religião Habilitação Ensino Religioso.

Parecer nº 0845/2005 - Reconhece o Curso de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire – SENAC, nesta Capital, até 31.12.2009 e dá outras providências.

Parecer nº 0846/2005 - Autoriza à Universidade Estadual do Maranhão ofertar cursos de licenciatura em: Pedagogia, Letras, História, Geografia, Ciências nas habilitações de Biologia, Física, Química e Matemática e Seqüencial de Formação Específica em Administração de Negócios, em Fortaleza.

Parecer nº 0847/2005 - Declara extinto, a pedido, o Instituto São José, nesta capital.

Parecer nº 0848/2005 - Aprova solicitação da Escola Municipal Antônio Diogo de Siqueira para incluir no currículo do ensino fundamental a disciplina Literatura, em lugar de Relações Humanas.

Parecer nº 0849/2005 - Recredencia o Colégio Rachel de Queiroz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0850/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Jardim, autoriza o funcionamento da educação infantil na modalidade educação especial, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0851/2005 - Recredencia o Instituto Bia Rizzo, de Ipueiras, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0852/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Plácido Aderaldo Castelo, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0853/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Pedro Jorge Mota, em Catarina, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0854/2005 - Recredencia a Escola de Educação Básica Domingos Gonçalves Muniz, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0855/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Távora, em Jucás, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0856/2005 - Responde consulta sobre inclusão de alunos que se encontravam com matrícula trancada, no rol dos beneficiários do Parecer CEC nº 060/2005.

Parecer nº 0857/2005 - Credencia a Escolinha Aprender Brincando, em Jaguaribe, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0858/2005 - Recredencia o Colégio ADM, nesta capital, anteriormente denominado  Colégio Admirável Mundo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0859/2005 - Recredencia o Colégio Guri, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, e reconhece o ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0860/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Gertrudes Prata Lima, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0861/2005 - Recredencia a Escola ABC Infantil, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0862/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Joviniano Barreto, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Josefa dos Santos, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0863/2005 - Responde consulta sobre a aplicabilidade do art. 6º da Resolução CEC nº 404/2005, de 14 de setembro de 2005.

Parecer nº 0864/2005 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elze Mendes de Aguiar, em Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0865/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0866/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0867/2005 - Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luis Gonzaga da Fonseca Mota, estadual, de Quixelô a expedir os certificados dos candidatos aprovados no ENCEJA, realizados nos municípios de Iguatu e Quixelô.

Parecer nº 0868/2005 - Aprova o Plano de Trabalho para aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCEJA – 2005, em Quixelô.

Parecer nº 0869/2005 - Aprova o Plano de Trabalho para Aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCEJA - 2005.

Parecer nº 0870/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mathilde Rodrigues Vasconcelos, em Uruburetama, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0871/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Pereira Barros, de São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0872/2005 - Recredencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0873/2005 - Autoriza a descentralização solicitada pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA para oferta de turmas especiais do seu Curso de Filosofia Licenciatura Plena, no Estado do Piauí, nos termos que indica.

Parecer nº 0874/2005 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hedy Carlos Santos de Pina, em escola estrangeira.

Parecer nº 0875/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Pereira de Brito, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0876/2005 - Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil da Taíba, de São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0877/2005 - Credencia o Centro de Educação Técnico-Profissional – CETEP, na  cidade de Sobral, reconhece os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, com validade até 31.12.2010.

Parecer nº 0878/2005 - Recredencia o Colégio JK, nesta Capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o Regimento Escolar do citado colégio.

Parecer nº 0879/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Primeiros Passos, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Rita Carneiro de Souza, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0880/2005 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Geraldo Rodrigues Dumont, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Luiz Paulo Alencar Bráulio, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0881/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá, em Eusébio, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0882/2005 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza de Sousa, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0883/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Marta Maria Sobreira Alencar, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e  reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 0884/2005 - Recredencia a Escola Recanto do Saber, nesta capital e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0885/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro de Jovens e Adultos Professora Maria de Lourdes Bezerra Costa, em Madalena, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0886/2005 - Recredencia a Escola Municipal Demócrito Rocha, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0887/2005 - Credencia o Colégio Provecto, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0888/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dionízia Rocha de Morais, em Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Luzimar Silva, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0889/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Alves Teixeira, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso do ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0890/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Flávio Ribeiro Lima, em Ubajara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0891/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Mattos, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0892/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tabeliã Raimunda Nonata da Silva, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0893/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental São José, situada na zona rural Pedra Branca, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Luiza Lima de Sousa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0894/2005 - Credencia a Escola do Ensino Fundamental Professor Danilo Costa Menezes, em Pacajus, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0895/2005 - Credencia a Escolinha Sossego da Mamãe, de Apuiarés, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0896/2005 - Recredencia o Educandário Mellilla, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0897/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Filomena Martins dos Santos, em Cruz, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, autoriza o funcionamento da educação infantil e para o exercício de direção em favor de Maria Gardênia Araújo Vander-Meulen, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0898/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Rosa Tavares Leite, de Abaiara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0899/2005 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Rufino Vieira, de Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0900/2005 - Recredencia o Centro Educacional Professora Antonieta Cals, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0901/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil Joana Alves Bezerra, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0902/2005 - Credencia a Escola de Educação Básica Antônio Tabosa Braga, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0903/2005 - Credencia o Educandário Sonho Feliz, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0904/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0905/2005 - Concede a Maria Marlene Rodrigues Bandeira a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Pedro Alexandre Valentim, da rede municipal de ensino, de Ibaretama, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0906/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0907/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0908/2005 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vovó Micinda, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Maria Rosália de Souza Facundo, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0909/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Matias Alves de Oliveira, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Luiza Luzanete Alves de Oliveira Lucas, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0910/2005 - Recredencia a Escola de Educação Básica Municipal Hilda Fradique Accioly, em Guaiúba, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0911/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Áurea Leal Rodrigues Guerra, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0912/2005 - Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Instituto Maria Imaculada, em Pacoti, até 31.12.2006.

Parecer nº 0913/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vicença Maria de Jesus, em Mucambo, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0914/2005 - Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Tia Teté, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil,  até 31.12.2007.

Parecer nº 0915/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Silvério Azevedo, em Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Tânia Alves Rodrigues, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0916/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ricardo da Silva, em Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0917/2005 - Recredencia o Centro Pedagógico Três Corações, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0918/2005 - Responde consulta sobre a redução da carga horária semanal da disciplina Educação Física, no ensino fundamental e médio da rede estadual.

Parecer nº 0920/2005 - Credencia a Escolinha Universo da Criança, em Sobral, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0921/2005 - Recredencia a Escolinha Menino Jesus, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0922/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil Cícero Rodrigues de Araújo, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0923/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado de Alagoas, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0924/2005 - Credencia a Escola Fernandes Ribeiro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0925/2005 - Recredencia a Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0926/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Odete Sampaio de Azevedo, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0927/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Rocha Fialho, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0928/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roque Lopes de Araújo, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0929/2005 - Recredencia o Educandário Célia Barroso, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0930/2005 - Aprova a ampliação do ensino fundamental para nove anos, contemplando a população de seis a quatorze anos, no município de Senador Sá.

Parecer nº 0931/2005 - Aprova a ampliação do ensino fundamental para nove anos, contemplando a população de seis a quatorze anos, no município de Jaguaribe.

Parecer nº 0932/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Giffoni, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0933/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0934/2005 - Recredencia o Colégio Senhor do Bonfim, de Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Numarosa Lopes do Nascimento, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0935/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor Moreira de Sousa, em Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0936/2005 - Recredencia a Escolinha da Mônica, de Mulungu, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e aprova as mudanças de sede, mantenedor e de direção.

Parecer nº 0937/2005 - Recredencia o Colégio Alternativo, anteriormente denominado Alternativo Centro Integrado de Ensino, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação

Parecer nº 0938/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro Filho, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Cícero Edson Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0939/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jaime Laurindo da Silva, em Barroquinha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0940/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor Leão Sampaio, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Irinéia Sheyla de Menezes B. Rocha, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0941/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Ubiratan Diniz Aguiar, de Jaguaribe, reconhece os cursos do ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0942/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Ferreira da Cunha, de Banabuiú, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0943/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho, em Guaiúba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0944/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0945/2005 - Recredencia o Colégio Dom Bosco, em Barbalha, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a oferta da educação infantil, por cinco anos, até 31.12.2008. 

Parecer nº 0946/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Furtado de Oliveira, em Mauriti, autoriza a oferta do ensino fundamental, com séries iniciais, aprova a educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e nega a Maria Dedir Furtado de Oliveira, concludente de curso supletivo de nível médio, propedêutico, o direito de exercer a função de diretora. 

Parecer nº 0947/2005 - Recredencia a Escolinha Trenzinho Feliz, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar. 

Parecer nº 0948/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cônego Luiz Braga Rocha, em Ibaretama, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0949/2005 - Recredencia a Escola Municipal Guiomar da Silva Almeida, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0950/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tia Gardênia, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0951/2005 - Recredencia o Colégio XV de Outubro, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0952/2005 - Recredencia o Instituto Pedagógico Mundo Feliz, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0953/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Josefa Salviano de Almeida, do Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0954/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, de Nova Olinda, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007. 

Parecer nº 0955/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 14 de Setembro, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007. 

Parecer nº 0956/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Gomes, de Nova Russas, e reconhece o curso de Formação para o Magistério, para a educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, na modalidade normal, até 31.12.2009.

Parecer nº 0957/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Julita Farias, de Caririaçu, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Iêda de Sousa Borges, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0958/2005 - Aprova, com restrições, a implantação de cursos da Educação de Jovens e Adultos na Escola de Ensino Fundamental e Médio Irapuãn Cavalcante  Pinheiro, com validade até 31.12.2005

Parecer nº 0959/2005 - Aprova o Projeto de Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental Professor Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Caucaia, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0960/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Fernando Cavalcante Mota, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.  

Parecer nº 0961/2005 - Recredencia o Colégio de Educação Infantil e Ensino Fundamental Desafio, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e aprova a mudança de denominação. 

Parecer nº 0962/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hildeberto Barroso, de Itapipoca, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0963/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Pará, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2007e sugere alterações ao texto regimental.

Parecer nº 0964/2005 - Recredencia o Colégio Jonas Gonzaga, em Quixeramobim, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0965/2005 - Recredencia o Educandário Princesa Isabel, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0966/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Terra dos Monólitos, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza Lucivânia Ferreira da Silva para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0967/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Egídia Cavalcante Chagas, em Morada Nova, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade  educação de jovens e adultos, a partir de 2005, com validade até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0968/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Gomes Gadelha, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2005, até 31.12.2006.

Parecer nº 0969/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0970/2005 - Recredencia a Escolinha Janela Mágica, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0971/2005 - Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Mimosa, de Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Carmen Silva Izaias Moreira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0972/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Celma Freire, em Mucambo, e autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0973/2005 - Aprova o Curso de Educação de Jovens e Adultos proposto pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Rio Grande do Norte, em Maranguape, relativamente ao ensino fundamental, 2º. segmento, até 31.12.2006.

Parecer nº 0974/2005 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Projeto Alfa, de Pacatuba, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0975/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Iva Emídio Gondim, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e autoriza Josefa Ignácia de Sousa a exercer as funções diretivas da escola enquanto no cargo permanecer.

Parecer nº 0976/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0977/2005 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ferreira da Costa, em Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em favor de Francisca Zildene Costa de Sousa, até ulterior deliberação deste Conselho e homologa o regimento escolar. 

Parecer nº 0978/2005 - Recredencia o Centro Educacional Municipal Inocência Alcântara Freire, em Alcântaras, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0979/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Leite de Moura, em Brejo Santo, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0980/2005 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luis Dias Damasceno, em Redenção, aprova a educação de jovens e adultos, autoriza a oferta da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2010, autoriza para o exercício de direção Maria Lucineide Feitosa Lucio Silveira, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0981/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo VI, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em favor de Carina Bastos Bitu, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0982/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nemésio Bezerra, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0983/2005 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Walter Bezerra de Sá, em Uruoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Luiza de Marilac Fonseca Cunha, até ulterior deliberação deste Conselho e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0984/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0985/2005 - Credencia o Centro de Educação Infantil Doquinha Carneiro, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade 31.12.2007, autoriza Maria Leuda Souza dos Santos para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho, e sugere correção no texto regimental.

Parecer nº 0986/2005 - Credencia o Centro de Educação Infantil Maria José Alves da Silva, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0987/2005 - Credencia a Universidade Infantil ABC, em Maracanaú, e autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 0988/2005 - Credencia o Instituto Educacional Monteiro Lobato, nesta capital,  e autoriza o funcionamento dos cursos da educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0989/2005 - Credencia a Escola Municipal Maria Dalva Severino Marreiro, nesta Capital, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0990/2005 - Recredencia o Colégio Leonardo da Vinci, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006, autoriza o exercício de direção em favor de Rosa Rina Lúcia Morozini, até ulterior deliberação deste Conselho, indefere a solicitação para a oferta do ensino médio.

Parecer nº 0991/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Manoel Rodrigues, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0992/2005 - Recredencia a Escola Construir o Saber, de Icó, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0993/2005 - Recredencia o Instituto Educacional Moranguinho, desta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o ensino infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0994/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor Raul Barbosa, de Jaguaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0995/2005 - CANCELADO

Parecer nº 0996/2005 - Recredencia o Colégio Torres Vasconcelos, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0997/2005 - Recredencia a Escola Gente Pequena, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0998/2005 - Recredencia o Centro Educacional Brincando e Aprendendo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008 e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 0999/2005 - Credencia o Colégio Oriento, em Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

Parecer nº 1000/2005 - Recredencia o Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade, sem interrupção, até 31.12.2007.

Parecer nº 1001/2005 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Bezerra Lima, em Caririaçu, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Dalila Siebra Amaro, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1002/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio José de Melo, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1003/2005 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Casimiro Bezerra de Araújo, em Caridade, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.