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Pareceres do Ano de 2004

Parecer nº 0001/2004 - Recredencia o Centro de Educação Básica e Profissional Professor Luciano Feijão, em Sobral, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos até 31.12.2006 e aprova ainda, mudança de denominação.

Parecer nº 0002/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz Girão, em Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0003/2004 - Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Médio Liceu de Maracanaú para Colégio Estadual Liceu de Maracanaú.

Parecer nº 0004/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Faustino  Albuquerque, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0005/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Fundação Educacional – Rotary, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006, e autoriza Maria Aurileide Fernandes Monteiro para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0006/2004 - Recredencia o Colégio Batista do Cariri, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação que passou de Ginásio Batista do Cariri para Colégio Batista do Cariri.

Parecer nº 0007/2004 - Recredencia a Escola São Paulo, em Iguatu, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0008/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Nair Vasconcelos, de Pindoretama, autoriza a educação infantil, reconhece o curso ensino fundamental, aprova-o nas modalidades de educação de jovens e adultos e educação especial, a partir de 2003, até 31.12.2008, e autoriza Maria Neusimar Ferreira da Silva a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0009/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, de Canindé, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0010/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Fernandes Pontes, em Marco, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza Eliane Angélica Freitas Pontes a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0011/2004 - Recredencia o CEJA Padre Abelardo Ferreira Lima, em Itapipoca, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0012/2004 - Credencia o Colégio Nossa Senhora Aparecida, em Pindoretama, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0013/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Helvécio, em Marco, reconhece o ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza  Maria Eliane Silva Rios a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.  

Parecer nº 0014/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Jaime Neves Osterno, em Marco, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0015/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Teresa, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso ensino fundamental e  reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0016/2004 - Credencia o Centro Educacional Arco Íris, em Ararendá, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0017/2004 - Recredencia a Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2004, e autoriza Tarcísio Bandeira de Abreu a exercer a função de diretor, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0018/2004 - Credencia a Escolinha Cantinho do Saber I, em São Luis do Curu, e autoriza a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, de 1ª a 4ª série, a partir de 2003 até 31.12.2008.

Parecer nº 0019/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Hélder Câmara, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0020/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Ildefonso Campos, de Palmácia-Ceará, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, a partir de 2003 até 31.12.2009.

Parecer nº 0021/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Eurico Gaspar Dutra, de Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2008

Parecer nº 0022/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Izaura Amélia Pereira, de Palmácia, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental; autoriza, ainda, Maria Célia de Sousa Gomes a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho, a partir de 2003 até 31.12.2008.

Parecer nº 0023/2004 - Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005, a ser ministrado no Patronato São José, de Itapajé.

Parecer nº 0024/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Virgílio Távora, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0025/2004 - Credencia a Organização Educacional Pequeno Aprendiz, nesta capital, e autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0026/2004 - Recredencia o Centro Educacional Abrahão Lincoln,  de Jaguaribe, e   renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0027/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Hugo Venâncio Santos na escola estrangeira e os declara como conclusivos do ensino médio.

Parecer nº 0028/2004 - Autoriza a Instituição a proceder alteração na matriz curricular do curso de Técnico em Vestuário

Parecer nº 0029/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, de Massapê, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0030/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ana Bezerra de Sá e renova o reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio, a partir de 2003 até 31.12.2009.

Parecer nº 0031/2004 - Credencia a Escolinha da Paz, de Sobral, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, com as quatro séries iniciais, até 31.12.2008.

Parecer nº 0032/2004 - Credencia a Creche Escola Espaço Infantil, de Palmácia, e autoriza a educação infantil por 5 (cinco) anos, a partir de 2003, até 31.12.2009.

Parecer nº 0033/2004 - Recredencia o Centro Educacional Progredir, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003 até 31.12.2008.

Parecer nº 0034/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Romeu de Castro Menezes, em Caucaia, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0035/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Francisco, em Marco, renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza Tereza Neuma Osterno Coelho a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0036/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Júlia Alves Pessoa, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0037/2004 - Recredencia o Colégio Pontes Barbosa, de Jaguaruana, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2008, bem como aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0038/2004 - Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Francisco de Melo Jaborandi, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003 até 31.12.2008.

Parecer nº 0039/2004 - Orienta o SINDIMÓVEIS na transição da Legislação de 1971 (Lei          Nº 5.692/71) para a de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB)

Parecer nº 0040/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Filomena Martins, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0041/2004 - Declara extinto o Curso de Auxiliar de Enfermagem Professora Eloísa - CAEPE, nesta Capital.

Parecer nº 0042/2004 - Autoriza a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia, a proporcionar estudos de recuperação final ao aluno Gylsylleandro do Nascimento Costa.

Parecer nº 0043/2004 - Responde denúncia feita por Maria Rosinete Carneiro

Parecer nº 0044/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Júlio Rego, em Tauá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0045/2004 - Recredencia o Colégio São José, de Iguatu, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0046/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Camilo Brasiliense, de Redenção, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0047/2004 - Credencia a Escola Municipal Zilda de Barros de Medeiros, de Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0048/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Matias Beck, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 0049/20004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Marques da Cunha, de Cruz, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2008, e autoriza Wilamar Marques da Cunha a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0050/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antonio Benjamim de Moura, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006, e Marlúcia Calixto da Silva a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0051/2004 - Fundamenta Sistemática de Avaliação da Aprendizagem adotada no Sistema de Ensino Estadual.

Parecer nº 0052/2004 - Responde consulta sobre aproveitamento de estudos de nível técnico

Parecer nº 0053/2004 - Recredencia o Centro de Educação Juvenil Eça de Queiroz, nesta Capital, autoriza o funcionamento do curso da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprovando-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2007.

Parecer nº 0054/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Alves Teixeira, de Parambu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0055/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Luís Filgueira Sampaio, de Barbalha, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, aprovando-o na modalidade de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2005.

Parecer nº 0056/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edson Olegário de Santana, de Barbalha, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0057/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Domingos Brasileiro, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0058/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica João Gonçalves Viana, de Itapipoca, e autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0059/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Santa Luzia, de Barbalha, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0060/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Colônia Z-8, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0061/2004 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Raimundo de Oliveira, de Pindoretama, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprovando-o na modalidade de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0062/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luiza Távora, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0063/2004 - Credencia o Colégio Central, de Sobral, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0064/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Nogueira Jucá, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2006

Parecer nº 0065/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Teixeira de Albuquerque, em Jijoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0066/2004 - Dispõe sobre mudança de entidade mantenedora e dá outras providências.

Parecer nº 0067/2004 - Credencia a Escola Manoel Marinho de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0068/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar, de Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza a direção da citada escola em favor de Maria Aleniuce de Aquino, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0069/2004 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Henda João Kibonda  realizados em Luanda.

Parecer nº 0070/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Adelino de Alcântara Filho, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0071/2004 - Dispõe sobre freqüência escolar

Parecer nº 0072/2004 - Autoriza Fernanda Maria Ribeiro Soares a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Moisés Marques, em Cajazeiras-Aracati, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0073/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Gifone Rios, em Marco, e autoriza o curso ensino fundamental, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0074/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Josefa Alves de Sousa, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2008.

Parecer nº 0075/2004 - Recredencia o Colégio Municipal Quiteriense, em Santa Quitéria, autoriza o curso da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0076/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Pinheiro Pessoa, em Barroquinha, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0077/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Oscar de Oliveira Magalhães, em Ubajara, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0078/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Virgílio Távora, de Marco, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Luzia Neide dos Santos a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0079/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica João Araújo Teixeira, de Itapipoca e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0080/2004 - Recredencia a Escola Municipal Maria Stella Cochrane Santiago, nesta Capital,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0081/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Melo, em Ibiapina, renovação de reconhecimento do ensino fundamental e médio, a partir de 2003 até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0082/2004 - Credencia o CAIC-Francisco das Graças Alves Berto, de Iguatu, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0083/2004 - Aprecia e aprova a proposta pedagógica e o curso para Formação de Professores Indígenas, habilitando-os para o exercício no magistério na Educação Escolar Indígena, nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

Parecer nº 0084/2004 - Reconhece o Curso de Técnico em Enfermagem a ser ministrado pela Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, nesta Capital, especificamente para os alunos constantes da relação anexa a este Parecer. 

Parecer nº 0085/2004 - Autoriza Ana Vládia Mourão Aires para exercer  o cargo de diretora pedagógica do Centro de Ensino Técnico Intensivo – CENETI.

Parecer nº 0086/2004 - Credencia o Colégio Seletivo, nesta Capital, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0087/2004 - Reconhece o Curso Seqüencial Superior de Formação Específica em Contabilidade Gerencial, até 31 de dezembro de 2005, e dá outras    providências.

Parecer nº 0088/2004 - Reconhece o Curso de  Mestrado Profissional em Computação, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará..

Parecer nº 0089/2004 Reconhece o Curso de Mestrado Profissional em Administração de Empresas, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará...

Parecer nº 0090/2004 - Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Antonio Paulo Mourão Neto, na Cidade de Montemorelos, Nuevo León, México.

Parecer nº 0091/2004 - Recredencia a Escola Waldorf Micael, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2001, até 31.12.2006.

Parecer nº 0092/2004 - Concede à Escola de Ensino Médio Maria Celeste Azevedo Porto, em Trairi, credenciamento como instituição educacional e o   reconhecimento do ensino médio por ela ministrado, até 31.12.2005.

Parecer nº 0093/2004 - Concede a prorrogação de vigência do credenciamento e a autorização dos cursos do Instituto Pedagógico Pituchinha.

Parecer nº 0094/2004 - Reconhece o Curso de Técnico em Secretário  Escolar , a ser ministrado pelo Instituto Educacional Professora Maria Dulce de Alencar, em Campos Sales, especificamente,  para os alunos constantes da relação anexa a este parecer.

Parecer nº 0095/2004 - Regulariza a vida escolar de Francisco Bruno Lima Araújo.

Parecer nº 0096/2004 - Regulariza a vida escolar de Samary Andréa de Brito Costa 

Parecer nº 0097/2004 - Toma providências sobre denúncias apresentadas por Fernando José de Albuquerque Lima, contra estabelecimento de ensino oferecendo cursos de educação de jovens e adultos em menor tempo que é legalmente permitido.

Parecer nº 0098/2004 - Da como solucionado o caso relacionado com o aluno Elino Araújo Aguiar.

Parecer nº 0099/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Urcesina Moura Cantídio, de Alto Santo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003 até 31.12.2004.

Parecer nº 0100/2004 - Responde à consulta sobre exames de seleção para ingresso na educação infantil e ensino fundamental.

Parecer nº 0101/2004 - Credencia o Centro Educacional Amaro de Alencar, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e do ensino fundamental, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0102/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel José Lourenço de Araújo, em Ipu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0103/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lídia Bezerra, de Saboeiro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e reconhece o de ensino médio, a partir de 2003, até 31 de dezembro de 2005.

Parecer nº 0104/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Amontada, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2007.

Parecer nº 0105/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Luiz Gonzaga Fonseca Mota, em Jaguaretama, renova o curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade jovens e adultos, a partir 2003 até 31.12.2005.

Parecer nº 0106/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Antonino, Guaraciaba do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, aprovado-o na modalidade jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0107/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Linhares Sampaio, Barbalha, reconhece o curso de ensino fundamental, aprovando-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2006, e aprova também a mudança de denominação.

Parecer nº 0108/2004 - Credencia o Colégio São José, de Tianguá, e reconhece o curso do ensino médio até 31.12.2006.

Parecer nº 0109/2004 - Regulariza a vida escolar de Leandro Felix Pozo

Parecer nº 0110/2004 - Regularização da vida escolar de Kamila Kelly Sá Braga

Parecer nº 0111/2004 - Regulariza a vida escolar de Juliana Belucio Leal

Parecer nº 0112/2004 - Autoriza o Prof. José Ferreira da Silva Filho a exercer a direção do Colégio Marista Cearense.

Parecer nº 0113/2004 - Recredencia o Colégio Medalha Milagrosa, em Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil, renova reconhecimento do ensino fundamental e autoriza o ensino médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0114/2004 - Recredencia o Colégio Kurios, de Maranguape, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006, e a mudança de denominação.

Parecer nº 0115/2004 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Guilherme Waessen, reconhece o ensino médio, renova o reconhecimento do ensino fundamental e aprova os cursos na modalidade de educação de jovens e adultos da mencionada escola, sem interrupção, até 31/12/2006.

Parecer nº 0116/2004 - Credencia o Colégio Nossa Senhora das Graças, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0117/2004 - Credencia a Escola Menino Jesus de Sapupara (Maranguape), autoriza a oferta da educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2006 e o exercício da função de direção em favor de Francisca Telma Araújo da Cruz, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0118/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental do SESC, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0119/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Catulo da Paixão   Cearense, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0120/2004 - Recredencia o Centro Educacional de Tianguá, de Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0121/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Anastácio Alves Braga, de Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e reconhece o de ensino médio, a partir de 2003, até 31 de dezembro de 2005.

Parecer nº 0122/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Estado da Paraíba, em Crato, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0123/2004 - Recredencia  a  Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monsenhor Francisco Tarcísio Melo, de Ubajara, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2004.

Parecer nº 0124/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Machado Freire, de Barbalha, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Machado Freire, de Barbalha, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0125/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Avelino Magalhães, de Taboleiro do Norte, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0126/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Isaías Gonçalves Damasceno, em São Benedito, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0127/2004 - Credencia o Educandário Anita Medeiros, de Cariús, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0128/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora  Gladys Beviláqua, em Viçosa do Ceará, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0129/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Tavares Cavalcante II, em Eusébio, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2008, e autoriza o exercício da função de direção em favor de Jane Mary de Moura Gomes, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0130/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Jerônimo Freire dos Santos, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza o exercício da direção em favor de Gláubia Mônica Bezerra Pinheiro, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0131/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Osvaldo Studart, em Aquiraz, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0132/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Leandro Correia, em Acopiara, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0133/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mário Sales, em Eusébio, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0134/2004 - Credencia o Instituto Educacional Baby S/C Ltda, de Maracanaú, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0135/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adahil Barreto Cavalcante, em Maracanaú, e renova o reconhecimento dos cursos de  ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0136/2004 - Credencia o Centro de Educação Vital Didonet, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0137/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ubiratan Diniz de Aguiar, em São Luís do Curu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0138/2004 - Recredencia a Escola Municipal Angélica Gurgel, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0139/2004 - Recredencia o Colégio Salesiano São João Bosco, em Juazeiro do Norte, e renova os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0140/2004 - Credencia a Escola de Ensino Médio Getúlio Granjeiro, de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0141/2004 - Dispõe, em caráter temporário e emergencial,  sobre o cumprimento dos dias letivos nesta fase calamitosa de chuvas intensas.

Parecer nº 0142/2004 - Aprecia e posiciona-se quanto às diretrizes sobre o processo de avaliação da aprendizagem para a educação básica neste Estado.

Parecer nº 0143/2004 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos, de Viçosa do Ceará, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, com validade até 31.12.2008.

Parecer nº 0144/2004 - Recredencia a Escola Municipal Fernando Moreira Sales, de Pacoti,  reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, com validade até 31.12.2006, e autoriza Maria Lucimeire Barbosa da Silva, para a direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0145/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental O Pequeno Grande, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0146/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Arsênio Ferreira Maia, em Limoeiro do Norte, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0147/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Airton Araújo, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0148/2004 - Recredencia a Escola Municipal Paulo Sarasate, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0149/2004 - Recredencia a UNIC – Universidade Integrada da Criança, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0150/2004 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Piedade, de Coreaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza a direção da referida escola, em favor de Paulo Cezar de Araújo.

Parecer nº 0151/2004 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Pe. Cícero, de Aurora, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza ainda Edleuda Maria de Jesus a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0152/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Mestre Júlio, em Piquet Carneiro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0153/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Ferreira Sales, de Acaraú, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003 até 31.12.2005.

Parecer nº 0154/2004 - Recredenciamento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosa Ferreira de Macêdo, em Crato, autoriza  a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0155/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Eduardo Normandia de Albuquerque, em Camocim, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0156/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Linhares, em Groairas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0157/2004 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. Gerardo Camêlo Madeira, de Ipu, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0158/2004 - Autoriza a Secretaria de Educação de Iracema a matricular a aluna Ana Carla Holanda Dias, 9 (nove) anos de idade, no Ciclo II, mediante avaliação de seu grau de desenvolvimento cognitivo.

Parecer nº 0159/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Lourival Dantas Ribeiro, Missão Velha, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0160/2004 - Credencia a Escola do Mickey, de Várzea Alegre, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e autoriza Isabel Fernandes Siebra a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0161/2004 - Recredencia o Colégio Master, nesta capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso do ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0162/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Casulo, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0163/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Porfírio de Araújo, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0164/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Pereira Barros, de São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2005.

Parecer nº 0165/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Inês, em Crateús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0166/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Pacheco de Menezes, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0167/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Pinto Magalhães, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0168/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Euclides Pereira Gomes, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0169/2004 - Recredencia Centro Educacional Professor Domingos Brasileiro, em São Gonçalo do Amarante, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0170/2004 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Leitão, em Monsenhor Tabosa, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0171/2004 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Carloto Pinheiro, de Jaguaretama, e reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2004.

Parecer nº 0172/2004 - Dispõe sobre  a extinção espontânea do Colégio Tony – Aldeota.

Parecer nº 0173/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Paulino de Araújo, de Iguatu, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0174/2004 - Recredencia o Colégio Estadual Joaquim Magalhães, de Itapipoca, e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0175/2004 - Recredencia o Colégio Batista Independente – Educação Infantil e Ensino Fundamental, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0176/2004 - Recredencia a Escola Creche Árvore do Saber, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação Infantil, até 31.12.2008.

Parecer nº 0177/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Rodolfo Teófilo, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2008.

Parecer nº 0178/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Telina Barbosa da Costa, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0179/2004 - Recredencia a Escola de Educação Básica João Batista Pires, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0180/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Renata Colao na escola estrangeira.

Parecer nº 0181/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Edite Alcântara Mota, de General Sampaio, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2005.

Parecer nº 0182/2004 - Renova o reconhecimento do curso de ensino médio do Colégio Stella Maris, nesta Capital, até 31.12.2006.

Parecer nº 0183/2004 - Responde a consulta formulada pelo diretor da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia do Município de Iracema.

Parecer nº 0184/2004 - Posiciona-se quanto à denúncia de irregularidade na contratação de serviços docentes pela Prefeitura de Ipu.

Parecer nº 0185/2004 - Recredencia o Colégio Sant’Ana, de Sobral, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009.

Parecer nº 0186/2004 - Posiciona-se quanto à regularização de vida escolar do aluno Filipe Félix Sousa

Parecer nº 0187/2004 - Credencia o Colégio Passo a Passo, nesta cidade, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0188/2004 - Credencia o Centro Educacional Pequeno Brasil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0189/2004 - Credencia o Centro Educacional Monteiro Lobato, de Itapipoca, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0190/2004 - Recredencia a Escola Municipal Dagmar Gentil, nesta Capital, e autoriza o curso da Educação Infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2006.

Parecer nº 0191/2004 - Credencia a Escola Educar – SESC, em Iguatu, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0192/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Mário Parente Teófilo, em Iguatu, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0193/2004 - Recredencia o Instituto Educacional Cearense, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0194/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Prefeito Antonio Conserva Feitosa, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do  curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e o aprova na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com validade a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0195/2004 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Jaime Ferreira Gomes Filho, de Acaraú-CE, autoriza a educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2006, e autoriza Maria Valdeneide da Rocha a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0196/2004 - Recredencia a Escola Deputado Francisco Monte de Ensino   Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2006.

Parecer nº 0197/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João de Freitas Ramos, em Eusébio, reconhece o curso de ensino fundamental, de 2003 até 31.12.2006, e autoriza o exercício da função de diretor escolar em favor de Mirian Monteiro Sampaio, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0198/2004 - Credencia o Colégio Procap, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0199/2004 - Recredencia o Instituto Cysnelândia Ensino Fundamental e Médio, do Crato-Ceará, renova o reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental e Médio e autoriza a Educação Infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0200/2004 - Reconhece do Curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional, ministrado pela Universidade Regional do Cariri, e dá outras providências.

Parecer nº 0201/2004 - Regulariza a Vida escolar do aluno Elton Magno Farias 

Parecer nº 0202/2004 - Recredencia o Instituto Educacional Gerardo Rocha, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir 2003, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0203/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Quitéria de Lima, em Quiterianópolis, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0204/2004 - Recredencia o Centro Educacional Antônio José da Rocha, do Distrito de Pindoguaba, em Tianguá e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0205/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Pedro, de Caririaçu, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 0206/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Domingos Gonçalves Muniz, de Itapipoca, autoriza a educação Infantil e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0207/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica João Idálio Teixeira, de Itapipoca, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0208/2004 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cândido Antônio do Nascimento, de Aurora, e autoriza a oferta das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0209/2004 - Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Brotas, Tabuleiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio.

Parecer nº 0210/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Valdemar Rocha, de Uruoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza Maria do Socorro Carneiro a exercer a função de diretora da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0211/2004 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, de Paracuru, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0212/2004 - Recredencia a Colégio Manuelito Azevedo, nesta Capital, autoriza educação infantil, e renova reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0213/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Alenquer Fontenele, em Pindoretama, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0214/2004 - Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor Anísio Teixeira, nesta Capital, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0215/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Gouveia, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza para o cargo de direção a Professora Angélica Maria Soares Araújo, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0216/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Adelino Alcântara Filho, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil; reconhece o curso de ensino fundamental, aprovando-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir 2003 até 31.12.2006, e autoriza para o cargo de direção a Professora Nakeida Cristina de Castro Costa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0217/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Eduardo Alves  Ramos, de Eusébio, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2006.

Parecer nº 0218/2004 - Recredencia a Escola Municipal Maestro Eleazar de Carvalho, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31 XII 2006.

Parecer nº 0219/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Carlota Távora, em Iguatu , e reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de Jovens e Adultos, até 31 XII 2006.

Parecer nº 0220/2004 - Recredencia o Centro Educacional Alegria de Viver, anteriormente denominado de Escola Alegria de Viver, em Iguatu, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência a partir de 2003, até 31.12.2006 e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0221/2004 - Recredencia o Centro Educacional Castro Alves, em Mombaça, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0222/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Bezerra de Menezes, nesta Capital, autoriza o curso da educação infantil, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 XII 2006.

Parecer nº 0223/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Amélia Figueiredo de Lavor, em Iguatu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0224/2004 - Recredencia a Escola Municipal Professor Joaquim Nogueira, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0225/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Sabino Guerra, em Itatira, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0226/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayrton Senna da Silva, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0227/2004 - Homologa o Regimento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Matias, de Ibiapina-Ceará.

Parecer nº 0228/2004 - Aprecia a Lei de Criação e o Regimento do Conselho Municipal de Educação de Canindé, firma um pacto de cooperação com o mesmo e  apresenta sugestões de ajustes legais.

Parecer nº 0229/2004 - Autoriza Maria Gilcarla Lima de Sousa a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emília de Oliveira, da rede municipal de Tarrafas-Ceará.

Parecer nº 0230/2004 - Responde consulta feita pelo Colégio Adventista de Fortaleza.

Parecer nº 0231/2004 - Declara equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Cléber Rodrigues na escola estrangeira.

Parecer nº 0232/2004 - Responde à Petição Administrativa sobre denúncia apresentada pela aluna Elisama Shirley de Menezes, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Edmilson Pinheiro, de Maracanaú.

Parecer nº 0233/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0234/2004 - Credencia o Instituto Educacional Lápis na Mão, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0235/2004 - Recredencia o Colégio Estadual São José, de Granja, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2004.

Parecer nº 0236/2004 - Renova o Reconhecimento do curso Técnico de Enfermagem, ministrado pela Escola Técnica Padre Odilo Lopes Galvão, na cidade Senador Pompeu, especificamente para os alunos constantes da relação anexa a este parecer.

Parecer nº 0237/2004 - Credencia o Centro Educacional Francisco Medeiros, desta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, por 5 (cinco) anos, a partir de 2003, até 31.12.2007.

Parecer nº 0238/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Apoliano, de Senador Sá, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0239/2004 - Recredencia o Centro Educacional Professor Osvaldo Nogueira Lima, de Tianguá, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental por 5 (cinco) anos, a partir de 2003, até 31.12.2007.

Parecer nº 0240/2004 - Recredencia a Escola Municipal Supervisora Maria Helenilce Cavalcante Leite Martins, nesta cidade, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos até 31.12.2008.

Parecer nº 0241/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Menino Jesus, de Caririaçu, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, por 6 (seis) anos, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0242/2004 - Credencia a  Escola  de  Educação  Infantil  e  Ensino Fundamental Moacir Ferreira da Silva , em Eusébio, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, por 5 (cinco) anos, a partir de 2003, até 31.12.2007.

Parecer nº 0243/2004 - Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Casimiro José de Lima Filho, desta Capital, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2008.

Parecer nº 0244/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adélia Crisóstomo, de Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0245/2004 - Recredencia o Colégio Neide Tinôco, de Maracanaú, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0246/2004 - Analisa proposta de Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Eusébio e emite parecer a respeito do mesmo.

Parecer nº 0247/2004 - Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Moreira Campos, nesta Capital, a realizar exames especiais de nível médio, até ulterior deliberação, deste Conselho.

Parecer nº 0248/2004 - Recredencia a Escola Municipal Rogaciano Leite, nesta capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0249/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Noete Filgueira Duarte, de Barbalha, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0250/2004 - Recredencia o Centro de Educação Rural Prefeita Felismina Campelo Macambira, de Palmácia, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0251/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Vieira, de Palmácia, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0252/2004 - Autoriza matrícula com o recurso legal da progressão parcial.

Parecer nº 0253/2004 - Concede o direito de matrícula à aluna Paula Maria Cals Theophilo Maciel, no curso de Nutrição da Universidade Estadual do Ceará-UECE.

Parecer nº 0254/2004 - Recredencia o Centro Educacional APESC, nesta Capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0255/2004 - Recredencia o Colégio São Rafael, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2008, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0256/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisca de Jesus Cavalcanti, em Cedro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0257/2004 - Responde a pedido de orientação sobre progressão parcial

Parecer nº 0258/2004 - Credencia o Centro Pedagógico Fonte da Sabedoria, nesta capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 0259/2004 - Credencia a Escola Municipal Irmã Maria Evanete, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0260/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Parque Presidente Vargas, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio até 31.12.2008.

Parecer nº 0261/2004 - Recredencia o Instituto de Assistência Social - IASOCIAL e renova o reconhecimento dos cursos técnicos de  Contabilidade e Enfermagem, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0262/2004 - Credencia a instituição Poliglota – Instituto de Línguas e Culturas, nesta Capital, para ministrar curso profissional de nível básico em línguas estrangeiras, até 31.12.2009.

Parecer nº 0263/2004 - Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Enrique Raúl Gõni, na província de Buenos Aires, Argentina.

Parecer nº 0264/2004 - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Mecânica - Bacharelado, ministrado pela Universidade Regional do Cariri – URCA, até 10 de março de 2006 e dá outras providências.

Parecer nº 0265/2004 - Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia-Licenciatura Plena do Centro de Ciências e Tecnologia-CECITEC, até 31 de dezembro de 2004.

Parecer nº 0266/2004 - Declara extinto, a pedido, a partir do ano 2004, o Colégio Gênesis, de Fortaleza.

Parecer nº 0267/2004 - Recredencia o Centro Educacional São Francisco, de Canindé, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0268/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Josefa Alves dos Santos, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, bem como a mudança de denominação.

Parecer nº 0269/2004 - Credencia a Universidade Infantil Pingo de Ouro, nesta Capital, com autorização para a educação infantil, até 31.12.2004.

Parecer nº 0270/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Santa Cecília, do Município de Cruz, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0271/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Cândido, de Baturité, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0272/2004 - Homologa o regimento interno da Escola Municipal Antonio Sales, nesta Capital.

Parecer nº 0273/2004 - Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 0274/2004 - Credencia a Escola Rainha da Paz, de Sobral, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 0275/2004 - Regularização da vida escolar de Rosiane Dantas da Silva.

Parecer nº 0276/2004 - Regularização da vida escolar de Francisco César Moreira de Amorim.

Parecer nº 0277/2004 - Recredencia o Colégio Juscelino Kubitschek, em Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003 até 31.12.2005.

Parecer nº 0278/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vírgílio Távora, em Parambu, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio, a partir de 2003 até 31.12.2007.

Parecer nº 0279/2004 - Credencia o Instituto Pedagógico Maria das Dores, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª séries, a partir de 2003 até 31.12.2007.

Parecer nº 0280/2004 - Recredencia  a  Escola Dominguinhos S/C Ltda, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 0281/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Professor Otávio Terceiro de Farias, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, por 5 (cinco) anos, com limite em 31.12.2008.

Parecer nº 0282/2004 - Recredencia a Escolinha Menino Jesus, de Canindé, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0283/2004 - Aprecia o histórico escolar de Rosana Maria Oliveira Lima com vistas à possibilidade de regulamentação de sua vida escolar.

Parecer nº 0284/2004 - Declara extinto a pedido a partir de 1999, o Centro Pedagógico Paraíso do Michey, nesta Capital.

Parecer nº 0285/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Ferreira de Sousa, em Tauá, autoriza o funcionamento os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006, bem como autoriza o exercício da direção em favor de Antônia Anete Pereira Duarte, até  ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0286/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil de Betânia, em Croatá, e autoriza o funcionamento da Educação Infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0287/2004 - Credencia  a  Escola  Saci  Pererê  Sociedade  Ltda, nesta Capital, e autoriza os  cursos de educação infantil  e  ensino fundamental da    1ª à 4ª séries a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 0288/2004 - Recredencia o Instituto Moreira de Sousa, nesta Capital, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental na modalidade educação especial, a partir de 2003 até 31.12.2006.

Parecer nº 0289/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jorgelito Cals de Oliveira, Trairí, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o curso de ensino médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 0290/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nonato Ribeiro, de Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio até 31.12.2006 e dá validade aos certificados de conclusão por ela expedidos, nos anos 2002 e 2003, conforme relação anexa neste parecer.

Parecer nº 0291/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Furtunato Severiano da Costa, distrito de Flecheiras, Trairi-Ce, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0292/2004 - Declara legalmente extinto o Colégio Santa Cruz, nesta Capital, e determina o recolhimento à Secretaria da Educação Básica.

Parecer nº 0293/2004 - Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional Nossa Senhora de Lourdes, de Fortaleza.

Parcecer nº 0294/2004 - Cancelado

Parecer nº 0295/2004 - Declara correta a ASA Curricular do ensino médio do Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, de Fortaleza.

Parecer nº 0296/2004 - Mudança de nome do Colégio Arco-Íris, para Colégio Neves Campelo Ltda.

Parecer nº 0297/2004 - Regularização da vida escolar de Carlos Alberto de Sousa Almeida.

Parecer nº 0298/2004 - Declara extinto, a pedido o Colégio Amadeu Cláudio Damasceno, em Fortaleza.

Parecer nº 0299/2004 - Recredencia o Centro de Estudos Pirâmides, de Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e aprova também, a mudança de denominação.

Parecer nº 0300/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Camilo José Anselmo, de Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0301/2004 - Credencia o Centro de Educação Infantil SOAFA, de Barbalha, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0302/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, de Juazeiro do Norte, e reconhece o ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0303/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Lavínia de Medeiros, de Caucaia, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental até 31.12.2007.

Parecer nº 0304/2004 - Recredencia a Escola Municipal Madre Teresa de Calcutá, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, por cinco anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0305/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tia Didi, em Crato, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0306/2004 - Regulariza a vida escolar do aluno Marcelo Costa Chagas, através de avaliação de conhecimentos da disciplina Educação Artística.

Parecer nº 0307/2004 - Regulariza a vida escolar da aluna Maria de Lourdes Nogueira.

Parecer nº 0308/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Flávio Gomes Grangeiro, de Paraipaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0309/2004 - Recredenciamento da Escola de Ensino Fundamental Dulcinea Gomes Diniz, em Itaiçaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0310/2004 - Regularização da vida escolar de Erondina Nunes de Alcântara

Parecer nº 0311/2004 - Declara extintos, o Centro Educacional Epitácio Pessoa, de Orós, o Centro Educacional Moura Brasil, de Iracema, o Centro Educacional Presidente Kennedy, de Limoeiro do Norte e o Centro Educacional São Pedro, de Caririaçu.

Parecer nº 0312/2004 - Declara extinta a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Sonho Infantil, no distrito de Palestina, Município de Mauriti-Ceará.

Parecer nº 0313/2004 - Concede, enquanto permanecer no cargo comissionado, autorização à Maria das Graças Ferreira Vieira, para exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Manoel Antônio Nunes, de Icó-Ceará.

Parecer nº 0314/2004 - Declara equivalente aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Lia Maia e Silva na escola estrangeira.

Parecer nº 0315/2004 - Regularização da vida escolar de Antonia Edilza Silva Veras.

Parecer nº 0316/2004 - Regularização da vida escolar de Francisco Riquiclelle de Sousa.

Parecer nº 0317/2004 - Considera certo o currículo para o ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Tomaz, de Aquiraz-Ceará.

Parecer nº 0318/2004 - Regularização da vida escolar de Adriana Aparecida dos Santos.

Parecer nº 0319/2004 - Autoriza o Colégio Liceu Vila Velha, nesta capital, a matricular a aluna Deborah Hevelyn Ribeiro Cavalcante, na 2ª série do ensino médio e submeter a progressão parcial no CEJA.

Parecer nº 0320/2004 - Homologa o regimento Interno da Escola de Ensino Fundamental Antonio Xavier de Oliveira, de Juazeiro do Norte-Ceará.

Parecer nº 0321/2004 - Homologa alteração no Regimento das escolas que indica.

Parecer nº 0322/2004 - Credencia a Creche Escola Espaço Vida, nesta Capital, reconhece o ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2008. 

Parecer nº 0323/2004 - Homologa o Regimento Interno da Escola Liceu de Artes e Ofícios, de Limoeiro do Norte-Ceará, e adota outras providências.

Parecer nº 0324/2004 - Homologa o Regimento Interno do Centro Educacional Vicência Batista, nesta Capital.

Parecer nº 0325/2004 - Homologa o Regimento Interno da  Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, da Prefeitura de Pedra Branca-Ceará.

Parecer nº 0326/2004 - Homologa o Regimento Interno do Colégio Coração de Jesus, de Sobral-Ceará.

Parecer nº 0327/2004 - Homologa o Regimento Interno do Instituto Nossa Senhora de Fátima,  INSF, de Ubajara-Ceará.

Parecer nº 0328/2004 - Recredencia o Colégio Pleno do Ceará, de Caucaia, renova o reconhecimento do ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com prazo limite até 31.12.2007.

Parecer nº 0329/2004 - Considera análise do Núcleo da Assessoria Jurídica do Conselho de Educação do Ceará – CEC e posiciona-se a respeito de sugestão de acréscimo de disciplinas na grade curricular.

Parecer nº 0330/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisca Holanda Costa, de Pindoretama e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprovando-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003 até 31.12.2005.

Parecer nº 0331/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado         Fernando Mota, em Tejuçuoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, este último até 31.12.2007.

Parecer nº 0332/2004 - Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Antonio Bottinelli, na Suiça.

Parecer nº 0333/2004 - Recredencia o Centro Educacional Magister Ltda., e renova o reconhecimento do curso de técnico em Segurança do Trabalho, até 31.12.2006.

Parecer nº 0334/2004 - Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Kamilla Bottinelli, na Suiça.

Parecer nº 0335/2004 - Emite parecer favorável ao ingresso no ensino médio regular a aluna concludente do ensino fundamental pelo recurso do Programa Tempo de Avançar – TAF.

Parecer nº 0336/2004 - Recredencia  a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, em Tabuleiro do Norte, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0337/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Antônio Albuquerque de Sousa Filho, de Iguatu-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006

Parecer nº 0338/2004 - Reconsidera o Parecer nº 1019/2003, que reconhece o Curso de     Licenciatura em Química, estendendo sua validade aos alunos nele ingressos no período de 1998 a 2003, reafirmando-o, porém, em todos os demais termos.

Parecer nº 0339/2004 - Recredencia Escola de Ensino Fundamental e Médio Pe. Joaquim Alves, de Milagres, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0340/2004 - Credencia o Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil – CIDI, em Caucaia, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0341/2004 - Credencia a Escola Paraíso da Criança, em Orós, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0342/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro, de Paracuru, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova estes cursos na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0343/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Celina Sá Morais, de Caucaia, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0344/2004 - Recredencia o Centro Educacional São Raimundo Nonato, de Várzea Alegre, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0345/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Juvenal Galeno, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2007.

Parecer nº 0346/2004 - Recredencia o Colégio Júlia Fialho, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a oferta de educação infantil, com vigência até 31.12.2008.

Parecer nº 0347/2004 - Homologa o Regimento Interno da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Cesário Barreto Lima, de Sobral.

Parecer nº 0348/2004 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Enéas Ferreira Nobre, de Ibicuitinga, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0349/2004 - Autoriza o Padre Cícero Leandro Cavalcante a exercer a função diretiva do Colégio São Vicente Ferrer, de Lavras da Mangabeira-Ceará, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0350/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Helena de Aguiar Dias, de Caucaia, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0351/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Frei Lauro          Schwarte, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2007 e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0352/2004 - Recredencia a Escola Municipal João Damasceno Vieira, em Palmácia, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0353/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Maria José Rodrigues Ponte, de Cariré, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0354/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Manoel Rufino Magalhães, de Santa Quitéria, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0355/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Albuquerque Sousa Filho, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31,12.2006.

Parecer nº 0356/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil de Barra do Sotero, de Croatá, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2008.

Parecer nº 0357/2004 - Credencia a Escola Mickey Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0358/2004 - Recredencia  a Escola de Ensino Fundamental Manuel Sátiro, de Jaguaruana, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0359/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lourenço Filho, de Crateús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0360/2004 - Renova o reconhecimento do curso de Formação para o Magistério – Agora Eu Sei do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú, com prazo limite até 30 de junho de 2004.

Parecer nº 0361/2004 - Reconhece o direito de ingresso no Ciclo I, da criança Valentina de Morais Dias, filha de Maria Leonice de Morais, natural de Pereiro – Ceará.

Parecer nº 0362/2004 - Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, de Maranguape, para Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Rita.

Parecer nº 0363/2004 - Aprova a mudança de denominação da Escola de Educação Especial Sociedade Pestalozzi do Ceará para Escola de Educação Especial Pestalozzi do Ceará e a da mantenedora de Sociedade Pestalozzi do Ceará para Associação Pestalozzi do Ceará.

Parecer nº 0364/2004 - Credencia a Escola Arco-Iris, nesta Capital e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª série, até 31.12.2005.

Parecer nº 0365/2004 - Posiciona-se, quanto à legalidade da hora-aula diária adotada pela Escola de Ensino Médio Liceu do Conjunto Ceará, nesta Capital.

Parecer nº 0366/2004 - Emite parecer sobre proposta de mudança na sistemática de avaliação da aprendizagem discente na Rede Municipal de Ensino de Acopiara.

Parecer nº 0367/2004 - Recredencia Centro Educacional Municipal Dom Bosco, em Choró, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0368/2004 - Credencia o Centro de Educação Infantil Francisco Lira, de Missão Velha, e autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2008.

Parecer nº 0369/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Aiuaba, de Aiuaba, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 3 (três) anos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0370/2004 - Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Oscar Hugo Ziñak, na Argentina.

Parecer nº 0371/2004 - Autoriza a Professora Maria Socorro Maia a exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental João Vicente Alves, em Quixelô.

Parecer nº 0372/2004 - Credencia a Escola Básica Municipal Maria de Lourdes Pereira, de Guaiúba, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007 e autoriza a Professora Ana Celsa Chaves Ferreira a exercer a função de direção da referida escola enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0373/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel João Fernandes, em Cariré, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, por 5 anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0374/2004 - Prorroga o prazo de credenciamento e do reconhecimento do ensino fundamental do Centro Educacional Tia Cláudia Regina, de Fortaleza, até 31.12.2004.

Parecer nº 0375/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Benício Sobrinho, de Pindoretama, autoriza a educação infantil, aprova a inclusão na educação especial, reconhece o ensino fundamental e aprova esse curso na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção e com validade até 31.12.2007, e autoriza o exercício da direção ao Professor Mário Lopes Filho, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0376/2004 - Aprova a mudança da entidade mantenedora do Colégio Nossa Senhora de Lourdes para Empreendimento Educacional Maracanaú Ltda. 

Parecer nº 0377/2004 - Regularização da vida escolar das alunas mencionadas neste Parecer.

Parecer nº 0378/2004 - Cabe à  Escola definir em sua Proposta Pedagógica a metodologia de avaliação.

Parecer nº 0379/2004 - Concede autorização a Maria das Graças Moreira de Oliveira para exercer a função diretiva do Colégio Nossa Senhora das Graças, em Juazeiro do Norte, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0380/2004 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Luiza Maria Soares Dias na escola americana aos do Sistema de Ensino Brasileiro.

Parecer nº 0381/2004 - Regularização da vida escolar de Eduardo Silveira de Souza.

Parecer nº 0382/2004 - Regulariza a vida escolar de Ilma Maria Seabra de Oliveira.

Parecer nº 0383/2004 - Dispõe sobre a regularização da vida escolar de Suéllen Cavalcante Cândido.

Parecer nº 0384/2004 - Autoriza o modelo do formulário de  histórico escolar a ser expedido pelo Colégio Padre Viana, de Brejo Santo, com as correções apontadas.

Parecer nº 0385/2004 - Declara equivalentes  aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Eduardo Maia Jereissatti em Nova Zelândia.

Parecer nº 0386/2004 - Declara extinto, a pedido o Colégio Rui Barbosa, de Fortaleza.

Parecer nº 0387/2004 - Dispõe sobre a regularização da vida escolar de José Aeliton da Silva.

Parecer nº 0388/2004 - Recredencia o Centro Pedagógico Osmar Nogueira, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0389/2004 - Recredencia o Colégio Marta Silvério, de Aracati, autorização do curso da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0390/2004 - Proíbe a prática de mudança anual do livro didático nas redes de ensino pública e particular.

Parecer nº 0391/2004 - Recredencia a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria, de Russas, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0392/2004 - Recredencia o Colégio Clássico Ltda, de Limoeiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 0393/2004 - Responde solicitação feita pelo Grêmio João Nogueira Jucá, do Colégio Estadual Liceu do Ceará.

Parecer nº 0394/2004 - Dispõe sobre a regularidade da vida escolar de Marina Ramalho Fontenelle.

Parecer nº 0395/2004 - Regularização da vida escolar de Arisclilda Mariano Alves

Parecer nº 0396/2004 - Credencia o Colégio Gênios, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0397/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Marques Vieira, em Uruoca, renova o reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006 e autoriza para o exercício de direção em favor de Valdeída Rodrigues Fonseca, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0398/2004 - Recredencia o Instituto Getúlio Vargas, nesta capital, autoriza  a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0399/2004 - Recredencia a Escola Municipal Herbert de Sousa, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0400/2004 - Regularização da vida escolar das alunas Antonia Marlucia Dourado e Cleudimar Vieira Sampaio.

Parecer nº 0401/2004 - Recredencia o Colégio Santos Ltda, em Forquilha, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0402/2004 - Responde solicitação da Diretora do CEJA Moreira Campos.

Parecer nº 0403/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Parque Bulandeira, em Barbalha, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0404/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Adelidia Magno de Oliveira, de Itatira, e reconhece curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0405/2004 - Responde à consulta sobre a validade do diploma de Mestrado Profissional em Educação Especial, conferido pela Universidade Estadual do Ceará a Ana Maria Garcia Ferreira  

Parecer nº 0406/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão Serra, em Tauá, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0407/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom José, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Rita Pereira Brandão, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0408/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Honório Bezerra, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova  na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0409/2004 - Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Vicentina Campos Marinho Lopes, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0410/2004 - Declara extinto, a pedido o Colégio Padre Raimundo Nonato Dias, de Fortaleza.

Parecer nº 0411/2004 - Aprova  Proposta  da  Direção da  Escola de Ensino Médio  Maria  Celeste de Azevedo Porto, do Trairí, Ceará,  para ministrar o ensino médio  nos distritos desse Município,  Gualdrapas e Batalha , utilizando,   respectivamente, as salas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Dias Fontes e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Francisco Braga como espaços pedagógicos de atuação da Escola nesse ensino.

Parecer nº 0412/2004 - Credencia a  Escola  de  Ensino  Fundamental  e  Médio  Centro  Educacional Pio Rodrigues, do Trairí, Ceará,  como  instituição  educacional,  renova, para o curso de ensino fundamental,  seu  reconhecimento desde 31 de dezembro de 1998, reconhece o curso de ensino médio a partir de 2004, ambos sob a forma convencional, e aprova o funcionamento  dos  mesmos na modalidade da educação de jovens e adultos, todos com validade  até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0413/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Coelho de Paula, de São Benedito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2006.

Parecer nº 0414/2004 - Recredencia o Colégio Imperial, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0415/2004 - Reconhece o curso de ensino médio a ser ministrado na Escola Medalha Milagrosa da Casa de Nazaré, nesta Capital, até 31.12.2006.

Parecer nº 0416/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adelino Alcântara Filho, de São Gonçalo do Amarante, reconhece o ensino fundamental, desde 2002, e reconhece o ensino médio a partir de 2004,  até 31-12-2006.

Parecer nº 0417/2004 - Reconhece o Curso de Graduação em Física nas modalidades   Licenciatura Plena e Bacharelado, até 31 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Parecer 0418/2004 - Reconhece o Curso de Graduação em Ciência da Computação na modalidade Bacharelado, até 31 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Parecer nº 0419/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimunda Domingues de Oliveira, de Acaraú, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza, ainda, o exercício de direção da citada escola em favor de Graça Maria Ferreira Fontenelle, enquanto durar o período da nomeação pelo Poder Municipal.

Parecer nº 0420/2004 - Recredencia o Educandário Paraíso da Cultura, em Crato, reconhece o curso de ensino fundamental, por cinco anos, a partir de 31.12.2002, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0421/2004 - Aprova o quadro curricular do ensino noturno da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia.

Parecer nº 0422/2004 - Recredencia como Instituição de Ensino Superior, a Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/Ce, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Ceará.

Parecer nº 0423/2004 - Recredencia o Patronato Tenente Ângelo de Siqueira Passos, em Viçosa do Ceará, e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0424/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, de Fortim, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, desde 2001 até 31.12.2006.

Parecer nº 0425/2004 - Credencia a Escola Especial e Profissionalizante Alexandre Sousa Ponte, em Sobral, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2009.

Parecer nº 0426/2004 - Altera a letra “c” do item 4 do Parecer nº 0582/2003 de 30 de abril de 2003.

Parecer nº 0427/2004 - Responde a consulta de Maurílio da Silva Souza

Parecer nº 0428/2004 - Responde a consulta de Maria Ednéia Gonçalves Quinto e outros.

Parecer nº 0429/2004 - Credencia o Colégio Elite, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos,   até 31.12.2007.

Parecer nº 0430/2004 - Responde a consulta de Marilene Capibaribe Weyne.

Parecer nº 0432/2004 - Credencia a Escola de Ensino Infantil de São Roque, no Distrito de São Roque, Croatá, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.

Parecer nº 0433/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Edite Alcântara Mota, de São Gonçalo do Amarante, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade da educação de jovens e adultos, a partir do ano de 2003, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0434/2004 - Declara extinto, a pedido o Instituto Domingos Sávio.

Parecer nº 0435/2004 - Aprova mudança de sede da Escola Nossa Senhora Aparecida, na Rua Guilherme Rocha, Nº 1426, com validade até 31.12.2004

Parecer nº 0436/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Daniele Gonçalves Portela na escola estrangeira e declara como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0437/2004 - Regularização da vida escolar de Marcos Antonio de Sousa

Parecer nº 0438/2004 - Dispõe sobre equivalência de estudos em escola estrangeira a favor de André Saade Montenegro

Parecer nº 0439/2004 - Cancelado

Parecer nº 0440/2004 - Cancelado

Parecer nº 0441/2004 - Cancelado

Parecer nº 0442/2004 - Credencia o Colégio Pimenta, em São Benedito, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0443/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Helena Moreira da Silva, de Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0444/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nelly de Lima e Melo, de Pacatuba, renova o reconhecimento do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0445/2004 - Responde consulta sobre o tratamento da educação física nos currículos escolares dos cursos da educação básica.

Parecer nº 0446/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alexandrino Nogueira Marques, de Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0447/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil O Pequeno Príncipe, de Croatá e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0448/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Amélia Bezerra, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0449/2004 - Recredencia a Escola de Educação Básica Adrião do Vale Nuvens, de Santana do Cariri, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0450/2004 - Recredencia o Colégio Ipuense, em Ipu, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0451/2004 - Regulariza a vida escolar de Thiara do Prado Melo, da Escola de Ensino Fundamental Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, em Pacatuba.

Parecer nº 0452/2004 - Autoriza classificação da aluna Fernanda Teixeira de Moraes, do Colégio Vasco, nesta Capital.

Parecer nº 0453/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Avelino Feitosa, em Nova Olinda, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0454/2004 - Regulariza a vida escolar de Vanúsia da Silva Gonçalves.

Parecer nº 0455/2004 - Dispõe sobre a extinção compulsória do Centro Educacional 19 de Julho.

Parecer nº 0456/2004 - Determina que o CMES Professor João Hippólyto de Azevedo e Sá, nesta Capital, regularize-se junto a este Conselho.

Parecer nº 0457/2004 - Autoriza a mudança de endereço do Centro Regional de Treinamento em Moagem e Panificação - CERTREM.

Parecer nº 0458/2004 - Reconhece o Curso de Técnico em Contabilidade do Colégio Carlos de Carvalho, nesta Capital, para os alunos constantes na relação integrante deste Parecer.

Parecer nº 0459/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sebastião Uchoa, de Iguatu, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0460/2004 - Reconhece o curso de ensino fundamental a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental Municipal Capitão Porfírio Rodrigues de Souza, de Baturité, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0461/2004 - Declara extinto, a pedido, o Colégio São Domingos Sávio, nesta Capital, a partir de 2004.

Parecer nº 0462/2004 - Declara extinto, a pedido, o Ginásio Paulo Sarasate, de Acarape, a partir de 2004.

Parecer nº 0463/2004 - Cancelado

Parecer nº 0464/2004 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Progressivo, nesta Capital, a partir de 2004.

Parecer nº 0465/2004 - Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Primeiro de Janeiro, em Crateús, a partir de 2004.

Parecer nº 0466/2004 - Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional São Francisco, nesta Capital, a partir de 1998.

Parecer nº 0467/2004 - Aprova mudança de disciplina na parte diversificada do currículo da Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisca Oriá Serpa, nesta Capital.

Parecer nº 0468/2004 - Credencia o Centro de Educação Infantil Maria do Carmo de Oliveira, de Horizonte, autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2006, e a Vera Lúcia da Costa Queiroz a exercer a função de direção do referido Centro, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0469/2004 - Reconhece o curso de ensino médio a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Capelão Frei Orlando, em Canindé, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0470/2004 - Credencia o Colégio Patativa do Assaré, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0471/2004 - Recredencia o  Centro de Educação de Jovens e Adultos Frei José Ademir de Almeida, de Canindé, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio  na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2003, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0472/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Temístocles Lins Fialho, de Tauá, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Luzia Neuma Barros Moura, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0473/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Padre Anchieta, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, bem como autoriza o exercício de direção em favor de Maria Lenilda Pereira Cavalcante, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0474/2004 - Credencia o Colégio Nova Dimensão Ltda, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0475/2004 - Regularização da vida escolar de Maria Elenir Leite.

Parecer nº 0476/2004 -Indefere o pedido de exercício de direção em favor de Fernão de La Roche d’Andrade Sampaio.

Parecer nº 0477/2004 - Regulariza a vida escolar da aluna Gleice Roseno de Araújo, da Escola de Ensino Fundamental São Pedro, em Caririaçu.

Parecer nº 0478/2004 - Recredencia o Colégio Antares, Sedes I e II, nesta capital, autoriza  o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0479/2004 - Recredencia a Escola Pequeno Gênios, de Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0480/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Sá Roriz, em Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0481/2004 - Credencia o Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho, em Caucaia, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, bem como o exercício da direção em favor de Elizabete Moreira Ferreira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0482/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Castelo do Saber, em Juazeiro do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, o exercício de direção em favor de Inez Silva Sousa, até ulterior deliberação deste Conselho e aprova a transferência de sede.

Parecer nº 0483/2004 - Credencia o Centro de Ensino Técnico e Superior – CTS, nesta Capital e reconhece os  cursos de Técnico em Radiologia e Técnico em Óptica até 31.12.2007, incluindo os alunos do curso de Técnico em Radiologia dos municípios de Barbalha e Sobral, conforme relação anexa a este Parecer.

Parecer nº 0484/2004 - Credencia o Centro de Ensino Técnico Intensivo - CENETI, nesta Capital, e reconhece...

Parecer nº 0485/2004 - Concede validade aos certificados do Curso de Auxiliar e Técnico de Enfermagem para alunos constantes da relação anexa...

Parecer nº 0486/2004 - Credencia o Instituto de Arte e Cultura do Ceará, nesta Capital, para ministrar cursos profissionais de nível básico nas áreas de Música...

Parecer nº 0487/2004 - Autoriza o Centro de Ensino Técnico Intensivo – CENETI, nesta Capital a incluir módulo alternativo de...

Parecer nº 0488/2004 - Regulariza a vida escolar de dez alunos do Curso de Técnico de Enfermagem da Escola Regina Coeli, em Tianguá-Ceará, nominados neste Parecer.

Parecer nº 0489/2004 - Prorroga o reconhecimento do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho da Escola Técnica de Maracanaú, até 31 de dezembro de 2005.

Parecer nº 0490/2004 - Credencia a TCC Aprendizagem e Capacitação, até 31 de dezembro de  2007, e reconhece o curso de Técnico em Enfermagem, até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0491/2004 - Autoriza a mudança de denominação de Centro de Formação Profissional de Parangaba para Centro de Formação  Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza.

Parecer nº 0492/2004 - Responde à consulta sobre docência da disciplina Educação Física por licenciado do Programa Magister e acerca de lotação de professor habilitado pelo Curso de Formação de Professores para o Ensino Fundamental de 1ª à 8ª série.

Parecer nº 0493/2004 - Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Cristina Rita Rizzi, na Itália.

Parecer nº 0494/2004 - Prorroga o prazo de credenciamento da Universidade Regional do Cariri URCA  até 31 de dezembro de 2005.

Parecer nº 0495/2004 - Reconhece o curso de graduação em Enfermagem-bacharelado, ministrado pela Universidade Regional do Cariri, até 31 de dezembro de 2005...

Parecer nº 0496/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sabiá, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0497/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Pedrina, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir 2003, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Zuleide Xavier Marcelino, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0498/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tarcila Cruz de Alencar, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0499/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Cardoso, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0500/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vicente Ferrer de Lima, de Pacatuba, autoriza a oferta da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0501/2004 - Credencia a Creche Mãe Rita, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2008, e o exercício de direção da referida Creche em favor de Francisca Aurisângela da Silva Possidônio, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0502/2004 - Credencia a Creche Valderina Botelho do Carmo, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2010.

Parecer nº 0503/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Alencar de Figueiredo, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Francisca Matos Dantas, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0504/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Mirtes Holanda do Vale, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0505/2004 - Regulariza a vida escolar de Raimundo André Galdino da Silva.

Parecer nº 0506/2004 - Dispõe sobre a condição de o bacharel em Ciências Sociais, mediante o Programa Especial de Formação Pedagógica, habilitar-se para lecionar, na Educação Básica, a disciplina Sociologia.

Parecer nº 0507/2004 - Recredencia a Escola Pedagógica Maria Helena Silva S/C Ltda, em Caucaia, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0508/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Malveira Ary.

Parecer nº 0509/2004 - Autoriza a Secretaria de Educação Básica incluir a disciplina Marketing Imobiliário aos exames de Suplência Profissionalizante do Técnico em Transações Imobiliárias.

Parecer nº 0510/2004 - Regularização da vida escolar de Joabe Ferreira Inácio.

Parecer nº 0511/2004 - Regularização da vida escolar de Amanda Pereira de Azevedo.

Parecer nº 0512/2004 - Regularização da vida escolar de Márcio Marques Dourado.

Parecer nº 0513/2004 - Regularização da vida escolar de Luciana Raquel Rebouças de Holanda Rolim.

Parecer nº 0514/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gotardo José Benevides Sales na escola estrangeira e declara, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0515/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Braga da Rocha, de Caucaia, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0516/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criativo, em Juazeiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0517/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Dolores Menezes de Almeida, em Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza o exercício  de direção em favor de Marizélia de Oliveira Almeida Lopes, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0518/2004 - Recredencia a Escola Municipal Economista Nilson Holanda, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0519/2004 - Recredencia o CAIC – Senador Carlos Jereissati, em Russas, autoriza  a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0520/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Pinheiro, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental a partir de 2003, até 31.12.2006 e autoriza o exercício de direção em favor do professor José Lindomar Nascimento.

Parecer nº 0521/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zila Belém, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza, o exercício de direção em favor de Odorina Tenório Correia, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0522/2004 - Recredencia o Colégio Provecto, anteriormente denominado Centro Pedagógico Pernalonga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0523/2004 - Autoriza a regularização da vida escolar de Rosilene Rodrigues Soares mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0524/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriella Baquit Gentil de Aguiar na escola estrangeira para prosseguimento de estudos do ensino médio no Brasil.

Parecer nº 525/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Monique Beatriz Proença Alencar em Daytona Beach, na Flórida, USA.

Parecer nº 0526/2004 - Recredencia o Colégio Nossa Senhora de Fátima, de Barbalha, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.

Parecer nº 0527/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Complexo Escolar Projeto Irrigação Curu-Paraipaba, em Paraipaba, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0528/2004 - Recredencia o Colégio São João Batista, em Cedro, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0529/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Mota Lima, em Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental , até 31.12.2006.

Parecer nº 0530/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Regina Vasconcelos Albino, em Pindoretama, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0531/2004 - Recredencia o Instituto Pedagógico Nossa Senhora das Dores, de São Gonçalo do Amarante, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0532/2004 - Aprova a mudança da sistemática de avaliação do Município de Porteiras passando do modelo diagnóstico...

Parecer nº 0533/2004 - Recredencia o Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta e  reconhece o seu  Curso de Técnico em Enfermagem até 31.12.2006.

Parecer nº 0534/2004 - Autoriza Cícero Palácio Rodrigues a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emília Ferreira de Oliveira, em Tarrafas, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0535/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula Soares de Mattos Carneiro na escola Clearbrook-Gonvick High School, em Clearbook, Estado Minnesota, USA, e declara, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0536/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jennifer Feitosa Pereira em escola americana.

Parecer nº 0537/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Walter Saunders Pacheco do Vale, em escola americana.

Parecer nº 0538/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Leite Caminha em escola americana.

Parecer nº 0539/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tatiane Leiva Miranda, em escola americana.

Parecer nº 0540/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Monic Sabóia Lins Melo na Hooks High School do Hooks Independent School District, da cidade de Hooks, Texas, USA.

Parecer nº 0541/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Ximenes Veríssimo, nos Estados Unidos da América do Norte.

Parecer nº 0542/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcelo Martins Gentil Júnior, em escola estrangeira, e declara concluído o ensino médio.

Parecer nº 0543/2004 - Examina pedido de equivalência de estudos feitos em escola estrangeira por  Katherine Brasil Graça.

Parecer nº 0544/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tatiana Sarquis Melo Amorim Tavares, em escola americana.

Parecer nº 0545/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ronaldo Carvalho Viana, em escola americana.

Parecer nº 0546/2004 - Homologa a nova proposta de mapa curricular para ser adotada em 2004, no ensino médio.

Parecer nº 0547/2004 - Credencia a Creche Ana Assunção Cavalcante, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2009, e a professora Jaira da Rocha Alcântara a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0548/2004 - Credencia o Educandário El Shaday, nesta Capital, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental até à 4ª série, com prazo limite em 31.12.2005.

Parecer nº 0549/2004 - Credencia a Creche Senador Carlos Jereissati, em Pacatuba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.

Parecer nº 0550/2004 - Recredencia a Escolinha Pequeno Aprendiz, nesta Capital, reconhece o ensino fundamental com oferta até à 4ª série e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.

Parecer nº 0551/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ábdon Xavier de Carvalho, de Iracema, renova o reconhecimento do ensino fundamental regular e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0552/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana Barreto Medeiros, em escola estrangeira.

Parecer nº 0553/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Natália Miyuki Ribeiro Yamamoto, na Ponderosa High School  na cidade de Shingle Springs, no Estado da Califórnia, USA.

Parecer nº 0554/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flora Soares Freitas, na San Benito High School District, na cidade de Hollister, no Estado da Califórnia, USA.

Parecer nº 0555/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lara Facó Santos, na John Adams High School, na cidade de South Bend, no Estado de Indiana , USA.

Parecer nº 0556/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcella Queiroz Cals de Oliveira, na Hamilton Heigs High School, na cidade de Acordia, no Estado de Indiana , USA.

Parecer nº 0557/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Torres Lima Vieira, na Gov John Rogers High School, na cidade de Puyallup, Estado de Washington, USA.

Parecer nº 0558/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edmundo Rodrigues Filho, na Montville High School, na cidade de Oakdale Connectiaut, USA.

Parecer nº 0559/2004 - Cancelado

Parecer nº 0560/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Levi Oliveira Abrantes de Lacerda, na Puxico High School, na cidade de Puxico, Estado de Missouri, USA.

Parecer nº 0561/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rebeca Teixeira Pimentel Lima, na Trinity Catolic High School, na cidade de Newton, Estado de Massachusetts, USA.  

Parecer nº 0562/2004 - Responde consulta de Ednaldo Dantas Mendonça sobre processo de seleção para ingresso no Colégio Militar do Corpo de Bombeiros.

Parecer nº 0563/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Criança Feliz, de Boa Viagem, reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria de Lourdes Ramos da Silva, enquanto estiver em vigor a nomeação para o referido cargo.

Parecer nº 0564/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rubens Namir Castelo Branco de Lima, na Greenwood High School, na cidade de Greenwood, Estado de Arkansas, USA.

Parecer nº 0565/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flávio Carneiro Filho, na Beaverton High School, nos USA.

Parecer nº 0566/2004 - Aprova a continuidade do Programa de Formação de Professores, modalidade Normal/Educação Infantil e séries/ciclos iniciais do ensino...

Parecer nº 0567/2004 - Prorroga o reconhecimento do Curso de Formação para o Magistério desenvolvido pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú...

Parecer nº 0568/2004 - Examina pedido de equivalência de estudos feitos em escola estrangeira por Braulio Nunes Moita.

Parecer nº 0569/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por Carlos Eduardo Lima Teixeira, em escola americana.

Parecer nº 0570/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruno Lapa Rodrigues Silva, na Gottfried-Keller Gymnasium, na cidade de Berlim, Alemanha.

Parecer nº 0571/2004 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pompilio Ciríaco de Sousa, de Paracuru, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0572/2004 - Responde consulta sobre: conceito de dia letivo; mínimo de carga horária/dia; recuperação final e...

Parecer nº 0573/2004 - Reconhece o Curso de Técnico em Óptica, do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire - SENAC, nesta capital, com  validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0574/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adelino Cunha Alcântara, de São Gonçalo do Amarante, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0575/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuel Feijó de Mendonça, na Southside High School, na cidade de Fort Smith, Estado de Arkansas, USA.

Parecer nº 0576/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almir Pinto, de Ocara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006, aprova mudança de sede e autoriza o exercício da direção da escola em favor de Francisco José Francelino de Oliveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0577/2004 - Recredencia a Escola Reino Encantado, anteriormente denominada Escolinha Reino Encantado, de Itapipoca, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0578/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Domingos Anselmo, de São Luís do Curu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0579/2004 - Autoriza a atuação da Universidade Estadual Vale do Acaraú no Estado do Amapá.

Parecer nº 0580/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Andréa Maria Teófilo Fernandes Távora, na Cobequid Educational Centre, na cidade de Truro, Nova Scotia, Canadá.

Parecer nº 0581/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anelise Figueiredo Freire, na London High School, na cidade de London, Estado de Ohio, USA.

Parecer nº 0582/2004 - Responde à diligência suscitada pela Secretaria da Educação Básica – SEDUC, sobre direito adquirido por força da Portaria MEC nº 399/89 e dá outras providências.

Parecer nº 0583/2004 - Recredencia o Centro Educacional Maria Magalhães Viana Azevedo, de Itapipoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0584/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Juarez Távora, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0585/2004 - Possibilidade de avanços de curso ou de série

Parecer nº 0586/2004 - Recredencia a Escola Municipal Antônio Correia Lima, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2007, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, e aprova, ainda, a mudança de denominação.

Parecer nº 0587/2004 - Propõe diretrizes estaduais para a realização de estágio de alunos da educação profissional  e do ensino médio, inclusive...

Parecer nº 0588/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafael Augusto Carneiro de Mesquita Lobo, nos Estados Unidos da América do Norte.

Parecer nº 0589/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Batistina Braga, em Assaré, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0590/2004Recredencia a Escola de Ensino Especial Sociedade Pestalozzi de Barbalha, em Barbalha, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova nas modalidades educação de jovens e adultos e educação especial, até 31.12.2008.

Parecer nº 0591/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elvira Negreiros Bastos, de Irauçuba, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Maria Braga Pinto, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0592/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Diva Cabral, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0593/2004 - Recredencia o Centro Educacional Coração de Maria, em Tianguá, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0594/2004 - Credencia o Centro de Estimulação e Desenvolvimento Infantil – CEDI, nesta Capital, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0595/2004 - Renova o reconhecimento do curso de ensino médio a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Alves Pessoa, nesta Capital, até 31.12.2008.

Parecer nº 0596/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cibele Cidrão Studart Gomes, na Miles Macdonell Collegiate, na cidade de Roch Street, Estado de Winnipeg, Canadá.

Parecer nº 0597/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raul Mota Façanha, na Lakeshore High School, na cidade de Stevensville, Estado de Michigan, USA.

Parecer nº 0598/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jarbas Passarinho, de Ibiapina, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, bem como autoriza o exercício de direção em favor de Zenilde Rodrigues Gomes, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0599/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Christophe Trezy, na cidade de Livron, Estado de Drome, na França.

Parecer nº 0600/2004 - Credencia a Escola Rosa Mística, nesta Capital,  e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0601/2004 - Recredencia a Escola Municipal Francisco Alves Barbosa, de Pacoti,  autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, bem como autoriza o exercício de direção em favor José Océlio Jacinto da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0602/2004 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gil Bastos, de Irauçuba, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Tânia Maria Fontenelle Alves, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0603/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juliana de Sousa Meireles, na Howlett High School, na cidade de Dallas, Estado do Texas, EUA.

Parecer nº 0604/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laís Di Giovanni Bertozo, na Venice High School, na cidade de Sarasota County, Estado da Flórida, EUA.

Parecer nº 0605/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ítalo Linhares Rodrigues, na Paragould High School, na cidade de Paragould, Estado de Arkansas, EUA.

Parecer nº 0606/2004 - Autoriza o pedagogo Vilamar Mendonça Correia a exercer o cargo de diretor do Centro de Educação Rural Prefeita Felismina Campelo Macambira, no município de Palmácia, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0607/2004 - Responde à consulta feita a este Conselho pelo Colégio Tony.

Parecer nº 0608/2004 - Posiciona-se sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem da rede pública deste município.

Parecer nº 0609/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Franklin Távora, de Itapiúna, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2005.

Parecer nº 0610/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nazaré Guerra, de Itatira, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 0611/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, em Caucaia, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0612/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manuel  Pontes de Medeiros, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção da referida escola em favor de Ana Cláudia da Silva Lima, enquanto vigorar a nomeação do Prefeito Municipal.

Parecer nº 0613/2004 - Recredencia a Escola Disney, em Russas, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0614/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Thaís Moreira de Vasconcelos, na Saucon Valley High School, na cidade de Hellertonw, Estado da Pensilvânia, EUA.

Parecer nº 0615/2004 - Considera como pós-graduação “lato sensu” o V Curso Regular de Elaboração e Avaliação de Projetos, ministrado pelo CETREDE/UFC.

Parecer nº 0616/2004 - Opina sobre pedido de equivalência de estudos e dispensa de processo seletivo em favor de egresso de Curso Livre Religioso.

Parecer nº 0617/2004 - Aprecia pedido de aproveitamento de estudos, em curso livre, em  curso  reconhecido pelo Conselho de Educação Competente.

Parecer nº 0618/2004 - Aprecia pedido de aproveitamento de estudos feitos em curso livre em curso superior reconhecido.

Parecer nº 0619/2004 - Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Gestão da Produção, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, até 31.12.2005 e dá outras providências.

Parecer nº 0620/2004 - Pronuncia-se sobre validade de diploma de Licenciatura Plena.

Parecer nº 0621/2004 - Autoriza o aproveitamento de estudos dos alunos matriculados no Curso de Ciências da Religião, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA mediante  convênio  com  o Seminário Teológico de Fortaleza, em  consonância  com  o  Parecer  nº 619/2003-CEC, e dá outras providências.

Parecer nº 0622/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Tiago Parente Coelho, na River East Collegiate, na cidade de Winnipeq, no Estado de Manitoba, Canadá.  

Parecer nº 0623/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Stella Machado Girão, em escola estrangeira.

Parecer nº 0624/2004 - Autoriza a Universidade Estadual do Ceará – UECE juntamente com a Secretaria de Educação Básica – SEDUC a executarem a avaliação externa do curso Técnico em Transações Imobiliárias do Centro de Formação de Corretores de Imóveis – SINDIMÓVEIS nos termos do Parecer nº 0039/2004.

Parecer nº 0625/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil Áurea Jataí Mota, de Tauá, e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0626/2004 - Recredencia o Centro Educacional Magister Ltda, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0627/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Célio Carvalho Cavalcante, em escola americana.

Parecer nº 0628/2004 - Prorroga até 31/12/2004 o credenciamento do Instituto Pedagógico Tia Alda, em Barreira, e o reconhecimento do ensino fundamental por ele ministrado.

Parecer nº 0629/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por Gabriella Cavalcante Ideburque Leal, em escola americana.

Parecer nº 0630/2004 - Defere solicitação de Reginaldo Lopes dos Santos

Parecer nº 0631/2004 - Regulariza a vida escolar de Ana Gabriely Nunes Gladstone.

Parecer nº 0632/2004 - Reconhece os Cursos Seqüenciais de Formação Específica em  Computação (Webdesigner e Webmaster, Gestão de Redes de Computadores e Tecnologia de Computação), ministrados pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, somente para os alunos constantes da nominata em anexo, e dá outras providências.

Parecer nº 0633/2004 - Declara extinta, a pedido, a Escola Creche Bem-Me-Quer, nesta capital.

Parecer nº 0634/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juary Almeida de Sousa, em escola italiana.

Parecer nº 0635/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por José Borges de Sales Neto, na escola americana, e, em conseqüência, a conclusão do ensino médio.

Parecer nº 0636/2004 - Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Moreira Campos, nesta Capital, a realizar exames especiais de educação geral em nível de ensino médio.

Parecer nº 0637/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Marina Cavalcante Hissa, em escola inglesa.

Parecer nº 0638/2004 - Autoriza Maria da Conceição Oliveira Carlos, sob a forma de contratação temporária, a continuar lecionando Sociologia e Filosofia nas escolas onde se encontra lotada, e dá outras providências.

Parecer nº 0639/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafaela Fernandes Gradvohl na escola americana, em complementação das exigências para a conclusão do ensino médio.

Parecer nº 0640/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que foram feitos por Sérgio de Melo Távora Esteves na escola americana.

Parecer nº 0641/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Raissa Alves de Lima fez no Erindale College, na cidade de Camberra, na Austrália e, conseqüentemente, como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0642/2004 - Autoriza a atuação da Universidade Estadual Vale do Acaraú no Estado de Alagoas.

Parecer nº 0643/2004 - Regulariza a vida escolar de Maria José dos Santos Silva.

Parecer nº 0644/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Maria de Lourdes da Silveira, em Baturité, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Francileide da Silveira Silva, até 31.12.2004.

Parecer nº 0645/2004 - Recredencia o Colégio Irmã Paola Pellanda, anteriormente denominado Escolinha Pingo de Luz, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0646/2004 - O avanço nos cursos e nas séries depende do resultado da avaliação  do aprendizado.

Parecer nº 0647/2004 - Regularização da vida escolar de Antônio Cícero Ibiapina de Oliveira.

Parecer nº 0648/2004 - Responde à consulta sobre regularização legal do exercício letivo na educação infantil.

Parecer nº 0649/2004 - Autoriza a conclusão do 3º ano do curso Normal, de nível médio, em favor de Márcia Cristina Zotarelli Heiberger.

Parecer nº 0650/2004 - Regulariza a vida escolar da aluna Francisca Camila Mota de Lima.

Parecer nº 0651/2004 - Posicionamento quanto à inclusão/didática adequada ao aluno Ítalo Siqueira Ferreira Marques, da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em Caucaia.

Parecer nº 0652/2004 - Regulariza a vida escolar do aluno Aluízio Batista Alves Vieira.

Parecer nº 0653/2004 - Credencia a Escola Creche Casa de Criança, de Icó, e autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2008.

Parecer nº 0654/2004 - Homologa o ato de aprovação, pela Congregação Escolar, do regimento interno da Escola de Ensino Fundamental e Médio Elza Goersch, em Forquilha.

Parecer nº 0655/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jourdana Xavier Damasceno, em escola canadense.

Parecer nº 0656/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Augusto Sabóia Neto, em escola canadense.

Parecer nº 0657/2004 - Esclarece sobre a validade  do diploma de Mestrado Profissionalizante em Gestão e Modernização Pública expedido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Parecer nº 0658/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Básico Tancredo de Almeida Neves, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0659/2004 - Responde consulta ao Centro de Educação Básica Profissional Professor Luciano Feijão sobre avanços progressivos.

Parecer nº 0660/2004 - Responde consulta ao Centro de Educação Básica Profissional Professor Luciano Feijão sobre avanços progressivos.

Parecer nº 0661/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mirian Brito Fialho, em Boa Viagem, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0662/2004 - Possibilidade de avanço em curso ou série mediante avaliação de aprendizado.

Parecer nº 0663/2004 - Regularização da vida escolar de Ana Cláudia Lima de Oliveira.

Parecer nº 0664/2004 - Concede à Professora Joana D’arc Costa Alves de Sousa autorização para exercer a função diretiva do Instituto Educacional Tia Joana, da cidade do Crato, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0665/2004 - Concede credenciamento à Creche Tesouros da Casa de Deus, em Tururu, e autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2009.

Parecer nº 0666/2004 - Recredencia a Escola Técnica de Comércio do Crato, de Crato, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio,  até 31.12.2008.

Parecer nº 0667/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Lucas Evangelista de Oliveira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Maria Berenice Fernandes, para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0668/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio de Castro Pereira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0669/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Dino Gadelha, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Maria Rita da Silva Lima, para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0670/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor José Afonso Ferreira Maia, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Maria Albenes Mendes de Sousa, para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0671/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Aridina Vidal de Andrade, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Maria Luiza de Araújo Sousa para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0672/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Elvanisa Moura Freitas Silva, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Ana Isabel Mendes de Andrade Vieira para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0673/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Sales Bandeira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Ana Lúcia Brandão da Silva para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0674/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Miguel Vieira de Melo, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Valdenora Néo da Silva Almeida para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0675/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Rita Maria da Silva para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0676/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Maria Evaneide da Silva Gomes do Nascimento para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0677/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Éster Guimarães Malveira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Maria Francinete de Freitas, para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0678/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Cândido da Costa, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Maria José de Moura, para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0679/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental César Cals Neto, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Edileuza Gondim da Silva, para o exercício da direção de referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0680/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta de Araújo, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Benedito Araújo Ferreira, para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0681/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Idalina de Freitas, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Maria do Espírito Santos Alves Nogueira, para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0682/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Acelino Viana Arraes, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Maria de Lourdes Santos de Moura Silva, para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0683/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Valdetrudes Edith Holanda, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0684/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuela Libeau, em escola alemã.

Parecer nº 0685/2004 - Declara, para complementação dos estudos do ensino médio, como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Thiago de Souza Gadelha na Horndean Sixt Form – Personal Tutor’s Ínterim Review, Inglaterra.

Parecer nº 0686/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Clodoaldo Pinto, em Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade da educação de jovens e adultos, até 31.12.2007 e, ainda, a mudança de sede.

Parecer nº 0687/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Pedro Alves Teixeira, Itapipoca, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza a Professora Sônia Maria de Oliveira a exercer a função de direção da referida escola, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0688/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Correia, em Juazeiro do Norte, reconhece o ensino fundamental, aprova-o na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza a professora Maria Alvenir Lobo Dias ao exercício da função diretiva da mesma, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0689/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Pautilia de Sousa Braga Veras, em Assunção, distrito de Itapipoca-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0690/2004 - Recredencia o Colégio Daulia Bringel, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0691/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Terezinha Landim Estácio, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Marilene Amorim de Oliveira Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0692/2004 - Responde consulta ao Colégio da Polícia Militar, nesta capital.

Parecer nº 0693/2004 - Recredencia a Escolinha da Mônica, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0694/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paraíso do Saber, de Trairi, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0695/2004 - Declara extinto o Colégio Professor Carlos Cysne, em Caucaia, e determina o recolhimento de seu arquivo ao setor competente da Secretaria da Educação Básica

Parecer nº 0696/2004 - Responde à consulta sobre “como proceder para tornar-se habilitada para a área de Inglês”.

Parecer nº 0697/2004 - Responde consulta ao Colégio Estadual Justiniano de Serpa sobre lotação de professores.

Parecer nº 0698/2004 - Recredencia  o  Instituto de Educação do Ceará, reconhece o Curso de Formação de Professores, Ensino Médio na modalidade Normal, até 31.12.2007, reconhece o Ensino Médio, para os alunos que concluíram ou que estão matriculados e reconhece os estudos realizados no 4º pedagógico para os que ainda nele estão matriculados, sendo vedada a oferta de novas turmas.

Parecer nº 0699/2004 - Autoriza a Escola de Saúde Pública do Ceará a alterar a carga horária do Curso de Formação de Técnico em Higiene Dental

Parecer nº 0700/2004 - Concede prorrogação da autorização de funcionamento da Escola Dominguinhos S/C Ltda.

Parecer nº 0701/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Jesus Maria José, de Marrecas, distrito de Tauá, reconhece o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2006, e autoriza para exercer a direção da mencionada escola Maria Rosa Caracas Setúbal, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0702/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Amâncio Cordeiro Júnior, de Tauá, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0703/2004 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano José da Costa, de Tururu, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, por 3 (três) anos, até 31.12.2006, e autoriza, ainda, o exercício de direção da referida escola em favor de Raimundo Pires Ferreira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0704/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rebeca Silva Leal, em escola estrangeira.

Parecer nº 0705/2004 - Indefere o pedido de recredenciamento e renovação do reconhecimento dos cursos ofertados pelo Colégio Alfa e suas variadas denominações, declara extinta a instituição e dá outras providências.

Parecer nº 0706/2004 - Renova o reconhecimento do Curso de Técnico de Enfermagem, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, solicita complementação de dados e dá outras providências.

Parecer nº 0707/2004 - Reconhece o curso de Técnico em Podologia do Instituto Superior de Estudos, Pesquisas Acadêmicas e Tecnológicas – ISEPAT, especificamente para os alunos constantes da relação anexa a este Parecer.

Parecer nº 0708/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Barros Filho, situada no município do Trairi, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0709/2004 - Recredencia a Escola Municipal Francisca Rocha Magalhães, em Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o  na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza Maria Gorette de Abreu Cordeiro para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0710/2004 - Autoriza a mudança de denominação da Escola de 1º Grau Edgard Vieira Guerra para Escola de Ensino Fundamental Francisca Alves do Amaral, em Caucaia, credencia e reconhece o ensino fundamental, inclusive com aprovação desse curso na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2006.

Parecer nº 0711/2004 - Responde à consulta da Divisão de Ensino e Instrução da Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, sobre equivalência e validade do ensino militar, e dá outras providências.

Parecer nº 0712/2004 - Homologa o regimento do Colégio Irmã Maria Montenegro.

Parecer nº 0713/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Vargas, de Frecheirinha, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2009.

Parecer nº 0714/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matheus de Mattos Batista na escola americana e como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0715/2004 - Recredencia a Escola Municipal Professora Maria Eugênia de Oliveira, de Maranguape, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0716/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ângela Costa Campos, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade  educação de jovens e adultos e autoriza o exercício de direção em favor de Mary Lucy Augusto Angelim Nunes da Silva, a partir de 2001, até 31.12.2006.

Parecer nº 0717/2004 - Reconhece, para prosseguimento de estudos como equivalentes aos do sistema brasileiro, os feitos por Lina Oquendo Macedo, na escola australiana.

Parecer nº 0718/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laila Blythman de Figueiredo, na Escola José Maria Pereda, em Cantabria, Espanha.

Parecer nº 0719/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriela de Paiva Oliveira na escola americana e, em conseqüência, como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0720/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alexander Mazeli, na Suíça.

Parecer nº 0721/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Amazonas, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, sob a forma presencial, até 31.12.2006.

Parecer nº 0722/2004 - Aprova a organização curricular destinada ao ensino médio noturno da Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Alves, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0723/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu Professor José Teles de Carvalho, de Brejo Santo, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0724/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adriano Martins, de Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0725/2004 - Homologa a mudança da média de aprovação em cada disciplina de 6 (seis) para 7 (sete) prevista no Art. 84 do Regimento do Colégio Santa Isabel, desta Capital.

Parecer nº 0726/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ana Regino, do Crato-Ceará, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Cícera Carmem Andrade Pinto, a exercer a função de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0727/2004 - Credencia o Colégio CWD Maximus, como instituição educacional, e reconhece o funcionamento do ensino médio desde o início de 2004, até o final de 2009.

Parecer nº 0728/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta, em Trairi, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0729/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Paulo Ricardo Rosário Noronha, em escola portuguesa.

Parecer nº 0730/2004 - Posiciona-se quanto ao limite etário exigido no concurso de admissão de alunos para o ano letivo de 2005, no Colégio da Polícia Militar do Ceará.

Parecer nº 0731/2004 - Recredencia o Instituto Brasil-Estados Unidos – IBEU/CE, sede Nogueira Acioly, em Fortaleza, para ministrar cursos de formação inicial e continuada em línguas estrangeiras (Inglês, Espanhol), até 31 de dezembro de 2008.

Parecer nº 0732/2004 - Recredencia a Escola Municipal Josefa Barros de Alencar, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0733/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Amália Xavier, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0734/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Salim Bayde Neto, nos Estados Unidos.

Parecer nº 0735/2004 - Indefere o pedido de credenciamento da Escola Girassol de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Crato.

Parecer nº 0736/2004 - Recredencia o Instituo Educacional Freitas, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 0737/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vereador Antônio Fernandes Coimbra, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Josefa Ribeiro Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0738/2004 - Recredencia o Centro Educacional Mariana, de Tianguá, autoriza  a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2009, e autoriza Maria Claudenora de Vasconcelos Rodrigues a exercer a função de direção do referido centro, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0739/2004 - Credencia a Creche Madre Esmeraldo, em Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil, por um período de cinco anos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0740/2004 - Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental e Médio Nunes Moraes, anteriormente denominado Colégio de 1º e 2º Graus Nunes Moraes, em Pacajus, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0741/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. José Adonias Gurgel de Albuquerque, de Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza a direção da citada escola em favor de Ivanira Gurgel Holanda, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0742/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Inah Arruda, de Caucaia, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0743/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Otacílio Correia Lima, em Crato, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção da citada escola em favor de Antônia Pereira de Araújo.

Parecer nº 0744/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Manoel Francisco de Aguiar, de Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0745/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ana Albuquerque Campos, em Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0746/2004 - Recredencia o Instituto Cearense, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0747/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental César Nildo Gondim Pamplona, em Caucaia, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e o exercício de direção da referida escola em favor de Cândida Maria de Carvalho Lobato, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0748/2004 - Credencia a Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, de Maracanaú, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0749/2004 - Recredencia o Instituto Recanto Infantil, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0750/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Bosco, em Ibiapina, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0751/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Gersina Nepomuceno, em Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0752/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Etevilna Gomes Bezerra, em Pentecoste, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,  até 31.12.2007.

Parecer nº 0753/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Alexandre, em Caucaia, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0754/2004 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Miguel Fernandes, em Irauçuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício da função de diretor em favor de Francisca Muldiane Pedroza Freitas, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0755/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, em Missão Velha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0756/2004 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental  Josefa Clotilde Tabosa Braga, em Irauçuba, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0757/2004 - Recredencia a Escola Municipal João Mendes de Andrade, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0758/2004 - Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental Êxito do Cariri, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento  do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0759/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Primeiros Passos, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0760/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Gonçalves da Rocha Leal, de Limoeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0761/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Universo da Criança, de Jucás, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Maria Gelandia Pereira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0762/2004 - Recredencia a Escola Vida, de Hidrolândia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Antônio Pereira Cid a exercer a função de diretor dessa unidade escolar, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0763/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Dom Bosco, em Pedra Branca, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0764/2004 - Recredencia a Escola de Educação Básica José Edilson de Sousa, em Itapipoca, reconhece o funcionamento do ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0765/2004 - Credencia a Escola Reino Encantado, em Iguatu, e autoriza os cursos de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e educação infantil, até 31.12.2008.

Paracer nº 0766/2004 - Cancelado

Parecer nº 0767/2004 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto Gurgel Valente, em Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0768/2004 - Recredencia o Centro Educacional Mundo da Criança, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0769/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pontes Filho, em Caucaia, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Simone Lima Alves, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0770/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Estevão de Assis, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0771/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Doutor Perilo Teixeira, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para o exercício de direção da escola Iranilde Alves Melgaço Melo, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0772/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Brás dos Santos, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Joaquim Martins Teixeira para o exercício de direção da referida unidade escolar, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0773/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0774/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Professora Luiza Teles, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para direção da referida escola Osias de Sousa Carneiro, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0775/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Antônio Damião, em Amontada, reconhece o curso do ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0776/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica de Icaraí, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0777/2004 - Recredencia a Escolinha Disney, em Senador Pompeu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0778/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Washington Teles de Meneses, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0779/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Nunes Vieira, em Pindoretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0780/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Cirilo Gomes Garcêz, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0781/2004 - Regularização da vida escolar de Luiz Carlos Barbosa da Silva

Parecer nº 0782/2004 - Credencia o Centro de Ensino Fundamental Escola e Lar, em Crato, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0783/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Peixoto de Lima, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e   ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e autoriza para o exercício de direção da referida escola, Maria Valdelice da Silva Lima, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0784/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jonathan Mark Crossley, na cidade de Harare, Zimbabwe.

Parecer nº 0785/2004 - Credencia a Escola de Ensino Básico Mundo da Criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0786/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Laurino de Oliveira, em Caucaia, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0787/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Pedro Pereira, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0788/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Bezerra de Sousa, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0789/2004 - Credencia a Escolinha Pingo de Gente, em Icó,  e autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0790/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Júlia de Melo, em Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0791/2004 - Registre-se na página correspondente o Artigo que trata da Educação Física ao Regimento da  Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, o disposto na Lei nº 10.793/2003.

Parecer nº 0792/2004 - Recredencia o Colégio Santo Antônio, em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.

Parecer nº 0793/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Jarismar Gonçalves Melo, em Ipaumirim, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza a direção dessa instituição em favor de Maria Deiva da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0794/2004 - Credencia a Escola 3 de Março, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0795/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mariêta Mota Góis, de Caucaia, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e a professora Maria das Dores Andrade de Oliveira para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0796/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 12 de Outubro, de Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0797/2004 - Recredencia o Colégio Cônego Francisco Pereira, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0798/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Quatiguaba, em Viçosa do Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0799/2004 - Credencia o Colégio Marieta Diógenes, de Jaguaribara, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0800/2004 - Recredencia a UNIC – Escola de Ensino Básico, de Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0801/2004 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJAP, em Pacajus, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0802/2004 - Recredencia o Colégio Frei Bruno Moos, anteriormente denominado Instituto Frei Bruno Moos, em Carnaubal, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0803/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Parente Coelho nas escolas estrangeiras e, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0804/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lílian Sousa Teixeira nas escolas estrangeiras e, como concluído, o ensino médio.

Parecer nº 0805/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Mendes Varela, na cidade de Luanda, em  Angola.

Parecer nº 0807/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Virgílio Távora, em Crato, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0808/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Luis Gonzaga da Fonseca Mota, em Crato, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e o exercício de direção da referida escola, em favor de Corália Brito Peixoto, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0809/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sebastião Teixeira Lima, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Franceslí Ferreira Barbosa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0810/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Duca da Silveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção da referida escola, em favor de Maria Regina da Silveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0811/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Edvard Teixeira Férrer, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção da referida escola, em favor de Elizabeth Oliveira Lima Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0812/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Dom Bosco, anteriormente denominada Escola de 2º Grau Dom Bosco, de Pedra Branca, reconhece o Curso de Formação de Professores, Ensino Médio na modalidade Normal, até 31.12.2007 e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0813/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Major Manoel Assis Nepomuceno, em Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0814/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Melvin Jones, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil,  reconhece o ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Madalena Pereira de Oliveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0815/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Freire, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0816/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luciano Torres de Melo, de Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, partir de 2003, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Graziela de Andrade Miranda, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0817/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fábio Pinheiro Esmeraldo, em Crato, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Adélia Pereira da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0818/2004 - Recredencia a Escola Coronel Araújo Chaves de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, partir de 2003, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Maria Mendes Melo, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0819/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Márcia Jordana Pontes Feijão, na Califórnia High School, na cidade de Whittier, Estado da California, EUA.

Parecer nº 0820/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Angélica Carhuancho Flores, em Lima, Peru.

Parecer nº 0821/2004 - Autoriza o avanço progressivo para a última etapa do ensino médio, mediante avaliação do aprendizado.

Parecer nº 0822/2004 - Posiciona-se quanto à inscrição no concurso de admissão ao Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, a pedido de Francisca da Silva Evangelista, mãe de candidato à 1ª série daquela instituição.

Parecer nº 0823/2004 - Responde ao Ofício nº 147/04 – Dir. Pedagógica, de responsabilidade do Cel PM Carlos Alberto de Oliveira

Parecer nº 0824/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fausto Dário Sales, em Caucaia, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e o exercício de direção da citada escola em favor de Fabiana de Sousa Costa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0825/2004 - Reconhece o curso de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Manuel Sátiro, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Manuel Sátiro, em Jaguaruana, até 31.12.2007 e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0826/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Martinz de Aguiar, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0827/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0828/2004 - Cancelado

Parecer nº 0829/2004 - Credencia o Educandário Cristo, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0830/2004 - Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, em Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0831/2004 - Recredencia o CAIC – Dom Antônio Campelo de Aragão, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova nas modalidades educação de jovens e adultos e educação especial até 31.12.2006.

Parecer nº 0832/2004 - Recredencia o Instituto Pedagógico Nossa Senhora de Fátima, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0833/2004 - Posiciona-se quanto à queixa de Elzenir Fradique Accioly Machado, no que se refere à transferência de seu filho, expedida pelo Colégio Farias Brito Odilon Braveza, nesta Capital.

Parecer nº 0834/2004 - Responde consulta sobre carga horária mínima para curso de educação de jovens e adultos.

Parecer nº 0835/2004 - Declara inidôneo para a função de diretor de escola o Sr. Clóvis Robson das Candeias Cordeiro e irregular o Curso Opção, nesta capital.

Parecer nº 0836/2004 - Posiciona-se diante da transferência compulsória, do aluno Ítalo Siqueira Ferreira Marques, por iniciativa da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco.

Parecer nº 0837/2004 - Recredencia a Escolinha Tia Marta, em Guaiuba, reconhece o  curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0838/2004 - Credencia o Instituto Educacional Elim, em Pedra Branca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, com vigência até 31/12/2006.

Parecer nº 0839/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Divino Salvador, de Mombaça, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e a mudança de denominação para Escola de Ensino Fundamental e Médio Divino Salvador.

Parecer nº 0840/2004 - Recredencia o Patronato e Escola Normal Dona Zefinha Gomes, de Milagres, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência ate 31.12.2007.

Parecer nº 0841/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental de Betânia, em Croatá, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0842/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança, de Itapiúna, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e os aprova na educação especial, até 31.12.2008.

Parecer nº 0843/2004 - Recredencia o Centro de Educação Básica Sobralense – CEBAS, de Sobral, e aprova a educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0844/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Irauçuba,  renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0845/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Adolfo de Assis Maia, de Limoeiro do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza Maria das Candeias Mota Pereira Cunha a exercer a função de diretor da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0846/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. João Ribeiro Ramos, em Sobral, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0847/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Casemiro de Oliveira, de Tauá, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2008, e autoriza Antônia da Conceição Lima Mota a exercer a função de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0848/2004 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Yolanda Barroso, em Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2006 e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Maria Lima, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0849/2004 - Recredencia o Centro Educacional Raimundo Nogueira da Costa, em Maracanaú, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0850/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Demóstenes Ratts Barbosa, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos a partir de 2003, até 31.12.2009.

Parecer nº 0851/2004 - Credencia o Colégio Padre João da Rocha, em Paracuru, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.

Parecer nº 0852/2004 - Regulariza a vida escolar de Antônia Rejane Morais de Sousa.

Parecer nº 0853/2004 - Aprova mapa curricular do ensino fundamental e médio do Colégio Santo Tomáz de Aquino, a partir do ano de 2005.

Parecer nº 0854/2004 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Raio de Sol.

Parecer nº 0855/2004 - Regulariza a vida escolar de Francisco Iarly do Nascimento.

Parecer nº 0856/2004 - Permite, temporariamente, à aluna Bruna Silva Chaves, portadora da “Síndrome do Pânico”, o direito a estudos domiciliares, promovidos pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Guerreiro Chaves, em São João do Jaguaribe.

Parecer nº 0857/2004 - Posiciona-se quanto à ocorrência de recolhimento de instrumento de avaliação da aluna Lara Moreno Vieira, do Colégio Santa Cecília.

Parecer nº 0858/2004 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Silva Novo, de Trairi, e aprova seus cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005 e autoriza a professora Maria de Fátima Castro, a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0859/2004 - Recredencia o Colégio Senso, de Quixeramobim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2009.

Parecer nº 0860/2004 - Indefere o pedido de credenciamento do Colégio Foco, nesta Capital, para ministrar Educação Profissional Técnica de nível médio e orienta a regularização da vida escolar dos alunos constantes da relação anexa a este Parecer.

Parecer nº 0861/2004 - Examina pedido de equivalência de estudos feitos por Fortunato  Marletta em escola italiana.

Parecer nº 0862/2004 - Aprova a alteração da carga horária do Curso de Auxiliar de Enfermagem como itinerário da formação do Curso de Técnico de Enfermagem oferecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará – (ESP-CE) e mantém o reconhecimento destes cursos até 31.12.2006.

Parecer nº 0864/2004 - Recredencia o Colégio de Educação Básica Luiz Albuquerque – CEBLA, em Senador Pompeu, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0865/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Batista de Lima, em Crato, autoriza os cursos  de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e Silvina Araújo Ferreira a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0866/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Arlindo Mathias, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e autoriza Ana Cleide Alves Tavares a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0867/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental 03 de Junho, em Juazeiro do Norte, a partir de 2003, até 31.12.2006, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental e o exercício de direção em favor de Margarida Maria Romão Firmino, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0868/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Firmino Araruna de Sousa, em Mauriti, reconhece o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, por três anos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0869/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cícera Germano Correia, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0870/2004 - Credencia a Escolinha Monsenhor Ataíde, em Varjota, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e autoriza a direção dessa instituição em favor de Maria Cleide Dourado, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0871/2004 - Recredencia o Colégio Darwin, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, bem como a mudança de denominação.

Parecer nº 0872/2004 - Credencia o Colégio Estrela, em Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0873/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Álvaro Rodrigues Madeira, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006, e Raimunda dos Santos Severino para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0874/2004 - Responde consulta sobre cursos de qualificação existentes na área de deficiência mental e enquadramento da consulente em concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de  Maracanaú.

Parecer nº 0875/2004 - Analisa proposta de regime de colaboração entre o Conselho Municipal de Educação de Maracanaú e o Conselho de Educação do Ceará, quanto à regulamentação da Escola Municipal Indígena de Educação Básica do Povo de Pitaguari.

Parecer nº 0876/2004 - Credencia o Centro Educacional de Crateús / SESC Ler, em Crateús, aprova a educação de jovens e adultos, no nível fundamental, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em favor de Elizângela Veras Araújo, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0877/2004 - Concede o credenciamento da Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz em Juazeiro do Norte – Ceará, e reconhece, até 31.12.2007, o Curso de Formação de Técnico de Enfermagem com a Qualificação do Auxiliar de Enfermagem no itinerário de formação de técnico.

Parecer nº 0878/2004 - Regularização da vida escolar de Leiliane Clemente Nunes

Parecer nº 0879/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras Lima, de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprovação na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0880/2004 - Recredencia o Centro de Estudos e Desenvolvimento Sérgio Abreu – CEDESA, nesta Capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0881/2004 - Recredencia a Universidade do Saber, nesta Capital, renova a autorização do funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0882/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Nunes de Melo, em Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0883/2004 - Recredencia o Centro de Educação Rural Clóvis de Castro Pereira, em Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0884/2004 - Recredencia a Escola dos Meus Sonhos, em Pacujá, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, ate 31.12.2007.

Parecer nº 0885/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Murilo Aguiar, em Uruoca, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, ate 31.12.2007.

Parecer nº 0886/2004 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Maia Rebouças, de Pacoti, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, ate 31/12/2007.

Parecer nº 0887/2004 - Recredencia o Centro Educacional Major Joel Mendonça Furtado, de Varjota, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0888/2004 - Credencia a Escolinha Senhora Santana, em Santana do Cariri, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0889/2004 - Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos alunos da Escolinha da Mônica, situada na cidade de Mulungu, Ceará.

Parecer nº 0890/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Genuíno Vieira, Boa Viagem, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 0891/2004 - cancelado

Parecer nº 0892/2004 - cancelado

Parecer nº 0893/2004 - cancelado

Parecer nº 0894/2004 - cancelado

Parecer nº 0895/2004 - cancelado

Parecer nº 0896/2004 - cancelado

Parecer nº 0897/2004 - cancelado

Parecer nº 0898/2004 - cancelado

Parecer nº 0899/2004 - cancelado

Parecer nº 0900/2004 - Regulariza a vida escolar do aluno Francisco Wescley Sousa Marques.

Parecer nº 0901/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Quaresma dos Anjos, em Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008..

Parecer nº 0902/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Limaverde, em Crato, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Lineide Xavier Rodrigues, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0903/2004 - cancelado

Parecer nº 0904/2004 - Reconhece o curso de Formação para o Magistério Indígena Tremembé, de Almofala, dos alunos relacionados no anexo deste Parecer e autoriza a SEDUC a expedir os diplomas ou indicar escolas credenciadas que tenham os seus cursos de Formação para o Magistério de nível médio reconhecidos para proceder a diplomação.

Parecer nº 0905/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniela Campos Martins na escola estrangeira e, conseqüentemente, como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0906/2004 - Recredencia a Escola Municipal Alvorada, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0907/2004 - Credencia a Escola Risco e Rabisco, de Baturité, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Vânia Maria Furtado Sousa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0908/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Abraham Ticona Muriel, no Centro Educativo Imaculada Conceição, na Província de Cauchis – Sicuani – Cusco – Peru.

Parecer nº 0909/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Francisco da Cruz, de Cruz, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2009.

Parecer nº 0910/2004 - Recredencia o Colégio Adauto Bezerra, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e acata a nova denominação para Colégio Adauto Bezerra, até 31.12.2008.

Parecer nº 0911/2004 - Aprova alteração regimental da sistemática de avaliação adotada na rede municipal de ensino.

Parecer nº 0912/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Aguiar, de Maracanaú, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0913/2004 - Recredencia o CERE – Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, em Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0914/2004 - Recredencia a Escola Renato Parente de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0915/2004 - Recredencia a Escola Municipal Francisca Oriá Serpa, nesta Capital,  autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0916/2004 - Sugere regulamentação de vida escolar, em nível de ensino médio em favor de Orleângela Mesquita Magalhães.

Parecer nº 0917/2004 - Posiciona-se quanto a uma queixa registrada por Sara Maria Sales Andrade, referente ao Colégio Christus.

Parecer nº 0918/2004 - Recredencia o Instituto Coelhinho Pré-Escolar e Ensino Fundamental, de Acopiara-Ceará, renova o reconhecimento do ensino fundamental, autoriza o curso da educação infantil, até 31.12.2006 e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0919/2004 - Recredencia a Escola Paulo Aragão de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0920/2004 - Recredencia a Escola Coronel José Leôncio de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Francisca Francimá Rodrigues Ferreira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0921/2004 - Recredencia o CAIC – Antônio Anísio da Frota, de Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0922/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor José Bizerra de Britto, de Crato, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza   Ana Paula Brito Leite Santos para o exercício de direção da referida  escola até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0923/2004 - Regulariza a vida escolar dos alunos relacionados neste Parecer.

Parecer nº 0924/2004 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema  de ensino brasileiro, como conclusivos do ensino médio da educação básica, os feitos por Carolina Jimenez Calderon em escola da Palestina.

Parecer nº 0925/2004 - Reconhece o curso de ensino médio do Colégio Modelo, nesta Capital, até 31.12.2007.

Parecer nº 0926/2004 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, em Limoeiro do Norte, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0927/2004 - Credencia o Colégio Tiradentes Aldeota, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0928/2004 - Recredencia o Centro Educacional Professor Moreira de Sousa, em Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0929/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2007.

Parecer nº 0930/2004 - Credencia o Colégio Genius, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0931/2004 - Homologa a aprovação do Regimento Escolar do Educandário São Joaquim, de Missão Velha.

Parecer nº 0932/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, em Pacatuba, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.

Parecer nº 0933/2004 - Declara extintos, a pedido, o Patronato Nossa Senhora Auxiliadora e o Colégio Santa Maria Goretti e autoriza o Colégio São Rafael, da mesma mantenedora a permanecer com os arquivos escolares.

Parecer nº 0934/2004 - Regulariza a vida escolar de Leandro Ribeiro Sólon Dias.

Parecer nº 0935/2004 - Declara extinto, a pedido, a Epsilon – Escola Oficina do Saber, situada em Fortaleza, na Cidade dos Funcionários.

Parecer nº 0936/2004 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Miguel de Sousa Lobo na República do Cabo Verde.

Parecer nº 0937/2004 - Orienta procedimentos a serem adotados no tocante à documentação da Escola de Ensino Fundamental Reino Encantado, consumida pelo fogo.

Parecer nº 0938/2004 - Aprova o mapa curricular de ensino médio para os turnos diurno e noturno da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta Capital.

Parecer nº 0939/2004 - Aprova a mudança da entidade mantenedora da Escola Rainha da Paz, em Quixadá, do “Centro de Assistência e Formação da Infância” para “Comunidade Rainha da Paz” e autoriza a Profa. Laires Maria Pinheiro da Silva a exercer a função de vice-diretora da mesma.

Parecer nº 0940/2004 - Altera nome de fantasia de Escola Pequenos Gênios para Colégio Gênios.

Parecer nº 0941/2004 - Aprova a mudança de denominação de Escolinha Primeiros Passos para Colégio Ethos Ltda – ME, em Sobral.

Parecer nº 0942/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Médio José Francisco de Moura, de Palhano, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, de 2004 até 31.12.2007.

Parecer nº 0943/2004 - Responde a Secretaria da Educação Básica sobre a necessidade de edição de lei estadual proibindo as instituições particulares de não expedir diploma ou  certificado de conclusão de ensino fundamental, médio e superior no Estado, em virtude de inadimplência.

Parecer nº 0944/2004 - Prorroga o prazo do reconhecimento  do Curso de Ciências Físicas e Biológicas com habilitação em Matemática, ministrado pela Universidade Regional do Cariri até 31 de dezembro de 2004 para efeito de diplomação dos alunos matriculados e dá outra providências.

Parecer nº 0945/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Francisco, de Horizonte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de José Claudionor de Almeida, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0946/2004 - cancelado

Parecer nº 0947/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tiradentes, em Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental, e  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Josenilde Sousa Montenegro Campos, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0948/2004 - Credencia a Escola Mundo Encantado, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0949/2004 - Recredencia o Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0950/2004 - Recredencia o Colégio Santa Terezinha, em Pacajus, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, aprova a mudança de denominação e autoriza o exercício de direção em favor de Dalva Queiroz de Carvalho, até ulterior deliberação deste Conselho

Parecer nº 0951/2004 - Recredencia a Escola Mundo Encantado, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0952/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Fernandes Távora, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0953/2004 - Recredencia o Colégio Intelecto, anteriormente denominado Escola de    1º Grau a Chave do Saber, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0954/2004 - Prorroga o prazo do reconhecimento do Curso de Ciências-Licenciatura Plena, ministrado pela Faculdade de Ciências e Letras do Sertão Central da Universidade Estadual do Ceará, até 30 de julho de 2008, para efeito de diplomação dos alunos matriculados.

Parecer nº 0955/2004 - Autoriza a Professora Maria da Conceição de Sousa Néri a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Celina Sá Morais, em Caucaia, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0956/2004 - Autoriza a Professora Rita Roseni Ribeiro de Sales a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Adília Maria, sita no Distrito de Guia, em Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0957/2004 - Reconhece o Curso Técnico em Secretariado Escolar do Colégio Sistema, especificamente para os alunos listados neste Parecer e impede a abertura de novas turmas, até que a referida instituição esteja devidamente credenciada pelo Conselho de Educação do Ceará, para ministrar educação profissional técnica de nível médio.

Parecer nº 0958/2004 - Recredencia o Colégio Geo Máster, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0959/2004 - Autoriza a Professora Maria Neuda do Nascimento Carneiro a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Zilcar de Sousa Holanda, sita no Distrito de Cipó dos Anjos, em Quixadá, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0960/2004 - Autoriza a Professora Lineia Moreira Maciel a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Maria Maia de Freitas, sita no Distrito de Várzea da Onça, em Quixadá, em caráter precário.

Parecer nº 0961/2004 - Autoriza o Professor Pedro Luis Moreira Menezes a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, na sede do Distrito de Juatama, em Quixadá, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0962/2004 - Indefere solicitação da Superintendência da CNEC, em favor da Professora Maria Wandernaid de Sousa Freire Aquino.

Parecer nº 0963/2004 - Recredencia o Centro Educacional o Amanhecer, em Itapipoca,  autoriza o funcionamento da educação infantil e o reconhecimento do  curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0964/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hermínia Franklina da Silveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2005.

Parecer nº 0965/2004 - Credencia a Creche Centro Comunitário Governador César Calls, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Maria Marli Januário, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0966/2004 - Credencia a Creche Professor Antônio Ribeiro, em Guaiúba, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Ferreira de Albuquerque, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0967/2004 - Credencia a Creche Municipal José Marques de Sousa, em Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Antônia Aurisleda de Mesquita, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0968/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Genciano Guerreiro de Brito, em Maracanaú, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006.

Parecer nº 0969/2004 - Credencia a Escola de Ensino Médio Ana Facó, em Beberibe-Ceará, para ministrar educação profissional técnica de nível médio e reconhece os cursos de Técnico Agrícola, com habilitação em Agente de Desenvolvimento Rural, e Técnico em Turismo e Hospitalidade, com habilitação em Serviços Turístico e Hoteleiro, até 31.12.2007.

Parecer nº 0970/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sitiá, em Banabuiú, e reconhece o curso do ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0971/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Odete Silveira, em Acaraú, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0972/2004 - Recredencia o Colégio Alfa Master, anteriormente denominado Colégio Alfa Baby, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio, até 31.12.2007, aprova a mudança de denominação e a autorização para o exercício de direção em favor de Francisca Nélia Freires de Sousa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0973/2004 - Reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental Elias de Sousa, de Itaitinga.

Parecer nº 0974/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Conceição, de Itaitinga, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0975/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Novais de Oliveira, de Itaitinga, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0976/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Ferreira Gomes, de Itaitinga, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0977/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Geraldo Batista de Lima, de Itaitinga, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0978/2004 - Credencia o Centro Educacional São Francisco, de Maracanaú, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0979/2004 - Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental Galdino Assunção Filho, de Itaitinga.

Parecer nº 0980/2004 - Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, a ser ministrado pela Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Romão Sabiá, de Aurora.

Parecer nº 0981/2004 - Credencia o Colégio Lima Nogueira, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0982/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Mozart Cardoso de Alencar, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0983/2004 - Credencia a Escola O Pequeno Nazareno, em Maranguape, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0984/2004  - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cecy Cialdini, em Sobral, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 0985/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0986/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Ester de Pontes Barroso, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0987/2004 - Credencia o Colégio Presidente Kennedy, em Limoeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Solange Soares Teixeira Dantas, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0988/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Erbe Teixeira Firmeza,, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0989/2004 - Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Dom Antônio Almeida Lustosa, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0990/2004 - Credencia o Instituto de Educação Monteiro Lobato, em Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0991/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Pia Brígido e Silva, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Raimunda Maria de Lima Batista, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0992/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Germano, em Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0993/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Xavier Pires, de Guaiúba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e autoriza, ainda, o exercício de direção da referida instituição, em favor de Antônia Adriana Lins Alves, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0994/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Sinhá Sabóia, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0995/2004 - Credencia a Escolinha Criança Feliz, de Icó, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Maria Eidiran Lopes, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0996/2004 - Recredencia o Educandário 18 de Julho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0997/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Doutora Artemise Linhares, de Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e Sylvania Brasil Rolim de Alencar a exercer a função de direção da escola acima citada, até  ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0998/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mundo Mágico, em Icó, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e Josefa Cunha Maciel da Silva para o exercício de direção da escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0999/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Morais, de Crato, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Rejane Maria de Brito, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1000/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Felício, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Ceni Morais de Brito, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1002/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tomaz Ferreira, no Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e para o exercício de direção em favor de Lisieux Sezisnando de Sousa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1003/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Andrade Monteiro, em Iguatu, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1004/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laiz Sales de Lima, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Maria Odete Soares Lima, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1005/2004 - Credencia a Escola Municipal Professor Fábio Coutinho, em Cascavel, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e autoriza para o exercício de direção Antônio Leonardo Rodrigues Santana, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1006/2004 - Recredencia o Colégio Sossego, anteriormente denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sossego da Mamãe, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 1007/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pinheiro Gonçalves, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e o exercício de direção da referida escola, em favor de Irene Delmiro da Silva Rego, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1008/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Pessoa, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção da instituição em favor de Maria de Lourdes Farias Feitoza, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1009/2004 - Credencia o Centro Educacional Paraíso do Saber, em Pacajus, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 1010/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Cristiano Coelho, em Nova Olinda, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1011/2004 - Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Alves Tavares, de Brejo Santo, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 1012/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coriolano Alves de Brito,  anteriormente denominada Ginásio Municipal de Pacujá, em Pacujá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 1013/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Gonçalves dos Santos, em Saboeiro, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 1014/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Ferreira Menezes, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1015/2004 - Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde – CEMES – Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1016/2004 - Credencia o Colégio Vicente Dourado, de Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e adota outras providências, estabelecendo o prazo de validade até 31.12.2009.

Parecer nº 1017/2004 - Credencia o Colégio Novo Conceito, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 1018/2004 - Recredencia o Colégio Santa Teresa, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 1019/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio José de Loiola Filho, em Forquilha, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1020/2004 - Credencia a Escola Aprender e Crescer, de Iracema, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece  o ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1021/2004 - Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Dores, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 1022/2004 - Credencia a Escola Batista Rema, em Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Inês Cunha da Silva Rocha, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1023/2004 - Credencia o Colégio J. Siqueira, em Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1024/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, de Marco, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza  Maria Elizette Sousa a exercer a função de direção da escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1025/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Irmã Ruth Távora de Albuquerque, em Banabuiú, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1026/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Eduardo Barbosa, em Itatira, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1027/2004 - Credencia o Colégio Paiva Andrade, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 1028/2004 - Recredencia a Escola Municipal Professora Lireda Facó, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1029/2004 - Recredencia o Centro Educacional Monteiro Lobato, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1030/2004 - Recredencia a Escola Municipal José de Alencar, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1031/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Landim da Cruz, de Brejo Santo, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1032/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel José da Silva, em Viçosa do Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Antônio Augusto do Nascimento Taveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1033/2004 - Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, a ser ministrado no Centro Educacional São Francisco, de Canindé.

Parecer nº 1034/2004 - Recredencia o Educandário Professora Maria Ilêda, em Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 1035/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Abel Ferreira Lima, em Banabuiú, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1036/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Salustiano Pinto, em Santa Quitéria, anteriormente denominada Colégio Municipal Salustiano Pinto, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 1037/2004 - Credencia o Colégio Gilvanira Fernandes, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio e aprova os cursos na modalidade educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 1038/2004 - Recredencia a Escola Maria do Carmo Andrade de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Edinete Tomás dos Santos, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1039/2004 - Credencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, em Iguatu, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 1040/2004 - Credencia o Centro Educacional Cisney Junior, em Juazeiro Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 1041/2004 - Recredencia a Escola Municipal José Roldão de Oliveira de Ensino Fundamental, renova a autorização da educação infantil e o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2009.

Parecer nº 1042/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Hugo Martins dos Santos, em Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1043/2004 - cancelado

Parecer nº 1044/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Horácio Teixeira, de Baixio, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1045/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Aristarco Cardoso, em Porteiras, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1046/2004 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marina Ferreira de Almeida, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2008, e autoriza, ainda, o exercício de direção em favor de Jacinta Batista de Carvalho,  até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1047/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderaldo Negreiros, em Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1048/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Deputado Manuel Rodrigues, em Bela Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1049/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Oster Machado, de Solonópole, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1050/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Jorge de Miranda, em Guaiuba, autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª série, e aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006 e autoriza a professora Maria do Socorro Ferreira de Albuquerque a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1051/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco, de Ibiapina, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 1052/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Matias Sampaio, de Brejo Santo, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1053/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Leonete Brandão, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza, ainda, o exercício de direção em favor de Lúcia de Fátima Ferreira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1054/2004 - Credencia a Escola Municipal Professora Maria Gondim dos Santos, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental e aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 1055/2004 - Recredencia o Colégio Amadeu Cláudio Damasceno, em Quixadá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 1056/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Eulina Magalhães, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza Kênia Maria Martins para o exercício de direção da mencionada escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1057/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Joaryvar Macêdo, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Cláudia Maria da Rocha Pinheiro, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1058/2004 - Recredencia o Colégio Estadual Joaquim Nogueira, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.

Parecer nº 1059/2004 - Recredencia a Escola Municipal Professor Américo Barreira, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1060/2004 - Credencia a Escola Municipal João Cirino Nogueira, em Maranguape, autoriza o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, da 1ª à 4ª série, e autoriza o exercício de direção da referida escola em favor de Francisca Sônia Siqueira do Nascimento Abreu, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1061/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Domingos, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza Maria Neuzivan Pereira de Sousa a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1062/2004 - Recredencia o Centro Educacional Professora Rosimar, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 1063/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Ximenes de Albuquerque, em Uruoca, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Maria das Graças Batista Lima, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1064/2004 - Recredencia o Centro Educacional de Referência Padre José Alves de Macêdo, em Icó, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 1065/2004 - Recredencia o Instituto Pedagógico Universo Infantil, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 1066/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vereador Valfrido Ferreira Lima, em Senador Pompeu, autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2006, e o exercício  de direção em favor de Francisca Valéria Ferreira de Almeida, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1067/2004 - Recredencia a Escola Monteiro Lobato, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 1068/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elisbão Pio, em Eusébio, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, este último na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1069/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raquel Costa Linhares, em Senador Pompeu, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1070/2004 - Credencia a Escola Ursinhos Carinhosos, em Uruburetama, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2009.

Parecer nº 1071/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sofia Nunes de Freitas, de Acaraú, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Manoel Aristeu de Freitas, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1072/2004 -  Credencia a Creche Escola Castelinho Vermelho, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.

Parecer nº 1073/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aristides Floriano de Oliveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1074/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Tiago do Nascimento, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso  de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1075/2004 - Recredencia a Escola Ivonir Aguiar Dias de Ensino Fundamental, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Amaury Gomes da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1076/2004 - Credencia a Escola de Ensino Médio Antônio Geraldo de Lima, em Itaitinga, e reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1077/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental 7 de Setembro, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 1078/2004 - Recredencia o Colégio Monsenhor Macêdo Geo Studio, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1079/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita Negreiros, de Ibiapina, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1080/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Antônia Lindalva de Morais, de Milagres, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2007.

Parecer nº 1081/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Vicente de Paulo Araújo Bastos, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1082/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Zás Trás, em Farias Brito, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1083/2004 - Recredencia a Escola Coronel Francisco Aguiar de Ensino   Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1084/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Filemon Fernandes Teles, no Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1085/2004 - Cancelado

Parecer nº 1086/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Francisco, no Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005, Gláucia Maria Aquino Pinheiro, para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1087/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Domingos Alves Pereira, em Uruoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Lucimar Justino da Costa a exercer a função diretiva da instituição, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1088/2004 - Credencia a Escolinha de Educação Infantil e Ensino Fundamental Reino do Saber, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 1089/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Luiz Teixeira Leite, de Porteiras, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1090/2004 - Credencia o Instituto Educacional Maria Áurea, em Ocara, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 1091/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Jerônimo de Sousa, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1092/2004 - Recredencia a Escola Municipal Professora Consuelo Amora, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1093/2004 - Recredencia a Escola Municipal Deputado Moreira da Rocha, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1094/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeita Margarida Gomes de Araújo, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1095/2004 - Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental Adauto Leite, em Mauriti.

Parecer nº 1096/2004 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderson da Franca Alencar, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1097/2004 - Cancelado

Parecer nº 1098/2004 - Recredencia a Escola Municipal Cônego Francisco Pereira da Silva, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 1099/2004 - Credencia a Instituição PENSE – Instituto de Educação e Cultura Ltda., Unidades I e II, nesta capital, e autoriza os cursos profissionais de formação inicial e continuada de trabalhadores na área de Línguas Estrangeiras (Inglês, Francês,Espanhol, Italiano e Alemão), até 31 de dezembro de 2008.

Parecer nº 1100/2004 - Credencia o Instituto de Ensino Alexander Fleming, nesta Capital, e reconhece o curso de Técnico em Prótese Dentária, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 1101/2004 - Reconhece o curso Técnico em Contabilidade do Centro Educacional Joaquim Nogueira, em Baturité-Ceará, especificamente para os alunos constantes da relação anexa a este Parecer.

Parecer nº 1102/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Eliseu Becco Filho, de Senador Pompeu, autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2009, e o exercício de direção da mencionada escola, em favor de Lúcia Maria Marques Rodrigues, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1103/2004 - Credencia a Escola Reino do Saber, em Piquet Carneiro, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Maria Vera Lúcia Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1104/2004 - Recredencia a Escola Osmar de Sá Ponte de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e reconhece o curso de ensino fundamental,  até 31.12.2006.

Parecer nº 1105/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Aracy Magalhães Martins, em Santa Quitéria, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1106/2004 - Recredencia a Escolinha Vida, anteriormente denominada Escolinha Vida Infantil, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 1107/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Luiza Távora, em Quixeramobim e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1108/2004 - Credencia a Escola Arca do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1109/2004 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Ricardo da Silva, em Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental,  até 31.12.2006.

Parecer nº 1110/2004 - Recredencia a Escola Municipal Raimundo Soares de Sousa, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1111/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros, de Itarema, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 1112/2004 - Credencia o Colégio Degraus, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1113/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Maranhão, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1114/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1115/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Murilo Serpa, de Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 1116/2004 - Recredencia o Colégio Castro Alves, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1117/2004 - Responde à solicitação feita por Ana Jacqueline Damasceno Wanderley.

Parecer nº 1118/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1119/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Araújo, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de João Paulo Pinheiro Pereira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1120/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Ivoneide Rodrigues de Moura, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1121/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, de Porteiras, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental,  até 31.12.2007.

Parecer nº 1122/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Miguel Laurentino de Souza, em Porteiras, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1123/2004 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Gilmar Maia de Sousa, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2009.

Parecer nº 1124/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Albaniza Rocha Sarasate, em Maracanaú, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,  até 31.12.2006.

Parecer nº 1125/2004 - Recredencia o Colégio Melo Cavalcante, em Boa Viagem, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1126/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Moisés Bento da Silva, em Jati, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1127/2004 - Credencia o Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras em        Sobral-Ceará, e autoriza  os cursos profissionais de formação inicial e continuada de trabalhadores nas áreas de Línguas Estrangeiras (Inglês e Espanhol), Informática, Ciências com Experiências (Química, Física e Biologia), até 31.12.2009, bem como autoriza para exercício da função de diretora para Maria da Conceição de Azevedo Andrade, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1128/2004 - Recredencia o Colégio Cristo Rei, em Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1129/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Humberto Bezerra, de Quixeramobim, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1130/2004 - Recredencia o Instituto Pedagógico Casinha Feliz, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1131/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Monsenhor Tabosa, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1132/2004 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Vicente Rodrigues dos Santos, em Aurora, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1133/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Gonçalves, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 1134/2004 - Credencia o Colégio Anderson Alves, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 1135/2004 - Credencia a Escola Brilhar do Amanhã, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 1136/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, em Moraújo, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1137/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Virgílio Távora, em Pacajus, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1138/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Campos Sales, em Campos Sales, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1139/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici, em Campos Sales, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1140/2004 - Recredencia o Colégio João Batista, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1141/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Ofélia Portela Moita, em Tianguá, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Senhor do Bonfim, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 1142/2004 - Recredencia o Centro Educacional Cenecista 29 de Agosto, anteriormente denominado Centro Educacional 29 de Agosto, em Jaguaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 1143/2004 - Credencia a Escola de Educação Básica Municipal Santo Antônio, de Guaiúba, autoriza o curso de ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Ferreira de Albuquerque, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1144/2004 - Indefere o recredenciamento do Centro de Estudos Criativos Infantil Patinho Dourado, em Missão Velha,  e considera válidos, em caráter especial, os estudos dos alunos da educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 1145/2004 - Credencia o Centro de Educação Infantil Raimundo Bandeira Torres, de Guaiúba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Ferreira de Albuquerque, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1146/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roberto José Bastos Macambira, em Caucaia, anteriormente denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Tabapuá, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e aprova, ainda, a mudança de denominação.

Parecer nº 1147/2004 - Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005, a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de Freitas Guimarães, em Caucaia.

Parecer nº 1148/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dragão do Mar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2006.

Parecer nº 1149/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Alves de Freitas, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental e aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1150/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Frei Fontanela, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, 1ª a 4ª série, até 31.12.2007, bem como autoriza Maria Fernandes de Aguiar a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1151/2004 - Regularização da vida escolar do aluno Gustavo Furtado Junior.

Parecer nº 1152/2004 - Credencia o Centro Educacional de Ibiapina – SESC / LER, em Ibiapina, autoriza a educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008, e o exercício de direção em favor de Maria Eliene Rodrigues, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1153/2004 - Credencia o  Centro Avançado de Ortodontia Paulo Picanço - S/C LTDA, nesta Capital, e reconhece o curso de Técnico em Higiene Dental com a qualificação em Auxiliar de Consultório Dentário, até 31.12.2007.

Parecer nº 1154/2004 - Recredencia a Escola de Educação Básica Cenira Ribeiro Henrique, em Amontada, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1155/2004 - Credencia o Centro de Educação Infantil Nova Pavuna, em Pacatuba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 1156/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coração de Maria, em Independência, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 1157/2004 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Laboratório de Informática Senador Carlos Jereissati, em Jijoca de Jericoacoara, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1158/2004 - Recredencia o Centro de Educação Nossa Senhora dos Remédios, em Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1159/2004 - Recredencia o Colégio Menino Jesus, anteriormente denominado Escola de 1º Grau Menino Jesus, de Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 1160/2004 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roberto José Bastos Macambira, em Caucaia, anteriormente denominada de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipal do Tabapuá, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade da educação de jovens e adultos, até 31.12.2009 e mudança de denominação.

Parecer nº 1161/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Hermenegildo Firmeza, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1162/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz Otacílio Correia, em Farias Brito, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1163/2004 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cecília Pereira, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007, e autoriza Vera Lúcia Alves Costa para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1164/2004 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Virgílio Távora, de Quixeramobim, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1165/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Romão Sampaio, em Jardim, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1166/2004 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Laís Arrais Maia Fortaleza, na Plattsburgh High School, da cidade de Plattsbagh, New York – USA.

Parecer nº 1167/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edilson Brasil Soares, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1168/2004 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009.

Parecer nº 1169/2004 - Recredencia o Instituto Educacional Henrique Jorge, nesta Capital,  autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.