|| Legislação
Anterior | Home

Pareceres do Ano de 2003

Parecer nº 0001/2003 - Recomenda advertência às famílias dos jovens interessados e à Direção do Colégio Irmã Maria Montenegro sobre as responsabilidades pedagógicas e administrativas de ambas as instituições quanto à formação da pessoa e do cidadão que lhes é confiada.

Parecer nº 0002/2003 - Recredencia a Escola Municipal Dona Conceição Mourão, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0003/2003 - Recredencia a Escola Municipal Desembargador Gabriel Cavalcante, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005..

Parecer nº 0004/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sebastião Santiago da Paz, em Barbalha, renova o reconhecimento do curso fundamental, e à aprovação deste na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil, à partir de 2002 até 31.12.2006.

Parecer nº 0005/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Pedro Lopes Filho, de Baturité, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0006/2003 -

Parecer nº 0007/2003 - Recredencia o Instituto Pedagógico Professor Carlos Lobo, em Maracanaú, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2007 a partir de 2002.

Parecer nº 0008/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Sother Pereira, em Cariús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005.  

Parecer nº 0009/2003 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Ivo Parente Correia Lima, aos do Sistema Educacional Brasileiro.

Parecer nº 0010/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Arimatéia Diniz, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0011/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Comendador Miguel Gurgel, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0012/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Bela Cruz, em Bela Cruz, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0013/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marvin, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 5 anos, até, 31.12.2007.

Parecer nº 0014/2003 - Recredencia o Centro Integrado de Educação e Saúde Aída Santos e Silva, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0015/2003 - Credencia a Escola Municipal João Perboyre Teófilo Girão, de Ibicuitinga, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, a partir de  2002 e a indicação de Rodrigo Gomes do Nascimento, para a direção da referida escola.

Parecer nº 0016/2003 - Recredencia o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, em Baturité,        autoriza para a oferta da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de2002 até 31.12.2005.

Parecer nº 0017/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Auxiliadora, em Cariús, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2001, até 31.12.2005.

Parecer nº 0018/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Francelino Sobrinho, em Cariús, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0019/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cônego Luiz Braga Rocha, de Ibaretama, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0020/2003 - Credencia a Escola Maria Íris Barbosa, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série,  a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0021/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Zélia de Matos Brito, em Guaramiranga, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, a partir de 2002.

Parecer nº 0022/2003 - Credencia o Colégio 21 de Julho, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até  31.12.2006.

Parecer nº 0023/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim de Holanda Campelo, de Iracema,  e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, , até, 31.12.2007.

Parecer nº 0024/2003 - Recredencia o Instituto Mater Amabilis, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0025/2003 - Recredencia a Escola Municipal Vice-Governador Castelo de Castro,  nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2005.  

Parecer nº 0026/2003 - Recredencia o Educandário Emília Lima Pinho, de Acopiara, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0027/2003 - Aprova a atuação da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, em Goiás...

Parecer nº 0028/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Olímpio Sampaio da Silva, em Uruoca, e renova do reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0029/2003 - Obrigatoriedade dos estudos de recuperação

Parecer nº 0030/2003 - Obrigatoriedade dos estudos de recuperação

Parecer nº 0031/2003 - Prorroga o prazo de credenciamento da Escolinha ABC Infantil e autorização para os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. 

Parecer nº 0032/2003 - Recredencia o Colégio Pedro I, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulltos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0033/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Ciro Saboya Ferreira Gomes na escola estrangeira.

Parecer nº 0034/2003 - Recredencia o Colégio Odilon Braveza e Colégio Odilon Braveza – Anexo, de Fortaleza, aprova a mudança de sua entidade mantenedora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a oferta da Educação Infantil.

Parecer nº 0035/2003 - Aprova mudança de nome do ex-Colégio Ari de Sá Cavalcante para Colégio Farias Brito e de sua entidade mantenedora, credencia o atual Colégio Farias Brito como instituição educacional, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o de educação infantil,  até 31.12.2006.   

Parecer nº 0036/2003 - :  Autoriza o Colégio Mesquita Mendes, nesta capital, a proporcionar em favor de Geny Araújo da Silva prova da disciplina Fundamentos Biológicos, que falta em seu currículo do Curso Intensivo de Formação para o Magistério.  

Parecer nº 0037/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jáder de Figueiredo Correia, em Tamboril, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 0038/2003 - Recredencia o Centro Educacional Raimundo Pereira, em Frecheirinha, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova  na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0039/2003 - : Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, em Potengi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0040/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental do Cararu, em Eusébio, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0041/2003 - A declaração de extinção de Escola dar-se-á após comprovação de recolhimento do arquivo ao setor competente da Secretaria de Educação Básica

Parecer nº 0042/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Domitilha Assunção Menezes, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005 e autoriza Francisca Antônia Fraga Jucá a assumir a  direção da referida instituição, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0043/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Federal Ulisses Guimarães, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Francisca Edneide Morais Nogueira a assumir a diretoria da citada instituição, até ulterior deliberação deste Conselho

Parecer nº 0044/2003 - Credencia o Instituto Paulo Freire, de Horizonte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005, e autoriza Glécia Nogueira Nery a assumir a diretoria do citado  instituto, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0045/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Antônio da Silva, de Horizonte, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005

Parecer nº 0046/2003 - Responde consulta sobre o tratamento a ser dado à educação física  face à Lei  Nº 9.394/96.

Parecer nº 0047/2003 - Credencia o Colégio Tiradentes, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0048/2003 - Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006

Parecer nº 0049/2003 - Regularização da vida escolar de Helena Joyce de Araújo Garcia

Parecer nº 0050/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Jucá, e reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006, a partir de 2002.

Parecer nº 0051/2003 - Credencia a Escola de Ensino Especial Raio de Luz, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental na modalidade educação especial, com validade até 31.12.2005, a partir de 2002.

Parecer nº 0052/2003 - Credencia o Instituto Pequeno Príncipe, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental (da 1ª à 4ª série), com vigência a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0053/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Eduardo Taveira, em Baturité, e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006

Parecer nº 0054/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Capitão Porfírio Rodrigues de Souza, em Baturité, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0055/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Marcelino Ferreira, de Barroquinha,  e autoriza o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0056/2003 - Recredencia a Escola de Educação Básica Professora Silvana Machado dos Santos, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de  ensino fundamental e médio regulares e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, através do Projeto Tempo de Avançar, até 31.12.2006, a partir de 2002

Parecer nº 0057/2003 - Indefere pedido de credenciamento da Escola Evangélica Aluno Feliz, nesta capital, e de autorização para oferta da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental.

Parecer nº 0058/2003 - Recredencia o Centro Educacional Celestino de Sousa, de Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza Raimundo Edilberto Moreira Lopes a assumir a diretoria do referido centro, até ulterior deliberação deste Conselho

Parecer nº 0059/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Barroquinha,  e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0060/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Costa Viana, de Barroquinha, e autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0061/2003 - Credencia o Centro Educacional Nonato Tavares, em Horizonte e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0062/2003 - Recredencia o Colégio Antônio Araripe, de Tauá, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0063/2003 - Concede a Revda. Irmã Maria José Bastos Silveira autorização para exercer a função diretiva do Colégio da Imaculada Conceição, desta Capital.

Parecer nº 0064/2003 - Regulariza a vida escolar de Gutte Castro Portela no Ginásio Anchieta, sede Evolutivo-Sul.

Parecer nº 0065/2003 - Credencia a Escola Pequeno Príncipe, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2001, até 31.12.2004.

Parecer nº 0066/2003 - Credencia o Centro Educacional Bom Jesus, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2001, até 31.12.2004.

Parecer nº 0067/2003 - Recredencia o Colégio Adventista de Fortaleza, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0068/2003 - Credencia a Escola Novo Horizonte, nesta Capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0069/2003Sugere, ao Governador do Estado, a extensão da faixa temporal de transição da Administração Superior e Acadêmico-escolar da Univer­sidade Regional do Cariri, até 30 de junho de 2003, período em que serão designados ad nutum os dirigentes maiores da Instituição.

Parecer nº 0070/2003 - Recredencia a Escola Integrada Economista Hilberto Silva, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0071/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves da Rocha, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0072/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Plácido Aderaldo Castelo, de Caririaçu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0073/2003 - Recredencia o Colégio Andeline Costa, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0074/2003 - Recredencia o Colégio Padre Champagnat, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0075/2003 - Credencia a Escola Nossa Senhora da Assunção, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0076/2003 - Reconhece o direito de acesso à Pós-Graduação a professor  portador de Registro D, formado pelo Ministério da Educação e      Cultura-MEC, conseqüência de exames de suficiência.

Parecer nº 0077/2003 - Credencia a Escola de Educação Complementar do SESC-CE, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos,a partir de 2002, até 31.12.2006.  

Parecer nº 0078/2003 - Renova o reconhecimento do Curso de Formação de Técnico de Segurança do Trabalho, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará-UECE, até 31.12.2005.

Parecer nº 0079/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Pinheiro Sales, de Umirim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0080/2003 - Recredencia o Colégio Santa Cruz, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0081/2003 -  Credencia a Escola Novo Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza a educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0082/2003 - Recredencia o Centro Pedagógico Cecília Meireles, de Maracanaú,  autoriza  a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006

Parecer nº 0083/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Antônio de Sousa,  de Senador Pompeu, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência, até 31.12.2005, e autoriza Palmira de Sousa Andrade a assumir a diretoria da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0084/2003 - Recredencia o Colégio Modelo, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir  de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0085/2003 -  Credencia o Colégio Unigraus como instituição educacional, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0086/2003 - Recredencia a Escola e Ensino Fundamental e Médio Deputado Tomaz Brandão, de São Benedito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0087/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alda Férrer Augusto Dutra, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade da educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0088/2003 - Credencia o Instituto Frei João Pedro de Sexto, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação pré-escolar, pelo prazo de 05 (cinco) anos, até 31.12.2006, a partir de 2002.

Parecer nº 0089/2003 - Recredencia a Escola Normal Rural de Limoeiro, em Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0090/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Adolfo Siqueira Cavalcante, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0091/2003 - Recredencia o Colégio Professor Francisco Eurídice, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova reconhecimento do ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0092/2003 - Credencia o Colégio Santa Bárbara, de Quixadá, e autoriza a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0093/2003 - Credencia a Escola Pingo de Gente, de Quixadá, autoriza a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0094/2003 - Credencia a Escola Benício Lopes de Ensino Fundamental, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.

Parecer nº 0095/2003 - Estudos de recuperação são obrigatórios para alunos de baixo rendimento escolar (Lei Nº 9.394/96, Art. 24, inciso V, letra e).

Parecer nº 0096/2003 - A Escola é obrigada a oferecer estudos de recuperação ao aluno de baixo rendimento escolar (Lei Nº 9.394/96, Art. 24, inciso V, letra  e)

Parecer nº 0097/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Terceiro, de Boa Viagem, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0098/2003 - Credencia o Colégio Pedro I, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0099/2003 - Reconhece a equivalência de estudos de Paula Reine de Almeida  Castro Limaverde realizados na Lincoln High School, na cidade de Yonkers, estado de New York, Estados Unidos.

Parecer nº 0100/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Patronato Sagrada Família, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o  aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0101/2003 - Recredencia o Centro Educacional Luzardo Viana, de Caucaia,  renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006

Parecer nº 0102/2003 - Aprova mudança de denominações de escolas mantidas pelo SESI

Parecer nº 0103/2003 - Concede a Ana Lourdes Araújo de Souza autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Hilda Fradique Accioly, de Guaiúba, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0104/2003 - Credencia a Escola de Ensino Básico Dr. Eufrasino Neto, de Novo Oriente,  e reconhece   o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0105/2003 - Credencia o Colégio Municipal 11 de Novembro, de Nova Russas,  e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,  por 05(cinco) anos, a partir de 2002, isto é, até 31.12.2006.

Parecer nº 0106/2003 - Credencia o Colégio Estadual Olegário Abreu Memória, de Nova Russas,  e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 05(cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0107/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mauro          Sampaio, em Barro, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0108/2003 - Credencia o Patronato São José, de Frecheirinha,  e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0109/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando          Augusto Nogueira, em Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Raimunda Nogueira Lima Lopes a exercer a diretoria da citada escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0110/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Eduardo de Sousa, de Horizonte, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0111/2003 - Recredencia a Escola de Educação Básica Nossa Senhora do         Perpétuo Socorro, nesta capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o       de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0112/2003 - Recredencia o Centro Educacional Presidente Kennedy, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006, e aprova a nova denominação.

Parecer nº 0113/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador César Cals de Oliveira Filho, de Quixadá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0114/2003 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Governador Luís de Gonzaga da Fonseca Mota, de Iguatu, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, por 5 anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0115/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Coriolano, de Pacajus, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 04(quatro) anos, até 31.12.2005, a partir de 2002.

Parecer nº 0116/2003 - Credencia o Instituto Pedagógico Meire Viana, nesta capital,  e autoriza a oferta da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2006

Parecer nº 0117/2003 - Credencia a Escolinha Monteiro Lobato, de Pacoti autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2005, a partir de 2002. 

Parecer nº 0118/2003 - Credencia a Escola Dinorah Thomás Ramos de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, e reconhece o ensino fundamental, com validade até 31.12.2004, a partir de 2002.

Parecer nº 0119/2003 -Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Ferreira da Silva, em Eusébio, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, com validade até 31.12.2006, a partir de 2002 

Parecer nº 0120/2003 - Recredencia a Escolinha Turma da Mônica, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental,  até 31.12.2005, a partir de 2002.   

Parecer nº 0121/2003 - Regulariza a vida escolar dos alunos Cláudio Moura Pinheiro e Francisco Wesley Vasconcelos da Escola de Ensino Médio Paulo Benevides, de Messejana.  

Parecer nº 0122/2003 - Credencia a Escolinha Casinha Feliz, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005

Parecer nº 0123/2003 - Regularização da vida escolar de José Teixeira Barbosa Júnior – Retificação de Parecer.

Parecer nº 0124/2003 - Concede à Auricélia Gomes Barbosa autorização para exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Fundamental Padre Azarias Sobreira, no município de Campos Sales, até ulterior deliberação. 

Parecer nº 0125/2003 - Regularização da vida escolar de Kyara Maria Craveiro Quintela

Parecer nº 0126/2003 - Recredencia o Colégio Fraga Valente, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0127/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Cura D’ars, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o  aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0128/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Dias Macêdo, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0129/2003 - Aprova a mudança de denominação do Centro Educacional Paraíso Infantil para Instituto Educacional Freitas.

Parecer nº 0130/2003 - Autoriza Rita de Cássia Osório Bessa, a exercer provisoriamente o cargo de secretária do Colégio Estadual Anchieta, de Maranguape. 

Parecer nº 0131/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tomé Gomes dos Santos, de Paramoti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0132/2003 - Recredencia o Colégio Estadual Liceu do Ceará, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0133/2003 - Recredencia o Patronato Juvenal de Carvalho, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006

Parecer nº 0134/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Elze Lima Verde Montenegro, de Iguatu, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006

Parecer nº 0135/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioFlora de Queiroz Teles, de Coreaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0136/2003 - Credencia o Colégio XV de Outubro s/c Ltda., nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. 

Parecer nº 0137/2003 - Recredencia o Colégio José de Alencar, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0138/2003 - Recredencia o Colégio Módulo, em Juazeiro do Norte, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0139/2003 - Recredencia o Centro Educacional Municipal-CEM, de Cascavel, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, com vigência  até 31.12.2005.

Parecer nº 0140/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pinheiro da Silva, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Manoel Hailton Rodrigues Pereira a assumir a diretoria da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0141/2003 - Recredencia a Escola Técnica de Maracanaú, de Maracanaú, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0142/2003 - Regularização da vida escolar de Ana Paula Gurgel Soares

Parecer nº 0143/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Vereador Raimundo Gonçalves, de Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0144/2003 - Credencia a Escolinha Magia do Aprender Ensino Infantil e Fundamental, de Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza Maria de Fátima Oliveira a exercer a função de diretora da referida escola, até ulterior deliberação deste     Conselho.

Parecer nº 0145/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Joaquim de Meneses, de Limoeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0146/2003 - Recredencia o Centro Educacional Menino Jesus de Praga, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0147/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclídia Pereira de Azevedo, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Cícero dos Santos Macêdo a assumir a diretoria da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0148/2003 - Credencia a Escolinha Trem da Alegria, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0149/2003 - :  Recredencia o Instituto Êxitus-Desenvolvimento Humano e Profissional, em Sobral, para ministrar educação profissional de nível técnico e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2007

Parecer nº 0150/2003 - Declara extinto o Centro Educacional Manuel Baltazar, de Guaiúba.

Parecer nº 0151/2003 -  Credencia o Centro Educacional Alfa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0152/2003 - :  Regularização da vida escolar de Franceilton Teles da Silva

Parecer nº 0153/2003 - Regularização da vida escolar de Regiane Gomes da Silva

Parecer nº 0154/2003 - Credencia a Escola Universo da Criança, nesta capital, e autoriza a      educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2002,  até 31.12.2007.

Parecer nº 0155/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vivina Monteiro, em Icó, renova o reconhecimento do curso de ensino  médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0156/2003 - Recredencia o Centro Municipal de Saúde e Educação Professor José Sobreira de Amorim, nesta capital, autoriza o curso da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0157/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Sales Campos, nesta capital,  reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0158/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gabriel Bezerra de Morais, em Farias Brito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0159/2003 - Recredencia a Escola de Educação Básica Pedro Paulo de Sousa, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0160/2003 - Credencia  o Centro Educacional Brincando e Aprendendo, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0161/2003 - Recredencia o Colégio Interativo, nesta capital, autoriza o curso de   educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0162/2003 - Credencia o Colégio Lima da Costa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0163/2003 - Credencia a Escola Tia Gardênia, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0164/2003 - Responde consulta sobre Progressão Parcial  

Parecer nº 0165/2003 - Credencia o Instituto Pedagógico Laura Vicuña, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0166/2003 - Credencia o Colégio Jardim Tia Alice, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0167/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Conrado, em Coreaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0168/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon Cavalcante, de Tauá, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0169/2003 - Recredencia o Colégio Progressivo, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0170/2003 - Credencia o Educandário Rosa de Saron, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003.

Parecer nº 0171/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Alves, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 0172/2003 - Recredencia a Escola Municipal Professor Denizard Macêdo, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0173/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisca Teixeira, de Quixadá, e autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0174/2003 - Credencia o Educandário Anna Martins, de Quixadá, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental,  a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0175/2003 - Credencia o Centro Educacional Carmélia Bastos, nesta Capital, autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0176/2003 - Recredencia o Colégio Santo Tomás de Aquino, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino  fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0177/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Circulista Bom Jesus, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0178/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Teles de Carvalho, de Brejo Santo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005

Parecer nº 0179/2003 - Credencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professora Martha dos Martins Coelho Guilherme, desta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0180/2003 - Recredencia o Centro Educacional Lima Silva S/C Ltda, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir  de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0181/2003 - Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor Luiz Recamonde Capelo, nesta cidade, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007. 

Parecer nº 0182/2003 - Credencia o Instituto Educacional José de Alencar, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o de educação infantil, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0183/2003 - Credencia o Colégio Gênesis, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.

Parecer nº 0184/2003 - Credencia a Escolinha Raio de Sol, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005. 

Parecer nº 0185/2003 - Credencia o Colégio Foco, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos,    até 31.12.2005.

Parecer nº 0186/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Padre Azarias Sobreira, em  Campos Sales, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0187/2003 - Regulariza a vida escolar de Francisco Tarcísio Marques de Sousa    Filho.

Parecer nº 0188/2003 - Credencia o Colégio Jorge Amado, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005. 

Parecer nº 0189/2003 - Recredencia o Patronato Tenente Ângelo de Siqueira Passos, em Viçosa do Ceará, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0190/2003 - Credencia o Centro de Desenvolvimento Educacional, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003. 

Parecer nº 0191/2003 - Recredencia o Centro Educacional Juventude, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade jovens e adultos, até 31.12.2007.  

Parecer nº 0192/2003 - Recredencia o Colégio Manuel da Silva, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.  

Parecer nº 0193/2003 - Recredencia o Centro Educacional Zulmira Melo, em Ibiapina, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0194/2003 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Romão Sabiá, em Aurora, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0195/2003 - Credencia o Instituto Educacional Santa Teresinha, em Madalena e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0196/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Bonifácio de Sousa, em Quixadá, e autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0197/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Araújo Torres, de Quixadá, e autoriza o curso de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, por cinco anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0198/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Noel Hugnen de Oliveira Paiva, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0199/2003 - Recredencia a Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0200/2003 - Credencia a Escolinha Pingo de Gente, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0201/2003 - Credencia a Escola Nova Geração, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2003.

Parecer nº 0202/2003 - Credencia o Colégio Ferreira Barros, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0203/2003 - Credencia o Instituto Pedagógico Renascer, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0204/2003 - Reconhece  a equivalência aos estudos brasileiros os feitos  por  Mariana Barbosa Gentil na escola americana.

Parecer nº 0205/2003 - Autoriza o professor  Francisco Assis Matos a exercer a função diretiva do Centro de Educação de Jovens e Adultos Rita Nilce de Vasconcelos Amorim, do município de Itarema.

Parecer nº 0206/2003 - Na educação de jovens e adultos o certificado de conclusão do ensino fundamental e médio será expedido ao aluno com 15 e 18 anos, respectivamente.

Parecer nº 0207/2003 - Para aprovação é exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas.

Parecer nº 0208/2003 - Autoriza a mudança de nome de Instituto Pedagógico Meu Caminho para Escola Creche Espaço Verde

Parecer nº 0209/2003 - Declara extinto o Colégio Eunice de Carvalho, sito em Fortaleza,   Bairro João XXIII, rua Boa Vista, Nº 12.

Parecer nº 0210/2003 - Regularização da vida escolar de Audênia Gomes Coelho.

Parecer nº 0211/2003 - Regularização da vida escolar de Eduardo da Silva Sampaio Neto

Parecer nº 0212/2003 - Regularização da vida escolar Maria Josilda Marcionilo

Parecer nº 0213/2003 - Regularização da vida escolar de Márcia de Sousa Cunha

Parecer nº 0214/2003 -  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Catunda, de Santa Quitéria, e do reconhecimento de seus cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2004. 

Parecer nº 0215/2003 - Cada estabelecimento de ensino deve ter seu regimento e proposta pedagógica.

Parecer nº 0216/2003 - Credencia o Instituto Pedagógico Pituchinha, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0217/2003 - Recredencia o Colégio Agapito dos Santos, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, na forma presencial, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0218/2003 - Recredencia o Centro Educacional Perboyre e Silva, de Redenção, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, pelo prazo de três anos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0219/2003 - Recredencia o Colégio Tianguaense, de Tianguá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0220/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Enoe Brandão Sanford, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, através do Projeto Tempo de Avançar, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0221/2003 - Credencia a Escolinha Turma do Pererê, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0222/2003 - Credencia a Escola Espaço Aberto, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0223/2003 - Credencia a Escola Sonho de Criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0224/2003 - Credencia a Escola Planeta Vida, nesta Capital, e autoriza o curso de  ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0225/2003 - Recredencia o Colégio de Educação Infantil e Ensino Fundamental Angelus, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0226/2003 - Credencia a Creche Escola Curumim, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0227/2003 - Credencia o Centro Educacional Jerusalém, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0228/2003 - Recredencia o Colégio Oliveira Lima, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0229/2003 - Credencia o Centro Educacional São Mateus, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0230/2003 - Credencia a Escola João Matias Gomes, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0231/2003 - Credencia a Escola Pinochio, nesta capital, e autoriza os cursos de   educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0232/2003 - Credencia o Centro Referencial de Educação, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0233/2003 - Responde a consulta da Secretaria de Educação Básica sobre o perfil de candidatos para o concurso de professores para o Ensino Médio.

Parecer nº 0234/2003 - Credencia o Colégio La’ Marques, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0235/2003 - Recredencia o Centro Educacional Auxiliadora, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, pelo prazo de 05(cinco) anos, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0236/2003 - Credencia o Colégio Adail de Araújo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0237/2003 - Credencia o Colégio Maciel Rios, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0238/2003 - Credencia o Centro Pedagógico Recanto do Saber, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª a 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0239/2003 - Credencia o Instituto Educacional Casa do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0240/2003 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Guiomar Bastos Cavalcante, autoriza os cursos de educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0241/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Carlos Alberto de Almeida Ponte, de Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0242/2003 - Recredencia o Colégio São José, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0243/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Deuzinda Nogueira Gama, de Beberibe,  autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2005, e Éden Maria de Albuquerque a assumir a diretoria do citado centro, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0244/2003 - Credencia a Escola Criança Feliz como instituição educacional e autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0245/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Pires Chaves, de Tururu,  e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0246/2003 - Credencia o Centro Educacional Vida Ativa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0247/2003 - Credencia o Instituto Educacional Pingo de Gente, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0248/2003 - Aprova o regimento da Escola de Ensino Fundamental Manuel Lima Soares.

Parecer nº 0249/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel João de Araújo, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007, e Maria Edilene de Araújo Rocha a assumir a diretoria daquela escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0250/2003 - Credencia o Instituto Educacional Daniel Berg, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0251/2003 -  Credencia o Centro Educacional Vida Viva, nesta Capital, autoriza a  educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0252/2003 - Credencia o Centro Pedagógico El Shaday, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0253/2003 - Recredencia  o Centro Educacional Massapeense, em Massapê, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e  médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0254/2003 - Credencia a Escolinha Brincolândia S/C Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0255/2003 - Credencia o Educandário Chapeuzinho Vermelho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.  

Parecer nº 0256/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Sagrada Família, em Brejo Santo, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0257/2003 -  Credencia a Escola Municipal Dona Isabel de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Paulo Sérgio Teodoro de Lima a assumir a diretoria da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0258/2003 - Credencia o Centro Educacional Osmamir, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0259/2003 - Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Davi Ramos Colares na escola americana

Parecer nº 0260/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edith Moreira Barreto, em Jaguaruana - CE, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental a partir de 2002, até 31 12 2004.

Parecer nº 0261/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel  Rodrigues, de Reriutaba e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005

Parecer nº 0262/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jonas Henrique Azevedo, de Trairi-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2002,    até 31 12 2003.

Parecer nº 0263/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Marques de Abreu, de Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0264/2003 - Credencia a Escolinha El-Shaddai, nesta Capital, e autoriza o curso de  ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0265/2003 - Credencia a Escolinha Carrossel, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0266/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Paraíso do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0267/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Jesus de Nazaré, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0268/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo Sarasate, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade  jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0269/2003 - Credencia o Instituto Pedagógico Mundo Feliz, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0270/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Dourado, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e o aprova na modalidade jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0271/2003 -  Credencia o Alternativo Centro Integrado de Ensino, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0272/2003 -  Recredencia o Colégio Rui Barbosa, reconhece  seus cursos fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, na forma presencial,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0273/2003 - Credencia o Colégio Evolutivo Anchieta, novo nome do ex-Ginásio Anchieta, aprova a Organização Educacional Evolutivo Ltda, como sua entidade mantenedora, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade da educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0274/2003 - Recredencia o Colégio Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0275/2003 -  Renova o credenciamento do Colégio Evolutivo Benfica e aprova a educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0276/2003 - Credencia o Centro Educacional Nemilton Viana, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0277/2003 - Recredencia o Centro Educacional Renascer, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0278/2003 -  Credencia o Colégio Joaquim Barroso Neto, de Maracanaú, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0279/2003 - Credencia o Centro Pedagógico Três Corações, nesta Capital, e autoriza os cursos de  educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0280/2003 - Credencia o Colégio Luiza Viana, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003.

Parecer nº 0281/2003 -  Regularização da vida escolar de Pedro Pinheiro Sales.

Parecer nº 0282/2003 - Declara a extinção do Colégio Castelo Branco, nesta Capital.

Parecer nº 0283/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Brunilo Jacó, de Redenção, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05 (cinco) anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0284/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Mourão Lima, de Ararendá, e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 05(cinco) anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0285/2003 -  Recredencia o Centro Pedagógico Luiza Távora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil pelo prazo de 05(cinco) anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0286/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Augusto Vasconcelos, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, pelo prazo de 5 (cinco) anos, até 31.12.2007, e Maria do Socorro Brandão Everton, para exercer a função de diretor daquela escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0287/2003 - Credencia o Colégio Kennedy, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0288/2003 -  Credencia o Colégio Nossa Senhora de Fátima, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0289/2003 - Credencia o Centro Acadêmico Infanto Juvenil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0290/2003 - Credencia a Escola Pequeno Mestre , nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0291/2003 -  Credencia a Escola Rei Davi, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0292/2003 - Credencia a Escolinha ABC da criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0293/2003 - Credencia o Centro Educacional Cecília Meireles , nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0294/2003 -  Credencia a Escola Passo a Passo, nesta Capital, e autoriza os      cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0295/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Sarasate, em Granja, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0296/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Médio Deputado Murilo Rocha Aguiar, em Ipu, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0297/2003 -  Recredencia o Centro Educacional Carolino Sucupira Sobrinho, nesta capital,  renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0298/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lucas Ferreira, em Irauçuba,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de  ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza Mariam Matos Lopes Barbosa a assumir a diretoria daquela escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0299/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá, em Eusébio, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005. 

Parecer nº 0300/2003 - Credencia o Colégio 25 de Dezembro, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0301/2003 -  Credencia o Centro Educacional Dias Santos, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0302/2003 -  Credencia a Escola Municipal Pedro de Queiroz Ferreira de Ensino Fundamental, em Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Maria dos Santos Soares a assumir a diretoria da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0303/2003 - Credencia a Escola Jardim Sonho de Talita, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0304/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 11 de Agosto, nesta cidade, autoriza a educação infantil  e renova o  reconhecimento do curso de ensino fundamental, até  31.12.2006.

Parecer nº 0305/2003 - Credencia a Escola Mundo Novo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0306/2003 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Eudes Veras, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0307/2003 -  Credencia o Educandário Santa Edwiges, nesta capital,  e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0308/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Gonçalo de Lima, de Ipu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0309/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental  Padre Pedro Inácio Ribeiro, em Brejo Santo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0310/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emília Ferreira de Oliveira, em Tarrafas, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0311/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental  Clóvis Monteiro, em Maranguape, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0312/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Polivalente Modelo de Fortaleza, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0313/2003 - Credencia a Escola Oficina do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0314/2003 -  Credencia a Escola Luis de França Lima Filho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0315/2003 -  Credencia o Colégio Afonso Andrade, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0316/2003 - Credencia o Centro Educacional Girassol, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0317/2003 - Reconhece o Curso de Graduação em Filosofia, modalidades Licenciatura Plena e Bacharelado, até 31.12.2005.

Parecer nº 0318/2003 -  Reconhece o Curso de Graduação em Ciências Sociais, nas modalidades Licenciatura Plena e Bacharelado, até 31.12.2005.

Parecer nº 0319/2003 - Credencia a Escola Infantil Futuro Doutor, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2003.

Parecer nº 0320/2003 - Credencia o Colégio Dominium, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0321/2003 -  Credencia o Instituto Pedagógico Primeiros Passos, nesta capital,  e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da        1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0322/2003 -  Credencia o Instituto Pedagógico Carrossel, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0323/2003 - Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor José Rebouças Macambira, nesta Capital, autoriza a educação infantil,   renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,  a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0324/2003 - Recredencia a Escola Municipal Raul Barbosa de Ensino Fundamental, em Beberibe, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  até 31.12.2007, e autoriza a mudança de denominação.

Parecer nº 0325/2003 -  Credencia o Centro Educacional Maria Íris, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0326/2003 - Credencia o Instituto Educacional Ebenézer, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0327/2003 - Credencia o Colégio Intelecto, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0328/2003 -  Credencia o Centro Educacional Acilon Gonçalves, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0329/2003 -  Credencia a Escola Angel Baby, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0330/2003 - Credencia a Escola Mundo Encantado como instituição educacional     e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da      1ª à 4ª serie, até 31 de dezembro de 2004.

Parecer nº 0331/2003 - Credencia o Centro Educacional Ágape S/C Ltda, nesta capital,  e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2003.

Parecer nº 0332/2003 -  Credencia a Escola de Aplicação Yolanda Queiroz, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0333/2003 - Credencia o Centro Escolar Edite Carvalho, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0334/2003 - Credencia a Escolinha Tia Margarida, nesta capital,  e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0335/2003 -  Credencia o Centro Educacional Mundo Infantil - CEMI, nesta capital,  e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da     1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0336/2003 -  Credencia o Centro Educacional Professora Rosimar, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0337/2003 - Credencia a Escola Renovada Balão Mágico Ltda., nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0338/2003 - Credencia a Creche Escola Crianças do Nordeste, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0339/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adília Maria, de Boa Viagem, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0340/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental  Antonio Alves de Barros, em Missão Velha, e autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0341/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Odílo Lopes Galvão, em Senador Pompeu, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004, e autoriza Hêrlis Maria Ribeiro a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0342/2003 -  Recredencia o Colégio Êxodus, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0343/2003 -  Recredencia o Centro Educacional Júlia Jorge, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0344/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pompeu Costa Lima Filho, de Aracati, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0345/2003 - Credencia o Centro Educacional Sacri, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0346/2003 -  Credencia o Centro de Educação Infantil Uma Ponte Para o Mundo, de Beberibe, e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0347/2003 - Credencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, nesta capital,       e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0348/2003 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Landim de Macêdo, de Aurora, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0349/2003 -  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Silvestre Almeida Duarte, em Carius, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, bem como autoriza para o exercício de direção Maria Gleide Pereira Bezerra, até ulterior deliberação deste Conselho. 

Parecer nº 0350/2003 -  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Filho, de Itaitinga, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006,  e autoriza Maria Valberlene Rabelo Oliveira a assumir a diretoria da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0351/2003 - Recredencia o Centro Educacional Professora Sabina Gomes de Sousa, em Brejo Santos, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0352/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, de Monsenhor Tabosa, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0353/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Henrique Gonçalves da Justa, de Itaitinga, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0354/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Rotary Club São Miguel,  em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0355/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Azarias Fernandes, de Piquet Carneiro, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002 até 31.12.2006.

 Parecer nº 0356/2003 - Recredencia o Patronato São José, em Itapajé, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0357/2003 - Credencia a Universidade da Criança - UNIC, em Jaguaruana, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0358/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Osmira Eduardo de Castro, em Caucaia, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0359/2003 - Recredencia a Escola Técnica Padre Odilo Lopes Galvão, de Senador Pompeu, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0360/2003 - Credencia a Escola Mundo do Saber Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4 série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0361/2003 - Recredencia o Centro de Educação Municipal Deputado Manoel Rodrigues, em Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e autoriza  a      exercer a função de diretora Elizabete Vasconcelos de Abreu Nogueira da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho. 

Parecer nº 0362/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Jangada, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0363/2003 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Roberto de Almeida Jacó, de Barreira, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006 e autoriza Daniely Silva Nogueira dos Santos a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0364/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, de Madalena,  e renova o reconhecimento do ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0365/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Lunga Moreira, em Tururu, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Fabianne Lopes da Silva para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0366/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Mirian Porto Mota, de Pacatuba, e renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0367/2003 - Credencia o Instituto de Desenvolvimento em Educação Espaço Crescer, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino  fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0368/2003 - Credencia a Escola Municipal Desembargador Pedro de Queiroz de Ensino Fundamental, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0369/2003 - Recredencia o Instituto Nossa Senhora de Fátima, em Ubajara,  autoriza a educação infantil e  renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0370/2003 - Credencia o Centro Educacional Gênesis, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0371/2003 - Credencia o Colégio Emanuelle, nesta capital,  autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0372/2003 - Credencia o Centro Educacional Tia Claudia, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0373/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado de   Alagoas, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0374/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Amontada, em Amontada, renova o reconhecimento do curso de ensino   fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0375/2003 - Credencia o Colégio Kennedy, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0376/2003 - Recredencia  a Escola Municipal Monsenhor Linhares, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso  de    educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0377/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeito José Monteiro de Macedo, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, ata 31.12.2006.

Parecer nº 0378/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora    Maria Antonieta Nunes, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0379/2003 - Reconhece os cursos de graduação de Formação de Professores para o ensino fundamental-5ª a 8ª série, ministrados nos municípios de Nova Olinda, Santana do Cariri e Horizonte, até 31 de dezembro de 2005.

Parecer nº 0380/2003 - Renovação de  reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências -Licenciatura Plena – ministrado no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia - CECITEC, em Tauá, para os alunos que ingressaram até o ano de 2002.

Parecer nº 0381/2003 - Credencia a Escola Municipal José Fernandes Vieira, em Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, por 06 (seis) anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0382/2003 - Credencia a instituição e renova o reconhecimento do ensino fundamental, por seis anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0383/2003 -  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Enéas Olímpio da Silva, em Iracema e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e  médio,  a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0384/2003 - Recredencia o Centro Educacional 8 de Outubro, em Pacatuba, e    renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0385/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Justino Alves Feitosa, em Barro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0386/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Simão Ângelo, de Penaforte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0387/2003 - Recredencia Centro Educacional Deputado Manoel Rodrigues, em Mucambo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0388/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Emília Pessoa Veras, em Camocim, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0389/2003 - Credencia a Escola Sonho Infantil, nesta capital,  e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0390/2003 - Credencia a Escolinha Janela Mágica, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0391/2003 -  Recredencia o Centro Educacional da Juventude Pe. João Piamarta nesta capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0392/2003 -   Credencia a Escola Batista do Centro Evangélico de Apoio ao Menor, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª a 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0393/2003 - Credencia o Instituto Educacional Globinho, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0394/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental  Manuel Osterno Silva, em Marco, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0395/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental  Luiza da Silva Mota, em Tejuçuoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0396/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Claúdio de Araújo, em Mucambo, renova o reconhecimento do curso de     ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006.  

Parecer nº 0397/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Manoel de Castro Filho, em Quixeré, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0398/2003 - Credencia o Centro Educacional Lyrio Callou, Barbalha, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0399/2003 - Credencia a Escola Criança Feliz, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0400/2003 - Credencia o Centro Educacional 19 de Julho, nesta capital,  e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.

Parecer nº 0401/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Catequista Maria Alacoque, em Brejo Santo,  e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0402/2003 - Credencia Colégio O Pensador, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir          de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0403/2003 - Credencia a Escola Novo Milênio, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0404/2003 - Credencia o Colégio Sagrada Família, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. 

Parecer nº 0405/2003 - Credencia a Escola Universo do ABC, nesta capital,  e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0406/2003 - Recredencia o Instituto Educacional de Tianguá, em Tianguá,  autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0407/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Barcelos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0408/2003 - Recredencia o Colégio São Domingos Sávio, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0409/2003 - Recredencia a Minha Escola Profissionalizante APAE/Fortaleza, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0410/2003 - Autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2007, a ser ministrado no Instituto Educacional Alvorada, nesta Capital.

Parecer nº 0411/2003 - Recredencia o Serviço Social da Indústria - SESI, nesta Capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com avaliação no processo, de forma presencial, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0412/2003 - Credencia o Instituto Domingos Sávio, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.

Parecer nº 0413/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil Crescer Brincando, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0414/2003 - Credencia o Colégio Teles, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental  da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004. 

Parecer nº 0415/2003 - Recredencia a Escola Ebenézer, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental,  até 31.12.2005. 

Parecer nº 0416/2003 - Recredencia o Centro Educacional Cecília Meireles, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0417/2003 - Recredencia o Educandário Mackenzie Baby, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005

Parecer nº 0418/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Júlio de Carvalho, em Viçosa do Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0419/2003 - Credencia o Colégio Bereiano, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0420/2003 - Credencia a Escolinha Mundo Mágico, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.  

Parecer nº 0421/2003 - Remete à Universidade Estadual  Vale do Acaraú (UVA a responsabilidade de avaliar, mediante provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, o aproveitamento dos alunos constantes deste Parecer, com vistas a antecipação da conclusão do Curso de Direito no qual estão matriculados.

Parecer nº 0422/2003 - Credencia a Escola Odete Barroso de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004.

Parecer nº 0423/2003 - Credencia o Centro Educacional Luz do Saber, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir d 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0424/2003 - Recredencia o Centro Educacional Branca de Neve, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0425/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 18 de Maio, de Crato,  autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005, e Cecília de Paiva Feitosa a exercer a função de direção daquela escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0426/2003 - Credencia o Colégio Universidade do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0427/2003 - Credencia a Escola Crescer, nesta capital, e autoriza os cursos de   educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0428/2003 - Credencia o Centro Educacional Tia Karina, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0429/2003 - Credencia o Centro Escolar Santos de Farias, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à  4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0430/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental  Francisco Sá, de Pentecoste, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0431/2003 - Credencia o Instituto Educacional Mickey, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0432/2003 - Credencia a Escolinha Pimpolho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0433/2003 - Credencia o Centro Educacional Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0434/2003 - Credencia o Instituto Educacional Menino Jesus, nesta Capital, e      autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental,              da 1ª à 4ª série, com vigência a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0435/2003 - Credencia o Centro Educacional Peter Pan, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até de 31.12.2004.

Parecer nº 0436/2003 - Recredencia o Educandário Paraíso Infantil, nesta Capital, e autoriza       os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0437/2003 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira, em Crato, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0438/2003 - Credencia o Centro Educacional Martim Soares Moreno, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0439/2003 - Credencia o Instituto Cristo Rei, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0440/2003 - Concede a Maria Valdevino de Lima Rocha autorização para exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental José Augusto Sobrinho sediada no município de Campos Sales-Ceará, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0441/2003 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Duarte Teixeira, em Horizonte, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza a professora Nilce Gonçalves Camargo Silva Maia para a diretoria da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.   

Parecer nº 0442/2003 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Joaquim        Gomes Basílio, em Brejo Santo, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0443/2003 - Recredencia o Colégio Nossa Senhora do Carmo, nesta Capital,         autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0444/2003 - Credencia a Escola Moranguinho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0445/2003 - Recredencia o Centro Educacional Santa Rita, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0446/2003 - Credencia o Instituto Pedagógico Corujinha, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0447/2003 Recredencia o Centro Educacional Cônego Eduardo Araripe, em Pacajus, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0448/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental  Dionísia Maria da Silveira, de Cruz, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e Maria Gerlane Miranda Silva a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0449/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Ladislau de Paulo Magalhães, de Cruz,  autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e Érica Pereira de Queiroz Albuquerque a  exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0450/2003 - O Conselho de Educação do Ceará toma conhecimento da informação e aprova a solução adotada pela direção do Colégio Agapito dos Santos.

Parecer nº 0451/2003 - Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por  Caterina Miranda Ingelido na escola italiana.

Parecer nº 0452/2003 - Concede a Graziela de Andrade Miranda, autorização para exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Luciano Torres de Melo, sediada em Campos Sales-Ceará, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0453/2003 - Credencia a Escola Municipal Castro Alves de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0454/2003 - Recredencia o Instituto Educacional Glória Maria, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0455/2003 - Credencia o Educandário Luzia Lopes Gadêlha, de Horizonte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.  

Parecer nº 0456/2003 - 

Parecer nº 0457/2003 - Considera inválida titulação emitida pela Congregação de Educação e Cultura, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0458/2003 - Credencia a Escolinha Recanto do Saber, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0459/2003 - Credencia o Colégio Andrade Neves, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003

Parecer nº 0460/2003 - Credencia a Escola da Chapada, em Santana do Cariri, e aprova os cursos de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, bem como o curso de educação continuada para professores alfabetizadores de educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0461/2003 - Credencia o Centro Educacional Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0462/2003 - Credencia o Centro Educacional José Fernandes de Sousa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0463/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Ferreira dos Santos, em Independência, reconhece o curso de ensino fundamental,  aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0464/2003 - Credencia a Escolinha do Michey, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0465/2003 - Credencia a Escola Novo Tempo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0466/2003 - Credencia o Colégio Vasconcelos, nesta Capital, e aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2003.

Parecer nº 0467/2003 - Credencia o Educandário Allan Kardec, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0468/2003 - Recredencia o Centro Educacional Henrique Jorge, em Itaiçaba,  renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, a partir de 2002,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0469/2003 - Credencia o Instituto Educacional Nossa Senhora de Lourdes e  autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12.2004.

Parecer nº 0470/2003 - Credencia o Colégio Impacto Ltda, nesta Capital,  e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0471/2003 - Recredencia a  Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Vieira de Pinho, em Ipaporanga, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0472/2003 - Credencia o Colégio Batista Eloah, nesta Capital,  e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0473/2003 - Credencia a Escola Estrela D’alva, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0474/2003 - Autoriza José Airton de Carvalho a exercer a função diretiva do Colégio Marista de Aracati, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0475/2003 - Regulariza a vida escolar de Elaine Pereira de Araújo.

Parecer nº 0476/2003 - Regulariza a vida escolar de José Ribamar Damasceno Holanda Sereno

Parecer nº 0477/2003 - Concede a Maria Aleniuce de Aquino autorização para exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar, em Campos Sales, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0478/2003 - Responde consulta da Diretora do CREDE 1

Parecer nº 0479/2003 - Dispõe sobre a emissão de certificado de conclusão do ensino médio.

Parecer nº 0480/2003 - Responde consulta sobre carga horária letiva do ensino médio.

Parecer nº 0481/2003 - Recredencia o Colégio Pontes Barbosa, nesta Capital, autoriza a   educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0482/2003 - Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento da Criança - CEDEC, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental na modalidade educação especial, até 31.12.2008.

Parecer nº 0483/2003 - Credencia a Universidade Infantil Contos de Fada, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004. 

Parecer nº 0484/2003 - Reconhece os estudos feitos por alunos da instituição Ideal Cursos, desta Capital, conforme relação que integra o Parecer e cancela definitivamente o credenciamento.

Parecer nº 0485/2003 - Credencia o Centro Educacional Alves Rodrigues, nesta capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003. 

Parecer nº 0486/2003 - Recredencia o Colégio Vitória, em Crateús, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0487/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Amor e Vida, de Beberibe, autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Maria Ivanilza de Miranda.

Parecer nº 0488/2003 - Credencia a Escola Municipal Iranise Bessa de Queiroz de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil e Janeaire Colaço Correia de Oliveira para o exercício de direção daquela escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0489/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Rufino Rodrigues da Silva, em Senador Sá, autoriza o curso de ensino  fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Maria Elza Lima Rodrigues. 

Parecer nº 0490/2003 - Credencia a Escola Municipal José Bessa de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para o exercício de direção Fernanda Cláudia Teodoro Monteiro, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0491/2003 - Credencia a Escola Municipal São Bernardo de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005

Parecer nº 0492/2003 - Credencia a Escola Municipal Gregório Bezerra da Silva de Ensino Fundamental, de Beberibe, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza, ainda, o exercício de direção em favor de Maria Suleni de Gonzaga, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0493/2003 - Credencia a Escola Municipal Doutor José Themio Bezerra de Ensino Fundamental, reconhece o curso de ensino fundamental autoriza a educação infantil, até 31.12.2005, e Ediane Barros da Silva para o exercício de direção.

Parecer nº 0494/2003 - Credencia a Creche Escola Brincando e Aprendendo, nesta Capital, e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2008.

Parecer nº 0495/2003 - Credencia a Escola Nosso Espaço, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0496/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Núbia Vieira Novais,  em Jati, e reconhece o ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2008.

Parecer nº 0497/2003 - Recredencia o Instituto de Reeducação Evilene Rolim Lucetti, de Crato, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental nas modalidades educação especial e educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2008.

Parecer nº 0498/2003 - Credencia a Escola Educadora Nova Aldeota, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0499/2003 - Credencia o Colégio Castro Alves, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0500/2003 - Credencia a Escola Professor Jonas Monteiro Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0501/2003 - Credencia a Escola Professor Francisco Alves de Andrade, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0502/2003 - Credencia o Espaço Cultural Mundo do Michey, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0503/2003Credencia a Escola Técnica de Maracanaú, em Maracanaú para ministrar educação profissional de nível técnico e reconhece o  Curso Técnico em Enfermagem, pelo prazo de 03(três) anos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0504/2003 - Credencia o Instituto Educacional Moranguinho, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0505/2003 - Credencia o Colégio Regina Pacis, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0506/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Júlia Fialho, em Independência, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0507/2003 - Credencia o Colégio Vencer, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0508/2003 - Credencia o Instituto Educacional Semente do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004

Parecer nº 0509/2003 - Credencia a Escola Pequeno Coração, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0510/2003 - Credencia o Instituto Pedagógico Padre Josimo, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004, devendo a escola permanecer com a 5ª série, somente até 31.12.2003.

Parecer nº 0511/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raio de Luz, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0512/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Novo Caminho, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0513/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mirian Porto Mota, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0514/2003 - Credencia a Escolinha Mundo Infantil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0515/2003 - Credencia o Instituto Educacional Rei Davi, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0516/2003 - Credencia o Colégio Lima Nogueira, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0517/2003 - Credencia o Instituto Pedagógico Gente Miúda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0518/2003 - Credencia o Colégio Moyses Pimentel, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004. Parecer nº 0518/2003 - 

Parecer nº 0519/2003 - Credencia o Educandário Mundo Feliz, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0520/2003 -  Recredencia o Centro Educacional  Joaquim Nogueira, em Baturité, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil , a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0521/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Rodolfo Ferreira da Cunha, em Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0522/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vale do Curtumes, de Nova Russas, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, a partir  de  2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0523/2003 - Recredencia a Escola Municipal Ary de Sá Cavalcante, nesta capital, autoriza a  educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2006.

Parecer nº 0524/2003 - Credencia o Centro Pedagógico Tia Eliária, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0525/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor César Campelo, nesta capital, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2005.

Parecer nº 0526/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho, de Ererê, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0527/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Onofre, de Assaré, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0528/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário da Silva Leal, de Cariús, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Antônia Barros de Morais Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0529/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Nonato de Oliveira, de Cariús, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e Maria Pereira Silva a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0530/2003 - Credencia o Colégio Evangélico Logos, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.  

Parecer nº 0531/2003 - Credencia a instituição Hilpro Idiomas Ltda., nesta capital, para ministrar o curso profissional de nível básico de Inglês e Espanhol até 31.12.2005 e autoriza o exercício de direção em favor de Antonio     Gilmar Lima de Oliveira, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0531a/2003 - Credencia o Colégio Bárbara de Alencar, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0532/2003 - Credencia o Centro Educacional São Francisco, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0533/2003 - Credencia o Centro Educacional Espaço Lúdico, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0534/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Sebastião Mendes Pereira Bom Samaritano, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0535/2003 - Credencia a Cooperativa de Profissionais em Educação Ltda-ÁGORA , nesta capital, para ministrar cursos de educação continuada e educação profissional, de nível básico, com validade até 31.12.2008.

Parecer nº 0536/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Coelho de Paula, em São Benedito, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0537/2003 - Credencia o Instituto Pedagógico Mundo Verde, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0538/2003 - Credencia o Colégio Batista Nova Jerusalém, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0539/2003 - Credencia da Escola Pequeno Burguês, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0540/2003 - Credencia a Escolinha Padre Pessoa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0541/2003 - Credencia a Escolinha Casinha do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0542/2003 - Credencia a Escola Sonho Encantado, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0543/2003 - Credencia o Colégio Emanuel, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0544/2003 - Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0545/2003 - Credencia o Colégio São Carlos, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0546/2003 - Credencia o Centro Educacional Moreira Lima, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0547/2003 - Declara a equivalência de estudos aos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jessica Borchert Braga na escola americana.

Parecer nº 0548/2003 - Apresenta posicionamento, a pedido de proposta de avaliação oriunda da Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, do município de Jardim-Ceará.

 Parecer nº 0549/2003 - Aprova proposta de avaliação apresentada pela Secretária de Educação do município de Acaraú.

Parecer nº 0550/2003 - Responde consulta ao Vereador Elder Albuquerque Aguiar, sobre o aspecto legal do Projeto de Lei Nº 005/2003 da Câmara Municipal de Moraújo.

Parecer nº 0551/2003 - Credencia a Associação Escolinha Beneficente da Comunidade Conjunto Ceará, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0552/2003 - Credencia o Instituto Pedagógico Tia Rose Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0553/2003 - Credencia a Escolinha Shalom Tia Wilsa, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0554/2003 - Credencia o Colégio Cavalcante, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0555/2003 - Credencia o Centro Infantil Betesda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0556/2003 - Regularização da vida escolar de Jorge Washington Soares Portela

Parecer nº 0557/2003 - Regulariza a vida escolar de Raimundo Roberto Arruda Sampaio,       ex-aluno do Colégio Estadual Liceu do Ceará.

Parecer nº 0558/2003 - Regularização da vida escolar das alunas Luiza Gardênia Siqueira e Alex Sandra Lima  Pereira, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dolores Petrola, de Arneiroz-Ceará.

Parecer nº 0559/2003 - Autoriza a Professora Regislane Maria Pereira Rocha a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, sediada em Campos Sales, até ulterior deliberação. 

Parecer nº 0560/2003 - Regulariza a vida escolar da Carleones Ferreira Paiva e Ionara Gomes Bandeira.

Parecer nº 0561/2003 - Regulariza a vida escolar de Lúcia André Silvestre

Parecer nº 0562/2003 - Declara extinto o Instituto Educacional Pinnóchio

Parecer nº 0563/2003 - Autoriza Aparecida Valéria de Matos Rodrigues a exercer a função de diretora da Escola Manoel Duarte de Sá Barreto, em Campos Sales-Ceará.  

Parecer nº 0564/2003 - Autoriza o Pe. Cícero Adauto dos Santos de Sousa a exercer a função diretiva do Colégio Paroquial Menino Deus, na cidade de Aurora-Ceará.

Parecer nº 0565/2003 - Responde consulta à Secretária de Educação do Município de Euzébio, sobre a execução de cursos de formação continuada de professores, sem habilitação.

Parecer nº 0566/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Manoel Rodrigues, de Viçosa do Ceará, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por cinco anos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0567/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adolfo Ferreira de Sousa, de Redenção, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2007.

Parecer nº 0568/2003 - Indefere pedido de credenciamento e de reconhecimento do Ensino  Fundamental.

Parecer nº 0569/2003 - Credencia a Universidade Infantil Amanhã Melhor, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0570/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Jaime Ferreira Gomes Filho, de Acaraú, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e Maria Crizeuda do Carmo a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho

Parecer nº 0571/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Profissional São José, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0572/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel João de Paula Filho, de Uruburetama, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0573/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Virgílio Távora, de Quixadá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0574/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimunda Emília de Lima, de Ibaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0575/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Farias Brito, de São Benedito, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0576/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edmar Sena, de Aracati, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0577/2003 - Credencia a Escola Creche Bem-Me-Quer, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, por 05 (cinco) anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0578/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Centro Educacional Raízes e Asas, de Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Maria Josenilda Virgínia da Costa a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0579/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Uruçu, de Ubajara, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005, e Maria de Nazaré Paz Fernandes para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0580/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras Lima, de Lavras da Mangabeira, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0581/2003 - Credencia a Escola Especial Tia Dora, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e os aprova na modalidade educação especial, até 31.12.2005.

Parecer nº 0582/2003 - Altera o Parecer 233/2003, o qual responde consulta da Secretaria de Educação Básica sobre o perfil de candidatos para o concurso de professores para o Ensino Médio.

Parecer nº 0583/2003 - Recredencia a Escolinha Pintando o Sete, de Crato,  e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0584/2003 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Ferreira  Lustosa, de Lavras da Mangabeira, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0585/2003 - Recredencia o Colégio São Francisco de Assis, de Juazeiro do Norte,  autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0586/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayres de Sousa, de Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0587/2003 - Credencia a Escola Pingo de Gente, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.

Parecer nº 0588/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Figueiredo Correia de Várzea Alegre, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0589/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Francisco de Assis, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0590/2003 - Recredencia o Centro Educacional João XXIII, em Pentecoste, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,   apartir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0591/2003 - Recredencia o Centro Educacional Aderaldo Mano, de Senador Pompeu, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0592/2003 - Recredencia o Centro Educacional Pequeno Príncipe, de Lavras da Mangabeira, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0593/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Novo Oriente, de Maracanaú,  e reconhece a título precário, o curso de ensino fundamental , até  31.12.2004.Aprova a inclusão de “Educação Ambiental e Patrimonial” na parte diversificada do currículo de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo VI.

Parecer nº 0594/2003 - Aprova a inclusão de “Educação Ambiental e Patrimonial” na parte diversificada do currículo de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo VI.

Parecer nº 0595/2003 - Autoriza a Profª Cícera Gonçalves de Moura a exercer a função diretiva da Escola SESI Hermenegildo de Brito Firmeza em Crato-Ceará. 

Parecer nº 0596/2003 - Regularização da vida escolar de Francisca Talita Alves de Melo 

Parecer nº 0597/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Miguel Abílio da Costa, em Bela Cruz, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental e aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0598/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira Pinho, de Pedra Branca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Ernani Pereira Duarte a exercer a direção daquela escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0599/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Vicente de Paula Araújo Matos, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Maria Correia de Araújo Pereira.

Parecer nº 0600/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Júlia Neves, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0601/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Joacy Pereira, em Aratuba, e renova o reconhecimento dos curso de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 0602/2003 - Acusa o recebimento do Projeto “Repensando Atitudes” promovido pelo Colégio da Polícia Militar e aplaude seus objetivos.

Parecer nº 0603/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Gerardo Correia Lima, em Jaguaruana, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0604/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio General Sampaio, de Tamboril, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0605/2003 - Credencia o Educandário Neuma Maria, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0606/2003 - Recredencia o Colégio Raimundo Mesquita, de Reriutaba, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0607/2003 - Concede, a título precário, o Credenciamento do Núcleo Educacional Madre Paulina e a Autorização dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental até 31.12.2003

Parecer nº 0608/2003 - Concede, a título precário, o Credenciamento do Centro Educacional Gêneses e a autorização para o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12.2003. 

Parecer nº 0609/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Henrique de Araújo, em Massapê, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0610/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Quintino, de Crato,  e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0611/2003 - Credencia a Escola ABC Criativo, de Quixadá, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0612/2003 - Credencia o Colégio Duque de Caxias, nesta capital, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0613/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Arimatéia Diniz, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0614/2003 - : Recredencia o Colégio Cristo Rei, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0615/2003 - Recredencia o Instituto Educacional “ O Brasinha, ” nesta capital, renova reconhecimento de curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0616/2003 - Recredencia o Educandário Nossa Senhora das Graças, nesta Capital,  autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0617/2003 - Credencia a Escola Semente do Saber, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0618/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Hermenegildo Rocha Pontes, de Mulungu, renova o  reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0619/2003 -  Autoriza a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) a certificar e aproveitar estudos realizados na Faculdade de Educação Teológica do Nordeste – FAETEN, após processo de avaliação da “experiência extra-escolar”.

Parecer nº 0620/2003 - Responde ao pedido de revisão do Parecer Nº 0046/2003.

Parecer nº 0621/2003 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Francisco de Andrade Garcez Neto, na escola estrangeira, aos do sistema de ensino do Brasil.

Parecer nº 0622/2003 - Língua estrangeira moderna era parte integrante do núcleo comum do 2º grau, na vigência da Lei Nº 5.692/71.

Parecer nº 0623/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos, do Sistema de Ensino Brasileiro os feito por Pamela Figueredo Lacerda de Mesquita na escola estrangeira.

Parecer nº 0624/2003 - Credencia a Escola de Educação Básica Teófilo Pires Chaves, em Itapipoca, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Meire Jane dos Santos Oliveira, a exercer a função de diretor daquela escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0625/2003 - Recredencia a Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Padre Argemiro Rolim de Oliveira, em Mauriti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0626/2003 Credencia a Escolinha Meu Doce Lar, em Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0627/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Desterro, de Jucás, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0628/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Oiticicas, de Viçosa do Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0629/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor José Carneiro da Cunha, de Viçosa do Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0630/2003 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Afonso Tavares de Luna, em Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0631/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Piquet Carneiro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2004. 

Parecer nº 0632/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0633/2003 - Recredencia o Colégio Competence, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0634/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0635/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Carlos Peixoto, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0636/2003Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Margarida Gondim, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0637/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Pedro Gomes da Silva Basílio, em Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0638/2003 - Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Novo Oriente, de Maracanau-Ceará. 

Parecer nº 0639/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Zulmira Agassis, de Ubajara, reconhece os cursos fundamental e médio e os aprova na modalidade de ensino educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.  

Parecer nº 0640/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e médio Professor Arruda, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0641/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 21 de Dezembro, de Ararendá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0642/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Sagrada Família, de Brejo Santo, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2003. 

Parecer nº 0643/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Oliveira Santos, em Abaiara, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Expedita David Teixeira, até ulterior deliberação deste Conselho. 

Parecer nº 0644/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Morro Dourado, de Brejo Santo, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0645/2003 - Credencia o Educandário ABC da Infância, de Maracanaú, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0646/2003 - Recredencia o Centro Educacional Cenecista São Francisco de Assis, em Itapajé, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamentale e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.  

Parecer nº 0647/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almir Pinto, de Aracoiaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005. 

Parecer nº 0648/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor    Edmilson Pinheiro, de Maracanaú, e renova o reconhecimento dos  cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005. 

Parecer nº 0649/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tiradentes, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2007. 

Parecer nº 0650/2003 - Credencia a Escola Municipal Francisca Fernandes Magalhães, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza José Hiran Farias Alencar a assumir a diretoria da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0651/2003 - Recredencia o Colégio José Recamonde Alonso, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007 e aprova a       mudança de denominação da instituição. 

Parecer nº 0652/2003 - Reconhece os Cursos autorizados pelos Pareceres Nº 992/99 e 388/01, e dá outras providências.

Parecer nº 0653/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Siqueira, em Tururu, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0654/2003 - Recredencia o Centro Educacional Fonseca Lôbo, em Santa Quitéria, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0655/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Quem - Me - Quer, de Ubajara, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005. 

Parecer nº 0656/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Paulo Benevides, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002,  até 31.12.2005.

Parecer nº 0657/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Abigail Antunes Marques, em Independência, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002,  até 31.12.2005.

Parecer nº 0658/2003 - Responde consulta do CREDE 11 sobre expedição de Autorização Temporária para o exercício do Magistério. 

  Parecer nº 0659/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Evandro Ayres de Moura, em Eusébio, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002,  até 31.12.2005.

Parecer nº 0660/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Marrocos, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2004. 

Parecer nº 0661/2003 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, reconhece o curso de ensino fundamental aprova na modalidade educação de jovens e adultos, e a autorização da educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0662/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Rui Caminha, de Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza o exercício da direção em favor da Professora Ângela Maria Gomes dos Santos. 

Parecer nº 0663/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Carolino Lopes Araújo, de Acaraú, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2007. 

 Parecer nº 0664/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Francisco de Almeida Monte, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002,     até 31.12.2005.

Parecer nº 0665/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bem-Me-Quer, Icó, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2003, e o exercício de direção em favor da Professora Odineide Sousa Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0666/2003 - Credencia o Centro Educacional Imaculada Conceição, de São Luís do Curu, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.

Parecer nº 0667/2003 - Recredencia o Centro Educacional Luis Crescêncio Pereira, em Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a de educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0668/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Marieta Cals, de Cariré, renova o reconhecimento dos cursos de  ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2004. 

Parecer nº 0669/2003 - Recredencia o Centro Educacional Ruy Barbosa, de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0670/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Carminha Vasconcelos, de Morrinhos, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0671/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Capistrano de Abreu, de Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0672/2003 - Reconhece em inscrição para concurso em Arte-Educação os estudos de Lúcio José de Azevêdo Lucena, como equivalentes aos de Licenciatura Plena em Teatro.

Parecer nº 0673/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Maria do Amparo Gomes Araújo a exercer a função diretiva da referida escola.

Parecer nº 0674/2003 -  Regulariza a vida escolar de Antônia Maria Fernandes Coelho

Parecer nº 0675/2003 - Credencia a Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0676/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cel. Alfredo Silvano, em Reriutaba- CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31 12 2004.

Parecer nº 0677/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jorge Ivan Pereira, de Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0678/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Nogueira Cavalcante, em Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004, e autoriza para o exercício de direção Cláudia Lúcia Barros Jovelino, até ulterior deliberação deste           Conselho.

Parecer nº 0679/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Batista Brandão, de São Benedito - CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31 12 2004.

Parecer nº 0680/2003 - Recredencia a Escola Municipal Cláudio Martins, nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0681/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Jaguaribe, de Jaguaruana, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 12 200X .

Parecer nº 0682/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Aníbal Rodrigues Pinheiro, de Solonópole, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31 12 2005

Parecer nº 0683/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Moreira Filho, em Tabuleiro do Norte, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0684/2003 - Credencia a Escola Municipal José Roldão de Oliveira de Ensino Fundamental, em Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2004, e o exercício de direção, em favor de Jailson Tavares Cruz, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0685/2003 - Regulariza a vida escolar de Edson Gomes da Costa.

Parecer nº 0686/2003 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Carneiro de Mendonça, de Maracanaú-Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza o curso de ensino médio e aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.  

Parecer nº 0687/2003 - Credencia o Instituto Educacional Maranata Ltda, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0688/2003 - Credencia o Centro de Formação Profissional de Crato, para ministrar educação profissional de nível técnico e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2007.

Parecer nº 0689/2003 - Recredencia a Escola Técnica de Maracanaú-SOBEM, para ministrar educação profissional de nível médio e renova o reconhecimento do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho, até 31.12.2003 e dá outras providências.

Parecer nº 0690/2003 -Autoriza a regularização da vida escolar em favor de Rosemeire Florêncio da Silva, mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0691/2003 - Reconhece o direito de Célida Maria Cavalcante Pinheiro, autorizando-se uma Universidade local a realizar mediante exame, avaliação adequada ao caso.

Parecer nº 0692/2003 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Newton Silva Moreira, realizados na Suíça

Parecer nº 0693/2003 - Responde consulta sobre a validade do certificado de especialização expedido pela Universidade Gama Filho, em favor de Vera Lúcia      Assunção de Oliveira

Parecer nº 0694/2003 - Indefere o pedido de Vicente Ferreira Sobral Filho

Parecer nº 0695/2003 - Declara equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Danilo Henrique Tavares de Sousa na escola estrangeira.

Parecer nº 0696/2003 - Regularização de vida escolar de Renata Cavalcante de Oliveira

Parecer nº 0697/2003 - Posiciona-se quanto a proposta de alteração do Regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Estefânia Matos, de Itapajé.

Parecer nº 0698/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Murilo Serpa, de Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0699/2003 - Posiciona-se quanto à mudança do Regimento da Escola de Ensino Fundamental Vicente Feijó de Melo, de Pentecoste, quanto à sistemática de avaliação.

Parecer nº 0700/2003 - Recredencia o Instituto Cearense de Educação de Surdos, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na modalidade educação especial, até 31.12.2007.

Parecer nº 0701/2003 - Indefere o pedido de reconhecimento do curso de ensino fundamental e de credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Josefa Pereira de Sena, de Tauá.

Parecer nº 0702/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Marly Ferreira    Martins, de Caucaia, renova o  reconhecimento  do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0703/2003 - Recredencia o Centro de Educação Básica Paulo Freire, de Cruz, aprova o curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007. 

 Parecer nº 0704/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Tavares de Abreu, de Eusébio, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005, e Maria da Conceição Castro Lima a assumir a diretoria da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0705/2003 - Responde a consulta da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco sobre substituição de arquivo com registro de vida escolar. 

Parecer nº 0706/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Andrade Furtado, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 12 2004.

Parecer nº 0707/2003 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto Teológico e Pastoral de Itapipoca (ITEPI) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional

Parecer nº 0708/2003 - Emite parecer sobre o Projeto “Semeando para Educar 

Parecer nº 0709/2003 - 

Parecer nº 0710/2003 - Credencia a Escola Infantil Tia Violeta, nesta Capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série,  a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0711/2003 - Responde a consulta de Vital Alves Moreira

Parecer nº 0712/2003 - Recredencia a Escola do Ensino Infantil e Fundamental Virgílio de Aguiar Gurgel, de Lavras da Mangabeira, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0713/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Joaci Pereira, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0714/2003 - Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por René Rudolf Savonije na escola holandesa, em Amsterdam     

Parecer nº 0715/2003 - Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino do Brasil os feitos por Beatriz Passos Theophilo Gaspar de Oliveira na escola estrangeira

Parecer nº 0716/2003 - Declara equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Lucas Campêlo Guerra, na escola americana.

Parecer nº 0717/2003 - Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Diego Henrique Tavares de Sousa.

Parecer nº 0718/2003 - Autoriza o Prof. Francisco Ivanildo Muniz de Santana a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental João Severino de Sousa, no   Sítio Carnaubinha, Distrito de Umburanas, Mauriti-Ceará, até ulterior deliberação ou enquanto ocupar o cargo comissionado.

Parecer nº 0719/2003 - Toma conhecimento da mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental COHAB para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Joaryvar Macedo. 

Parecer nº 0720/2003 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Teologia e Pastoral (ISTEP) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0721/2003 Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Teologia e Pastoral (ISTEP) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0722/2003 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Teologia e Pastoral (ISTEP) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0723/2003 - Credencia o Centro Educacional Lírio dos Vales, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0724/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Clotilde Saraiva Coelho, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.       

 Parecer nº 0725/2003 -  Credencia o Centro de Educação Infantil Primeiros Passos, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, por 05 (cinco) anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0726/2003 - Credencia a Creche Municipal Pequeno Polegar, de Missão Velha, e autoriza a educação infantil, com vigência até 31.12.2006. 

Parecer nº 0727/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Maia             Rebouças, de Pacoti, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003, e Helena Régia Martins Enéas Maia para o exercício de direção daquela escola, até ulterior deliberação. 

Parecer nº 0728/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Polivalente Governador Adauto Bezerra, em Crato, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0729/2003 - Recredencia o Colégio Santa Maria, em Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, por 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0730/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José  Ribeiro Guimarães, de Pentecoste, e renova o reconhecimento dos cursos de  ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 0731/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgínia Rodrigues Uchôa, de Aracati, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006

Parecer nº 0732/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre José Sinval Facundo, de São Luís do Curu, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0733/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Rocha, de Missão Velha, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0734/2003 - Autoriza o Prof. Marco Aurélio de Patrício Ribeiro a integrar o Grupo Gestor do Colégio Odilon Braveza, de Fortaleza, até 31.12.2004, quando deverá ter concluído o curso de Especialização em Administração Escolar. 

Parecer nº 0735/2003 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Karine Couto Alves, no Estado de Nevada, nos Estados Unidos

Parecer nº 0736/2003 -  A Educação Física está integrada à proposta pedagógica da Escola (Lei Nº 9.394/96, Art. 26, § 3º).

Parecer nº 0737/2003 - Ao denunciante cabe provar a denúncia

Parecer nº 0738/2003 - Regulariza a vida escolar de Maria Ediléia Carneiro dos Santos

Parecer nº 0739/2003 - Regulariza a vida escolar de Thiago Alencar Amorim

Parecer nº 0740/2003 - Regulariza a vida escolar de Marley Gomes Rocha

Parecer nº 0741/2003 - Atende solicitação da Diretora do Colégio Torres Vasconcelos quanto à renovação do credenciamento e autorização para funcionamento do ensino fundamental até 31.12.2004.

Parecer nº 0742/2003 - Aprova a alteração da denominação “Escolinha Universo Colorido” para “Colégio Universo”.

Parecer nº 0743/2003 - Recredencia o Colégio Municipal de Aracati, em Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0744/2003 - Recredencia o Centro Educacional Cenecista Epitácio Pessoa, em Orós, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e autoriza e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0745/2003 - Homologa o regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Coelho de Paula, atendidas as observações apresentadas neste Parecer.

Parecer nº 0746/2003 - Credencia a Escola Municipal Mário Alencar de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2008.

Parecer nº 0747/2003 - Credencia o Centro de Educação Municipal Betesda de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, até 31.12.2008, e Rosângela Alves da Silva Venâncio para a função de diretora.

Parecer nº 0748/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo,de Beberibe e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.  

Parecer nº 0749/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Raimundo Nogueira Costa, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007

Parecer nº 0750/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã, de Beberibe, e autoriza  o curso de educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0751/2003 - Credencia a Escola Municipal Manuel de Lima de Ensino Fundamental, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0752/2003 - Recredencia a Escola Municipal Ernesto Gurgel Valente-de Ensino Fundamental de Beberibe e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0753/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ana Facó, de Beberibe, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.

Parecer nº 0754/2003 - Credencia a Escola Municipal Benedito Evaristo Pinheiro, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007. 

Parecer nº 0755/2003 - Responde consulta sobre a validade do Certificado de Pós-graduação em Residência Médica de Sérvio Augusto de Tabosa Quesado.

Parecer nº 0756/2003 - Responde a solicitação de Lana Soraya Furtado e Veimires Maria Lavor de Souza

Parecer nº 0757/2003 - Aprecia, em grau de recurso, a solicitação feita por Heronides Maia da Cunha

Parecer nº 0758/2003 - Responde consulta formulada pela secretária  de Educação, Cultura e desporto do município de Cascavel quanto à jurisdição do Conselho Municipal de Educação.

Parecer nº 0759/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Pedro Teixeira Barroso, de Itapipoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 0760/2003 - Credencia o Centro Educacional Construção do Saber, de Amontada, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0761/2003 - Aprova o regimento da Escola de Ensino Fundamental Tabelião Vicente Pereira da  Silva, de Juazeiro do Norte.

Parecer nº 0762/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino do Brasil os feitos por Rodrigo Furtado Cruz.

Parecer nº 0763/2003 - Dispõe sobre o regimento do Colégio Santa Maria Adelaide, de Parangaba, nesta Capital.

Parecer nº 0764/2003 - Reconhece como equivalentes  aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Júlia Macedo Rangel Rola na escola americana

Parecer nº 0765/2003 - Recredencia o Colégio Vasco, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008.

Parecer nº 0766/2003 - Concede a Hélida Maria Alves de Souza autorização para exercer a função de diretoria da escola Municipal José Fernandes Vieira, de Maranguape, Ceará.

Parecer nº 0767/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Elza Goersch, de Forquilha, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2007.

Parecer nº 0768/2003 -  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental das Guaribas, em Eusébio,  autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e Germana Eliza Carvalho Leite a exercer a função de diretor da citada Escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0769/2003 - Prorroga até 31 de dezembro de 2003 o prazo de reconhecimento da Habilitação de Formação de Professores de nível médio do Colégio Mesquita Mendes.

Parecer nº 0770/2003 - Posiciona-se quanto à mudança da sistemática de avaliação da aprendizagem das escolas da cidade de Várzea Alegre.  

Parecer nº 0771/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Eliseu Batista, de Orós, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.  

Parecer nº 0772/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adolfo Caminha,  de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0773/2003 - Credencia o Centro Integrado do Saber, nesta Capital, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2004.

Parecer nº 0774/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.  

Parecer nº 0775/2003 - Credencia o Centro de Convivência Mão Amiga como instituição Educacional e autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, na modalidade educação especial.

Parecer nº 0776/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino do Brasileiro os feitos por Renato Hinkelmann Linhares na escola estrangeira.

Parecer nº 0777/2003 - Reconhece a equivalência de estudos aos do sistema de ensino do Brasil os feitos por Eduardo Jorge Amaral Madeira Barros na escola americana.

Parecer nº 0778/2003 - Credencia o Centro de Treinamento e Assistência às Empresas- CETAE, nesta Capital, e o autoriza a ministrar cursos profissionais de nível básico, até 31.12.2008.

Parecer nº 0779/2003 - Reconhece a equivalência de estudos ao Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Daniel Leal de Aragão na escola estrangeira.

Parecer nº 0780/2003 - Regulariza a vida escolar de Rosângela Gadelha de Sousa.

Parecer nº 0781/2003 - Reconhece a equivalência de estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por João França Júnior na escola estrangeira.

Parecer nº 0782/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mathilde Rodrigues Vasconcelos, em Uruburetama - CE, renova o reconhecimento   dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002,  até 31 12 2004.

Parecer nº 0783/2003 - Recredencia o Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra  de Menezes e Souza, nesta Capital, para ministrar cursos profissionais de nível básico e reconhece o curso Técnico em Vestuário, até 31.12.2008.

Parecer nº 0784/2003 - Credencia o Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues, de Maracanau,  autoriza-o a ministrar cursos básicos e reconhece o curso Técnico em Gestão de Processos Industriais nos segmentos Têxtil, Alimentos, Metalmecânica, Eletroeletrônica, Metalurgia, até 31.12.2008.

Parecer nº 0785/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Domingues de Sousa, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, autoriza a educação infantil, até 31.12.2004, e o exercício de direção em favor de Ana Rita de Freitas Muniz, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0786/2003 - Credencia a Escola Municipal Raimundo Joventino do Vale de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental,  até 31.12.2007.

Parecer nº 0787/2003 - Credencia o Centro de Educação Infantil Stela Maris, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.

Parecer nº 0788/2003 - Credencia a Escola de Ensino Médio Francisca Moreira de Souza, de Beberibe, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0789/2003 - Reconhece os estudos como equivalentes aos dos Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Felipe Nogueira Cadengue de Lucena na escola estrangeira.

Parecer nº 0790/2003 - Dispõe sobre a equivalência dos estudos feitos por Fernando de Queiroz Tomaz, em escola americana.  

Parecer nº 0791/2003 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sarah Araújo Viana, na escola americana.

Parecer nº 0792/2003 - Reconhece como  equivalentes  aos  estudos brasileiros os feitos por Paula Pontes Marques, na escola americana.

Parecer nº 0793/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sarah Gadelha Franck, em escola americana.

Parecer nº 0794/2003 - Credencia a Escola Municipal José de Alencar - de Ensino Fundamental, de Beberibe,  autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0795/2003 - Credencia a Escola Municipal Raimunda Carneiro de Ensino Fundamental, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0796/2003 - Credencia o Centro  de  Formação  Profissional  Wanderillo de Castro Câmara, de Juazeiro do Norte, como instituição de educação profissional, e reconhece o curso de Técnico em Segurança do Trabalho, até 31.12.2008.

Parecer nº 0797/2003 - Credencia  o  Centro  de  Formação  Profissional  Waldyr  Diogo de Siqueira, nesta Capital, como instituição de educação profissional,  e reconhece os cursos de Técnico em Automobilística e de Técnico em Eletrônica Industrial, até 31.12.2008.

Parecer nº 0798/2003 - Credencia o Centro  de  Formação  Profissional  Antônio  Urbano de Almeida, nesta Capital, como instituição de educação profissional, e           reconhece os cursos de Técnico em Segurança no Trabalho, Técnico em Mecatrônica e Técnico em Gestão da Produção, até 31.12.2008.

Parecer nº 0799/2003 - Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Enézio Muniz Lima, na cidade de Brescia, Itália.

Parecer nº 0800/2003 - Regulariza a vida escolar de Adriano Kennedy Balbino do Nascimento

Parecer nº 0801/2003 - Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade normal, do Instituto de Educação do Ceará, nesta Capital,  até 31 de dezembro de 2003.

Parecer nº 0802/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Clara de Magalhães, de Piquet Carneiro, reconhece o curso de ensino fundamental,  até 31.12.2005, e nega a autorização para o exercício de direção em favor de Antônia Gomes de Castro.

Parecer nº 0803/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, de Farias Brito, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 0804/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Aguiar Barbosa Braga, na escola americana..

Parecer nº 0805/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hélio Leonardus Wagner Poti Sales, na escola americana.

Parecer nº 0806/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,  até 31.12.2004.

Parecer nº 0807/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana de Barros Sanches, na escola americana.

Parecer nº 0808/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nathália Rêgo Mota, nos Estados Unidos.

Parecer nº 0809/2003 - Reconhece como equivalente ao do sistema de ensino brasileiro o diploma de Bachiller en Humanidades, emitido pela Universidad Mayor de San Andres, de La Paz, Capital da Bolívia, em favor de Priscilla Katiuscia Oliveira Tavares.

Parecer nº 0810/2003 - Regularização da vida escolar de Maria Socorro Sousa de Mesquita.

Parecer nº 0811/2003 - A mudança de estabelecimento de ensino deve ser acompanhada da transferência escolar.

Parecer nº 0812/2003 - Declara extinto a pedido o Educandário Santo Inácio.

Parecer nº 0813/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Germana Fernandes Rebouças, em escola americana.

Parecer nº 0814/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafael Rodrigues Frota na escola estrangeira.

Parecer nº 0815/2003 - Reconhece a equivalência dos estudos de Naiana de Magalhães Benevides realizados no “Bond International College”, no Canadá, e na “Coronado High School”, nos Estados Unidos.

Parecer nº 0816/2003 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alessandro Pontes Oliveira, na Suíça.

Parecer nº 0817/2003 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula Rocha Perdigão, na “Wharton High School”, na cidade de Tampa, Flórida, USA, para prosseguimento de estudos na 3ª série do Ensino Médio.

Parecer nº 0818/2003 - Reconhece a equivalência dos estudos realizados por José Fernando Tibúrcio da Frota Neto, na “ Saint Andrew’s School”, Flórida-USA.  

Parecer nº 0819/2003 - Reconhece a equivalência dos estudos de Paulo Henrique Silveira Santos Oliveira, realizados na “Dauphin Regional Comprehensive Secondary School”, em Dauphin no Estado de Manitoba, Canadá.

Parecer nº 0820/2003 - Reconhece a equivalência dos estudos de Morena Carla Oliveira Lourenço, realizados no “Centre International de Valbonne”, na França.

Parecer nº 0821/2003 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Turma da Alegria, de Aquiraz, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0822/2003 - Credencia o Centro Educacional Guaraciara Barros Leal, nesta Capital, e autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0823/2003 - Credencia o Centro Pedagógico Tia Peninha, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0824/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Liceu de Juazeiro do Norte “Aderson Borges de Carvalho”, de Juazeiro do Norte, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.  

Parecer nº 0825/2003 - Reconhece a equivalência dos estudos de Ticiana Thomaz Victor, realizados na “Duncan U. Fletcher High School”, Florida, USA, no período de agosto de 2002 a maio de 2003.    

Parecer nº 0826/2003 - CANCELADO

Parecer nº 0827/2003 - NUMERAÇÃO SALTADA

Parecer nº 0828/2003 - NUMERAÇÃO SALTADA

Parecer nº 0829/2003 - NUMERAÇÃO SALTADA

Parecer nº 0830/2003 - NUMERAÇÃO SALTADA

Parecer nº 0831/2003 - NUMERAÇÃO SALTADA

Parecer nº 0832/2003 - NUMERAÇÃO SALTADA

Parecer nº 0833/2003 - NUMERAÇÃO SALTADA

Parecer nº 0834/2003 - NUMERAÇÃO SALTADA

Parecer nº 0835/2003 - Reconhece a equivalência de estudos de Marília Viana de Freitas, realizados na cidade de Pillager, Estado Minnesota - USA.

Parecer nº 0836/2003 - Reconhece a equivalência de estudos de Ana Luiza Duarte Sá  realizados na cidade de Golbonna, Estado Luisiana, nos Estados Unidos da América do Norte.

Parecer nº 0837/2003 - Reconhece  a  equivalência de  estudos de Luana Gurgel Monteiro Bittencourt, realizados na Bradford Area High School, em Bradford, Estado da Pennylvania, nos Estados Unidos da América do Norte. 

Parecer nº 0838/2003 - Reconhece a equivalência de estudos de Gisele Couto de Alencar, realizados na Decatur High School, na cidade de Decatur, Estado de Michigan  - USA.

Parecer nº 0839/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Matoso Filho, de Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0840/2003 - Credencia a Creche Escola Brincando e Aprendendo, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2008.

Parecer nº 0841/2003 - Responde consulta sobre a legalidade de professores com nível médio e pedagogos lecionarem no Telensino

Parecer nº 0842/2003 - Responde a consulta sobre inclusão da pós-graduação lato sensu como hábil para o exercício das funções técnicas previstas no pará­grafo único do art. 64 da Lei Nº 9.394/96.

Parecer nº 0843/2003 - Reconhece a equivalência dos estudos de João Alberto Matias Costa Filho, realizados na cidade de Waterford, Estado de Michigan – USA.

Parecer nº 0844/2003 - Credencia o Colégio Batista Santos Dumont, Sedes I e II, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0845/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Suleiman Gaspar de Oliveira, na escola estrangeira.

Parecer nº 0846/2003 - Regulariza a vida escolar de Cristiane Mateus dos Santos

Parecer nº 0847/2003 - Regularização da vida escolar de Mariana Vilanova Brandão

Parecer nº 0848/2003 - Regularização da vida escolar de Naftales Carlos Gomes de Lima

Parecer nº 0849/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafaella Figuerêdo Cysne, em escola estrangeira.

Parecer nº 0850/2003 - Autoriza Oscalina Maria de Queiroz Cunha a exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Audísio Pinheiro, no Distrito de Custódio, no município de Quixadá, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0851/2003 - CANCELADO

Parecer nº 0852/2003 - Posiciona-se quanto à mudança do regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Professor Aurélio Câmara, nesta Capital, quanto à sistemática de avaliação da aprendizagem.

Parecer nº 0853/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Martins da Costa, Piquet Carneiro, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza Erivânia Gomes Farias a exercer a função de direção da referida escola.

Parecer nº 0854/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Ademar Nunes Batista, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0855/2003 - Regulariza a vida escolar de Maria Teresa Almeida Barros.

Parecer nº 0856/2003 - Declara extintos, a pedido, os Colégios Geo Dunas, Geo Meireles e Geo Stúdio sediados nesta Capital, à partir de 2003.

Parecer nº 0857/2003 - Declara extinto, a pedido, a Escola 18 de Abril sediada em Caucaia

Parecer nº 0858/2003 - Declara extinto, a pedido, o Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE.

Parecer nº 0859/2003 - Regulariza a vida escolar de Shirley Perez Bessa

Parecer nº 0860/2003 - Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tiago Lourenço Costa Silva Santos na escola estrangeira.

Parecer nº 0861/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Heliônidas Diógenes Pinheiro Neto na escola estrangeira e regulariza sua vida escolar.

Parecer nº 0862/2003 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lílian Campos Fiúza na escola estrangeira.

Parecer nº 0863/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fábia Lima de Freitas Melo na escola estrangeira

Parecer nº 0864/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Ximenes Fiusa na escola estrangeira.

Parecer nº 0865/2003 -  Homologa o Regimento Escolar do Colégio Módulo Ensino Fundamental e Médio, de Juazeiro do Norte.

Parecer nº 0866/2003 - Recredencia o Educandário Valdemir Martins de Melo, nesta Capital,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.

Parecer nº 0867/2003 - Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Macarena de Los Ángeles Donoso Miranda, no Chile.

Parecer nº 0868/2003 - Responde consulta sobre habilitação para o ensino da língua inglesa, na educação básica

Parecer nº 0869/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Manoel Mano, de Crateús para ministrar educação profissional de nível técnico até 31.12.2007, e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, a ser ministrado pela referida escola, até 31.12.2005.

Parecer nº 0870/2003 - Homologa o Regimento Escolar da Escola Euzébio Mota de Alencar – Educação Básica, nesta Capital.

Parecer nº 0871/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula Cavalcante Figueiredo na escola estrangeira.

Parecer nº 0872/2003 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eli Gonçalves da Silva Neto na escola estrangeira.

Parecer nº 0873/2003 - Recredencia o Colégio Andeline Costa, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0874/2003 - Autoriza a professora Maria de Fátima de Jesus a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Filemon Teles, no distrito de Buritizinho, município de Mauriti, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0875/2003 - Recredencia a Escola Municipal Ismael Pordeus, nesta Capital, e reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0876/2003 - Credencia a Escola Municipal Francisca Gomes Fernandes Vieira, em Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autorização para o exercício de direção Fernando César Madeira Bessa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0877/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Reino Infantil, de Piquet Carneiro, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e Francisca Almerinda Vieira Barbosa a exercer a função de diretora da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0878/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bianca Silveira Bento na escola estrangeira.

Parecer nº 0879/2003 - Credencia a Escola José Arimatéia Alves de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.       

Parecer nº 0880/2003 - Recredencia a Escola Agrícola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém, de Quixeramobim, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0881/2003 -  Recredencia a Escola Municipal Professor Edilson Mendes, de Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0882/2003 - Credencia a Escola Meu Sonho Infantil, nesta Capital,  e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, por três anos, até 31.12.2004.

Parecer nº 0883/2003 - Concede autorização à Irmã Djanice Maria da Penha de Lima para exercer a função diretiva do Colégio Juvenal de Carvalho e do Centro Educacional Auxiliadora, localizados em Fortaleza.

Parecer nº 0884/2003 - Recredencia a Casa da Criança Governador Virgílio Távora, de Itaitinga, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0885/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Engenheiro Ronaldo Caminha Barbosa, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2008.

Parecer nº 0886/2003 - Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Maracanaú, em Maracanaú, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 0887/2003 - Recredencia a instituição MBL-SAÚDE e renova o reconhecimento do Curso de Técnico de Enfermagem, até 31.12.2008.

Parecer nº 0888/2003 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Bastos Bardawil na escola estrangeira.

Parecer nº 0889/2003 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Luís Bastos Pombo na escola estrangeira.

Parecer nº 0890/2003 - Declara extinto, a pedido, o Educandário Osmundo Batista localizado na sua Estrela do Norte, 138 em Fortaleza, Bairro Álvaro Weyne.

Parecer nº 0891/2003 - Recredencia a Escola de 1º e 2º Graus Presidente Castelo Branco, de Várzea Alegre, e estende o reconhecimento do curso de ensino fundamental da referida escola, até 31.12.2003.

Parecer nº 0892/2003 - Credencia o IPPED – Instituto Psicopedagógico Eunice Damasceno, de Juazeiro do Norte, para ofertar legalmente a educação especial, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.      

Parecer nº 0893/2003 - Homologa o regimento escolar do Colégio São Vicente Ferrer, do município de Lavras da Mangabeira.

Parecer nº 0894/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pimenta, de Tauá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0895/2003 - Nega autorização ao Colégio Nacional de Óptica e Optometria, de Goiânia, para ministrar cursos profissionais de nível básico, no Ceará, com o fim de obter habilitação técnica.

Parecer nº 0896/2003 -  Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Técnico em Contabilidade, até 31.12.2003, para os alunos constantes na relação anexa a este Parecer.

Parecer nº 0897/2003 - Analisa e propõe a reformulação do regimento escolar da Organização Cultural Studium Ltda, do município de Sobral.

Parecer nº 0898/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jaqueline de Vasconcelos Barsi.

Parecer nº 0899/2003 - Aprova realização de exames especiais em nível de ensino fundamental e médio no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Moreira Campos.

Parecer nº 0900/2003 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Domingos Abreu Brasileiro, de Caucaia, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 0901/2003 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thiago Amaro Mota

Parecer nº 0902/2003 - Recredencia o Centro Educacional O Brasileirinho, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso da educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0903/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Marinho de Góes, em Quixeramobim - CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2003.

Parecer nº 0904/2003 - Credencia a Escola de Formação de Auxiliar e Técnico em Enfermagem, em Aracati-Ceará, e reconhece os cursos: Técnico     em Higiene Dental, Técnico em Enfermagem e Técnico em Biodiagnóstico, até 31.12.2006.

Parecer nº 0905/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Antenor Ferreira Gomes, de Miraíma, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2000, até 31.12.2005.

Parecer nº 0906/2003 - Reconhece a equivalência aos estudos ao sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Leitão de Oliveira na escola estrangeira e considera concluído o ensino médio por ele cursado.

Parecer nº 0907/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Priscila Maciel de França, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0908/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006, e autoriza Francisca Rodrigues Duarte Pereira para o exercício de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0909/2003 - Reconhece os Cursos Seqüenciais de Formação Específica de         Gestão em: Pequenas e Médias Empresas, Recursos Humanos,      Negócios em Turismo e Hotelaria, Financeira e Mercado de Capitais, Comércio Exterior, Serviço de Saúde e Marketing Organizacional,       até 31.12.2005, e dá outras providências.

Parecer nº 0910/2003 - Autoriza, até ulterior deliberação, a Professora Roseni Fernandes Leitão a exercer a função diretiva da Escola Álvaro de Araújo Carneiro, no município de Madalena-Ceará.

Parecer nº 0911/2003 - A freqüência para aprovação, deve ser, no mínimo, de 75% (setenta e cinco por cento).

Parecer nº 0912/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Antônio Feitosa, de Missão Velha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0913/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Figueiredo Correia, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0914/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Alencar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0915/2003 - Indefere pedido de credenciamento do Instituto Educacional Infantil e declara válidos os estudos realizados até o exercício de 2003.

Parecer nº 0916/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Vidal Marques, em Pacoti, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza Maria Eloilde Lopes Uchôa Gadelha para o exercício de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0917/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, em Tauá, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0918/2003 - Recredencia o Instituto Busca do Saber, de Caucaia, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0919/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0920/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Natália Ximenes Guimarães Viana na escola estrangeira.

Parecer nº 0921/2003 - Reconsidera o Parecer Nº 861/2003, aprovado aos 06.08.2003 por informação incorreta na documentação escolar e declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Helionidas Diógenes Pinheiro Neto na escola estrangeira.

Parecer nº 0922/2003 - Regulariza a vida escolar de Juliana Aguiar Moura.

Parecer nº 0923/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcella Melo e Cysne na escola estrangeira.

Parecer nº 0924/2003 - Dispõe sobre a regularização  da vida escolar de Emanuel Carlos de Souza Almeida.

Parecer nº 0925/2003 - Regulariza a vida escolar de Neurivaldo Andrade de Oliveira.

Parecer nº 0926/2003 - Autoriza a Professora Maria de Fátima Castro a exercer a função diretiva do Centro de Educação de Jovens e Adultos na cidade de Trairi, enquanto permanecer no cargo comissionado.

Parecer nº 0927/2003 - A conclusão do ensino médio no Sistema de Ensino Brasileiro dar-se-á após cumprida a carga horária total de 2.400 aulas.

Parecer nº 0928/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Milla Parente César na escola estrangeira.

Parecer nº 0929/2003 - Regulariza a vida escolar de Fábio Barbosa da Silva.

Parecer nº 0930/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Campos Valadão na escola estrangeira.

Parecer nº 0931/2003 - Regularização da vida escolar de José Vilairte Pinto Moreira Filho.

Parecer nº 0932/2003 - Regularização da vida escolar de João Henrique Xavier de Souza.

Parecer nº 0933/2003 - Declara extinto, a pedido, o Instituto de 1º Grau Padre Cícero em Fortaleza, no prédio UV 02 do Conjunto Esperança.

Parecer nº 0934/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Heraldo José Araújo Carneiro Filho na escola estrangeira.

Parecer nº 0935/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Sabino Nunes da Silva, em São Luis do Curu, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 0936/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Larissa Alves Jucá na escola estrangeira.

Parecer nº 0937/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Rodrigo Queiroz Frota em  escola estrangeira.

Parecer nº 0938/2003 - Recredencia o Colégio Estadual Governador Flávio MarciÍio, de Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer nº 0939/2003 - Recredencia o Colégio Zefinha Ribeiro Barroso, de Trairí, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece

Parecer nº 0940/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, em Pacoti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0941/2003 - Responde denúncia feita pelo Sr. Gladson Cunha de Oliveira.

Parecer nº 0942/2003 - Dispõe sobre a matrícula da aluna Layla Camille Mota

Parecer nº 0943/2003 - Recredencia o Colégio Universo do Saber, nesta Capital, autoriza a  educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0944/2003 - Recredencia a Escola de Educação Básica Nossa Senhora das       Mercês, de Itapipoca, para ministrar educação profissional de nível técnico e renova o reconhecimento do curso de Técnico em Enfermagem, até 31.12.2008.

Parecer nº 0945/2003 - Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências-Licenciatura Plena, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central-FECLESC/UECE, até 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.

Parecer nº 0946/2003 - Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Graduação em Letras-Licenciatura Plena da Faculdade Educação     de Iguatu, da Universidade Estadual do Ceará, até 18 de fevereiro    de 2004.

Parecer nº 0947/2003 - Reconhece o Curso de Formação de Professores para o Ensino Fundamental (1º ao 4º ciclos), na modalidade de Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Parecer nº 0948/2003 - Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia-Licenciatura Plena da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, até 18 de fevereiro de 2004.

Parecer nº 0949/2003 - Prorroga o prazo de validade do  Parecer Nº 1125/2000, deste Conselho, até 31 de março de 2004.

Parecer nº 0950/2003 - Nega a convalidação de estudos em nível de Mestrado Stricto Sensu em Educação, da Faculdade Filadélfia do Ceará.

Parecer nº 0951/2003 - Reconhece como equivalentes à 3ª série do ensino médio a reclassificação feita pela escola americana na 12ª série do aluno Rafael Machado dos Santos.

Parecer nº 0952/2003 - Declara extinto, a pedido, o Colégio Cristo Rei, de Fortaleza.

Parecer nº 0953/2003 - Regulariza a vida escolar de Werverton do Nascimento Oliveira.

Parecer nº 0954/2003 - Defere solicitação do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Tauá quanto ao arquivo escolar.

Parecer nº 0955/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tenente Mário Lima, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos - Tempo de Avançar, até 31.12.2006.

Parecer nº 0956/2003 - Responde consulta sobre mudança de denominação de escolas e conseqüências atinentes à alocação de verbas federais.

Parecer nº 0957/2003 - Regulariza a vida escolar de Zacarias Ribeiro Júnior

Parecer nº 0958/2003 - Recredencia a Escola Regina Coeli, em Tianguá, e reconhece o  Curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2008.

Parecer nº 0959/2003 - Credencia a Fundação Demócrito Rocha para ministrar, sob a modalidade de ensino a “distância” o curso técnico profissionalizante de Secretariado Escolar, com reconhecimento até 31.12.2008, através da Universidade Aberta do Nordeste.

Parecer nº 0960/2003 - Recredencia o Colégio Raimundo Nonato Vieira, de Maracanaú, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, por 6 (seis)  anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0961/2003 - Credencia o CAIC - Alfredo Coelho de Magalhães, de Canindé,  autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0962/2003 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Dezembro, de Altaneira, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0963/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo VI, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a oferta da educação infantil, pelo prazo de 03 anos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0964/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Manoel Carlos de Morais, de Umari, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova a educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0965/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Cascavel, em Cascavel, e renova o reconhecimento dos ensinos fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0966/2003 - Responde ao Ofício Nº 04/03, oriundo do Conselho Municipal de Crateús  que se apresenta como parceiro do Conselho de Educação do Ceará.

Parecer nº 0967/2003 - Regulariza a vida escolar de Carla Nuncia Bezerra

Parecer nº 0968/2003 - Credencia a Escola Nilton Lins, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0969/2003 - Recredencia o Centro de Educação Básica Padre José Maria de Aguiar, de Coreaú, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0970/2003 - Recredencia o Colégio Medeiros Magalhães, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0971/2003 - Recredencia a Escola de Educação Básica Municipal São Francisco, de Guaiúba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0972/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Tauá Lili Feitosa, em Tauá, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, por 5 (cinco) anos, até 31.12.2007.

Parecer nº 0973/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Dona Timbó, de Tamboril, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0974/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Bom Jesus do Caldas, de Barbalha, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2007.

Parecer nº 0975/2003 - Declara como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anne Carolyne Carlos Barros na escola estrangeira podendo reclassificar-se na 3ª série do ensino médio de escola brasileira credenciada e com o ensino médio reconhecido.

Parecer nº 0976/2003 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Aloísio Barros Leal, do município de Quixeramobim, e mantém o reconhecimento do ensino fundamental, aprovando-o inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2003.

Parecer nº 0977/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Ubirajara Índio do Ceará, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece  o de ensino médio, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0978/2003 - Declara ilegal o Curso Técnico em Enfermagem Norberto Nogueira Alves, nesta Capital.

Parecer nº 0979/2003 - Credencia o Centro de Educação Profissional do Ceará-CEPRO, nesta Capital, e reconhece os cursos de Técnico em Eletroeletrônica e de Teleinformática, até 31.12.2006.

Parecer nº 0980/2003 - Recredencia a Escola de Educação Básica Dr. João Gonçalves de Souza, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0981/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes,    de Mulungu, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006 e autoriza Maria de Fátima Carneiro Costa Magalhães a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0982/2003 - Regulariza a vida escolar de Maria Valdiana dos Santos Costa.

Parecer nº 0983/2003 - Posiciona-se sobre solicitação feita por Francisco Silvano de Brito e Germana Maria de Souza Brito.

Parecer nº 0984/2003 - Responde consulta sobre  o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do município de Canindé.

Parecer nº 0985/2003 - Recredencia a Escola Municipal Papa João XXIII, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2004, sem interrupção.

Parecer nº 0986/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Igor Meyer Montenegro na escola estrangeira.

Parecer nº 0987/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Filipe Cavalcante Araújo na escola estrangeira.

Parecer nº 0988/2003 - A Progressão Parcial pode ser realizada sem controle de freqüência (Parecer Nº 23/2003 – CNE).

Parecer nº 0989/2003 - Permite ao aluno Vitor Alcântara Carioca, incapacitado, temporariamente, por ser portador da “Síndrome do Medo”, estudos domiciliares, promovidos pelo Colégio Evolutivo, no que se refere à 8ª série do ensino fundamental.

Parecer nº 0990/2003 - Credencia o Centro Educacional Vovô Campêlo, nesta Capital, e autoriza a oferta da educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0991/2003 - Recredencia o Instituto Sagrado Coração de Maria, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, por 06 anos, até 31.12.2008.

Parecer nº 0992/2003 - Recredencia a Escola Nossa Senhora das Dores, nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, por 6 anos até 31.12.2008.

Parecer nº 0993/2003 - Recredencia o Colégio Lourenço Filho, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2008.

Parecer nº 0994/2003 - Recredencia a Escola de Educação Especial Sociedade Pestalozzi do Ceará , nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova nas modalidades educação de jovens e adultos e educação especial, até 31.12.2007.

Parecer nº 0995/2003 - Credencia a Escola de Ensino Médio Valderi Machado Almeida, de Horizonte, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008. 

Parecer nº 0996/2003 - Responde consulta à Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta Capital, sobre manutenção da disciplina educação religiosa.

Parecer nº 0997/2003 - Credencia a Escola Municipal Direitos Humanos, de Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos no nível fundamental – TAF, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em favor de Tereza Lúcia Gomes Cavalcante Melo, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0998/2003 - Recredencia a Escola Municipal Padre Josefino Cabral, nesta Capital, autoriza a educação infantil, pré-escolar, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2003.

Parecer nº 0999/2003 - Indefere as razões apresentadas pelo Colégio Agapito dos Santos   para o Curso de Educação de Jovens e Adultos.

Parecer nº 1000/2003 - Renova o credenciamento do Colégio Padre Severiano e o recredenciamento do ensino fundamental e médio, inclusive sob a modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2003.

Parecer nº 1001/2003 - Concede à prorrogação de vigência do credenciamento e reconhecimento dos cursos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Prudêncio de Pinho, em Granja.

Parecer nº 1002/2003 - Concede ao Alternativo Centro Integrado de Ensino prorrogação do prazo de vigência para ministrar cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª a 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 1003/2003 - Credencia a Universidade Infantil Peniel, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 1004/2003 - Recredencia o Colégio Maria Ester, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 1005/2003 - Recredencia o Colégio Georgina Leitão Macêdo, de Camocim, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 1006/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Renato Braga, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009.

Parecer nº 1007/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Otílio Rufino de Lima, de Orós, reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2004 e autoriza o exercício de direção da referida escola à professora Maria do Socorro Porfírio Gomes, até ulteior deliberação deste Conselho.  

Parecer nº 1008/2003 - Responde consulta sobre curso de pós-graduação lato sensu

Parecer nº 1009/2003 - Renova o Reconhecimento do Curso de Técnico em Secretário Escolar para Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica, a ser ministrado pelo Colégio Sistema, nesta capital, especificamente, para os alunos constantes da relação anexa a este parecer.

Parecer nº 1010/2003 - Renova o Reconhecimento do Curso de Técnico em Secretário  Escolar para Escolas de Educação Básica, ministrado pela Instituição JH MB-Cursos Profissionais, nesta cidade, especificamente para os alunos constantes da relação anexa a este parecer.

Parecer nº 1011/2003 - Reconhece o curso de Formação para o Magistério Indígena Tapeba, Pitaguary e Jenipapo – Kanindé e autoriza a SEDUC a expedir os diplomas ou indicar escolas credenciadas que tenham os seus cursos de Formação para o Magistério em nível médio reconhecidos para proceder a diplomação.

Parecer nº 1012/2003 - Recredencia a Escola Municipal Mozart Pinto, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2004.

Parecer nº 1013/2003 -  Concede à prorrogação do credenciamento da Escola de 1º Grau José de Alencar e reconhecimento de seu ensino fundamental até 31.12.2003.

Parecer nº 1014/2003 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Marina Capelo Filgueiras Lima na escola estrangeira.

Parecer nº 1015/2003 - Recredencia o Instituto Educacional Professora Maria Dulce de Alencar, em Campos Sales, autoriza o curso da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. 

Parecer nº 1016/2003 - Recredencia a Escola Maranata Ltda, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 1017/2003 - Credencia a Escola Mundo do Saber, da rede particular de ensino e autoriza o funcionamento do ensino fundamental até 31.12.2004.

Parecer nº 1018/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Mendes Carneiro, em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos – Tempo de Avançar, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 1019/2003 - Reconhece, em caráter de transição, o Curso de Licenciatura Plena em Química, que deverá reestruturar-se nos termos das no­vas diretrizes do CNE e do CEC.

Parecer nº 1020/2003 - Regulariza a vida escolar de Maria de Fátima Mendes de Araújo.

Parecer nº 1021/2003 - Regulariza a vida escolar de Terezinha Uchoa dos Santos.

Parecer nº 1022/2003 - Regulariza a vida escolar de Edna Maria Santos de Aguiar.

Parecer nº 1023/2003 - Concede a Francisco Ramos de Albuquerque autorização para exercer a função diretiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Ramos de Albuquerque, de Barreira, até a vigência da Portaria Nº 039/2001/GP.

Parecer nº 1024/2003 - Aprova a organização do ensino fundamental, na Rede Pública Municipal, em nove séries, com a inclusão das crianças de seis anos na primeira série.

Parecer nº 1025/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Roosevelt, nesta Capital, renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos – TAF e TAM, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 1026/2003 - Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Andrea Pescia, na cidade de Abano Terme, Itália.

Parecer nº 1027/2003 - Credencia o Centro Educacional Espaço da Criança, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental (1ª a 4ª ) série, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 1028/2003 - Recredencia o Colégio Dom José Mauro Ramalho de Alarcon e Santiago, de Pedra Branca, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos

Parecer nº 1029/2003 - Recredencia a Escola Municipal Antônio Diogo de Siqueira, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 1030/2003 - Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, em Nova Russas, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 1031/2003 - Determina à Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras Lima a realizar avaliação com a aluna Kathiúcia Alves Sabino nos termos deste Parecer.

Parecer nº 1032/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Plácido Aderaldo Castelo, de Pacujá, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova a educação de jovens e adultos com o projeto Tempo de Avançar, por um período de cinco anos, até 3.12.2008.       

Parecer nº 1033/2003 - Credencia o Centro Educacional Semente do Amanhã - CESA, em Crato, e autoriza o ensino fundamental, até 31.12.2005.       

Parecer nº 1034/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Francisco Monte, em Meruoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1035/2003 - Regularização da vida escolar de Anne Louise do Nascimento Sousa

Parecer nº 1036/2003 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Gonzaga Mota, de Santana do Cariri, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos até 31.12.2007.

Parecer nº 1037/2003 - Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Osvaldo Daxo de Alencar, de Santana do Cariri, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1038/2003 - Recredencia o Colégio Christus, sedes I, II, III, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.

Parecer nº 1039/2003 - Credencia a Escolinha Hora de Aprender Ltda - Me, nesta Capital, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.

Parecer nº 1040/2003 - Credenciamento da Instituição e autorização para ministrar cursos  profissionais de nível básico até 31.12.2007.

Parecer nº 1041/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Custódio da Silva Lemos, em Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 1042/2003 - Responde abaixo-assinado em que são questionadas as “Diretrizes Norteadoras para o CEJA”.  

Parecer nº 1043/2003Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Zootecnia-Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, até 31.12.2008.

Parecer nº 1044/2003 - Responde consulta do CREDE 22 sobre dia letivo e recuperação final.

Parecer nº 1045/2003 - Regularização da vida escolar de Keyla Raquel dos Santos Arrais.

Parecer nº 1046/2003 - Recredencia a  Escola de Ensino Fundamental José Queiroz Ferreira, em Pindoretama – CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 XII 2005.

Parecer nº 1047/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Generosa Amélia Cruz, em Santana do Cariri-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2005.

Parecer nº 1048/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Matos, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1049/2003 - Recredencia o Colégio Dom Tepe de Ensino Fundamental e Médio, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 1050/2003 - Credencia o Centro Educacional Sanneto, em Porteiras - CE, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2005.

Parecer nº 1051/2003 - Prorroga o prazo de validade do Parecer Nº 082/2000, deste  Conselho, até 30 de maio de 2004.

Parecer nº 1052/2003 - Regularização da vida escolar de Fernando Antônio Rocha Lima Filho.

Parecer nº 1053/2003 - Regularização da vida escolar de Maria Alexandra da Silva.

Parecer nº 1054/2003 - Regularização da vida escolar de Fátima Bezerra Lucena Figueiredo.

Parecer nº 1055/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José de Alencar, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1056/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Severino Ribeiro Parente, de Barbalha, autoriza o curso de educação infantil, o ensino fundamental e o aprova  na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, por 6 anos.

Parecer nº 1057/2003 - Recredencia Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Milton Façanha Abreu, em Mulungu, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência, até 31.12.2005.

Parecer nº 1058/2003 - Recredencia o Colégio Dom Bosco, em Santa Quitéria, renova a autorização do curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1059/2003 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Vale Albino, de Pratiús, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, tempo de avançar, por 6 anos, até 31.12.2008, e autoriza para direção da escola José Regimar Braga Freires.

Parecer nº 1060/2003 - Autoriza Lacimir Maria da Fonseca Monteiro a exercer a função diretiva do Ginásio Batista do Cariri pelo prazo de três anos a se vencer no dia 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 1061/2003 - Prorroga a validade do Parecer Nº 0859/2002, até 31.12.2003, para os alunos constantes na relação, anexa.

Parecer nº 1062/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Iracema, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos, na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1063/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Visconde do Rio Branco, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 1064/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1065/2003 - Reconhece os Cursos de Mestrado em Gestão e Modernização Pública (Municipal e Estadual) e Gestão Educacional, ministrados pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, e dá outras providências.

Parecer nº 1066/2003 - Credencia o Centro Educacional Girassol, nesta cidade, e autoriza a oferta da educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, por dois anos, com vigência em 31.12.2005.       

Parecer nº 1067/2003 - Responde consulta sobre as disposições regimentais quanto aos estudos de recuperação final.       

Parecer nº 1068/2003 - Dispõe sobre a regularização da vida escolar de Maria Iraides Gonçalves.  

Parecer nº 1069/2003 - CANCELADO

Parecer nº 1070/2003 - Reconhece o Curso de Graduação em Física - Licenciatura Plena,  ministrado pela Universidade Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 1071/2003 - Responde consulta da Secretaria da Educação Básica sobre a  nomeação de aprovados em concurso de provas e títulos, que ainda não receberam seus diplomas universitários.

Parecer nº 1072/2003 - Responde correspondência de Lucira Melo Marinho solicitando o intermédio do Conselho de Educação do Ceará, no tocante à realização de 2ª chamada, no Colégio Christus.       

 Parecer nº 1073/2003 - Regularização da vida escolar de Rafaela Mendes de Lima.

Parecer nº 1074/2003 - Regularização da vida escolar de Eveline Ferreira de Souza.

Parecer nº 1075/2003 - Regularização da vida escolar de Maria Sandra Alves de Oliveira.

Parecer nº 1076/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Virgílio Correia Lima, de Pereiro, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 1077/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Iguatu, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 1078/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Oliveira, de Russas, renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Parecer nº 1079/2003 - Reconhece o curso de ensino médio a ser ministrado no Educandário Francisca Ferreira Martins, no Pecém, São Gonçalo do Amarante, até 31.12.2007.       

Parecer nº 1080/2003 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Gonçalves da Silva, de Lavras da Mangabeira, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2004, sem interrupção.

Parecer nº 1081/2003 - Regulariza a vida escolar de Maria Joelma Vieira Vales Cordeiro.

Parecer nº 1082/2003 - Recredencia o Centro Educacional Padre Zacarias Ramalho de Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.

Parecer nº 1083/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Frei Policarpo, de Canindé, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.

Parecer nº 1084/2003 - Recredencia o Colégio Irmãs Paula, de Caucaia, renova o reconhecimento do ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.

Parecer nº 1085/2003 - Autoriza o Professor Alcione Parente Aguiar a exercer a função de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, em Aroeiras, Distrito de Coreaú, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1086/2003 - Autoriza o Professor Paulo Cezar de Araújo a exercer a função de diretor do Ginásio Municipal Nossa Senhora da Piedade, Coreaú, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1087/2003 - Autoriza o Professor Izaias Portela Neto a exercer a função de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio, no distrito de Araquém, em Coreaú, até ulterior deliberação deste Conselho

Parecer nº 1088/2003 - Autoriza a Professora Aldine Cavalcanti de Lima a exercer a função de diretora da Escolinha Pintando o Sete, em Crato, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1089/2003 -Responde denúncia feita pelo o Sr. Marco Antônio Carvalho Couceiro.

Parecer nº 1090/2003 - Regularização da vida escolar de Luis Ferreira de Sousa Junior.

Parecer nº 1091/2003 -Autoriza o exercício de direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Conrado, de Coreaú, em favor de Maria de Fátima Carneiro.

Parecer nº 1092/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Casimiro Araújo Campos, de Redenção, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1093/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Israel Leocádio de Vasconcelos, de Aracatiaçu-Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.       

Parecer nº 1094/2003 - Reconhece o Curso de Mestrado Profissional em Educação Especial, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará, e dá outras providências.  

Parecer nº 1095/2003 - Reconhece o Curso de Formação de Professores de 1ª a 4ª série, em nível Médio na modalidade Normal do Centro de Educação de Jovens e Adultos Tereza Cristina Pereira Paiva, com suspensão de abertura de novas turmas.

Parecer nº 1096/2003 - Reconhece o Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas...

Parecer nº 1097/2003 - Reconhece o Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará...

Parecer nº 1098/2003 - Reconhece o Curso de Mestrado Profissional em Ciências Avícolas, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará, e dá outras providências.

Parecer nº 1099/2003 - Reconhece o Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Negócios  Turísticos, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará, e dá outras providências.

Parecer nº 1100/2003 - Renova o reconhecimento do Curso de Técnico em Turismo e de      Técnico em Hospitalidade, a ser ministrado pela Escola de Turismo do Ceará, nesta Capital, especificamente, para os alunos constantes da relação anexa a este Parecer.

Parecer nº 1101/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Militana Paes, de Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 1102/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Capelão Frei Orlando, de Canindé, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1103/2003 - Recredencia o Centro Educacional Morrinhense, de Morrinhos, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 1104/2003 - Recredencia a Escola Jardim Pequenus Genius S/C Ltda, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1105/2003 - Recredencia a Escola Profissional de Ensino Fundamental e Médio Padre José Nilson, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1106/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar de Alcântara, de Ipaporanga, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 1107/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Geisel, em Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e Médio, com vigência, até 31.12.2005.

Parecer nº 1108/2003 - Recredencia o Colégio Jim Willson, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1109/2003 - Recredencia a Escola Municipal Maria de Jesus Oriá Alencar, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1110/2003 - Responde solicitação de estudante do Colégio Estadual  Liceu  do Ceará e apresenta solução para o problema surgido entre o aluno Serginaldo Barros de Oliveira e a direção do Colégio Estadual Liceu do Ceará.

Parecer nº 1111/2003 - Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú – CEJAM e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.

Parecer nº 1112/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Perboyre e Silva, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1113/2003- Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gélia da Silva Correia, de Pacatuba, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1114/2003 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Onélio Porto, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 1115/2003 - Recredencia o Colégio Uma Janela Para o Mundo, nesta Capital,  autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1116/2003 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato de Sousa, de Pedra Branca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005, e Ana Lúcia Pereira de Mesquita, a exercer a função de direção da mencionada escola, até ulterior deliberação deste Conselho. 

Parecer nº 1117/2003 - Credencia a Escola Brilho Celeste, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.

Parecer nº 1118/2003 - Credencia o Colégio Canarinho Sapiens, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.