|| Legislação
Anterior | Home

Pareceres do Ano de 2002

Parecer nº 0001/2002

Parecer nº 0002/2002 - Aprova o Regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Carneiro da Cunha, em Chaval-Ceará.

Parecer nº 0003/2002 - Renova o credenciamento da Escola Pequenos Gênios, de Guaraciaba do Norte - Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2003 e aprova a mudança de nome da instituição.

Parecer nº 0004/2002 - Credencia o Colégio Raio de Luz, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0005/2002 - Credencia a Escola de 1º Grau Vicente Ribeiro do Amaral, em Monsenhor Tabosa, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0006/2002 - Denega pedido de reclassificação para a conclusão da 3ª série do ensino médio, apresentado por Márcia Conceição Nascimento Gonçalves, em favor de seu filho, Alexandre Gonçalves. 

Parecer nº 0007/2002 - Aprova o regimento do Centro Educacional da Virgem Poderosa

Parecer nº 0008/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Hildeberto Barroso, de Itapipoca – Ceará, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0009/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Cosme Alves de Lima, de Jaguaribe – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0010/2002 - Credencia a Escola Municipal Professora Maria Eugênia de Oliveira, em Maranguape-Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0011/2002 - Responde consulta sobre progressão funcional do pessoal do magistério

Parecer nº 0012/2002 - Credencia a Escolinha Primeiros Passos, de Sobral-Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12.2006, bem como, autoriza Waléria Cunha de Medeiros a exercer a direção da referida escola.

Parecer nº 0013/2002 - Regulariza a vida escolar das alunas da Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Bezerra, nesta cidade, relacionadas neste parecer.

Parecer nº 0014/2002 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Jaime Machado Neto, na Nova Zelândia.

Parecer nº 0015/2002 - Declara a extinção espontânea do Jardim Escola Vovó Júlia, nesta capital

Parecer nº 0016/2002 - Declara a extinção espontânea do Educandário Lucas Fernandes de    Almeida, em Maracanaú – Ceará.

Parecer nº 0017/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Franklin Roosevelt   Figueirêdo Bezerra.

Parecer nº 0018/2002 - Regulariza a vida escolar de Sidronia Lourenda Silva

Parecer nº 0019/2002 - Regulariza a vida escolar de Vânia Maria Freire Lima

Parecer nº 0020/2002 - Regulariza a vida escolar de Odair José Tabosa Furtado e Reisberg Callau Barroso

Parecer nº 0021/2002 - Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Alfa Baby, em Itapipoca - Ceará.

Parecer nº 0022/2002 - Regulariza a vida escolar de Arlete Bento de Sousa

Parecer nº 0023/2002 - Regulariza a vida escolar de Ana Paula Alves Ferreira 

Parecer nº 0024/2002 - Averbação de nome de Suely Felipe Bezerra para Raimunda Suely Felipe Bezerra

Parecer nº 0025/2002 - Regulariza a vida escolar de João Sílvio Albuquerque Viana

Parecer nº 0026/2002 - Regulariza a vida escolar de Gardênia Maria de Sousa Araújo e Ana Hélia de Oliveira Souza. 

Parecer nº 0027/2002 -Regulariza a vida escolar de Fábio Klayton Silva do Nascimento

Parecer nº 0028/2002 - Nada há a regularizar na vida escolar de Mirian Aquino Barbosa 

Parecer nº 0029/2002 -Autoriza Sulamita Ferrer Serpa a exercer, em caráter transitório e precário, as funções de direção da Escola de Ensino Fundamental Francisca de Morais Ferrer, em Itaitinga-Ceará.

Parecer nº 0030/2002 - Homologa o Regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio  Félix de Azevedo, nesta Capital.

Parecer nº 0031/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Pio X, nesta capital, e o             reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.02.2004.

Parecer nº 0032/2002 - Renova o credenciamento do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente – CAIC – Professora Francisca Estrela Torquato Firmeza, de Caucaia – Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos cursos, na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2001, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0033/2002 - Credencia o Centro Educacional Professora Antonieta Cals-CEPAC, de Jucás, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004

Parecer nº 0034/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Ma      ranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos no Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0035/2002 - Aprova Sistemática de Avaliação da Aprendizagem proposta para as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Fortaleza

Parecer nº 0036/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos de Andréa Markan Silva Gaspar de Oliveira, feitos na Flórida – USA.

Parecer nº 0037/2002 - Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire a     realizar exames supletivos referentes ao ensino médio para Daniella      Aragão de Paula

Parecer nº 0038/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Deysi Yenit Charcape Quiroz, no Peru.

Parecer nº 0039/2002 - Regulariza a vida escolar de Gutemberg Barbosa Leite

Parecer nº 0040/2002 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alacoque Bezerra   de Figueiredo, de Barbalha - Ceará, e reconhece o curso de ensino      fundamental pelo prazo de três anos, até 31.12.2004.

Parecer nº 0041/2002 -Renova o credenciamento do Centro Educacional Rosa Gattorno, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com vigência até 31.12.2006.  

Parecer nº 0042/2002 - 

Parecer nº 0043/2002 - Recredencia o Colégio Kerigma, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio e renova a aprovação do anexo I, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0044/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Cientista, nesta capital, e o        reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0045/2002 - Regularização da vida escolar de Átila Filgueiras de Almeida   

Parecer nº 0046/2002 - Propõe parâmetros e medidas para a transformação da improvisada figura dos “anexos” da Rede Municipal de Educação de Fortaleza em “escolas dignas” pelas vias da “colaboração entre os sistemas” e da “negociação social”.

Parecer nº 0047/2002 - Credencia a Escola Karen de Sousa, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, de      1ª à 4ª série, a partir de 2001, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0048/2002 - Credencia o Instituto Educacional Descobrindo para a Vida, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental até à 4ª série, a partir de 2001, pelo prazo de 3 anos, ou seja, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0049/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado        Joaquim de Figueiredo Correia, em Iracema-Ceará, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, pelo prazo de três (3) anos, até 31.12.2004.

Parecer nº 0050/2002 - Dispõe sobre estudos de recuperação, disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos  

Parecer nº 0051/2002Responde consulta encaminhada pela Assessoria Jurídica da SEDUC, sobre a validade de certificado de conclusão de curso de extensão, na área de educação especial, para fins de ascensão funcional de professor.

Parecer nº 0052/2002 - Autoriza a Célula de Educação de jovens e Adultos da SEDUC a realizar, em época especial, exames supletivos em favor de Regiane de    Souza Ribeiro Bertrand.

Parecer nº 0053/2002 - Regulariza a vida escolar de Maria Altair Araújo Bastos

Parecer nº 0054/2002 - Regulariza a vida escolar de Edmilson Soares Costa

Parecer nº 0055/2002 - Regulariza a vida escolar de Maria Ocineide de Melo Sousa e Antonia Aracélia Fernandes da Silva

Parecer nº 0056/2002 - Dispõe sobre estudos de recuperação, disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Parecer nº 0057/2002 - Regulariza vida escolar de Maria Leni de Oliveira Sousa

Parecer nº 0058/2002 - Regulariza a vida escolar de Joelma de Castro Chaves

Parecer nº 0059/2002 - O ensino médio, etapa final da educação básica, terá duração de três        anos

Parecer nº 0060/2002 - Concede autorização, em caráter excepcional, ao Padre José Ivan Dias S.J. para exercer a função diretiva no Colégio Santo Inácio, de Fortaleza.

Parecer nº 0061/2002 - Orienta ao interessado como proceder sobre a certificação de seus cursos:Técnico em Eletrotécnica e Técnico em  Manutenção de Aeronaves

Parecer nº 0062/2002 - Autoriza a Secretaria de Educação Básica proceder a conclusão dos Exames de Suplência Profissionalizantes dos Eletricitários, na forma estabelecida pela legislação de ensino da Lei   Nº 5.692/71.

Parecer nº 0063/2002 -Responde consulta sobre aluno com dificuldades de aprendizagem

Parecer nº 0064/2002 -Regulariza a vida escolar de Leonardo Pinheiro Barbosa

Parecer nº 0065/2002-Credencia o Colégio Amadeu Cláudio Damasceno, de Quixadá-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0066/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Ábdon Xavier de Carvalho em Iracema – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2003.

Parecer nº 0067/2002 - Credencia o Educandário San Marcel, em Juazeiro do Norte-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do  curso de ensino fundamental, a partir do ano de 2001 até 31.12.2003.  

Parecer nº 0068/2002 - Considera legítima a licenciatura de José Silveira Filho com base no Curso de Graduação em Agronomia, associado ao Curso de Formação Pedagógica denominado Esquema I, para fins de Ascensão Funcional.

Parecer nº 0069/2002 - Autoriza o Colégio Militar de Fortaleza a proceder à reclassificação     de Yuri Barreto Kaminski e a emitir certificado de conclusão do ensino médio.

Parecer nº 0070/2002 - Autorização para emissão do certificado de conclusão do ensino médio, expedido pelo Colégio Estadual Joaquim Nogueira.

Parecer nº 0071/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Walter de Sá           Cavalcante, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de         ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, bem como aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e      adultos, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0072/2002 - Aprova o Regimento do Liceu do Conjunto Ceará

Parecer nº 0073/2002 - Renova o Credenciamento do Centro Educacional Evandro Ayres de Moura,  sito em Fortaleza  na Avenida Central do Conjunto Ceará, o reconhecimento de seu ensino fundamental, concede o Reconhecimento do ensino médio e aprova o curso de Educação Infantil.

Parecer nº 0074/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antonio José de Melo,     de Jucás - Ceará, autoriza o funcionamento do curso de educação    infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com         validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0075/2002 -  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Euclides Pinheiro de Andrade, em Milhã-Ceará, reconhece os ensinos fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2004.  

Parecer nº 0076/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Salesiano Dom Bosco, nesta     capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0077/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Matias Sampaio, de Brejo Santo-Ceará, ao mesmo tempo que concede reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2003.

Parecer nº 0078/2002 - Credencia o Colégio Jean Piaget, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0079/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e        Médio Raimundo Nonato Ribeiro, de Trairi-Ceará, bem como o           reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o ensino médio, até 31 de dezembro de 2003.

Parecer nº 0080/2002 - Regulariza a vida escolar de Alex Vasconcelos de Souza.

Parecer nº 0081/2002 - Responde consulta da Secretaria de Desenvolvimento da Educação do Município de Sobral

Parecer nº 0082/2002 - Renova o credenciamento da Escola Cosme e Damião, em Baturité-Ceará, e concede reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0083/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Faria Lima, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0084/2002 - Renova o credenciamento da Escola Padre Azarias Sobreira – Educação Básica (Educ. Infantil, Ensino Fundamental e Médio), de Juazeiro do Norte, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2006. 

Parecer nº 0085/2002 - Credencia o CAIC - Antônio Anísio da Frota, autoriza o curso de educação infantil, reconhece os  cursos de ensino fundamental e médio e aprova os já reconhecidos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31 de dezembro de 2003.

Parecer nº 0086/2002 - Regulariza, de acordo com os resultados da Comissão de Inquérito ministrada pela Portaria Nº 030/2001, do Presidente deste Conselho, a vida escolar de Suzana Maria de Oliveira Carvalho e outros  

Parecer nº 0086/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0088/2002 - Responde os questionamentos do Sindicato dos Estabelecimentos    Particulares de Ensino do Ceará, referentes à Resolução Nº 361/2000, que dispõe sobre a Educação Infantil no âmbito do sistema de ensino do Ceará

Parecer nº 0089/2002 - Credencia o Instituto Educacional Luz do Saber – IELS, de Juazeiro do Norte – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e fundamental, a partir de 2001, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0090/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Luis Ferreira Lima, em Russas – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.   

Parecer nº 0091/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Walfrido Monteiro, de Orós – Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2004.   

Parecer nº 0092/2002 - Renova o credenciamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Sales, de Paracuru-Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0093/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Pará, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2003.   

Parecer nº 0094/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Irmã Maria Montenegro e o       reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, autoriza o curso de educação infantil e renova a aprovação de seus anexos I e II, com validade até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0095/2002 - Credencia o Colégio Alfa Baby, de Itapipoca - Ceará, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental a      partir   de 2001, com validade até 31.12.2004, e autoriza para o exercício da direção Francisca Nélia Freires de Sousa.

Parecer nº 0096/2002 - Considera  inválidos os certificados  de  conclusão do ensino fundamental e médio, emitidos pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional (IBTE), na modalidade  de  Educação  de  Jovens e Adultos, com  utilização  de recursos a distância, fora do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Parecer nº 0097/2002 - A recuperação é um direito do aluno e com dever da escola

Parecer nº 0098/2002 - Aprova a mudança de nome de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criança Feliz S/C Ltda, em Juazeiro do Norte-Ceará,     para Colégio Dinâmico.

Parecer nº 0099/2002 - Credencia o Colégio Marias, de Maracanaú - Ceará e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade    até 31.12.2007 .

Parecer nº 0100/2002 - Renova o credenciamento do CERE – Centro Educacional de Referência Profa. Maria José Santos Ferreira Gomes, nesta Capital, reconhece o ensino médio e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0101/2002 - Credencia o Educandário Princesa Isabel, nesta cidade, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0102/2002 - Credencia o Instituto de Cegos Dr. Hélio Góes Ferreira, nesta Capital, renova o reconhecimento e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0103/2002 - Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, autoriza o curso de educação infantil, renova reconhecimento do curso de ensino fundamental, e reconhece o curso de ensino médio, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0104/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental São José, em Mauriti,   Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 30.12.2004.

Parecer nº 0105/2002 - Credencia o Educandário Paraíso do Saber – Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Pedra Branca – Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2001, com validade até 31.12.2004, bem como, autoriza para o exercício de direção Aldeny Marques da Silva.

Parecer nº 0106/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Juarez Távora, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, bem como, aprova os cursos fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos, mediante programa Tempo de Avançar, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0107/2002 - Credencia o Colégio Padre Mororó, em Caucaia – Ceará, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006 e autoriza Elzi Mary de Oliveira Barbosa a exercer a função de direção do citado Colégio.

Parecer nº 0108/2002 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, nesta Capital, bem como aprova seus cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0109/2002 - Regulariza a vida escolar de Maria Simone Pereira Cordeiro

Parecer nº 0110/2002 - Regulariza a vida escolar de Denize Mariano de Sousa

Parecer nº 0111/2002 - É obrigatória a oferta de estudos de recuperação por parte da Escola para os alunos de baixo rendimento.

Parecer nº 0112/2002 - Regulariza a vida escolar de Andson Romário Costa Soares

Parecer nº 0113/2002 - Consideram-se extintas, a partir do corrente ano, as escolas pertencentes à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC),relacionadas neste Parecer.

Parecer nº 0114/2002 - Regulariza a vida escolar de Rosângela de Sousa Batista

Parecer nº 0115/2002 - Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a dependência foi substituída pela progressão parcial

Parecer nº 0116/2002 - Regulariza a vida escolar de Juliana Mara Brito Frota

Parecer nº 0117/2002 - A figura da dependência foi substituída pela progressão parcial a ser adotada pelo regimento escolar e de acordo com normas do sistema.

Parecer nº 0118/2002 - Compete à Escola promover avanço em cursos ou série mediante avaliação do aprendizado.

Parecer nº 0119/2002 -Renova o credenciamento da Vila-Creche Escola e Espaço Cultural   Ltda, nesta Capital, a renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e a autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31 de dezembro de 2005.  

Parecer nº 0120/2002 - Reconhece os cursos de Técnico em Patologia Clínica e  de Auxiliar de Farmácia, especificamente para as turmas com conclusão em julho de 2001 e julho de 2002.

Parecer nº 0121/2002 - Credencia a Escolinha Reino Encantado, em Itapipoca - Ceará, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2001, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0122/2002 - Renova o credenciamento do Instituto Educacional Alvorada, nesta Capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0123/2002 - Renova o credenciamento do Centro Educacional Dom Lustosa,      nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o   reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com     validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0124/2002 - Regulariza a vida escolar de José Aurélio da Silva Cordeiro

Parecer nº 0125/2002 - A exigência de setenta e cinco por cento de freqüência para aprovação é sobre o total de horas letivas (Lei Nº 9.394/96, artigo 24, inciso VI)

Parecer nº 0126/2002 - Declara extinto, a pedido, o Educandário Casinha Feliz S/C Ltda, em   Juazeiro do Norte-Ceará.

Parecer nº 0127/2002 - Reconhece equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Dumas     Pereira Ferreira Gomes, em escola estrangeira

Parecer nº 0128/2002 - A aprovação nas disciplinas supre as faltas registradas

Parecer nº 0129/2002 - Regulariza a vida escolar de Maria Verônica de Lima Silva

Parecer nº 0130/2002 - Regulariza a vida escolar de Francilene Gomes de Lima

Parecer nº 0131/2002 - Regulariza a vida escolar de Thiago Mourão

Parecer nº 0132/2002 -A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho (Lei Nº 9.394/96).

Parecer nº 0133/2002 -  Indefere o pedido de credenciamento do Centro Educacional Pinheiro, nesta Capital.

Parecer nº 0134/2002 - Credencia o Centro Educacional Futuro Mestre, nesta Capital, e       autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com    validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0135/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Seráfico Nossa Senhora do   Brasil, nesta capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, com validade até 31.12.2004 e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0136/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta e Silva, em Pentecoste-Ceará, autoriza o curso de ensino fundamental, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2001, com validade até 31.12.2005, e  autoriza para o exercício de direção Maria Cleomar de Sousa Almeida

Parecer nº 0137/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz,      de Juazeiro do Norte – Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, pelo período de três  anos, até 31.12.2004, e autoriza a Professora Lucimar Antonia da Conceição ao exercício da direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0138/2002 - Autoriza Elizabeth Pastl Montarroyos a exercer a função de diretora do Instituto Waldemar Falcão, em Aracati-Ceará.

Parecer nº 0139/2002 - Autoriza Antonia Carneiro Portela a exercer a função de diretora do Instituto Benjamin Soares, em Guaraciaba do Norte – Ceará.

Parecer nº 0140/2002 - Credencia a Escolinha Pequeno Polegar, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, bem como, autoriza para o exercício de direção Maria Vanvarlene de Almeida de Lima, com    vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0141/2002 - Aprova  à mudança de denominação  de Centro de Educação Técnica Ariosto Holanda mantido pela Sociedade Universitária de Desenvolvimento Profissionalizante, nesta Capital, para Centro de Educação Técnica  e Aperfeiçoamento Humano.

Parecer nº 0142/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Firmino Araruna de Sousa, em Mauriti-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0143/2002 - Determina que a Prefeitura Municipal de Caucaia  reexamine o Edital Nº 001, de 23.01.2002.

Parecer nº 0144/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Balbina Moreira de Azevedo, em Pentecoste – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006, e autoriza Valdenora de Sousa Oliveira, a exercer o cargo de diretora da referida escola.

Parecer nº 0145/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Pedro I, de Jucás -       Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, pelo período de 05       (cinco) anos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0146/2002 - Indefere pedido de equivalência de estudos realizados por Rodrigo Lucena Figueiredo, em Munique-Alemanha, por não corresponder ao ensino médio brasileiro

Parecer nº 0147/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio André Cartaxo,  em Mauriti-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental  e  reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2001, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0148/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Egídia Cavalcante Chagas, em Morada Nova-Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2001, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0149/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Antônio Bandeira, de                Maracanaú-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por três anos, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0150/2002 - Credencia a Escolinha Disney, em Senador Pompeu-Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental por 04 anos, a partir de 2001, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0151/2002 - Credencia o Colégio Júlia Fialho, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0152/2002 - Declara extintas as escolas que não apresentaram Censo Escolar em 2001.

Parecer nº 0153/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Tecla Ferreira, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de cinco anos, até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0154/2002 - Denega pedido de autorização para Telecurso a aluno menor de 15  anos.

Parecer nº 0155/2002 - Regulariza a vida escolar de Jannine Gonçalves Feitosa

Parecer nº 0156/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Manuel Jeanmart   César da Fonseca, na Bélgica.

Parecer nº 0157/2002 - Regulariza a vida escolar de Jamilly Vigre Silva Sousa

Parecer nº 0158/2002 - Regulariza a vida escolar de Ivonilde Cláudia Maria Freire de Queiroz

Parecer nº 0159/2002 - Regulariza a vida escolar de Carmem Maria Sousa de Carvalho

Parecer nº 0160/2002 - Regulariza a vida escolar de Mary Anne Ribeiro Chaves

 Parecer nº 0161/2002 - Responde consulta da Secretaria da Educação Básica sobre documentos escolares de estabelecimentos extintos.

Parecer nº 0162/2002 - Regulariza a vida escolar de Edson da Silva Inocêncio

Parecer nº 0163/2002 - Regulariza a vida escolar de Maria de Fátima da Silva

Parecer nº 0164/2002 - Regulariza a vida escolar de Helaynne Christhina Souza Elias

Parecer nº 0165/2002 - Regulariza a vida escolar de Veridiana Cavalcante de Sousa

Parecer nº 0166/2002 - Aprova convênio de intercomplementaridade entre duas instituições de ensino, com o objetivo de regularizar a vida escolar de Francisco Daywison Costa Diógenes.

Parecer nº 0167/2002 - Regulariza a vida escolar de Josenildo Mateos dos Santos

Parecer nº 0168/2002 - Nada há que regularizar na vida escolar de Rejane Aline Fernandes Dantas

Parecer nº 0169/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Frei Tito de Alencar Lima, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino  fundamental, pelo prazo de cinco anos, com vigência até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0170/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Odilon Nobre, em Varjota-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0171/2002 - Credencia o Colégio Olinto Studart, nesta cidade, e autoriza os cursos de educação infantil e de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0172/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, em Novo Oriente-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza Lídia Maria Chaves Coêlho a      exercer a direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0173/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Bezerra Monteiro, em Juazeiro do Norte-Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza para exercer a direção da referida escola Rosângela Maria Monteiro Landim, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0174/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Vicente Arruda, de Caucaia-Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino     fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0175/2002 - Autoriza Ivanda Maria Monteiro a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Sitia, em Banabuiú – Ceará.

Parecer nº 0176/2002 - Autoriza Francisca Leonel da Silva a exercer a função de direção         do Centro Educacional de Jovens e Adultos-CEJAH, em Horizonte-Ceará.

Parecer nº 0177/2002 - Declara a extinção da Escola de 1º Grau Santa Mazzarello, nesta Capital.

Parecer nº 0178/2002 - Declara a extinção do Colégio Edson Queiroz, nesta Capital.

Parecer nº 0179/2002 - Credencia a Escolinha Mundo Infantil, em Crateús-Ceará, autoriza os cursos de ensino fundamental e educação infantil, por 03(três) anos, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0180/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Monsenhor Luis Rocha, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos  na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0181/2002 - Regulariza a vida escolar de Maria Dorotéia da Silva

 Parecer nº 0182/2002 - Regulariza a vida escolar de João  Guilherme Peixoto Neres

Parecer nº 0183/2002 - Regulariza a vida escolar de Luana Ribeiro Bezerra

Parecer nº 0184/2002 - A freqüência mínima do total de horas letivas exigida, para aprovação, é de setenta e cinco e por cento (Lei Nº 9.394/96, artigo 24, inciso VI)

Parecer nº 0185/2002 - Reconhece a equivalência de estudos de Magali Altagracia Capellan Conde realizados na República Dominicana.

Parecer nº 0186/2002 - Regulariza a vida escolar de Francisco Edineudo Barbosa de Pinho

Parecer nº 0187/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio   Senador Távora, de Ererê - Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0188/2002 - Autoriza o aluno Francisco das Chagas Silva de Freitas optar pela matrícula no curso regular, independentemente da faixa etária a qual pertença e do número de vagas existentes.

Parecer nº 0189/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Martins Rodrigues, de Senador Pompeu – Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.  

Parecer nº 0190/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pelúsio Correia de Macedo, de Juazeiro do Norte-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0191/2002 - Regulariza a vida escolar de Wendel Bruno Fernandes do Carmo  

Parecer nº 0192/2002 - Concede a Kely Cristina de Almeida Barbosa autorização para exercer precariamente a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Maria Helena Moreira da Silva, sediada em Capuan, Município de Caucaia, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0193/2002 - Declara extintas as escolas mencionadas neste parecer que, espontaneamente, encerraram suas atividades.

Parecer nº 0194/2002 - Credencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em Caucaia – Ceará, e reconhece o curso de Técnico em Gestão com habilitações em: Gestão, Recursos Humanos, Marketing, Finanças e Produção Industrial e Serviços, até 31.12.2004.

Parecer nº 0195/2002 - Declara a extinção do Instituto Educacional José Lopes

Parecer nº 0196/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Coutinho, em Quiterianópolis – Ceará, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0197/2002 - Credencia o Centro Educacional Fernão Dias, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de  jovens e adultos, a partir de 2001, com validade até  31.12.2003.

Parecer nº 0198/2002 - Credencia a Escola Brasileirinho, de Caucaia - Ceará, autoriza o        funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2005, e autoriza a Professora Maria das Neves Batista da Silva para a função de direção, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0199/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Antônio de Almeida Lustosa, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0200/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, em Messejana, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio por 05(cinco) anos, a partir de 2001, até 31.12.2005.  

Parecer nº 0201/2002 - Credencia a Escola Aconchego do Universo, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade, até 31 de dezembro de 2004.

Parecer nº 0202/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Félix de Azevedo, nesta capital e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05 (cinco anos), até 31.12.2006.

Parecer nº 0203/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Mesquita Mendes, nesta capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,           aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e autoriza o curso de educação infantil, com validade        até  31.12.2004.

Parecer nº 0204/2002 - Regulariza a vida escolar de Rafael Nicolas Cordeiro de Sena

Parecer nº 0205/2002 - Credencia a Escola Creche Vila Corujinha, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0206/2002 - O Recredenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente – CAIC – Senador Carlos Jereissati, em Maranguape, e a renovação de reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2001, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0207/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Club, em Crateús-Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Tempo de Avançar, a partir de 2001, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0208/2002 - Credencia o Colégio Ateneu de Fortaleza, nesta Capital,  autoriza  o curso de educação infantil, e reconhece os cursos de ensino     fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0209/2002 - Responde consulta sobre Gratificação por Efetiva Regência de Classe para Professor de Educação Física.

Parecer nº 0210/2002 - Nega credenciamento à instituição e a autorização para à oferta da educação infantil.

Parecer nº 0211/2002 - Responde consulta sobre a validade do Certificado de Pós-graduação em Residência Médica de Francisco Robson Vasconcelos Alves.

Parecer nº 0212/2002 - Responde consulta ao Secretário Executivo Regional VI da Prefeitura Municipal de Fortaleza e disciplina sobra a forma de fiscalização de instituições escolares por parte dos orgãos competentes.

Parecer nº 0213/2002 - Denega a solicitação de equivalência dos estudos feitos por André Luiz Aragão Sousa, na cidade Riccione, Itália.

Parecer nº 0214/2002 - Credencia o Colégio Conectivo, nesta Capital, autoriza o curso de     educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova os cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio e o curso básico de Inglês, a partir de 2001, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0215/2002 - Reconhece a equivalência de estudos realizados por Sabrina Freire Pinto, em Albion, Michigan, Estados Unidos, aos do sistema de ensino brasileiro.

Parecer nº 0216/2002 - Indefere solicitação da pretensa diretora da Escolinha Wládia e Wladimir, de Senador Pompeu-Ceará, sobre o credenciamento da Instituição e autorização dos cursos de educação infantil e ensino fundamental.

Parecer nº 0217/2002 Renova o credenciamento do Educandário Machado de Assis, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e     médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de   jovens e adultos, a partir de 2001, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0218/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Juvenal de Carvalho, nesta      Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova  o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0219/2002 - Credencia o Centro Educacional Nosso Mundo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, pelo prazo de 2 anos, ou seja, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0220/2002 - Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta cidade, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0221/2002 - Regulariza a vida escolar de Ariane Freires da Silva, mediante       avaliação de conhecimento ou exames supletivos.

Parecer nº 0222/2002 - Renova o credenciamento do Colégio João Paulo I, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0223/2002 - Credencia a Escola Grão de Mostarda e autoriza o curso de Educação Infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, por 2 anos, à partir de 2001, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0224/2002 - Autoriza Maria Helena Pinheiro da Rocha, a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Mota e Silva, em     Caucaia - Ceará.

Parecer nº 0225/2002 - Aprova mudança de denominação da Escolinha Gênios em Ação Ltda para Colégio Gênios em Ação Ltda.

Parecer nº 0226/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco de Almeida Monte, de Alcântaras – Ceará, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos – Tempo de Avançar nos níveis fundamental e médio, a partir do ano de 2001, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0227/2002 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Marcos Nuno Mendes da Silva Pardana, em Lisboa, Portugal.

Parecer nº 0228/2002 - Regulariza a vida escolar de Marilúcia Brauna Paiva

Parecer nº 0229/2002 - É competência da escola fixar datas para verificação de aprendizagem

Parecer nº 0230/2002 - Regulariza a vida escolar de Mônica Alves de Oliveira

Parecer nº 0231/2002 - Homologa regime de colaboração entre os sistemas de ensino estadual do Ceará e municipal de Maracanaú para a criação e funcionamento da Escola Indígena Diferenciada de Ensino Fundamental Santo Antônio do Pitaguary

Parecer nº 0232/2002 - Regulariza a vida escolar de Ingrid Laranjeira Felipe Rodrigues

Parecer nº 0233/2002 - Autoriza a Professora Virgínia Cláudia Oliveira Vieira a exercer a função de diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos       Professor José Silva Novo, de Trairi-Ceará.

Parecer nº 0234/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel Rodrigues, de Varjota-Ceará e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0235/2002 - Responde solicitação do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, sobre a vida escolar das alunas nominadas neste parecer.

Parecer nº 0236/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Centro Teológico do Maranhão (CETEMA) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0237/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos em Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0238/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos em Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0239/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA), para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0240/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Adventista Latino-Americano de Teologia e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de prosseguimento de estudos.

Parecer nº 0241/2002- Credencia o Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire, nesta capital, e reconhece o Curso de Técnico em Guia de Turismo, na área de turismo e Hospitalidade,  com as qualificações de Guia: de Turismo Regional e de Excursão Nacional, até 31.12.2004. 

Parecer nº 0242/2002 - Decide sobre a equivalência dos estudos e da experiência profissional de André Luiz Cavalcante Carneiro e outros aos conteúdos da habilitação de Técnico em Telecomunicações, para fins de registro profissional junto ao respectivo órgão de classe.

Parecer nº 0244/2002 - Analisa e emite pronunciamento sobre denúncias de irregularidades no gerenciamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, no município de Itapipoca.

Parecer nº 0245/2002- Credencia a Escolinha Disney, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série por um período de 05(cinco) anos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0246/2002 - Recredencia o Instituto Imaculada Conceição, de Bela Cruz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.

Parecer nº 0247/2002 - Credencia o Educandário João de La Salle, de Nova Russas – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0248/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio São Sebastião, de Apuiarés-Ceará, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0249/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Carlota Távora, de Araripe-Ceará, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005. 

Parecer nº 0250/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves de Barros, Missão Velha – Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.  

Parecer nº 0251/2002 - Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental João Rodrigues Parente, de Santa Quitéria – Ceará.  

Parecer nº 0252/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0253/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0254/2002 -Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos em Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0255/2002 - A extinção de um estabelecimento de ensino só se efetivará após o recolhimento de seu arquivo à Secretaria de Educação do Estado e Parecer deste Conselho de Educação.

Parecer nº 0256/2002 - A extinção voluntária de uma escola só se efetua após recolhimento do seu arquivo ao órgão competente da Secretaria de Educação Básica do Estado e declaração deste Conselho de Educação.

Parecer nº 0257/2002 - Autoriza a continuidade do Curso, para Habilitação de Professores não Titulados “Agora Eu Sei”, até 30 de junho de 2002, para   os municípios: Morrinhos, Pacajus, Independência, Lavras da  Mangabeira e Cedro.

Parecer nº 0258/2002 - Regulariza a vida escolar de Gilliard de Almeida Lauriano

Parecer nº 0259/2002 - Autoriza o Centro Educacional Monsenhor Tabosa, de Morada Nova - Ceará, a regularizar a vida escolar de José Waldivilson Cunha Batista, mediante recuperação em época especial, através de avaliação de conhecimentos da disciplina Matemática Financeira.

Parecer nº 0260/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Leão Sampaio, de Juazeiro do Norte-Ceará e reconhece o curso do ensino fundamental, pelo prazo de três anos, com vigência até 31 de dezembro de 2004

Parecer nº 0261/2002 - Indefere pedido de substituição da data de 15.03.99 para 05.07.99, para fins de direito adquirido à ultimação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada e dá outras providências.

Parecer nº 0262/2002 - Credencia a Escolinha Paraíso das Crianças e autoriza os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, por cinco anos, a partir de 2001, com validade até 31.12.2005 e autorização de direção a favor da professora Francisca Ângela da Silva Oliveira.

Parecer nº 0263/2002 - Credencia o Centro Estudantil Sousa Correia, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2001, com validade ate 31.12.2004.  

Parecer nº 0264/2002 - Indefere solicitação e determina de imediato Comissão de Sindicância na instituição.

Parecer nº 0265/2002 - Renova o credenciamento do Centro Pedagógico Castelinho do Gury, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0266/2002 - Credencia a Escola Trajano de Medeiros de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 anos, ou seja, até 31.12.2006, e autoriza Liduina Maria do Carmo Feijão a exercer a função de direção da referida escola.

Parecer nº 0267/2002 - Credencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, de Baturité – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0268/2002 - Credencia a Organização Segundo Lar, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004, isto é, por três anos.

Parecer nº 0269/2002 - Regulariza a vida escolar de Ana Celma da Silva Santos

Parecer nº 0270/2002 - Declara, a pedido, extinto o Centro Educacional Adventista de José Walter, nesta Capital.

Parecer nº 0271/2002 - Regulariza a vida escolar de Carlos Eduardo de Lima

Parecer nº 0273/2002 - Responde a uma exposição de motivos oriunda das Escolas Públicas Estaduais do município de Crateús.

Parecer nº 0274/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza de      Teodoro Vieira, em Pacatuba, Ceará, bem como renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, cursos por ela ministrados.

Parecer nº 0275/2002 - Credencia a Escolinha Dom Quixote, em Maranguape, Ceará, e autoriza os seus cursos de educação infantil e de ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.

Parecer nº 0276/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Raul Barbosa, de Jaguaribe, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0277/2002 - Credencia a Escolinha da Mônica Ltda, de Baturité - Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003 e autoriza Artemízia Alves de Oliveira a assumir a direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0278/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Joaquim Antônio Albano, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, bem como aprovação dos referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos - Tempo de Avançar, com validade até 2004.

Parecer nº 0279/2002 - Indefere pedido de reconsideração do Parecer Nº 0069/2002 deste Conselho, bem como a designação de estabelecimento de ensino médio para a concessão do certificado de conclusão de ensino médio a aluno que não cursou a 3ª série desse nível de ensino.

Parecer nº 0280/2002 - Responde acerca da impossibilidade de continuar aplicando os 60% (sessenta por cento) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, na formação de professores.

Parecer nº 0281/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Quaresma dos Anjos, em Acopiara-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2003.

Parecer nº 0282/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Tempo de Avançar, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0283/2002 -Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Solon Guedes, em Acopiara-Ceará, em favor de Maria Elena Rodrigues Guedes.

Parecer nº 0284/2002 -Autoriza o exercício de direção do Centro Educacional Municipal Inocência Alcântaras Freire, em Alcântara-Ceará, em favor de Luís Lauriano Vieira.  

Parecer nº 0285/2002 - Credencia o Núcleo Educacional José Ermírio de Moraes, de Sobral – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0286/2002 -Credencia a Escola Mundo Criança, em Crato – Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0287/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Santa Cecília, nesta Capital,   e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o funcionamento da educação infantil, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com validade até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0288/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Antonio Correia     de Sá, de Boa Viagem, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2.004.

Parecer nº 0289/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Dom José Mauro, de Jucás, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0290/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Arquiteto Rogério Fróes, nesta capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0291/2002 - Declara, a pedido, a extinção da Escola Técnica de Comércio do Ceará, nesta Capital.

Parecer nº 0292/2002 - Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sara de Andrade Bachá e, conseqüentemente, como concluído o ensino médio.

Parecer nº 0293/2002 - Determina a exclusão da relação de escolas extintas da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC o Centro Educacional Arminda de Araújo, nesta Capital.

Parecer nº 0294/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Gustavo Braga, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2001, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0295/2002 - Regulariza a vida escolar de Cristiano Rodrigues Cruz      

Parecer nº 0296/2002 - Regulariza a vida escolar de Gracilene Silva de Melo      

Parecer nº 0297/2002 - Regulariza a vida escolar de Antônio Lirázio Pinto Lima Filho      

Parecer nº 0298/2002 - Renova o credenciamento do Centro de Ensino Técnico de Informática – CENETI, e reconhece o Curso Técnico em Informática, com as qualificações em Microinformática, em Tecnologia de Programação para Internet, em Tecnologia de Desenvolvimento de Sistemas, em Internet Designer e em Redes de Computadores a ser ministrado somente nesta capital, e com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0299/2002 - Credencia a Escola do Vale, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007 e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0300/2002 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA – Padre Antônio Tomás, do município de Acaraú, e aprova os cursos ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos  pelo prazo de 5 (cinco) anos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0301/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Santa Isabel, nesta Capital, e reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e   autoriza a educação infantil pelo prazo de 05(cinco) anos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0302/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Equipe, nesta Capital, e o         reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova  os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos,   a serem ministrados na sede da referida Instituição, pelo prazo de 05 (cinco) anos,com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0303/2002 - Credencia o Instituto Pestalozzi de Milagres e autoriza o funcionamento da educação infantil e as quatro primeiras séries do ensino fundamental para portadores de necessidades especiais, pelo prazo de 5 (cinco) anos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0304/2002 - Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Hosana Maria do Amaral em escola estrangeira.

Parecer nº 0305/2002 - Regulariza a vida escolar de Francisco Morgério de Sousa

Parecer nº 0306/2002 - Renova o credenciamento do Centro de Educação Básica João Furtado Filho, em Reriutaba - Ceará, e  o reconhecimento do curso    de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, pelo prazo de 05(cinco) anos, até 31.12.2006, e aprova mudança de denominação.

Parecer nº 0307/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vovó Micinda, sediada em Jucás-Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2001, até 31.12.2004.

Parecer nº 0308/2002 - Credencia a Escola de Educação Integrada Ltda, nesta cidade, e autoriza o curso de educação especial, com vigência até 31.12.2003.

Parecer nº 0309/2002 - Credencia o Colégio Santa Helena S/C Ltda, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0310/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por André Luís Aragão Sousa, na Itália.

Parecer nº 0311/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Ivan Pinheiro Joventino, nos Estados Unidos.

Parecer nº 0312/2002 - Regulariza a vida escolar de Aroldo Gonçalves de Souza

Parecer nº 0313/2002 - Homologa procedimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, de Pacatuba, de promover o avanço progressivo da 2ª para a 3ª série do ensino médio, em favor de Antonio Alberto de Sousa.

Parecer nº 0314/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Luiza Amélia Souza Pouchain Ramos, nos Estados Unidos da América do Norte.

Parecer nº 0315/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Karize Belchior Aguiar, nos Estados Unidos aos do Sistema Educacional Brasileiro.

Parecer nº 0316/2002 - Autoriza o Colégio João Oliveira, nesta cidade, a submeter  o aluno Francisco Afonso Pinheiro Tôrres Júnior a exames supletivos, em época especial, para conclusão do ensino médio.

Parecer nº 0317/2002 - Regulariza a vida escolar de Janete Ferreira Leite

Parecer nº 0318/2002 - Aprova unificação de escolas propostas pelo Centro Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE – 18

Parecer nº 0319/2002 - Homologa a aprovação do Regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Juarez Távora, de Fortaleza.

Parecer nº 0320/2002 - Credencia a Escola Recanto do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de Educação infantil e de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0321/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo VI, renova o reconhecimento do ensino fundamental, bem como reconhece o ensino médio, cursos por ela ministrados, até 31/12/04.

Parecer nº 0322/2002 - Credencia a Escola Dunas Criança, nesta Capital, e autoriza os seus cursos de educação infantil e de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0323/2002 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Doralice Ferreira de Sousa, em Jati – Ceará, autoriza seus cursos de educação infantil e ensino fundamental, bem como aprova a indicação de Antônio Júlio de Sousa Neto para a função de diretor.

Parecer nº 0324/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental General Antônio da Silva Campos, de Camocim-Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até  31.12.2005.

Parecer nº 0325/2002 - Recredencia o Colégio Santa Maria Goretti, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2004.

Parecer nº 0326/2002 - Renova o credenciamento da Escolinha Universo Colorido, nesta  Capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0327/2002 - Credencia o Instituto Infantil Tia Neuma, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0328/2002 - Reconhece os estudos e a experiência profissional de Francisco Luzimar Cavalcante Lima aos de Técnico em Eletrônica, para fins de registro no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA.

Parecer nº 0329/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Rio Grande do Norte, e o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0330/2002 - Credencia o Centro de Educação Básica José Inácio, de Granja, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, pelo prazo de cinco anos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0331/2002 - Renova o credenciamento do Centro Educacional Monteiro Lobato,     em Eusébio, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o  curso de ensino fundamental por três anos, ou seja, a partir de 2002 até 31.12.2004.

Parecer nº 0332/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre João Antonio, de Acopiara-Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de cinco anos, com validade até 31 de dezembro de 2006.  

Parecer nº 0333/2002 - Reconhece o curso de Graduação em Ciências, modalidade Licenciatura Plena, da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM - Limoeiro do Norte, até 30.06.2003, sujeito ao cumprimento das medidas recomendadas.

Parecer nº 0334/2002 - Credencia a Escola Frederico Auto Correia de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Sobral, autoriza o curso de educação infantil  e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0335/2002 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Turma da Mônica, Aurora-Ceará e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0336/2002 - Renova o credenciamento do Centro Educacional Conquista Diária, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o     curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0337/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Leitão, de Nova Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, até 31.12.2003.

Parecer nº 0338/2002 - Credencia o Centro de Educação Infantil Antônio Gomes de Santana, em Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0339/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Medeiros, nesta capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31/12/2006.

Parecer nº 0340/2002 - Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova os cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio e aprova ainda, a mudança de denominação.

Parecer nº 0341/2002 - Regulariza a vida escolar de Larry de Paiva Alves. 

Parecer nº 0342/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Sérgio Krieger Barreira na escola estrangeira aos do sistema de ensino brasileiro.

Parecer nº 0343/2002 - Não há nada a regularizar na vida escolar de Adonis Ferreira dos Santos

Parecer nº 0344/2002 - Regulariza a vida escolar dos alunos relacionados neste Parecer.

Parecer nº 0345/2002 - Autoriza a Universidade Estadual do Ceará-UECE a estender  de  forma descentralizada o Curso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem, aprovado pelo Parecer 392/2001 com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0346/2002 - É válida a circulação de estudos entre as modalidades de ensino da educação básica.

Parecer nº 0347/2002 - Regulariza a vida escolar de Francisca Elaiva de Deus Galvão

Parecer nº 0348/2002 - Regulariza a vida escola de Kaline Kelly Alexandre de Araújo. 

Parecer nº 0349/2002 - O exercício da função diretiva do estabelecimento de ensino dar-se-á após o cumprimento de dispositivos legais.

Parecer nº 0350/2002 - Há necessidade de, pelo menos, autorização para o exercício da função de Direção de Estabelecimento de Ensino.

Parecer nº 0351/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Rodrigo Pires de Carvalho, nos Estados Unidos da América do Norte.

Parecer nº 0352/2002 - Reconhece como equivalentes aos do Sistema Brasileiro os estudos feitos por Beatriz Machado Leite em escola estrangeira.

Parecer nº 0353/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carolina Jereissati Ary.

Parecer nº 0354/2002 - Credencia o Ginásio Valdemar Alcântara, de Boa Viagem-Ceará,   autoriza o funcionamento dos cursos de Educação Infantil, Ensino    Fundamental e Médio e o exercício de direção do mesmo pelo Pe. Acúrcio de Oliveira Barros.

Parecer nº 0355/2002 - Recredencia a Escola Técnica de Comércio de Iguatu e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, na forma convencional, até 31.12.2004.

Parecer nº 0356/2002 - Regulariza a vida escolar de Jaqueline Passos Ribeiro, mediante      avaliação de conhecimento

Parecer nº 0357/2002 - Indica a Universidade Estadual do Ceará para proceder aos registros dos diplomas dos cursos superiores ministrados pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC).

Parecer nº 0358/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros, os feitos por Estephânia Teixeira Gaspar de Oliveira em escola estrangeira.

Parecer nº 0359/2002 - Considera a Professora Marlene de Sousa Lima Ferreira habilitada a lecionar Biologia, no ensino médio de qualquer instituição educacional do Brasil.

Parecer nº 0360/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Priscila Melo Silveira, nos Estados Unidos da América do Norte.

Parecer nº 0361/2002 - Credencia a instituição Empreendimentos Educacionais Magister Ltda, nesta capital, e reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho, especificamente para os alunos constantes da relação anexa a este Parecer.

Parecer nº 0362/2002 - Autoriza Ilderan Araújo de Carvalho a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Borba Vasconcelos de Maracanaú-Ceará.

Parecer nº 0363/2002 - Recredencia a Escola Euzébio Mota de Alencar - Educação Básica (E.I.E.F.M), nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0364/2002 - Credencia o Educandário Sonho Dourado, nesta cidade, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0365/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos - Tempo de Avançar, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0366/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel      Humberto Bezerra, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova o curso de educação de jovens e adultos – Tempo de Avançar, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0367/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Luiza Távora,    em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o curso de educação de jovens e adultos - Tempo de Avançar, com vigência até 31.12.2004.

 Parecer nº 0368/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Joaquim Fernandes, em Quixeramobim, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0369/2002 - Aprova o Regimento da Escola Dr. Thomaz Pompeu de Souza Brasil – Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio), nesta Capital.

Parecer nº 0370/2002 - Credencia o Instituto Educacional Recanto Feliz, de Pacajus-Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental  de 1ª à 4ª série, até 31 de dezembro de 2005 e autoriza Maria Luceide da Silva, para exercer a função de direção até ulterior deliberação   deste Conselho.

Parecer nº 0371/2002 - Reconsidera o Parecer Nº 0042/2002, deste Conselho aprovado em  21.01.2002.

Parecer nº 0372/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Mariana Rosas Turbay na escola estrangeira.

Parecer nº 0373/2002 - Credencia o Centro Educacional Paraíso da Criança, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, por três anos, a partir de 2002, ou seja, até 31.12.2004.

Parecer nº 0374/2002 - Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Erica Diógenes Malveira Ary em escola estrangeira.  

Parecer nº 0375/2002 - Mantém decisão do Parecer nº 577/2000 e orienta à Comissão de Titulação da Secretaria de Saúde do Ceará, de como proceder no exame de diploma e certificado, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0376/2002 - 

Parecer nº 0377/2002 - Considera inválida titulação emitida pela Faculdade de Teologia de Brasília (FATEB) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de prosseguimento de estudos.

Parecer nº 0378/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico Batista do Ceará e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de prosseguimento de estudos.

Parecer nº 0379/2002 - Reconhece os Cursos Técnico em Gestão de Produção e Técnico em Mecatrônica, ministrados pelo Centro Modelo de Formação Profissional – Antônio Urbano de Almeida - SENAI, nesta cidade, especificamente para os alunos constantes da relação anexa a este parecer.

Parecer nº 0379a/2002 - Reconhece os Cursos Técnico em Gestão de Produção e Técnico em Mecatrônica, ministrados pelo Centro Modelo de Formação Profissional – Antônio Urbano de Almeida - SENAI, nesta cidade, especificamente para os alunos constantes da relação anexa a este parecer.

Parecer nº 0380/2002 - Dispõe sobre a equivalência aos estudos do Sistema de Ensino  Brasileiro os feitos por Juliana Rolim Reinaldo, em escola estrangeira.

Parecer nº 0381/2002 - Autoriza a realização de exames de suplência profissionalizantes, em favor de Pedro Roberto Fernandes Sampaio.

Parecer nº 0382/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiros os feitos por Naiana Turbay Cabral em escola estrangeira.

Parecer nº 0383/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiros os feitos por Lívia Ramalho Rolim em escola estrangeira.

Parecer nº 0384/2002 - Reconhecimento de equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Philipe Pegado Rodrigues nos Estados Unidos da América do Norte.

Parecer nº 0385/2002 - Reconhecimento da equivalência aos estudos ao Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Ismael Evangelista Benevides Moraes em escola estrangeira.

Parecer nº 0386/2002 - Reconhecimento da equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Artur Sleiman Nogueira em escola estrangeira.

Parecer nº 0386a/2002 - Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Arthur Sleiman Nogueira em escola estrangeira.

Parecer nº 0387/2002 - Regulariza a vida escolar de Fernando Alves da Silva.

Parecer nº 0388/2002 - Regularização da vida escolar de Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira

Parecer nº 0389/2002 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cícera Germano Correia, de Juazeiro do Norte – Ceará, e aprova o funcionamento do ensino fundamental e médio na modalidade semipresencial com avaliação no processo, até 31.12.2006.

Parecer nº 0390/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Josiane Palácio Cardoso em escola estrangeira.

Parecer nº 0391/2002 - Reconhece, como equivalente aos estudos do sistema de Ensino Brasileiro, os feitos, na escola  americana, por Fredyany Freire Cunha Pontes.

Parecer nº 0392/2002 - Reconhece, como equivalente aos estudos do sistema de Ensino Brasileiro, os feitos por Maria Lise Lopes Ribeiro, na escola americana, no período de agosto de 2001 a maio de 2002.

Parecer nº 0393/2002 - Declara como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino do Brasil os feitos por Gisele Lima Vasconcelos na escola americana.

Parecer nº 0394/2002 - Declara como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos  por Tassia Vasconcellos Ferreira na escola americana.

Parecer nº 0395/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema brasileiro os feitos por Daniel Nascimento Galliza na escola americana.

Parecer nº 0396/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema brasileiro os realizados por Manuela Parente Torres na escola estrangeira.

Parecer nº 0397/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Rafael Mello Falcão Marinho na escola americana. 

Parecer nº 0398/2002 - Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do Sistema Brasileiro os feitos por Juliana Fujita de Figueiredo em escola estrangeira.

Parecer nº 0399/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Guilherme Rola Farias, na escola americana.

Parecer nº 0401/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Brasileiro os feitos por Gustavo Xavier Damasceno na escola alemã.

Parecer nº 0402/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Elba Marina Álvarez Fontenele, na escola      americana.

Parecer nº 0403/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Demes Chagas Diógenes, na escola americana.

Parecer nº 0404/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Marcela Silveira Gadelha, na escola americana.

Parecer nº 0405/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por José Aguiar Linhares Lima Neto, na escola americana.

Parecer nº 0406/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Antônio Helder de Meneses Filho, na escola americana.

Parecer nº 0407/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Melina Padrón Fernandes de Souza, na escola americana.

Parecer nº 0408/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Matheus Leitão de Oliveira, na escola americana.

Parecer nº 0409/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Thaís Alexandra de Sousa, na escola americana.

Parecer nº 0410/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Adriano Cezar Pacheco e Silva, na escola americana.

Parecer nº 0411/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Daniela Brasil Pita, na escola americana.

Parecer nº 0412/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Bruno Carneiro Farias, na escola americana.

Parecer nº 0413/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Bruno Cals de Oliveira, na escola americana.

Parecer nº 0414/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Márcia Carneiro Bastos, na escola americana.

Parecer nº 0415/2002 - Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio da escola brasileira, os estudos realizados por Monique Leiva Miranda, na Lexington High School, em Carolina do Sul.

Parecer nº 0416/2002 - Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio da escola brasileira, os estudos realizados por Danniel Damasceno Castelo Branco Mourão, feitos na Escola 2º Grau West, em Tenessee.

Parecer nº 0417/2002 - Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio da escola brasileira, os estudos realizados por Lucas Alberto Vidal Pontes, no Instituto Lê Rosey, da Suíça.

Parecer nº 0418/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Vivian Monteiro de Albuquerque, na escola americana.

Parecer nº 0419/2002 - Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio da escola brasileira, os estudos realizados por Lilian Monteiro de Albuquerque, feitos na Cleburne High School, no Texas.

Parecer nº 0420/2002 - Autoriza a Escola CAIC Maria Alves Carioca a expedir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio da aluna Ludimila Pereira da Silva.

Parecer nº 0421/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Francisca Paula Viana Mendes, na escola americana.

Parecer nº 0422/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Monique Bastos Lima, na escola americana.

Parecer nº 0423/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Rivaldo Luiz Saraiva de Holanda, na escola americana.

Parecer nº 0424/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Márcia Helena Lopes de Brito Barros, na escola americana.

Parecer nº 0425/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por André Dias Verillo, na escola americana.

Parecer nº 0426/2002 - 

Parecer nº 0427/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Renata Teixeira Pimentel Lima.

Parecer nº 0428/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos da escola brasileira os feitos por Vinícius Araújo Casseb nas escola estrangeira.

Parecer nº 0429/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Ticiana Machado dos Santos na escola estrangeira.

Parecer nº 0430/2002 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Gerardo Coelho, em Guaraciaba do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0431/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Paula Távora Couto na escola americana.

Parecer nº 0432/2002 - Regularização de vida escolar de Ademides Caetano.

Parecer nº 0433/2002 - Credencia o Instituto Educacional Reverendo Misael de Sousa Lima, autoriza a educação infantil e autoriza o ensino fundamental, exclusivamente de 1ª à 4ª série, do referido Instituto, até 31 de dezembro de 2002.

Parecer nº 0434/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Silvestre de Mesquita, em Guaraciaba do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0435/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por  Vitor Teixeira de Moraes em escola americana.

Parecer nº 0436/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Maria Izabel Barbosa Gurgel Cavalcante em escola americana.

Parecer nº 0437/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema brasileiro os feitos por  Carolina de Miranda Henriques.

Parecer nº 0438/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional  Brasileiro os feitos por  Kézia Oliveira Abrantes de Lacerda na escola americana.

Parecer nº 0439/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional    Brasileiro os feitos por Guilherme Augusto de Alencar Araripe na escola estrangeira.

Parecer nº 0440/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional    Brasileiro os feitos por Anamaria Aderaldo Lobo.

Parecer nº 0441/2002 - Concede a Antônio Clayton de Sousa Menezes autorização para exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar Alcântara de Pentecoste-Ceará, até ulterior deliberação.  

Parecer nº 0442/2002 - Dispõe sobre a regularização da vida escolar de vários alunos mencionados neste Parecer.

Parecer nº 0443/2002 - Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Sá Roriz, em Pacatuba, em favor de Maria Eráldina Marques Freitas.

Parecer nº 0444/2002 - Dispõe sobre a declaração de equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Marina Studart Alencar Falcão na escola americana.

Parecer nº 0445/2002 - Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Ricardo Frota de Paula Filho na escola estrangeira.

Parecer nº 0446/2002 - Reconhece os estudos feitos por Paulo Campos Fiuza na escola estrangeira como equivalentes aos do Sistema Educacional Brasileiro.

Parecer nº 0447/2002 - Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Fernando Antônio Granjeiro Filho.

Parecer nº 0448/2002 - Regulariza a vida escolar de Miriam de Castro

Parecer nº 0449/2002 - Atende solicitação do Secretário Municipal de Educação do Município de Aracati.

Parecer nº 0450/2002 - Declara extinto, a pedido, o Instituto Pedagógico Ser e Arte

Parecer nº 0451/2002 - Autoriza a Antoniclé Oliveira Jairi a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão Serra, em Tauá, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0452/2002 - Credencia o Colégio Bandeira Cavalcante, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003.   

Parecer nº 0453/2002 - Credencia o Instituto Educacional Pe. Cícero – Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Cardoso, de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental regular, e na modalidade do TELECURSO 2000, até 31.12.2003.

Parecer nº 0454/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Pereira de Andrade de Itacima – Guaiúba, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.  

Parecer nº 0455/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Pinto Quezado, de Aurora, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2004. 

Parecer nº 0456/2002 - Recredencia o Colégio Guri, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, por 3 anos, a partir de 2002,com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0457/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 3 anos, a partir de 2002, isto é, até 31.12.2004.

Parecer nº 0458/2002 - Credencia o Colégio Melo Cavalcante, em Boa Viagem, e autoriza  seus cursos de educação infantil e de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0459/2002 - Regularização de vida escolar de Paulo Sérgio da Silva Menezes

Parecer nº 0460/2002 - Autoriza José Audênio Moraes da Silva a exercer a função de diretor da Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, de Quixadá-CE.

Parecer nº 0461/2002 - Credencia o Centro de Educação e Cultura Machado de Assis e reconhece o ensino médio, por ele ministrado, até 31.12.2004.

Parecer nº 0462/2002 - Recredencia o Colégio Municipal Dom Pedro I, em Guaraciaba do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0463/2002 - Nega a reconsideração do Parecer Nº 0096/2002.

Parecer nº 0464/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Hilda Fradique Accioly, em Guaiúba, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0465/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora da Assunção, de Itapipoca, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0466/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Delmiro Gouveia, de Ipu, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0467/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Melina Bastos Rocha Araújo.

Parecer nº 0468/2002 - Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do Sistema Educacional Brasileiro feitos por Isabel Távora Sydrião na escola americana.

Parecer nº 0469/2002 - Dispõe sobre a qualificação de professores em  Cursos de Licenciatura Plena

Parecer nº 0470/2002 - Dispõe sobre a equivalência dos estudos feitos em escola estrangeira por Clóvis Rodrigues Pirinelli.

Parecer nº 0471/2002 - Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Isaac Silton Torres na escola americana.

Parecer nº 0472/2002 - Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do sistema Educacional Brasileiro os feitos por Edianne Araújo Lima na escola estrangeira.

Parecer nº 0473/2002 - Regularização de vida escolar de Antônia Aila de Castro Ribeiro

Parecer nº 0474/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo CETEB, em nível de pós-graduação, para fins de ascensão funcional, e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para regularizar a graduação.

Parecer nº 0475/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0476/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA), para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0477/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA), para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0477a/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto Teológico e Pastoral de Itapipoca (ITEPI) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0478/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA), para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0478a/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto Teológico e Pastoral de Itapipoca (ITEPI) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0479/2002 - CANCELADO

Parecer nº 0480/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA) e admite a expectativa de direito adquirido à complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, desde que comprove a data da conclusão do curso, mediante justificação judicial.

Parecer nº 0481/2002 - CANCELADO

Parecer nº 0482/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA) e admite a expectativa de direito adquirido à complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, desde que comprove a data da conclusão do curso, mediante justificação judicial.

Parecer nº 0483/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA) e admite a expectativa de direito adquirido à complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, desde que comprove a data da conclusão do curso, mediante justificação judicial.

Parecer nº 0484/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos em Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0485/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA) e admite a expectativa de direito adquirido à complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, desde que comprove a data da conclusão do curso, mediante justificação judicial.

Parecer nº 0486/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Wilson Gonçalves, de Milagres, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0487/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues de Medeiros, de Ibiapina, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0488/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Guerreiro Chaves, de São João do Jaguaribe, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5(cinco) anos, com vigência até 31.12.2006. 

Parecer nº 0489/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gustavo        Barroso, de Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, pelo prazo de        5(cinco) anos, com validade até 31.12.2006. 

Parecer nº 0490/2002 - Recredencia o Colégio Nossa Senhora das Graças, com sede nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0491/2002 - Recredencia o Colégio São Vicente, com sede nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05(cinco) anos, com   vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0492/2002 - Dispõe sobre a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Deborah de Almeida Bandeira na escola americana.

Parecer nº 0493/2002 - Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por  Renata Cavalcanti Neiva na escola estrangeira.

Parecer nº 0494/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Rebecca Monteiro Rodrigues na escola estrangeira.

Parecer nº 0495/2002 - Autoriza a Professora Luiza Lucineide Santana Carvalho a  exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Maria Mota Lima até ulterior deliberação.  

Parecer nº 0496/2002 - Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Jamila Figueiredo de Araújo na escola estrangeira.

Parecer nº 0496a/2002 - Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Jamila Figueiredo de Araújo na escola estrangeira.

Parecer nº 0497/2002 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Patrícia Yukie Mari Carneiro em escola estrangeira aos do Sistema Educacional Brasileiro.

Parecer nº 0498/2002 - Considera que o Curso de Estudos Adicionais, para Professores na área da Deficiência Auditiva prolongamento de ensino médio, não tem valor de pós-graduação lato sensu.

Parecer nº 0499/2002 - Reconhece o Curso de Formação de Profesores para o Ensino Fundamental em áreas específicas (1ª à 8ª série), Licenciatura Plena, e o Programa Especial de Formação Pedagógica da Universidade Estadual do Ceará.

Parecer nº 0501/2002 - Recredencia o Colégio da Imaculada Conceição, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0502/2002 - Indefere o pedido de credenciamento da Escola Universo da Criança, nesta capital, bem como o pedido de autorização para os cursos de educação infantil e ensino fundamental.

Parecer nº 0503/2002 - Recredencia o Colégio Walter Disney, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006 e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0504/2002 - Recredencia o Colégio Estadual Regina Pacis, de Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 3 (três) anos, ou seja, até 31.12.2004.

Parecer nº 0505/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Vanielly Santos Azevedo na escola estrangeira.

Parecer nº 0506/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, de Marco, e autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, por 05 (cinco) anos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0507/2002 - Recredencia o Colégio Helena Verderossi, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0508/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Sales, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0509/2002 - Credencia o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, nesta cidade, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil por 5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0510/2002 - Matrícula independente de escolaridade.

Parecer nº 0511/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisca Castro de Mesquita, em Reriutaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0512/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso, em Paracuru, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0513/2002 - Credencia o Educandário Santos Dumont, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, por cinco anos, isto é, até 31.12.2006.

Parecer nº 0514/2002 - Recredencia o Colégio Dáulia Bringel, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5(cinco), anos até 31.12.2006.

Parecer nº 0515/2002 - Recredencia a Escola Modelo Patinhas, de Nova Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0516/2002 - Credencia o Educandário Arco-Íris, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0518/2002 - Credencia o Colégio Stella Maris, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, pelo prazo de  5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0519/2002 - Recredencia a Escola Professora Maria Ester, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência até 31 de dezembro de 2006.

Parecer nº 0520/2002 - Homologa a aprovação do Regimento do CMES – Francisco Domingos da Silva adotando-se as observações apontadas neste Parecer.

Parecer nº 0521/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Gomes, em Nova Russas, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0522/2002 - Dispõe sobre a equivalência dos estudos feitos na escola estrangeira por Renato Feitosa de Mesquita aos do Sistema Educacional Brasileiro.

Parecer nº 0523/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Lícia Maria Figueiredo Freire na escola americana

Parecer nº 0524/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Felipe Romcy Castelo Branco de Araújo na escola americana.

Parecer nº 0525/2002 - Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do sistema Educacional Brasileiro os feitos por Tiago Rebouças Cysne na escola estrangeira.

Parecer nº 0526/2002 - Renova o credenciamento da Instituição e o reconhecimento dos cursos de ensino médio e fundamental do Colégio Estadual Wilson Gonçalves até dezembro de 2004.          

Parecer nº 0527/2002 - Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental José Correia Lima, de Várzea Alegre-Ceará bem como do reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2004. 

Parecer nº 0528/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Tarcila Maria de Alencar Araripe na escola estrangeira.

Parecer nº 0529/2002 - Declara como equivalentes aos estudos Brasileiro os feitos por Rosseline Zanetti Barroso na escola estrangeira.

Parecer nº 0530/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Brasileiro Brasileiro os feitos por Denise Cavalcante Hissa na escola estrangeira.

Parecer nº 0531/2002 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Lara Neves Feitosa Campos na escola estrangeira aos do Sistema Educacional Brasileiro.

Parecer nº 0532/2002 -Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Ivo Bastos Dias na escola americana.

Parecer nº 0533/2002 - Dispõe sobre o pedido de equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Diego Aguiar Benevides na escola americana.

Parecer nº 0534/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Lucas Ramos Colares na escola americana.

Parecer nº 0535/2002 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Roberta Targino Studart na escola americana aos do Sistema Educacional Brasileiro.

Parecer nº 0536/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Larissa Cavalcante Araujo na escola americana.

Parecer nº 0537/2002 - Homologa o Pacto dos Conselhos Estaduais de Educação para a oferta de cursos sob a modalidade a distância, em nível básico, para o Sistema Estadual de Ensino do Ceará, discutido na Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, realizada em São Luís/Maranhão.

Parecer nº 0538/2002 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA) e admite a expectativa de direito adquirido à complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, desde que comprove a data da conclusão do curso, mediante justificação judicial.

Parecer nº 0539/2002 - Responde ao comunicado de adoção da proposta de organização do ensino fundamental em ciclos.  

Parecer nº 0540/2002 - Recredencia a Escola Hermenegildo de Brito Firmeza – Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio), nesta Capital,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova os cursos na modalidade de educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0541/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edmilson Pinheiro, de Quixadá, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.  

Parecer nº 0542/2002 - Credencia a Escola Pequeno Príncipe, de Baturité, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004, e autoriza a professora Solange de Almeida Souza a exercer a função de diretora da referida instituição, até ulterior deliberação deste Conselho.    

Parecer nº 0543/2002 - Credencia a Escola Pintinho de Ouro, de Hidrolândia, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, com  validade até 31.12.2006.  

Parecer nº 0544/2002 - Credencia a Creche – Escola Art & Manha, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0545/2002 -Opina sobre o pedido de credenciamento do Educandário Bôto Rosa e autorização de seus cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com validade até 31.12.2003. 

Parecer nº 0546/2002 - Declara equivalentes aos estudos do Brasil os feitos por Elias Bachá na es ola estrangeira.

Parecer nº 0547/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Izi Colares Moreira na escola americana aos do Sistema Educacional Brasileiro.

Parecer nº 0548/2002 - Reconhece como equivalente os estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Fernanda Gomes Leitão na escola americana.

Parecer nº 0549/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por André Vicente Goes Silva, na escola estrangeira.

Parecer nº 0550/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Sanna Roque Pinheiro na escola americana.

Parecer nº 0551/2002 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Tereza Cristina Parente Paiva, em Santa Quitéria, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2004.

Parecer nº 0552/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Carneiro da Cunha, de Chaval, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0553/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0554/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Professor José Aurélio Câmara, nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0555/2002 - Recredencia o Colégio Mater Dei, nesta cidade, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0556/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sabóia Barbosa, em Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0557/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Anastácio Alves Braga, em Itapipoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0558/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  reconhece o ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0559/2002 - Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. Edmilson Barros de Oliveira, de Redenção, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o último curso na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005. 

Parecer nº 0560/2002 - Credencia o Colégio Evolutivo, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0561/2002 - Recredencia o Colégio Evolutivo, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino       fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0562/2002 - Recredencia o Colégio Sistema, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, por 03 (três) anos, a partir de 2002, isto é, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0563/2002 - Responde consulta sobre “critérios para que a atividade pedagógica seja considerada hora ou dia letivo.”

Parecer nº 0564/2002 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Ferreira da Rocha, de Caucaia, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental e aprova este último na  modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005. 

Parecer nº 0565/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino       Brasileiro os feitos por José Marcelo Barroso Neto na escola americana.

Parecer nº 0566/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Stefan Danzl na escola austríaca

Parecer nº 0567/2002 - Recredencia o Colégio Santo Inácio, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até  31.12.2006.   

Parecer nº 0568/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. João Estanislau Façanha, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. 

Parecer nº 0569/2002 - Credencia a Escola de Educação Básica Raquel de Queiroz, em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005, bem como autoriza Ana Maria Alves Viana Sousa para o exercício de direção até ulterior deliberação deste Conselho. 

Parecer nº 0570/2002 - Recredencia a Escola Municipal Dona Creusa do Carmo Rocha, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006

Parecer nº 0571/2002 - Recredencia a Escola de Educação Básica Dom Timóteo, de Croatá, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.  

Parecer nº 0572/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Natália Albuquerque Lopes, de Camocim, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0573/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cornélio Diógenes, de Jaguaribe, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0574/2002 - Credencia a Escola Menino Deus, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0575/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Albuquerque Lima – Professora Diná, em Paracuru, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Fernando Antônio Lima Cassiano

Parecer nº 0576/2002 - Credencia a Escola de Educação Básica José Lins de Albuquerque, em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0577/2002 - Recredencia a Escola Municipal São Pedro, em Tejuçuoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.  

Parecer nº 0578/2002 - Recredencia o Colégio Professora Sílvia Helena Nogueira, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de     ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0579/2002 - Responde à consulta sobre oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a serem ministrados pelo CENTEC.

Parecer nº 0580/2002 - Dispõe sobre a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Evandro Ayres de Moura Neto na escola americana. 

Parecer nº 0581/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Flávia Ciríaco Miranda na escola americana.

Parecer nº 0582/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Yolanda Queiroz, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova o curso de Educação de Jovens e Adultos -  Tempo de Avançar, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0583/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ministro Jarbas Passarinho, de Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino     fundamental da mesma e aprova o referido curso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, através do Projeto Tempo de Avançar-TAF, por 03(três) anos, a partir de 31.12.2001, até 31.12.2004.

Parecer nº 0584/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Médio João Frederico Ferreira Gomes, em Sobral, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova o referido curso na modalidade Educação de Jovens e Adultos, através do Projeto Tempo de Avançar, a partir de 31.12.2001, pelo prazo de 03 (três) anos, ou seja, até 31.12.2004.

Parecer nº 0585/2002 - Recredencia o Patronato Padre Luiz Barbosa Moreira, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0586/2002 - Credencia o Centro Educacional Raimundo Nogueira da Costa, em Maracanaú, e autoriza o curso de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0587/2002 - Recredencia o Colégio Senso, de Quixeramobim, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0588/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Ferreira Gomes, de Itaitinga, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação     infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0589/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João da Silva Ramos, em Camocim, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0590/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Bárbara de Souza Pinheiro na escola americana.

Parecer nº 0591/2002 - Admite  a  permanência  da Delegacia Policial nas proximidades da Escola Deputado Manoel Rodrigues, com base nas informações da Secretaria de Educação do Estado-SEDUC, considerando que a citada Delegacia ali se implantou para atender à comunidade local.    

Parecer nº 0592/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema Educacional Brasileiro os feitos por Lívia Gadelha Félix na escola estrangeira.      

Parecer nº 0593/2002 - Reconhece como concluído o ensino médio feito por Beatriz Cunha    Fiúza, em face do diploma expedido por escola estrangeira.  

Parecer nº 0594/2002 - Reconhece como  equivalentes aos estudos do Sistema Educacional  Brasileiro os feitos por Yenitse Elpidia Peña Garcia na escola estrangeira.    

Parecer nº 0595/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Carlos Eduardo Menezes Amaral.

Parecer nº 0596/2002 - Declara equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Lívia Barreira Cavalcante.

Parecer nº 0597/2002 - Credencia a Escola Rainha da Paz, de Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza também a Professora Rita Maria Zanolli Granuzzo para o exercício da função de diretora na instituição escolar referida, por tempo indeterminado, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0598/2002 - Credencia o Colégio Cristo Rei, em Pindoretama, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0599/2002 - Ratifica o Parecer nº 0328/2002 e reconhece a experiência profissional de Francisco Luzimar Cavalcante Lima, como equivalentes aos de Técnico de Nível Médio em Eletrônica, para fins de registro junto ao CREA.

Parecer nº 0600/2002 - Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Caio Luiz Silveira Santos Oliveira, na escola estrangeira aos do Sistema de Educação Brasileira.

Parecer nº 0601/2002 - Recredencia o Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio, com validade até 31 12 2006.    

Parecer nº 0602/2002 - Credencia a Escolinha Vida Infantil, nesta Capital, e autoriza os cursos de   educação   infantil  e   ensino   fundamental,  com  validade  até  31 12 2003.

Parecer nº 0603/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Valdemar Falcão, nesta Capital, reconhece o  curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de  educação  de jovens e adultos, com validade até 31 XII 2005.

Parecer nº 0604/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adahil Barreto, em Cariús, renova o reconhecimento  do curso de ensino fundamental, reconhece o  de ensino médio e aprova  os referidos cursos na modalidade educação  de jovens e adultos, com validade até 31 XII 2004.

Parecer nº 0605/2002 - Reconhece o Curso de Graduação em Química-Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para   os alunos que cursaram ou ainda estão cursando, até o ingresso em 2002.

Parecer nº 0606/2002 - Reconhece o Curso de Graduação em Biologia-Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para os alunos que cursaram ou ainda estão cursando, até o ingresso em 2002.

Parecer nº 0607/2002 - Recredencia a Escola Dr. Thomaz Pompeu de Souza Brasil – E.I.E.F.M., nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0608/2002 - Credencia o Colégio Evolutivo, em Maracanaú, autoriza o curso de    educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os cursos de educação de jovens e adultos nos níveis        fundamental  e médio, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0609/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Aloísio Aragão, de Ipueiras, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0610/2002 - Credencia o Centro Educacional Rainha da Paz, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2003.

Parecer nº 0611/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, em Itapajé, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0612/2002 - Renova credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Prof. Raimundo Lima Gomes e renova reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental da referida instituição pelo prazo de 5 (cinco) anos, com validade até 31.12.2006. 

Parecer nº 0613/2002 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Marieta Calls, de Milagres, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, pelo prazo de 05(cinco) anos, com vigência até 31.12.2006, e autoriza a Professora Maria Gilza Belém de Morais para o exercício da função diretiva daquela instituição, por tempo indeterminado, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0614/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Rodrigues Parente, de Santa Quitéria, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0615/2002 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Professor Luiz Bezerra, em Crateús, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0616/2002 - Reconhece o direito da Professora Fátima Porto de Oliveira, licenciada em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, de ministrar a disciplina História, em séries da educação básica.

Parecer nº 0617/2002 - CANCELADO

Parecer nº 0618/2002 - Indefere solicitação do Prof. José Stênio Barbosa Belém para exercer a função de direção do Centro Educacional Joaquim Nogueira, em Baturité, Ceará.

Parecer nº 0619/2002 - Regularização da vida escolar de Cláudia Barros de Mesquita.

Parecer nº 0620/2002 - Reconhece como autorizada para a direção da Escola de Ensino Fundamental Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, da cidade de Tauá, Ceará, a professora Maria Alves de Sousa Barbosa, até o término do exercício do cargo comissionado.

Parecer nº 0621/2002 - Autoriza a Profª Maria Prazer de Sousa a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Francisco Mendes e Silva, de Antonina do Norte-Ceará, enquanto permanecer no cargo comissionado.   

Parecer nº 0622/2002 - Regularização da vida escolar de Maria de Jesus Maia Lima

Parecer nº 0623/2002 - Renova o Credenciamento da Instituição Visão Global Consultoria & Treinamento Ltda, aprova a mudança do nome de fantasia para Colégio Avançar bem como aprovação de seus cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até  31.12.2004.

Parecer nº 0624/2002 - Renova o credenciamento do Colégio Agrícola Plácido Aderaldo Castelo e o reconhecimento de seus cursos de ensino fundamental  e médio, bem como aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2005.

Parecer nº 0625/2002 - Dispõe sobre o encerramento de atividades escolares do Ginásio Henrique Ellery  

Parecer nº 0626/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Vicente Alves, do Distrito de Antonico, Quixelô, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0627/2002 - Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema Educacional, Brasileiro os feitos por Lucas Espínola Arruda

Parecer nº 0628/2002 - Responde a uma exposição de motivos sobre sistemática de avaliação da aprendizagem.

Parecer nº 0629/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Herondina Lima Cavalcante, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino  fundamental da mesma, até 31.12.2004.

Parecer nº 0630/2002 - Recredencia o Colégio Parque Estudantil Guadalajara, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o  curso de ensino médio, aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004.   

Parecer nº 0631/2002 - Credencia a Escolinha Trenzinho Feliz, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, ate 31.12.2004.  

Parecer nº 0632/2002 - Autoriza a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) a deslocar-se para o território paraense, realizando, em parceria com instituições religiosas desse Estado, o Curso de Licenciatura Plena em Ciências Religiosas, em regime de colaboração entre os Conselhos de Educação do Ceará e o Estadual do Pará.

Parecer nº 0633/2002 - Recredencia o Colégio Estadual Maria Emília Rabelo, de Morada Nova, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31.12.2004.  

Parecer nº 0634/2002 - Recredencia o Instituto Educacional O Canarinho, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006  

Parecer nº 0635/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldemar Alcântara, de São Gonçalo do Amarante, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0636/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Irmã Giuliana Galli, nesta capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0637/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Branca Carneiro de Mendonça, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os cursos na modalidade de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2006.

Parecer nº 0638/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Pedro Jorge Mota, em Catarina, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade da educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0639/2002 - Credencia a Escola Mundo Encantado, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004, e aprova anexo da referida escola.

Parecer nº 0640/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Thais Freire Carneiro na escola estrangeira.

Parecer nº 0641/2002 - Recredencia o Colégio Evolução, de Jucás, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0642/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Matias Alves de Oliveira, de Jucás, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº0643/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Custódio de Mesquita, em Itapajé, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2004.

Parecer nº 0644/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Cely Correia, de Jucás, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e reconhece o  de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0645/2002 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA de Messejana, e aprova os cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, nas etapas fundamental e médio, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0646/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Tavares Cavalcante I, de Eusébio, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza a Professora Conceição de Oliveira Costa a dirigir a referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0647/2002 - Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Ariel Pinho na  escola estrangeira e declara como concluído o ensino médio por terem sido cumpridas “as normas curriculares gerais.”

Parecer nº 0648/2002 - Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Brasileiro os feitos por Natacha Lemos Campello nas escolas estrangeiras.  

Parecer nº 0649/2002 - Recredencia a instituição agora denominada Sigma Home School,     nesta Capital, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática com habilitação em Redes de Computadores, até 31.12.2006.

Parecer nº 0650/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eduardo Campos, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com  vigência até 31.12.2004

Parecer nº 0651/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Adélia Brasil  Feijó, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, com  vigência até 31.12.2004

Parecer nº 0652/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Dom Hélio Campos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com vigência até 31.12.2004

Parecer nº0653/2002 - Recredencia o CAIC – Maria Yara de Brito Gonçalves, em Crato, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.  

Parecer nº 0654/2002 Recredencia a Escola Profissional Monsenhor Melo, de Ibiapina, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004.

Parecer nº 0655/2002 Dispõe sobre aprovação das novas instalações e mudança de nome do Colégio Municipal Liceu de Maracanaú, bem como sobre a prorrogação do reconhecimento do Curso de Formação de Professores das Séries Iniciais do Ensino Fundamental até o final deste ano letivo.

Parecer nº 0656/2002 Credencia a Escolinha da Mônica, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, em Mulungu, até 31.12.2004, e autoriza a direção da escola em favor de Maria de Fátima Carneiro Costa.

Parecer nº 0657/2002 Recredencia a  Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Távora de Jucás-Ce e renova o reconhecimento  dos cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2004.

Parecer nº 0658/2002 - Recredencia o Instituto Maria de Lourdes Terceiro Chagas, de Morada Nova, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.  

Parecer nº 0659/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Machado, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, de Itaitinga, até 31.12.2006 

Parecer nº 0660/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Irauçuba, em Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2002. 

Parecer nº 0661/2002 - Credencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE) para ministrar, sob a modalidade "a distância", no Estado do Ceará, os Cursos de Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Secretariado, por este Parecer reconhecidos até 31.12.2005, podendo estender-se a outros Estados, desde que aprovados pelos respectivos Conselhos Estaduais de Educação.

Parecer nº 0662/2002 Responde ao “Termo de Consulta” com pedido de reavaliação do Parecer 1074/97 que disciplina a parceria SES/SEDUC/Prefeituras Municipais. 

Parecer nº0663/2002 - Regularização da vida escolar de Adriana Prudêncio Rodrigues

Parecer nº 0664/2002 Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Francisca Talita Carneiro Gomes da  Ponte Viana na escola estrangeira e declara concluído o ensino médio por ela cursado.

Parecer nº 0665/2002 Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Larissa Capibaribe de Castro na escola estrangeira.

Parecer nº 0666/2002 Reconhece a equivalência aos Estudos do Sistema Educacional do Brasil os feitos por Mário Helly Mamede Ellery na escola americana.

Parecer nº 0667/2002 Regulariza a vida escolar dos alunos Jó Sá Angelino e Samuel Rocha Filgueiras.

Parecer nº 0668/2002 Indefere solicitação de Antônio Marcos Furtado Leite sobre redução de idade para conclusão de ensino supletivo.

Parecer nº 0669/2002 Regularização da vida escolar de Nadja Helena Bandeira Gomes

Parecer nº 0670/2002 Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Janaina Figueiredo Torres de Melo Moura.

Parecer nº 0671/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Moreira Pequeno, em Orós, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0672/2002 Recredencia a  Escola de Ensino Fundamental Nemésio Bezerra, de Quixadá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0673/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Franklin Pinheiro, de Porteiras, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, ministrado de forma presencial com avaliação no processo, pelo prazo de 05(cinco) anos, ou seja, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0674/2002 Recredencia o Centro Educacional Jucaense, de Jucás, e renova o reconhecimento do curso  de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0675/2002 - Recredencia a  Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, de Quixadá-Ce e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31/12/2004.

Parecer nº 0676/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João de Sá Cavalcante, de Jucás, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  até 31.12.2004.

Parecer nº 0677/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental São Geraldo, em Juazeiro do Norte, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0678/2002 Recredencia o Centro Educacional Adventista de Quixadá, de Quixadá, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  até 31.12.2006.

Parecer nº 0679/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Narcisa Borges, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0680/2002 Credencia a Escola Municipal Dona Isabel Ferreira, nesta Capital,   reconhece o curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0681/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Carolina Sobreira, de     Juazeiro do Norte, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.   

Parecer nº 0682/2002 Ao extinguir-se, a Escola Novo Horizonte deverá recolher seu arquivo ao setor competente da Secretaria de Educação Básica.

Parecer nº 0683/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor José Augusto da Silva, de Camocim, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. 

Parecer nº 0684/2002 Credencia a Escola de Ensino Infantil Fonte do Sol Nascente, de Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004 e o exercício de direção, em favor de Maria Helena Carolina Santos, até ulterior deliberação deste Conselho

Parecer nº 0685/2002 Responde a solicitação feita quanto à isenção da taxa de inscrição       do vestibular para os alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos  CEJA.

Parecer nº 0686/2002 Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Messejana, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.   

Parecer nº 0687/2002 Autoriza a Célula de Inspeção Escolar da Secretaria de Educação do Estado do Ceará a proceder aos registros de Diplomas emitidos pelo SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, especificamente para os alunos constantes da relação anexa a este Parecer.

Parecer nº 0688/2002 Autoriza a Célula da Inspeção Escolar da Secretaria de Educação do Estado do Ceará a proceder aos registros de Diplomas para alunos concludentes, dos cursos Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Secretariado.

Parecer nº 0689/2002 Recredencia o Colégio Admirável Mundo, autoriza a educação infantil e o ensino médio e renova o reconhecimento do ensino fundamental, pelo prazo de 3 (três) anos, com vigência até 31/12/2005.

Parecer nº 0690/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Jardim de Fátima, em Itaitinga, reconhece o ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006.   

Parecer nº 0691/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisca Ferreira Siqueira de Itaitinga-Ceará, reconhece o ensino fundamental e autoriza a oferta da educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0692/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisca de Morais Ferrer, de Itaitinga, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007

Parecer nº 0693/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Edson Corrêa, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, sem interrupção, com vigência até 31.12.2006

Parecer nº 0694/2002 Credencia a Escola de Saúde Pública do Ceará, nesta Capital, e reconhece o curso Técnico em Higiene Dental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0695/2002 Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, a ser ministrado pelo Centro de Formação Jessé Pinto Freire, nesta capital, até 31.12.2006.

Parecer nº 0696/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Cícero, de Aurora, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2004. 

Parecer nº 0697/2002 Recredencia o Instituto de Educação Castro, de Aquiraz, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.   

Parecer nº 0698/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Grijalva Costa, em Ubajara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece  do de ensino médio com validade até  31.12.2004.

Parecer nº 0699/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Idelzuite Tavares Carneiro, de Camocim, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0700/2002 Recredencia a Escola Municipal Gustavo Barroso, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil até 31.12.2006.

Parecer nº 0701/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Nunes de Melo, de Acopiara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0702/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Balbina Viana  Arrais, de Brejo Santo e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio com validade até  31.12.2004.

Parecer nº 0703/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gomes da Silva, em Jucás, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.   

Parecer nº 0704/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Camilo Manoel da  Silva, em Jucás, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0705/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Raimundo  Gomes, em Jucás, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0706/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio José Palácio, em   Jucás - Ceará,  e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0707/2002 Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos João Ricardo da Silveira, de Quixadá,  e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.  

Parecer nº 0708/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Nogueira Paz, de Jucás-Ceará, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0709/2002 Recredencia o Ginásio Valdemar Alcântara, de Quixadá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o funcionamento do curso de educação infantil com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0710/2002 Recredencia o Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus, de Ipu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0711/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Josefa Braga Barroso, de Miraíma, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio com validade até  31.12.2004.

Parecer nº 0712/2002 Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Miguel da Fonseca Lobo, de Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0713/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até  31.12.2007.

Parecer nº 0714/2002 Credencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital, e autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0715/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo da Conceição, em Jucás-Ceará e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0716/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Alves Teixeira,   Jucás - Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2005.

Parecer nº 0717/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco André de Souza, em Jucás – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0718/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Pedro I, de Jucás - Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0719/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Impacto, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0720/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Tabosa, em Canindé, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0721/2002 Credencia da Escola de Ensino Fundamental Raul Tavares Cavalcante, em Itaitinga, e autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0722/2002 Recredencia o Colégio Tony, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até  31.12.2005, e aprova a mudança de mantenedor para Organizações de Ensino Tony S/A.

Parecer nº 0723/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Valdo Ribeiro Ramos, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005. 

Parecer nº 0724/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Senador Pompeu, em Senador Pompeu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, através do Projeto Tempo de Avançar, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0725/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Vieira Cavalcante, em Pedra Branca, e renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0726/2002 - Prorroga a validade do Parecer Nº 0241/1999, até 31.12.2002, para os alunos constantes na relação, anexa.

Parecer nº 0727/2002 - Recredencia o Colégio Estadual Presidente Humberto  Castelo Branco, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.                

Parecer nº 0728/2002 - Credencia a Escola Carrossel, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.                

Parecer nº 0729/2002 - Indefere pedido de credenciamento da instituição, de reconhecimento do ensino fundamental e de autorização para educação infantil.

Parecer nº 0730/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, em   Crateús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e     aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos através do TELECURSO-2000, com  vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0731/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sabiá, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2003, e autoriza a professora Maria Auríla Calou a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0732/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jaime Laurindo da Silva, em Barroquinha, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e Médio, com  vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0733/2002 - Recredencia a Escola Integrada Professora Antonieta Cals, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. 

Parecer nº 0734/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Furtado, em Meruoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, bem como aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com  vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0735/2002 - Credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Professora Cícera Germano Correia, em Araripe; autorização do curso de educação infantil, reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2004 e autorização para o exercício de direção em favor da professora Maria Noeme Alencar Andrade Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0736/2002 - Recredencia a Escola Municipal Bárbara de Alencar, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos na forma presencial e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0737/2002 - Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Gláucia Sousa Luna na escola estrangeira.

Parecer nº 0738/2002 - Regularização da vida escolar de José Teixeira Barbosa Júnior.  

Parecer nº 0739/2002 - Credencia o Centro de Formação e Aperfeiçoamento Técnico Ltda- CEFAT, nesta capital, para ministrar educação profissional de nível técnico e reconhece o curso Técnico em Radiologia, até 31.12.2002, especificamente para os alunos constantes da relação anexa  a este parecer.

Parecer nº 0740/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Aloísio Lorscheider,  de Caucaia,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0741/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário, de Groaíras, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0742/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vilebaldo Aguiar, de Coreaú, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0743/2002 - Aprova mudança de nome do “Centro Educacional 29 de Julho” para “Instituto Educacional Professora Maria Dulce de Alencar”, em Campos Sales.

Parecer nº 0744/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lauro Rebouças de Oliveira, de Limoeiro do Norte-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova curso na modalidade jovens e adultos pelo prazo de 05 (cinco) anos com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0745/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de Freitas Guimarães, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0746/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Alice Moreira de Oliveira, de Caucaia,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0747/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Wilebaldo Aguiar, de Massapé,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0748/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Figueiredo Correia, em Juazeiro do Norte,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0749/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Olcino Pereira de Souza, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0750/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo, de Várzea Alegre, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0751/2002 - Credencia a Escola de Educação Básica Rita Pires dos Santos, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0752/2002 - Recredencia o Colégio Estadual Otacílio Mota, em Ipueiras, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com  validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0753/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Maria Pontes da  Rocha, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0754/2002 - Recredencia a Escola Municipal Desembargador Faustino de Albuquerque, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0755/2002 - Recredencia a Escola Medalha Milagrosa da Casa de Nazaré, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com  vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0756/2002 - Recredencia o Colégio Salomé Bastos, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0757/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Aziz Okka Baquit, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental, e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006. 

Parecer nº 0758/2002 - Credencia a Escola Monteiro Lobato, nesta capital e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2003.

Parecer nº 0759/2002 - Recredencia o Colégio São José, em Maranguape, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006 e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0760/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Audísio Pinheiro, de Quixadá,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005, e autoriza Euclides Júnior Fernandes a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0761/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Antônio Coelho, de São Benedito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0762/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Sevirino  Oliveira, de Mauriti, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza José Higino Soares exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0763/2002 - Recredencia o Centro Educacional Magister, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2003, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0764/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Careolano Leite, de Mauriti, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0765/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Major Antônio Furtado, de Mauriti e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0766/2002 - Credencia o Colégio Espaço Aberto, nesta Capital e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0767/2002 - Credencia a instituição de ensino Manuelito Vestibulares, nesta capital, e autoriza o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0768/2002 - Recredencia o Colégio Espaço Aberto, nesta capital, e renova o reconhecimento do ensino médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0769/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ricardo de Sousa Neves, de Marco, renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0770/2002 - Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0771/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Verônica Moura Nobre assumir a direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0772/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomásia, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0773/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0774/2002 - Recredencia o Instituto Educacional Cientista do Futuro, de Caucaia, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0775/2002 - Credencia o Centro Educacional João Pimentel, de Fortaleza e autoriza o curso de educação infantil e de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0776/2002 - Declara, a pedido, a extinção do Centro Educacional de Novo Oriente, da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.

Parecer nº 0777/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional do Brasil os feitos por Renata Frota Moreira na escola estrangeira.

Parecer nº 0778/2002 - Declara extinto o Colégio Duque de Caxias, filial da SEFOR.

Parecer nº 0779/2002 - Regulariza a vida escolar de Antoniel Alves de Matos

Parecer nº 0780/2002 - Declara, a pedido, a extinção da Escola do Centro Social Pe. José Alberto Castelo

Parecer nº 0781/2002 - Recredencia a Escola Municipal Rachel Viana Martins, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0782/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Novais de Oliveira, em Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0783/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adauto Leite, em Mauriti, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0784/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Valmique Sampaio de Albuquerque, de Itaitinga, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0785/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Creusa do Carmo Rocha, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0786/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Maia Filho, em Quixelô, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, como também autoriza Ivonete Lucena Alves para o exercício de direção até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0787/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Laura da Costa Lima, de Itaitinga, e autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0788/2002 - Credencia a Escola de Educação Básica João Irineu da Silva, em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005 e autoriza Maria Nazaré Martins Rocha a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0789/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Galdino Assunção Filho de Itaitinga-Ceará e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental com validade até 31.12.2007 e autoriza Maria Zeli Cavalcante Assunção a exercer a função de diretora da referida instituição,  até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0790/2002 - Credencia o Centro Educacional Trem da Alegria, em Maracanaú, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2005 e autoriza, ainda, Edileuza da Costa Silva para assumir a direção do referido Centro, até ulterior deliberação deste Conselho.

 Parecer nº 0791/2002 - Recredencia o Educandário Joaquim Domingos, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio pelo prazo de 05(cinco) anos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0792/2002 - Recredencia o INEPAS – Instituto Nordestino de Educação Políticas Administrativas e Sociais S/C Ltda, nesta capital e autoriza a oferta dos cursos de capacitação e atualização de profissionais do magistério, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0793/2002 - Recredencia a Escola Municipal Professora Aldaci Brabosa, nesta       capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0794/2002 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental  José Crisóstomo Basílio, em Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0795/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Mota e Silva, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0796/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado da Bahia, Crato, renova reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio pelo prazo de cinco anos, até 31.12.2006. 

Parecer nº 0797/2002 - Regulariza a vida escolar de Fabrício Vieira de Meneses  

Parecer nº 0798/2002 - Regulariza a vida escolar de Maria Roseni Agapito Silva

Parecer nº 0799/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional do Brasil os feitos por Humberto Cardoso Pinto na escola estrangeira.

Parecer nº 0800/2002 - Recredencia o Colégio Teleyos, nesta capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0801/2002 - Credencia o Colégio Arco-Íris, nesta Capital e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0802/2002 - Credencia a Escola Academia de Letras Infantil e autoriza o curso de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0803/2002 - Recredencia o Colégio Deoclécio Ferro, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05(cinco) anos, com vigência até 31.12.2006

Parecer nº 0804/2002 - Recredencia a Escola de Educação Básica Nossa Senhora das Mercês, de Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0805/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria da Conceição Porfírio Teles, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova  na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0806/2002 - Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antonio de Figueiredo Taveira, de Potengi, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0807/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Furtunato Severiano da Costa, de Trairi, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0808/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irapuan Cavalcante Pinheiro, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0809/2002 - Credencia o Centro Educacional Dom Felipe, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, pelo  prazo de 03 (três) anos, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0810/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Poeta Otacílio Colares, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, pelo prazo de 05(cinco) anos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0811/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Aloysio Barros Leal, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0812/2002 - Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, autoriza a educação infantil, até 31.12.2005, isto é, por 3 anos e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0813/2002 - Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0814/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Conceição,  de Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0815/2002 - Credencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante, aprova a mudança de mantenedor, altera nomes de Colégios transformados em sedes, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006 bem como concede autorização do curso de educação infantil e indica a nova modalidade de gestão educacional em atendimento à realidade.

Parecer nº 0816/2002 - Dispensa de estudos de disciplinas do aluno Ricardo Ponte de Sá Leitão acometido de um “surto psicótico de fundo depressivo” e regulariza sua vida escolar.

Parecer nº 0817/2002 - Autoriza o Colégio de Ensino Fundamental e Médio Professor Otávio Terceiro de Farias a expedir em favor de Afonso Batista Alexandre Melo o certificado de conclusão do ensino médio.

Parecer nº 0818/2002 - Regulariza  a  vida escolar de Lucieldo Lima de Sousa

Parecer nº 0819/2002 - Recredencia o Colégio Diocesano Padre Anchieta, de Limoeiro do Norte - Ceará e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0820/2002 - Credencia o Instituto Nogueira Lima, nesta capital e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31 de dezembro de 2003.

Parecer nº 0821/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Fernando Alberto dos Santos Gonçalves em Lisboa, Portugal.

Parecer nº 0822/2002 - Regulariza a vida escolar de  João Francisco do Nascimento

Parecer nº 0823/2002 - Regulariza a vida escolar de Georgia Souza Costa

Parecer nº 0824/2002 - Credencia o Colégio Clóvis Tinôco Pontes, nesta capital, e autoriza o curso de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0825/2002 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Moreira Campos, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0826/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Geraldo Batista de Lima, Itaitinga, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com validade até  31.12.2004.

Parecer nº 0827/2002 - Recredencia a Organização Educacional Academos, nesta capital,  autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0828/2002 - Recredencia o Colégio Nossa Senhora da Assunção, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0829/2002 - Recredencia a Escola Municipal Adroaldo Teixeira Castelo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0830/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro Filho, de Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0831/2002 - Concede a José Cavalcante Fialho autorização para exercer a função diretiva do Ginásio Batista do Cariri.

Parecer nº 0832/2002 - Credencia o Colégio JK, reconhece o curso de ensino médio, e aprova os cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2004.

Parecer nº 0833/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Filemon Teles, em Mauriti, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2003.

Parecer nº 0834/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor   Odorico de Andrade, em Tauá, e renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0835/2002 - Recredencia o Centro Educacional Municipal Padre Januário Campos, de Iguatu, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza também, Luzinete Saturnino de Melo a assumir a direção do mencionado Centro, até ulterior deliberação deste Conselho .

Parecer nº 0836/2002 - Credencia o Centro Educacional Furtado S/C Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0837/2002 - Credencia o Centro Educacional Pequeno Grande, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0838/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Heráclito de Castro e   Silva, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0839/2002 - Recredencia  a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Balbina Jucá Albuquerque, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0840/2002 - Recredencia a Escola Profissional Padre João Piamarta, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0841/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Rodrigues Filho, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0842/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Martins Rodrigues, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0843/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Abraão Baquit, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0844/2002 - Recredencia a Escola Bambino, de Nova Russas, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006 e aprova mudança de sede e de denominação.

Parecer nº 0845/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Ferreira dos   Santos, de Farias Brito, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. 

Parecer nº 0846/2002 - Credencia o Colégio Fiusa S/C Ltda, de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0847/2002 - Credencia o Centro Educacional Sindeaux Peixoto, de Umirim e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0848/2002 - Credencia a Escola Cida, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0849/2002 - Credencia o Colégio São Lucas, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31 12 2004.

Parecer nº 0850/2002 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Moreira,    em Tururu, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, e Raimundo Acácio Moreira para a direção da escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0851/2002 - Recredencia o Colégio Pólos, em Iguatu, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0852/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mariano Martins, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0853/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, de Pedra Branca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0854/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, de Pedra Branca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0855/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 0856/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Jerônimo Alves de Araújo, de Independência, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0857/2002 - Credencia a Escola Alternativa, de Itarema, autoriza os cursos de educação infantil, até 31.12.2005 e ensino fundamental até 31.12.2003.

Parecer nº 0858/2002 - Prorroga a validade do Parecer Nº 0073/1997, até 31.12.2002, para os alunos constantes na relação, anexa.

Parecer nº 0859/2002 - Prorroga a validade do Parecer Nº 0058/1996, até 31.12.2002, para os alunos constantes na relação, anexa.

Parecer nº 0860/2002 - Aprova o regimento interno da Escola de Saúde Pública do Ceará

Parecer nº 0861/2002 - Autoriza o Colégio Antares a proceder avanço progressivo para os alunos de excelentes rendimentos nas turmas avançadas, nos termos do Art. 24, inciso V, alínea c da Lei N­º 9.394/96.

Parecer nº 0862/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Domingos Sávio, em Baturité, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005

 Parecer nº 0863/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005. 

Parecer nº 0864/2002 - Credencia o Centro Educacional Arco-Íris, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0865/2002 - Reconhece a experiência profissional de Ednaldo Dantas Mendonça como equivalente ao curso Técnico em Eletrotécnica, para fins de registro no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia CREA.

Parecer nº 0867/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Mota, em Antonina do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0868/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio Custódio, em Frecheirinha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0869/2002 - Recredencia o Colégio Padre Viana, de Brejo Santo, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0870/2002 - Regularização da vida escolar de Antônio Marcos Lima da Silva

Parecer nº 0871/2002 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Camocim, em Camocim, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, com validade ate 31.12.2005.

Parecer nº 0872/2002 - Recredencia o Colégio Arco-Íris, nesta capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 0873/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ana Vieira Pinheiro, em Icó, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0874/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luiza Távora-PROMORAR, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos,  até 31.12.2004.

Parecer nº 0875/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Estefânia Matos, de Itapajé, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2004.

Parecer nº 0876/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Tomaz, em Aquiraz, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0877/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Edilce Dias Fernandes, de Ibicuitinga, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0878/2002 - Reconhece a experiência profissional de Ricardo Coelho Raymundo como equivalente ao curso Técnico em Manutenção de Aeronaves , para fins de registro no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia -CREA.

Parecer nº 0879/2002 - Prorroga a validade do Parecer Nº 0058/1996, até 31.12.2003, para os alunos constantes na relação, anexa.

Parecer nº 0880/2002 - Considera legítima a licenciatura de José Silveira Filho, com base no Curso de Graduação em Agronomia, associado ao Curso de Formação Pedagógica denominado Esquema I, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0881/2002 - Reconhece a experiência profissional de Jaldi Mendes de Azevedo como equivalente ao curso de Formação em Mecânico de Manutenção  de Aeronaves, para fins de registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia -CREA.

Parecer nº 0882/2002 - Dispõe sobre o ingresso do Professor José Fernandes Lobo Júnior       no Curso de Graduação em História-Licenciatura Plena ou no de Habilitação em  Regime Especial - Habilitação Plena em História e Geografia  para que aquele se habilite em Geografia ou História para lecionar nos ensinos fundamental e médio.

Parecer nº 0883/2002 - Credencia o Centro de Formação Profissional de Iguatu - SENAC, para ministrar educação profissional de nível técnico e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2005.

Parecer nº 0884/2002 - Credencia o Centro de Formação Profissional - Juazeiro do Norte, para ministrar educação profissional de nível técnico e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2005.

Parecer nº 0885/2002 - Recredencia a unidade Evolução Informática-CEPROF (Centro de Ensino Profissionalizante)e reconhece o curso Técnico em   Informática, com as qualificações: Microinformática, Tecnologia de Programação para Internet, Tecnologia de Desenvolvimento de Sistemas, Internet Designer e Redes de Computadores, a ser ministrado somente nesta capital, e com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0886/2002 - Credencia a Escola Espaço Infantil Maria Ferreira de Araújo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série , até 31.12.2006.

Parecer nº 0887/2002 - Credencia o Centro de Estudo e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática Ltda-CEPEP, nesta Capital, para ministrar educação profissional de nível técnico e reconhece os cursos Técnico em   Eletrônica e Técnico em Informática, até 31.12.2005.

Parecer nº 0888/2002 - Regulariza a vida escolar de Martha Mirella Peixoto Gomes.

Parecer nº 0889/2002 - Regularização da vida escolar de Maria Karliana Lopes Chaves

Parecer nº 0890/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por José Nilo Dourado Filho na escola americana e, conseqüentemente, declara como concluído o ensino médio por ele cursado.

Parecer nº 0891/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino do Brasil os feitos por Tales Rocha de Moura na escola estrangeira.

Parecer nº 0892/2002 - Autoriza a Professora Silva Helena Sousa Siqueira a exercer a função diretiva da escola de Cidadania Moésio Loiola de Melo Júnior, em Forquilha, até ulterior deliberação.

Parecer nº 0893/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Marcelo Borges Rodrigues Pimentel na escola americana. 

Parecer nº 0894/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Vitor Teles Correia na escola americana

Parecer nº 0895/2002 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Ana Gomes Pereira, em Mucambo, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio  na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2003 e reconhece o Curso de Formação para o Magistério de 1ª a 4ª série, até 31.12.2002.

Parecer nº 0896/2002 - Responde consulta do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará sobre o curso Técnico em Contabilidade

Parecer nº 0897/2002 - Recredencia o Instituto de Assistência Social, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, pelo período de 03 (três) anos, até 31.12.2004.

Parecer nº 0898/2002 - Credencia a Escola Babylima, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e de ensino fundamental de 1ª a 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0899/2002 - Recredencia o Instituto Waldemar Falcão, de Aracati, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0900/2002 - Credencia o Educandário Silva Praxedes, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade ate 31.12.2004.

Parecer nº 0901/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nazaré Severiano, de Santana do Acaraú, renova o reconhecimentos dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, através do Projeto Tempo de Avançar – Telecurso 2000, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0902/2002 - Recredencia o Instituto Pedagógico Mirassol, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0903/2002 - Credencia o Centro de Educação Rural Pedro Raimundo da Cruz,       de Missão Velha, e autoriza o curso de ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0904/2002 - Credencia a Escolinha e Creche Tiquinho de Gente, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª série, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0905/2002 - Recredencia a Escola Municipal Maria Roseli Lima Mesquita, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0906/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Lourdes Costa, de Icó, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0907/2002 - Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Acaraú Maria Alice Ramos Gomes, em Acaraú, reconhece o curso de ensino médio e aprova a modalidade educação de jovens e adultos (Tempo de Avançar), com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0908/2002 - Recredencia a Escola Municipal Professora Fernanda Maria de Alencar Colares, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0909/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tomaz Pompeu de Sousa Brasil, de Acaraú, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0910/2002 - Credencia a Escolinha Flor de Mel, nesta Capital e autoriza a oferta da educação infantil e das quatro primeiras séries do ensino fundamental por um período de 03(três) anos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0911/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Lídia Alves Cavalcante, em Itaitinga, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0912/2002 - Recredencia o Colégio Rachel de Queiroz, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental  e médio, aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0913/2002 - Regulariza  a  vida escolar de Hercília Barbosa da Costa

Parecer nº 0914/2002 - Credencia o Colégio Rui Barbosa, nesta capital, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental da 1ª à 4ª série, pelo prazo de 5 (cinco) anos com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0915/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Evangelista Correia, de Orós, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0916/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Agostinho Caetano Gomes, de Lavras da Mangabeira, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005, e autoriza Lúcia Viana Pinheiro a exercer a função de direção da citada escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0917/2002 - Credencia a Escolinha Turma da Mônica, de Tabuleiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da                      1ª à 4ª série, até 31.12.2005.

Parecer nº 0918/2002 - Recredencia o Colégio Luna Rangel S/C Ltda, nesta capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 0919/2002 - Recredencia a Escola Municipal Zaíra Monteiro Gondim, nesta capital, e autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do  ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos.

Parecer nº 0920/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Elias de Sousa, de Itaitinga, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental com validade, até 31.12.2007.

Parecer nº 0921/2002 - Recredencia o Colégio Rachel de Queiroz, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0922/2002 - Recredencia a Escola Nossa Senhora Aparecida, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e do curso de Formação para o Magistério-Normal, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0923/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental  e Médio Dondon Feitosa, de Tauá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0924/2002 - Credencia a Organização Educacional Pentágono, de Redenção, autoriza os cursos de educação infantil, reconhece os de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2007, e autoriza Venicius Wagner Nogueira de Moura a exercer a direção dessa instituição escolar.

Parecer nº 0925/2002 - Credencia o Recanto Psico Pedagógico da Aldeota, nesta capital, e autoriza a modalidade em educação especial, até 31.12.2005.

Parecer nº 0926/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0927/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Lauro de Lima e Silva, de Itaitinga, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0928/2002 - Credencia a Creche Escola Tia Nini Queiroz, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0929/2002 - Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Edgardo Rojas Pérez no Colegio Estatal “Juan Jimenez Pimentel,” da República do Peru.

Parecer nº 0930/2002 - Credencia a Escola São Francisco, de Cedro, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0931/2002 - Recredencia a Escola Municipal Monsenhor Joaquim de Jesus Dourado de Ensino Fundamental, de Beberibe, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0932/2002 - Regulariza  a  vida escolar de Wanderley Barbosa da Silva

Parecer nº 0933/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldir Leopércio, de Varjota, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade  educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0934/2002 - Recredencia o Instituto Maria Imaculada, em Pacoti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5 (cinco) anos com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 0935/2002 - Recredencia o Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração-Dorotéias, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0936/2002 - Credencia o Colégio Novo Caminho, autoriza os cursos de educação infantil e o ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2004.

 Parecer nº 0937/2002 - Credencia o Colégio Tony, nesta capital e reconhece o ensino médio, com validade até 31.12.2006. 

Parecer nº 0938/2002 - Credencia o Colégio Tony, nesta Capital, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0939/2002 - Recredencia o Colégio Clóvis Beviláqua, de Jaguaribe, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005, aprova a mudança de nome da instituição e autoriza Maria Adaulice Pinheiro Diógenes a exercer a função diretiva no referido estabelecimento de ensino até ulterior deliberação.

Parecer nº 0940/2002 - Recredencia a Escolinha Educandário Christus, de Senador Pompeu,  autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0941/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Alberto Feitosa Lima, de Tauá, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental com validade até 31.12.2007 e autoriza Olga Sueny de Castro Feitosa Dias a exercer a função de direção da referida escola até ulterior deliberação deste Colegiado.

Parecer nº 0942/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Danísio Dalton da Rocha Corrêa, de Barreira, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0943/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Luiz Duarte, de Jucás, reconhece o  curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005 e autoriza Maria do Carmo Gonçalves a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0944/2002 - Credencia o Centro Educacional Tia Almira, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0945/2002 - Credencia a Escola Irmã Marcillac, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, pelo período de 05 (cinco) anos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0946/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Manoel Mano, de Crateús, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0947/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Gregório Callou, Barbalha, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental e aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0948/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Assis Bezerra, de  Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0949/2002 - Recredencia a Escola de Educação Básica Vicente Praciano Sampaio, em Itapipoca, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 0950/2002 - Credencia o Educandário Professora Maria Ilêda, de Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0951/2002 - Solicita a equivalência, ao nível superior, do curso de Contabilidade

Parecer nº 0952/2002 - A freqüência mínima para aprovação é de 75% (setenta e cinco) por cento do total de horas letivas (Lei Nº 9.394/96 – Art. 24, inciso VI).

Parecer nº 0953/2002 - Recredencia o Centro de Educação Básica Coronel José Epifânio das Chagas, de Morada Nova, renova o reconhecimento do curso de         ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0954/2002 - Credencia o Centro Educacional de Referência Almirante Ernani Vitorino Aboim Silva, de Juazeiro do Norte, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0955/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Arsênio Ferreira Maia, de Limoeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0956/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Gonzaga Mota, de Crateús, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0957/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Deputada Maria Dias, de Boa Viagem, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0958/2002 - Recredencia a Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis  Ltda, para ministrar educação profissional de nível técnico, renova o reconhecimento  do curso de Técnico em Enfermagem, até 31.12.2005 e aprova mudança de nome.

Parecer nº 0959/2002 - Credencia a Associação dos Professores do Ensino Superior do       Ceará - APESC, nesta Capital, para ministrar os cursos de línguas estrangeiras: Inglês, Espanhol e Latim,   até 31.12.2005.

Parecer nº 0960/2002 - Credencia o Centro Educacional YES S/C Ltda., para ministrar os       cursos de línguas estrangeiras:  Inglês e Espanhol, nível básico,           até 31.12.2005 e aprova mudança de nome.

Parecer nº 0961/2002 - Credencia a Creche Senhora Sant’Ana, em Milagres, e autoriza a educação infantil com prazo até 31.12.2007.

Parecer nº 0962/2002 - Recredencia o Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente Maria Alves Carioca, renova o reconhecimento do curso ensino de fundamental, reconhece o ensino médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.  

Parecer nº 0963/2002 - Recredencia a Escola Ensino Fundamental e Médio Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, em Maranguape, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio com validade até 31,12.2007.

Parecer nº 0964/2002 - Credencia a Escola Despertar, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2005. 

Parecer nº 0965/2002 - Recredencia o Colégio Marista de Aracati, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio e aprova a educação de jovens e adultos em nível médio,  com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0966/2002 - Recredencia o Educandário Francisca Ferreira Martins, renova a autorização para ofertar a educação infantil e o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2007.   

Parecer nº 0967/2002 - Credencia o Centro de Educação Infantil Vida, e autoriza o curso de  educação infantil, até 31.12.2007.

Parecer nº 0968/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Milton de Vasconcelos Dias e renova o reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental e Médio, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0969/2002 - Credencia o Centro Educacional Primavera, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2007.  

Parecer nº 0970/2002 - Credencia o Colégio Majestic para ministrar a educação infantil e o ensino fundamental, como autorizados até 31.12.2007 e autoriza a Profª Tereza Regina Martins Braga a exercer a função diretiva do mesmo até 31.12.2004.

Parecer nº 0971/2002 - Credencia a Escola Mocinha Rodrigues de Ensino Fundamental e  Educação Infantil, de Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2004, e autoriza o exercício de direção da instituição, em favor de Maria Francisca Dolores da Gama, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0972/2002 - Credencia o Centro de Educação Básica de Nova Olinda, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0973/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Rosário, em Quixeramobim, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0974/2002 - Credencia o Centro de Educação Infantil Professora Rosa Roberto, de        Brejo Santo, autoriza os cursos de educação infantil e ensino         fundamental, até 31.12.2005 e autoriza, ainda, Maria do Socorro      Gonçalves Cabral a exercer a direção do referido Centro, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0975/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, de Aurora, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 0976/2002 - Credencia a Escola de Educação Básica de Maceió, de Itapipoca, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Vitória Ramos de Sousa exercer a função de direção da referida escola.

Parecer nº 0977/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Vicente Gonçalves Albuquerque, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova este na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 0978/2002 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Walter Ramos de Araújo, em São Gonçalo do Amarante, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2004.

Parecer nº 0979/2002 - Recredencia o Centro de Educação Municipal de Pacajus, em Pacajus, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0980/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Roberto Antunes de Freitas, em Quiterianópolis, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0981/2002 - Recredencia o Centro Educacional 4 de Outubro, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 0982/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Mineirolândia, em Pedra Branca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 0983/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Alves Batista, de Potengi, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0984/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Gonçalo Rodrigues da Fonseca, de Potengi, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, e a professora Marciana Ulisses de Alencar, para a direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0985/2002 - Credencia a Escolinha Castelo do Gury, de Senador Pompeu, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza, ainda, para direção da referida escola a professora Maria Ferreira Pedrosa, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0986/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Leite, em Salitre, renova o reconhecimento do curso de ensino           fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para o exercício de direção      da referida escola, Renato Pinheiro da Silva, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0987/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Isabel da Luz, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0988/2002 - Recredencia o Centro Educacional Carvalho Barbosa, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0989/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Sarasate, de Maranguape, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0990/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, de Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 0991/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Carmelita Veras de Paula, em Barroquinha, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 0992/2002 - Credencia o Centro de Educação Infantil  Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, em Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 0993/2002 - Recredencia a Escola Municipal Professor Luis Costa,  nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0994/2002 - Recredencia a Escola Municipal Antônio Sales, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006 .

Parecer nº 0995/2002 - Recredencia o Centro Educacional de Mauriti, em Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 0996/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Felipe Neri da Silva, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2007.  

Parecer nº 0997/2002 - Credencia o Colégio Miguel de Unamuno, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007

Parecer nº 0998/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Pinto Brandão, de Umirim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.  

Parecer nº 0999/2002 - Credencia a Escola Paulo Freire, em Brejo Santo, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental,  até 31.12.2006.

Parecer nº 1000/2002 - Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2006.  

Parecer nº 1001/2002 - Credencia a Escolinha Bedelândia, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 1002/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Antero José de Lima, de Uruburetama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.  

Parecer nº 1003/2002 - Credencia o Centro de Formação Profissional de Sobral e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2007.

Parecer nº 1004/2002 - Recredencia o Centro Educacional 9 de Junho,  nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1005/2002 - Recredencia a Escola Espaço do Saber, de Crateús,  renova a autorização dos cursos de educação infantil e reconhece  o ensino fundamental, com validade até 31.12.2005 e aprova a mudança de denominação de Escola Espaço Aberto para Escola Espaço do Saber.

Parecer nº 1006/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Matias, em Ibiapina, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1007/2002 - Recredencia a Escola de Educação Básica Francisca de Morais Pontes, em Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1008/2002 - Recredencia a Escola Municipal Quintino Cunha, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006 .

Parecer nº 1009/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José da Mata e Silva, de Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,  até 31.12.2006.

Parecer nº 1010/2002 - Recredencia a Escola Municipal Waldemar Barroso, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 1011/2002 - Recredencia o Instituto Benjamin Soares, em Guaraciaba do Norte, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1012/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Huet Arruda,  de Moraújo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1013/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Waldemar Alcântara e Silva, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o   aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 1014/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Pacífico Guedes, em Iguatu, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1015/2002 - Credencia a Escola EFIVEST, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 1016/2002 - Credencia o Colégio Santa Edwirges, nesta Capital, e autoriza os       cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 1017/2002 - Credencia o Instituto Educacional Girassol, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª a 4ª série, até 31.12.2006.

Parecer nº 1018/2002 - Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu Vila Velha a funcionar como instituição educacional e reconhece o ensino médio com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 1019/2002 - Credencia a Escolinha Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 1020/2002 - Credencia a Escola Doutor José Moreira Leitão, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação  de jovens e adultos e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 1021/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio General Eudoro Corrêa, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 1022/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luís de Gonzaga Fonseca Mota, em Quixelô, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1023/2002 - Credencia a Escola Racional de Ensino Fundamental Professor Manoel Jacinto Coelho, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2001, com validade até 31.12.2005. 

Parecer nº 1024/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Firmino José, em Ararendá, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1025/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ossian Araripe, em    Mauriti, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1026/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Vicente Felizardo Vieira, de Ipaumirim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1027/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo José da Fonseca, de Lavras da Mangabeira, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza, ainda, Maria de Lourdes Fonseca de Santana a exercer a direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1028/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gabriel Diniz, de Cedro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio, e aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1029/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Ana Machado, de Lavras da Mangabeira, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, assim como Emídia Maria de Sousa a exercer a direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho. 

Parecer nº 1030/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ginásio Municipal Antônio Xavier de Oliveira, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza  Maria Aparecida Gomes Barros a exercer a direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho, 

Parecer nº 1031/2002 - Recredencia a Escola O Pequeno Construtor, nesta capital, renova a autorização dos curso de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.

Parecer nº 1032/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Gustavo de Queiroz, em Ibaretama, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,  validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1033/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Freitas, em Ibaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1034/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental David Vieira da Silva, em Boa Viagem, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 1035/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professsora Marieta Santos, em Bela Cruz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006

Parecer nº 1036/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Amélia Perdigão Sampaio, em Palmácia, e renova o  reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1037/2002 - Recredencia o Centro Educacional Cenecista Padre Ibiapina, em Campos Sales, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e  médio e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1039/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nair Magalhães Guerra, em Caucaia, autoriza o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1040/2002 - Credencia a Escola Infantil Grilo Falante, nesta capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1041/2002 - Recredencia o Colégio Juventus, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1042/2002 - Recredencia a Escola Regina Coeli, de Tianguá, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 1043/2002 - Credencia o Colégio Independência, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 1044/2002 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Manoel Severo Barbosa, em Maranguape, e aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2004.

Parecer nº 1045/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Marcelino Champagnat, nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade            31.12.2006. 

Parecer nº 1046/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Osires Pontes, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2004.

Parecer nº 1047/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irmão Urbano González Rodriguez, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1048/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Lucena Mascarenhas, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1049/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Castelo de Castro, em Farias Brito, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 1050/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio  Raimundo Moacir Alencar Mota, em Assaré renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova cursos na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 1051/2002 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Coronel Humberto  Bezerra, de Abaiara, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza ainda, Francisca Teixeira Sampaio a assumir a direção da mencionada escola, até ulterior deliberação deste Colegiado.

Parecer nº 1052/2002 - Recredencia da Escola de Ensino Fundamental e Médio Tancredo     Nunes de Menezes, em Tianguá, e renova o reconhecimento dos     cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1053/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Auton Aragão, em Ipu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1054/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Iguatu, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1055/2002 - Credencia a Escola Evangélica Monte Sinai, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental,  até 31.12.2006.

Parecer nº 1056/2002 - Recredencia o Centro Educacional São Manuel, em Marco, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 1057/2002 - Credencia a Escola de Ensino Médio Jacob Nobre de Oliveira Benevides, em Banabuiu, e reconhece  os cursos de ensino fundamental e ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1058/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Batista de Sousa, em Lavras da Mangabeira, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e Joana Darc Bezerra Lima a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1059/2002 - Credencia o Instituto Educar, de Camocim, e autoriza os cursos de   educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1060/2002 - Recredencia o Centro Educacional Pio XII, em Itapipoca, autoriza o    curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de   ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1061/2002 - Recredencia  a Escola de Ensino Fundamental Dr. Carlos de Gouveia, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006

Parecer nº 1062/2002 - Recredencia o Colégio Santos Dumont, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1063/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Menezes de Serpa, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 1064/2002 - Recredencia  o Educandário Lucê, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1065/2002 - Recredencia o Centro Pedagógico Beija Flor, de Caucaia, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1066/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Conceição de Araújo, de Acaraú, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 1067/2002 - Credencia  o Centro Educacional Moreira Menezes, nesta Capital,  autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 1068/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tabelião Vicente Pereira da Silva, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza Joana Darc Alves Dantas a assumir a diretoria da citada escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1069/2002 - Credencia o Educandário Célia Barroso, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 1070/2002 - Credencia a Escola Nazur Barreto Feitosa, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1071/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vicente Feijó de Melo, em Pentecoste, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1072/2002 - Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu Dr. João Almir de Freitas Brandão, de São Benedito, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 1073/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Paes de Andrade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1074/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Fernandes de Alcântara, em Farias Brito, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1075/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Cosmo Alves Pereira, de Farias Brito, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 1076/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Fernando Cavalcante     Mota, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino         fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2004.

Parecer nº 1077/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Carmosina Pinheiro Rodrigues, em Farias Brito, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1078/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Médio Coronel Murilo Serpa, em Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1079/2002 - Credencia a Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Sobrinho, em Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1080/2002 - Recredencia Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Francisco de Assis Pires, em Ipaumirim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1081/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antonieta Jucá Marques, em Cedro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova curso na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1082/2002 - Responde à solicitação de Raimundo Wdnilton Chaves Cruz

Parecer nº 1083/2002 - Credencia o Espaço Educacional Monteiro Lobato, nesta Capital,  e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1084/2002 - Credencia o Colégio Santa Maria Adelaide, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31 12 2004. 

Parecer nº 1085/2002 - Recredencia o Complexo Escolar de 1º Grau Perímetro de Morada Nova, de Morada Nova, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1086/2002 - Recredencia o Instituto Bia Rizzo, em Ipueiras, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza os de ensino médio, e      educação infantil até 31.12.2004, e autoriza Ana Maria Moreira Azevedo a exercer a função de direção da referida escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1087/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Isaias Cândido Rodrigues, de Orós, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 1088/2002 - Recredencia o Instituto São José, de Camocim, autoriza o curso da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1089/2002 - Credencia a Escola Gente Pequena, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 1090/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Martiniano de Alencar, em Barbalha, e renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1091/2002 - Recredencia a Escola de Educação Básica Vicente Antenor Ferreira Gomes Filho, em Itapipoca, reconhe o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006, e autoriza, ainda para direção da referida escola Rita Montenegro Pereira, até deliberação deste Conselho. 

Parecer nº 1092/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adriano Nobre, em Itapajé, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1093/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Coronel Adauto Bezerra, de Senador Pompeu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1094/2002 - Recredencia o Colégio Adahil Barreto, de Iguatu, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1095/2002 - Recredencia a Escola Municipal Dona Marieta Cals, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 1096/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sérgio Reis Júnior, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, e aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2005.

Parecer nº 1097/2002 - Credencia o Centro Educacional Vovô Veríssimo, em Itapipoca, e autoriza o curso  de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1098/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Roberto Rolim, de Orós, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 1099/2002 - Recredencia o Centro de Estudos Dom Quintino, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 1100/2002 - Recredencia o Instituto Pinheirinho, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de  ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 1101/2002 Credencia a Escola Emílio Sendim de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, reconhece o curso de  ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2004.

Parecer nº 1102/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Bastos, de Irauçuba, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Antônio Barbosa Braga a exercer a função de diretor, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1103/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Maia de Freitas, no Distrito de Várzea da Onça, Quixadá, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o ensino fundamental e aprova o curso na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1104/2002 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Furtado de Mendonça, em Ubajara, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1105/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Macário José de Farias, em Cruz, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Suerli Siliane de Farias, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1106/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Pedro Jaime, de Mombaça, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.

Parecer nº 1107/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Guaraciaba do Norte, em Guaraciaba do Norte, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006 .

Parecer nº 1108/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ananias do Amaral Vieira, de Mombaça, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. 

Parecer nº 1109/2002 Recredencia o Centro Educacional São Vicente de Paulo, em Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. 

Parecer nº 1110/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Brito, em Crato, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. 

Parecer nº 1111/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, em Antonina do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1112/2002 Credencia a Escola de Educação Básica José Manoel dos Santos, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1113/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Guibson Marinho dos Santos, em Chorozinho, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1114/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Barbosa Lima, de Itaiçaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006. 

Parecer nº 1115/2002 Recredencia a Escola de Ensino Médio Professor José Maria Campos de Oliveira, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 1116/2002 - Credencia a Escola Cristo Redentor, de Horizonte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 1117/2002 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo Cardoso, de Independência, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1118/2002 Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zilcar de Sousa Holanda, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006. 

Parecer nº 1119/2002 Credencia a Escolinha Pequeno Paraíso, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. 

Parecer nº 1120/2002 - Recredencia o Instituto Mascote, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. 

Parecer nº 1121/2002 - Credencia o Instituto Educacional Wilkson Lima S/C Ltda, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino           fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1122/2002 - Recredencia o Colégio Domingos Sávio, em Pacatuba, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio, até 31.12.2007,  e autoriza Vera Lúcia Lopes Martins a assumir a direção do citado Colégio, até ulterior deliberação deste Conselho

Parecer nº 1123/2002 - Recredencia o Centro Educacional Municipal João Cordeiro, em Santana do Acaraú, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. 

Parecer nº 1124/2002 - Recredencia o Centro de Educação Santo Antônio, de Sobral, autoriza  a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1125/2002 - Recredencia o Centro Educacional da Virgem Poderosa, em São Benedito, autoriza o curso da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007. 

Parecer nº 1126/2002 - Recredencia o Centro Educacional Maria Imaculada, em Sobral,      autoriza o curso da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com     vigência até 31.12.2007. 

Parecer nº 1127/2002 - Recredencia o Educandário Aurélio Buarque, de Brejo Santo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1128/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006. 

Parecer nº 1129/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Regina Maria Holanda Amorim, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental e o a aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006. 

Parecer nº 1130/2002 - Recredencia a Escola Municipal Irmã Simas, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil até 31.12.2006. 

Parecer nº 1131/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Tabosa, em Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1132/2002 - Recredencia o Colégio Santa Clara, em Canindé, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 12 2005.

Parecer nº 1133/2002 - Credencia o Educandário Mirtes Moura, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1134/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Epitácio Pessoa, em Orós, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006 .

Parecer nº 1135/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Adauto Sales, em Boa Viagem, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1136/2002 - Credencia o Colégio Raio de Sol, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1137/2002 - Credencia a Escola de Educação Básica Gerardo Mesquita, de Itapipoca, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1138/2002 - Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Iguatu Doutor José Gondim, de Iguatu, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 1139/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Médio Murilo Braga, em Martinopóle,renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1140/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Belarmino Lins de Medeiros, de Abaiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 1141/2002 - Recredencia a Escola Sônia Burgos, de Crateús, autoriza o curso da   educação infantil, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2007.

Parecer nº 1142/2002 - Recredencia a Escola Municipal Almerinda de Albuquerque, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.

Parecer nº 1143/2002 - Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Damasceno Vasconcelos, de Bela Cruz, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza Marta Lêda Silveira Pinto a assumir a diretoria da citada escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1144/2002 - Credencia a Escola Batista de Mauriti, de Mauriti, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1145/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Básico Coelho Mascarenhas, de Novo Oriente, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com  validade até 31.12.2006.

Parecer nº 1146/2002 - Recredencia o Centro Educacional Moura Brasil, em Iracema, autoriza o curso de educação infantil e rec

Parecer nº 1147/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ottoni Coelho, de Camocim, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.

Parecer nº 1148/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Olavo Bilac, de Crateús, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1149/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Cesário Barreto Lima, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1150/2002 - Credencia a Escola Menino Jesus de Praga, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1151/2002 - Credencia o Educandário Interativo Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Juazeiro do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005, e para direção do referido educandário Verônica Alves de Almeida, até ulterior deliberação deste Conselho

Parecer nº 1152/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Eunice Weaver, de Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 1153/2002 - Credencia a Escolinha Menino Jesus, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 1154/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Coelho de Alencar, de Barbalha, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 1155/2002 - Credencia a Escola de Educação Básica Paraíso do Saber, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1156/2002 - Recredencia o Colégio Coração de Jesus, de Sobral, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e aprova mudança de denominação.

Parecer nº 1157/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Antônio Martins Filho, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2002, e o de ensino médio, até 31.12.2005.

Parecer nº 1158/2002 - Credencia a Escola Municipal Manoel Leite Barbosa, de Orós, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 1159/2002 - Credencia o Centro Educacional Ideal, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2003

Parecer nº 1160/2002 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Externato São Vicente de Paulo, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 1161/2002 - Recredencia o Colégio Teles, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1162/2002 - Credencia a Escola Passo a Passo do Saber Ltda, em Caucaia, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 1163/2002 - Recredencia o CAIC – Maria Felício Lopes, nesta Capital, autoriza o curso da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de  ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer nº 1164/2002 - Recredencia a Escola Municipal Dolores Alcântara, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 1165/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor José Militão de Albuquerque nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 1166/2002 - Recredencia a Escola Municipal Deputado Murilo Aguiar, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 1167/2002 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Luiza Barbosa Chaves, de Horizonte, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

Parecer nº 1168/2002 - Credencia o Centro Educacional Senninha, em Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. 

Parecer nº 1169/2002 - Recredencia a Escola Liceu de Artes e Ofícios, de Limoeiro do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1170/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Moema Távora, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.

Parecer nº 1171/2002 - Credencia o Centro Educacional Meu Mundo Infantil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1172/2002 - Credencia o Colégio Guiomar Dourado, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 1173/2002 - Recredencia o Colégio Max, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, e aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2004, e aprova a mudança de denominação.

Parecer nº 1174/2002 - Credencia a Escola Centro Educacional Vicência Batista, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1175/2002 - Credencia o Centro de Educação Infantil João Tavares de Luna, em Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004.

Parecer nº 1176/2002 - Recredencia o Núcleo Educacional Paraíso Infantil, nesta capital,       autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

Parecer nº 1177/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Bezerra de Menezes, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

Parecer nº 1178/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor César Cals, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

Parecer nº 1179/2002 - Credencia a Escola Brasileirinho Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 1180/2002 - Credencia o Centro de Educação Infantil Irmã Lúcia, em Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004.

Parecer nº 1181/2002 - Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sabino Vieira Cavalcante, em Pedra Branca-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 12 2006.

Parecer nº 1182/2002 - Credencia a escola Construir o Saber, em Ico - CE, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31 12 2003  e autoriza Márcia Maria de Melo a exercer a função de direção da referida escola.  

Parecer nº 1183/2002 - Credencia a Escola Sonho de Criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer nº 1184/2002 - Recredencia o Colégio Estadual Governador Waldemar Alcântara, de Ubajara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, como também a mudança de sede.  

Parecer nº 1185/2002 - Credencia a Escolinha Baby Disney, de Juazeiro do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza ainda Geralda Cândido Ferreira a assumir a diretoria da citada escola, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 1186/2002 - Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cícero Correia Lima, em Lavras da Mangabeira, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006, e autoriza, ainda  Marlúcia Xavier Ribeiro a exercer a função de direção da citada escola, até ulterior deliberação deste Conselho.