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Pareceres do Ano de 2001

Parecer nº 0001/2001 - Responde Consultas sobre a validade do Certificado de Curso Básico de Teatro, promovido pela UFC, para fins de inscrição em concurso para professor de Educação Artística e Licenciatura Curta em Ciências para professor de ensino fundamental.

Parecer nº 0002/2001 - Responde Consulta sobre a validade do Certificado de Curso de Licenciatura com Habilitação em Construção Civil para o ensino de Ciências no ensino fundamental, para fins de inscrição em concurso municipal.

Parecer nº 0003/2001 - Reconhece os estudos e a experiência profissional de Crispiniano José de Albuquerque Filho, como equivalentes aos de Técnico de Nível Médio em Manutenção de Aeronave, para fins de registro junto ao CREA.

Parecer nº 0004/2001 -  

Parecer nº 0005/2001 - Considera inválida, para fins de ascensão funcional, titulação expedida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA)

Parecer nº 0006/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Adauto Bezerra, em Potengi-Ce., reconhece o curso de ensino fundamental, e aprova o referido curso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Telecurso 2000, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0007/2001 - Credencia  a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Alves Gondim, de Penaforte-Ce., reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2002, e autoriza para o exercício da função de direção em favor de Mirtane de Cássia Jorge Pereira.

Parecer nº 0008/2001

Parecer nº 0009/2001 - É competência da escola o aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Parecer nº 0010/2001 - Regulariza a vida escolar de Maria Augusta Rodrigues

Parecer nº 0011/2001 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Tiago Lopes da Costa, nos Estados Unidos.

Parecer nº 0012/2001 - Regulariza a vida escolar de Felipe Gabriel Sampaio Cavalcante.

Parecer nº 0013/2001 - Regularização da vida escolar, em favor de Maria Zilma Moreira de Sousa, mediante exames supletivos.

Parecer nº 0014/2001 - Regulariza a vida escolar de Rômulo César da Silva, mediante avaliação em época especial.

Parecer nº 0015/2001 - Autoriza a regularização da vida escolar, em favor de Maria do Socorro Magalhães Vieira, mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0016/2001 - Regulariza a vida escolar em favor de Gilvan Moreira da Costa e Clarinda Maria Gregório.

Parecer nº 0017/2001 - Regulariza a vida escolar de Roberto Batista dos Santos.

Parecer nº 0018/2001 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Paulo da Nóbrega Sanford, na Austrália.

Parecer nº 0019/2001 - O controle da freqüência escolar fica a cargo da escola, conforme o disposto em seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino (art. 24, inciso VI, Lei Nº 9.394/96).

Parecer nº 0020/2001 - Regulariza a vida escolar dos alunos citados neste Parecer.

Parecer nº 0021/2001 - Regularização da vida escolar de Antonio Santos Jerônimo.

Parecer nº 0022/2001 - Dispõe sobre a manutenção do Parecer Nº 0994/99 sobre equivalência de estudos de Taline Pontes Medeiros

Parecer nº 0023/2001 - Regulariza a vida escolar de Francisco Reginaldo Sales.

Parecer nº 0024/2001 - Compete à escola promover, mediante verificação do aprendizado, avanço nos cursos e nas séries.

Parecer nº 0025/2001 - Regulariza a vida escola de Lucilane de Holanda Cosmo

Parecer nº 0026/2001 - Regulariza a vida escolar de Esmerino Martins Aragão

Parecer nº 0027/2001 - Aprova solução adotada pela Direção do Instituto de Educação do Ceará quanto ao Estágio Supervisionado.

Parecer nº 0028/2001 - Dispõe sobre complementação curricular.

Parecer nº 0029/2001 - Regulariza a vida escolar de Maria  do Amparo de Souza Moreira.

Parecer nº 0030/2001 - Regulariza a vida escolar de Francisco Joanilo Silva de Lima.

Parecer nº 0031/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Clodoaldo Pinto, de Maracanaú-Ceará, e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2000, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0032/2001 - Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Ramos da Costa, de Aquiraz-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção, em favor de Rocivânia Viana Lima.

Parecer nº 0033/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves Feitosa, de Caririaçú-Ce., reconhece o Curso de Ensino Fundamental, até 31.12.2002, e autoriza para o exercício de direção Cícera Quirino Bernadino.

Parecer nº 0034/2001 - Regulariza a vida escolar de Raquel Souza da Costa

Parecer nº 0035/2001 - O aproveitamento escolar supre a deficiência de faltas.

Parecer nº 0036/2001 - Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica a proceder exames em época especial para Juscelino Prudencio dos Santos

Parecer nº 0037/2001 - O aproveitamento em todas as disciplinas  pode suprir o mínimo de presença às aulas para aprovação.

Parecer nº 0038/2001 - Indefere solicitação para regularização da vida escolar de Klebson José Ferreira de Araújo

Parecer nº 0039/2001 - Adota a informação Nº 01/2001 da Assessoria Jurídica do Conselho de Educação do Ceará.

Parecer nº 0040/2001 - Regulariza a vida escolar dos alunos citados neste Parecer.

Parecer nº 0041/2001 - Reconsidera parecer e reconhece a equivalência de estudos de Igor Rocha Leitão realizado nos EUA.

Parecer nº 0042/2001 - Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica a promover exames supletivos, em época especial, em favor de Fabianne Roberta de Araújo

Parecer nº 0043/2001 - Regulariza a vida escolar de Francisco Ernane Alves da Silva.

Parecer nº 0044/2001 - Regulariza a vida escolar de Francisca Araújo Furtado

Parecer nº 0045/2001 - Regulariza a vida escolar de Martha Kelly Cavalcante Bezerra

Parecer nº 0046/2001 - Credencia o Centro Integrado de Educação e Saúde Francisco Domingos da Silva, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2000, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0047/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Ronaldo Carneiro Ribeiro Filho

Parecer nº 0048/2001 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira, de Crato-Ce., aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir de 2000, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0049/2001 - Regulariza a vida escolar de Clistenes Teixeira Batista

Parecer nº 0050/2001 - Regulariza a vida escola da aluna Lucídia Rocha Lopes

Parecer nº 0051/2001 - Regulariza a vida escola de Geltina Severiano Andrade

Parecer nº 0052/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Ayrton Araújo, nesta Capital, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2000, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0053/2001 - Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica a promover exames supletivos, em época especial, em favor de Danielle Ferreira de Araújo.

Parecer nº 0054/2001 - Credencia  o  Núcleo  de  Ensino  Supletivo  São  José,  em Missão Velha-Ce., reconhece o curso de Formação para o Magistério da 1ª à 4ª série, até 31.12.2001 e aprova os cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2002.

Parecer nº 0055/2001 - Credencia o Centro Educacional de Jovens e Adultos de Horizonte, reconhece o curso de Formação para o Magistério de 1ª a 4ª série, até 31/12/2001, aprova os cursos de Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2002, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Liduína Cândido da Costa.

Parecer nº 0056/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Simão Ângelo, de Penaforte – Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2000, até 31.12.2002.

Parecer nº 0057/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Domingos Anselmo, de São Luís do Curu – Ce., reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2000, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0058/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Ubiratan Diniz de Aguiar, de São Luís do Curu – Ce., reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir de 2000, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0059/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Euclides da Cunha,  Senador Pompeu - Ceará, reconhece o curso de Ensino Fundamental e aprova o referido curso na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - Telecurso 2000, com vigência até 31.12.2002.

Parecer nº 0060/2001 - Credencia o Colégio de Educação Infantil e Ensino Fundamental Angelus,  nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2000, com vigência até 31.12.2002, e aprova mudança de denominação da Instituição.

Parecer nº 0061/2001 - Regulariza a vida escolar de Carlos André Dourado Andrade.

Parecer nº 0062/2001 - Regulariza a vida escolar de Cícera Maria Vasconcelos de Sousa.

Parecer nº 0063/2001 - Regulariza a vida escolar de Antônia Neuma da Silva Velozo, mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0064/2001 - Desativa o curso de ensino médio, do Ginásio 13 de Maio, em Pacatuba-Ceará.

Parecer nº 0065/2001 - Dispõe sobre a regularização da vida escolar de Arioque de Andrade Barros requisitada pelo 2º Conselho Tutelar de Fortaleza.

Parecer nº 0066/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Melo e Silva, autoriza o curso de ensino fundamental com validade até 31.12.2003, e autoriza para o exercício de direção Maria Vilani de Melo Silva.

Parecer nº 0067/2001 - Credencia a Escola de Cidadania Amadeu Catunda de Crateús - Ce., autoriza os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, aprova o Curso de Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Telecurso 2.000, com vigência até 31.12.2002 e, autoriza para o exercício da função de direção em favor de Suely Maria Coutinho de Sá.

Parecer nº 0068/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Horácio Teixeira, Baixio-Ce, reconhece o Curso de Ensino Médio, a partir de 2000, até 31.12.2002.

Parecer nº 0069/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Plácido Aderaldo Castelo e reconhece o Curso de Ensino Médio,  a partir de 2000, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0070/2001 - Credencia a Escola de 1º Grau Professor Otávio Farias, nesta Capital, e autoriza o curso de Ensino Fundamental, a partir de 2000, com validade até 31.12.3003

Parecer nº 0071/2001 - Credencia o Centro de Educação Básica Sobralense - CEBAS e aprova o funcionamento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2002.

Parecer nº 0072/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Jerônimo de Sousa, Caucaia-Ce., aprova o funcionamento do curso de Ensino Fundamental até 31.12.2002 e autoriza Maria Anúncia de Souza Grangeiro a exercer a direção da referida escola.

Parecer nº 0073/2001 - Extensão dos efeitos do Parecer Nº 1.194/99 até dezembro de 2000.

Parecer nº 0074/2001 - Considera válidos os documentos escolares expedidos, no período de 1997 a 2000, autoriza a emissão de segundas vias de diplomas e certificados e autoriza o funcionamento do Colégio da Polícia Militar do Ceará até a  emissão do Parecer final sobre Credenciamento da Instituição e reconhecimento dos Cursos que ministra.

Parecer nº 0075/2001 - Credencia a Universidade Sem Fronteiras Ltda., para ministrar educação de jovens e adultos e aprova o curso de ensino médio, na modalidade referida, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0076/2001 - Regulariza a vida escolar de Ana Paula Carvalho de Oliveira.

Parecer nº 0077/2001 - Regulariza a vida escolar de Raimunda Valdirene Cavalcante Cruz.

Parecer nº 0078/2001 - Regulariza a vida escolar de Edson Nobre da Silva

Parecer nº 0079/2001 - Regulariza a vida escolar de Ana Maria de Luna Oliveira

Parecer nº 0080/2001 - Regulariza a vida escolar de Francisco Ivani de Oliveira.

Parecer nº 0081/2001 - Regulariza a vida escolar de Francisco Aldecarlos Magalhães Ribeiro.

Parecer nº 0082/2001 - Autoriza a promoção da aluna Luana Saraiva de Sousa, matriculada no Complexo Escolar de 1º Grau Perímetro Irrigado de Morada Nova, da 1ª para a 2ª série do ensino fundamental.

Parecer nº 0083/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Frei Policarpo, de Canindé - Ceará, e reconhece o ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0084/2001 - Credencia a Escola de 1º Grau  Dona Maria Firmina, de Acaraú - Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0085/2001 - Credencia a Escola Municipal Urbana Vereador Raimundo Nonato de Sena, Quixeré-Ce., reconhece o curso do ensino fundamental com validade até 31.12.2003 e autoriza para o exercício de direção Maria Iradete de Oliveira.

Parecer nº 0086/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Renato Braga, nesta cidade, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir    de 2000, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0087/2001 - Regulariza a vida escolar dos alunos Reginaldo Paulino da Costa, Rejane da Silva, Antonia Gisleyde Martins Justino e Antonia Clessiana Martins  Silva.

Parecer nº 0088/2001 - Credencia o Colégio João Batista, nesta capital e autoriza os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0089/2001 - Reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2003, a serem ministrados na Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, em  Maracanaú - Ceará.

Parecer nº 0090/2001 - Aprova Avanços Progressivos em favor de Francisco André Dino da Silva e André Luiz Duarte Figueirêdo.

Parecer nº 0091/2001 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Donaninha Arruda, de Baturité-Ceará, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2000, com validade até 31.12.2003

Parecer nº 0092/2001 - Regulariza a vida escolar de Flávio Ferreira de Mesquita.

Parecer nº 0093/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente José Sarney, de Caucaia-Ce., reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2000, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0094/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Martiniano Elias da Silva, Caririaçu-Ce, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza para direção em favor de Maria Marli Soares Lima, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0095/2001 - Regulariza a vida escolar de Erica Vieira dos Santos

Parecer nº 0096/2001 - Regulariza a vida escolar de Antonio Josildo de Brito Júnior

Parecer nº 0097/2001 - Não há o que regularizar na vida escolar de Mônica Maria Câmara da Silva

Parecer nº 0099/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, de Pacatuba-Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 31.12.2003.

Parecer nº 0100/2001 - Não  compete  ao Conselho   de  Educação do Ceará contrariar  dispositivos regimentais com amparo legal.

Parecer nº 0101/2001 - É competência da Escola alterar dispositivos regimentais.

Parecer nº 0102/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Juan Erico Insaurralde Rolón realizados no Paraguai.

Parecer nº 0103/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Matilde Rodrigues de Vasconcelos Uruburetama-Ceará, e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2000 até 31.12.2002.

Parecer nº 0104/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Alencar, nesta capital, reconhece o curso de Ensino Médio, até 31.12.2002.

Parecer nº 0105/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Raimundo Falcão da CNEC e aprova o Curso Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos com os recursos do Telecurso 2000, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0106/2001 -Credencia a Escola de Cidadania Externato Nossa Senhora de Fátima, de Crateús - Ce., e autoriza os cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0107/2001 -Autoriza avanços progressivos no ensino fundamental a alunos da Escola de 1º Grau Presidente Vargas, de Frecheirinha – Ceará.

Parecer nº 0108/2001 -Regularização da vida escolar de Magnon Alves da Silva

Parecer nº 0109/2001 -A progressão parcial depende de dispositivo regimental

Parecer nº 0110/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Edvard Teixeira Férrer, de Juazeiro do Norte – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0111/2001 -Regulariza a vida escolar de Maria Eugênia Ventura Lima, mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0112/2001 -Regulariza a vida escolar de Michele Costa Rodrigues de Lima, mediante a avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0113/2001 -Mantém o Parecer Nº 1240/93 que indefere o pedido de aprovação do Curso de Estudos Adicionais em Telensino e permite a expedição, pelo Instituto de Educação do Ceará a emitir certificado de curso de extensão escolar em Telensino.

Parecer nº 0114/2001 -Credencia o Colégio Evolução, Jucás-Ceará, autoriza o curso de Ensino Fundamental até 31.12.2002 e autoriza Antônia Gilda de Sousa, para o exercício de direção.

Parecer nº 0115/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Noel Hugnen          de Oliveira Paiva, nesta capital, e reconhece o curso de Ensino Médio,       até 31.12.2002.

Parecer nº 0116/2001 -Credencia o Educandário São Joaquim,  Missão Velha-Ceará, autoriza o curso de Educação Infantil e renova o reconhecimento do curso de Ensino Fundamental, com vigência até 31.12.2002.   

Parecer nº 0117/2001 -Credencia a Escola de 1º Grau Dr. Stênio Dantas,  Missão Velha-Ceará, reconhece o curso de Ensino Fundamental, com vigência até 31.12.2002.

Parecer nº 0118/2001 -Credencia Escola de Ensino Fundamental Professor José do Vale Arraes Feitosa, Crato-Ceará, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2002, e autoriza Maria de Fátima Romão de Souza Vieira Melo para o exercício de direção do referido estabelecimento.  

Parecer nº 0119/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, de Missão Velha - Ce., e o reconhecimento do curso de ensino médio, com vigência até 31.12.2002.

Parecer nº 0120/2001 - Dispõe sobre o Descredenciamento do Externato Coração de Maria e a cassação do reconhecimento dos cursos de ensino  fundamental, médio e profissionalizantes e dá outras providências.

Parecer nº 0121/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Camille Capibaribe de Castro em escola americana aos ministrados por escola de ensino médio brasileira.

Parecer nº 0122/2001 -Regulariza a vida escolar de José Hilton de Souza Lima

Parecer nº 0123/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Engenheiro Ageu Romero, de Paraipaba – Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2000, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0124/2001 -Regulariza a vida escolar de Silvana Peroba Bastos

Parecer nº 0125/2001 -Regulariza a vida escolar de Kátia Ciana Pereira Antunes

Parecer nº 0126/2001 -O controle de freqüência fica a cargo da escola.

Parecer nº 0127/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, Potengi-Ceará, reconhece o Ensino Fundamental por três anos, até 31.12.2003 e autoriza o funcionamento do Ensino Médio, com validade até 31.12.2002.  

Parecer nº 0128/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Moisés Bento da Silva, de Jati-Ce., renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2000, com validade  até 31.12.2003.

Parecer nº 0129/2001 - Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Moésio Loiola de Melo Júnior, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos e reconhece o curso de Formação para o Magistério na modalidade Normal, a partir de 2000,      até 31.12.2001.

Parecer nº 0130/2001 -Regulariza a vida escolar de Leandro Ferreira Torres

Parecer nº 0131/2001 -Concede a regularização da vida escolar de Antônio Freitas Nobre, mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0132/2001 -Concede a regularização da vida escolar de Roberta de Sousa Lima, mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0133/2001 -Concede a regularização da vida escolar de Paulo André da Silva, mediante progressão parcial. 

Parecer nº 0135/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Mattos, nesta capital e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2000, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0136/2001 -Regulariza a vida escolar de Ana Gabriela Vieira Feitosa

Parecer nº 0137/2001 -Credencia o Centro de Convivência Madre Regina, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0138/2001 -Aprova o Regimento do Colégio Marista Cearense

Parecer nº 0139/2001 -Credencia a Escola Francisca de Jesus Cavalcanti, Cedro-Ce., reconhece o curso de Ensino Fundamental, aprova-o na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2002 e autoriza a Professora Maria Gonçalves de Oliveira para a função de Direção.

Parecer nº 0140/2001 -Credencia a Escola de Ensino Básico Joaquim Josué da Costa, Deputado Irapuan Pinheiro – Ce., reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2001 e autoriza a professora Sônia Ferreira da Costa para a função de Direção.

Parecer nº 0141/2001 -Responde a consulta formulada pelo diretor do Departamento de Educação Básica, de Icapuí.

Parecer nº 0142/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Anacleto Carlos Cavalcante, de Acarape-Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o exercício da direção em favor de Isabel Gomes de Souza de Araújo, com validade até 31.12.2002.  

Parecer nº 0143/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro, de Paracuru-Ce., e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2003.

Parecer nº 0144/2001 -Comunica a transferência do arquivo da Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Inácio Ribeiro para a Escola de Ensino Fundamental e Médio Balbina Viana Arrais, em Brejo Santo, Ceará.

Parecer nº 0145/2001 -Comunicação de extinção do Colégio Pirâmide

Parecer nº 0146/2001 -Autoriza, em caráter especial, a Escola Normal Rural de Limoeiro, Limoeiro do Norte, Ceará, a promover a progressão parcial proposta na Lei Nº 9.394/96, art. 24, inciso III.

Parecer nº 0147/2001 -Regulariza a vida escolar de Maria Genuvina Azevedo Freire

Parecer nº 0148/2001 -Reconhece como equivalente aos estudos brasileiro, em nível do Ensino Médio, por Antônio Fernandes de Sousa Júnior, na  Tulelake      Hight School, na cidade de Oregon, estado da Califórnia dos Estados Unidos da América do Norte.

Parecer nº 0149/2001 -Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Milton Façanha Abreu a adotar, em caráter excepcional, a progressão parcial para o aluno Lucas Arruda Martins, da 7ª série para a 8ª, do ensino  fundamental.  

Parecer nº 0150/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Virgílio Távora, de Parambu-Ce., renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2002 e o curso de Formação para o Magistério, na modalidade normal com validade retroativa a 1999.

Parecer nº 0151/2001 -Credencia o Colégio Batista Independente – Educação Infantil e Ensino Fundamental, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003 e aprova a mudança de  nome da instituição.

Parecer nº 0152/2001 -Responde consulta do Crede 03, de Acaraú - Ce.

Parecer nº 0153/2001 -Credencia o Colégio Teleyos como instituição de ensino e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0154/2001 -Indefere solicitação da direção do Colégio Castro Alves, nesta capital.  

Parecer nº 0155/2001 -Responde consulta do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú.

Parecer nº 0156/2001 -Indefere solicitação da direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Carminha Vasconcelos, de Morrinhos – Ceará.  

Parecer nº 0157/2001 -Regulariza a vida escolar de Marlon Timbó Araújo    

Parecer nº 0158/2001 -Regulariza a vida escolar  de Mauro Silva  Magalhães Júnior

Parecer nº 0159/2001 -Credencia o Colégio Espaço Cultural El Shaday S/C Ltda, nesta Capital e  autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0160/2001 -Responde consulta da Secretaria da Educação, Cultura e Desportos, de  Icapuí, Ceará.

Parecer nº 0161/2001 -Considera válido, para fins de equivalência ao ensino médio brasileiro, o curso secundário realizado na França por Philippe Yves René Cabasson

Parecer nº 0162/2001 - Reconhecimento dos Cursos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem com validade até 31.12.2001.

                 Anexo do Parecer nº 0162/2001 - Relação de Alunos

Parecer nº 0163/2001 -Responde, positivamente, consulta do município de Aquiraz, quanto à possibilidade de utilizar parte dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF na instalação de um espaço de referência para a formação continuada de professores.

Parecer nº 0164/2001 -Credencia o Colégio Criativo, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2002.

Parecer nº 0165/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Aderson da Franca Alencar, em Crato - Ce., em favor de Cláudio José Vilar Costa.

Parecer nº 0166/2001 -Autoriza o exercício de direção do Ginásio Raimundo Nonato de Souza, em Crato - Ceará, em favor de Maria de Fátima Sousa.

Parecer nº 0167/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Alves de Figueiredo, em Crato–Ce., e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2000, com validade até  31.12.2002.

Parecer nº 0168/2001 -Autoriza o exercício de direção do Centro Educacional Maria Apoliano, no distrito Padre Linhares, de Massapê – Ce., em favor de Ireneide Souza Eloi.

Parecer nº 0169/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Marcílio Dias, nesta capital e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2003.

Parecer nº 0170/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Edite Alcântara Mota, em   São Gonçalo do Amarante - Ce., reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos com a utilização dos meios do Telecurso 2000, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0171/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Manoel Rodrigues e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2003.

 Parecer nº 0172/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Edson Queiroz, em Maracanaú-Ce e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2000, com vigência até 31.12.2003

Parecer nº 0173/2001 -Credencia o Centro de Educação Básica Padre José Maria de Aguiar,    Coreaú - Ce., e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade    até 31.12.2002.

Parecer nº 0174/2001 -Aprova o Regimento da Escola de Educação Básica e Profissional da  Fundação Bradesco.

Parecer nº 0175/2001 -Credencia o Colégio Paraíso da Biinha S/C Ltda., nesta cidade., e autoriza o curso de educação infantil e o ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0176/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Castelo do Saber, de Juazeiro do Norte - Ce., autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2002 e autoriza o exercício da função de direção em favor de Inez Silva Sousa.

Parecer nº 0177/2001 -Indefere, temporariamente, o pedido de credenciamento do Instituto  Educacional Daniel Berg e de autorização do ensino fundamental

Parecer nº 0178/2001 -Declara extinto o Colégio Geo Norte e autoriza que o arquivo escolar fique com o Colégio Geo Master.

Parecer nº 0179/2001 -Declara extinto, a pedido, o Educandário Menino Jesus, nesta Capital.

Parecer nº 0180/2001 -Regulariza a vida escolar de José Ivan Cunha da Silva.

Parecer nº 0181/2001 -Regulariza a vida escolar de Paulo Victor Magno Farias.

Parecer nº 0182/2001 -Reconhece a equivalência de estudos realizados pela aluna Marcela Pinheiro Studart, em Maryland – Estados Unidos.

Parecer nº 0183/2001 -Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Mariana  Carvalho Gomes na Gainesville High School, no estado da Flórida, Estados Unidos da América do Norte.

Parecer nº 0184/2001 -Regularização de vida escolar de Sandra Maria Silveira Lima

Parecer nº 0185/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Amélia  Bezerra, Juazeiro do Norte – Ce., renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0189/2001 -Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria da Educação Básica a realizar avaliação de conhecimento em época especial da disciplina Matemática, em favor de Francisco Everaldo Pinto. 

Parecer nº 0190/2001 -Reconhece o Ensino Médio ministrado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Mota no município de Antonina do Norte – Ce.,  credenciada anteriormente pelo Parecer 1.289/99, com validade até  31.12.2003.

Parecer nº 0191/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA), para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0192/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Ma ranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos no Curso Especial de Formação Pedagógica.

Parecer nº 0193/2001 -Dispõe sobre o pedido de reconsideração do Parecer Nº 120/2001. 

Parecer nº 0194/2001 -Dispõe sobre requerimento de Maria Alves Barreto para reconsideração do Parecer Nº 120/2001

Parecer nº 0195/2001 -Regulariza a vida escolar de Hisly Maria Bezerra Fernandes

Parecer nº 0196/2001 -Autoriza o CREDE 21 a conceder autorização precária ao Professor Tadeu Mapurunga Ferreira Gomes para lecionar Geografia nos estabelecimentos abaixo mencionados.

Parecer nº 0197/2001 -Regulariza a vida escolar de Bárbara Bezerra Cruz

Parecer nº 0198/2001 -Credencia a Escola Moderna William Cartesius, de Caucaia-Ce., renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0199/2001 -Credencia o Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Quixadá-Ce., renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, a partir de 2000, com validade até 31.12.2003 e aprova o Regimento Escolar da referida instituição de ensino.

Parecer nº 0200/2001 -Credencia a Escolinha Pequeno Aprendiz, nesta Capital, e autoriza os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0201/2001 -Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos-CEJA Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima, Itapipoca-Ce., e aprova o curso de ensino fundamental e médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0202/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Pará, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza o curso de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ministrados nos termos do Projeto Tempo de Avançar do Telecurso 2000, com validade até 31.12.2003. 

Parecer nº 0203/2001 -Concede o credenciamento à Escola de Ensino Fundamental  Joaquim Caboclo, Caririaçu-Ceará, o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003, e a autorização para exercer  a função  de direção em favor de Cícero da Costa Silva.

Parecer nº 0204/2001 -Credencia a Escola de 1º Grau Demostenes Ratts Barbosa, em Juazeiro do Norte-Ceará, e reconhece o curso de Ensino Fundamental, a partir de 2000, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0205/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Luis Ferreira Lima, de Russas – Ce., autoriza o curso de ensino fundamental, por 03 (três) anos,  com validade até 31.12.2003 e autoriza Francisco Gleydson de Oliveira a exercer a função de diretor da referida instituição.

Parecer nº 0206/2001 -Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica a aplicar exames supletivos, em época especial, em favor de Alexandre Silva de Almeida.

Parecer nº 0207/2001 -Regulariza a vida escolar de Maria da Conceição Paz  de Oliveira

Parecer nº 0208/2001 -Regulariza a vida escolar de Edmi da Silva Queiroz

Parecer nº 0209/2001 -Dispõe sobre a intercomplementaridade de estudos entre dois estabelecimentos de ensino legalmente reconhecidos.

Parecer nº 0210/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Virgílio Távora em Crato – Ce., e reconhece o ensino fundamental  com validade até 31.12.2003. 

Parecer nº 0211/2001 -Dispõe sobre a validação de estudos de alunos do Colégio Jesus Cristo, de Fortaleza.

Parecer nº 0212/2001 -Regulariza a vida escolar de Ilana Rodrigues Teixeira de Sousa

Parecer nº 0213/2001 -Regulariza a vida escolar de João Marcelo de Sales Maia

Parecer nº 0214/2001 -Credencia o Colégio Dom José Mauro Ramalho de Alarcon e Santiago, de Pedra Branca–Ce., renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2002 e aprova mudança de mantenedor.  

Parecer nº 0215/2001 - Responde a consulta sobre solicitação de ampliação da participação do Conselho dos Direitos da Mulher no Conselho de Educação do Ceará.

Parecer nº 0216/2001 -É atribuição da Escola adotar em seu regimento a progressão parcial.

Parecer nº 0217/2001 -Indefere  solicitação  de  credenciamento do Colégio Luna Rangel S/C LTDA. e  reconhecimento do ensino médio e dá outras providências.  

Parecer nº 0218/2001

Parecer nº 0219/2001 -É incumbência da Escola elaborar seu Regimento.

Parecer nº 0220/2001 -Cabe à Escola em que se matricular o aluno reclassificá – lo, quando se tratar de transferência de estabelecimento de ensino situado no exterior.

Parecer nº 0221/2001 -Dispensa Ana Caroline de Lavôr Lima de prestar exame em Língua Inglesa por inexistência desta disciplina no Centro de Educação de Jovens e Adultos, de Iguatu-Ceará.  

Parecer nº 0222/2001 -Autoriza Francisca Erenice Barbosa da Silva a exercer, em caráter especial, a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Moisés Marques, de Aracati-Ceará.  

Parecer nº 0223/2001 -Autoriza Cláudia Lúcia Barros Jovelino, em caráter especial, exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental São Francisco, em Aracati-Ceará.

Parecer nº 0224/2001 -Autoriza Cláudia Lúcia Barros Jovelino, em caráter especial, exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Professor Nogueira Cavalcante, em Aracati – Ceará.

Parecer nº 0225/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Virgínia Rodrigues Uchôa, de Aracati-Ceará., em favor de Maria Aurineide Monteiro Cajazeiras.

Parecer nº 0226/2001 -Autoriza Maria Aurineide Monteiro Cajazeiras exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Edmar Sena, em Aracati – Ceará

Parecer nº 0227/2001 -Autoriza Maria Ivany Vasconcelos exercer a função de direção da Escola Professora  Gladys Beviláqua, de Viçosa do Ceará.

Parecer nº 0228/2001 -Autoriza Ângela Maria Gomes dos Santos exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano da Costa, em Aracati – Ceará.

Parecer nº 0229/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Jorge Ivan Pereira, de Aracati – Ceará, em favor de Francisca Erenice Barbosa da Silva.

Parecer nº 0230/2001 -Declara extinta, a pedido, a Escola Agrícola Guilherme Gouveia, de Granja, Ceará.

Parecer nº 0231/2001 -Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Disneylândia Ltda, de Caucaia-Ce.

Parecer nº 0232/2001 -Declara extinto, a pedido, o Colégio Evangélico, nesta Capital.

Parecer nº 0233/2001 -Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional Nosso Mundo.

Parecer nº 0234/2001 -Declara extinto, a pedido, o Instituto Pedagógico Monteiro Lobato, nesta Capital.

Parecer nº 0235/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Raquel de Carvalho Ferreira       realizados nos Estados Unidos.

Parecer nº 0236/2001 -Autoriza a reclassificação da aluna Marina Bezerra de Castro, transferida de estabelecimento de ensino situado no exterior. 

Parecer nº 0237/2001 -Credencia o Patronato São João do Tauape, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0238/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Medeiros, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental e autoriza o funcionamento do ensino médio pelo prazo de 3 anos, até 31 de dezembro de 2003.

Parecer nº 0239/2001 -Regulariza a vida escolar de Ednaldo Sabino Lopes.

Parecer nº 0241/2001 -Autoriza o exercício de direção do Colégio Municipal Pedro Felício, de Crato-Ce., em favor de Amarílio Brito Lopes.

Parecer nº 0242/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, em Aracati-Ce., em favor de Eliane Santana Pereira da Silva.

Parecer nº 0243/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, em Tauá-Ce., em favor de Francisca Alves de Sousa.

Parecer nº 0244/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Tereza Aragão Serra, em Tauá-Ce., em favor de Marizete Alves Loiola.

Parecer nº 0245/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Áurea Jataí Mota, em Tauá-Ce., em favor de Francisca Danira Caracas.

Parecer nº 0246/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental José Caçula Pedrosa Bonfim, em Tauá-Ce., em favor de Alexandra de Sousa Martins.

Parecer nº 0247/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Maria Mota Lima, de Tauá-Ce., em favor de Perpétua Teixeira Castelo.

Parecer nº 0248/2001 -Declara  extinto o Colégio Manuel Bandeira, nesta capital.

Parecer nº 0249/2001 -Credencia a Escola de 1º Grau Amaro Batista da Cunha, em Cariús-Ce, autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003, e o exercício de direção em favor de Maria das Graças Gomes Louro.

Parecer nº 0250/2001 -Credencia a Escola de 1º e 2º Graus José Tristão Filho em Guaiuba-Ce., renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental e reconhece o Curso de Ensino Médio, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0251/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici, em Campos Sales-Ce., renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0252/2001 -Credencia a Escola de 1º Grau Aristarco Cardoso, de Porteiras, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0253/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Áurea Leal Rodrigues Guerra, de Jucás-Ce., autoriza o Curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004 e o exercício de direção em favor de Luís Gonzaga Leite Sobrinho.

Parecer nº 0254/2001 -Credencia o Centro Educacional de Milagres em Milagres-Ce., e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0255/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Joviniano Barreto, em Juazeiro do Norte – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004

Parecer nº 0256/2001 -Credencia o Colégio 12 de Outubro, em Juazeiro do Norte-Ce., autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003 e aprova a mudança de nome.

Parecer nº 0257/2001 -Autoriza a regularização  da vida escolar em favor de Marqueline Gomes e Silva, mediante estudos de recuperação em época especial.

Parecer nº 0258/2001 -Credencia a Escola de Educação Infantil Fundamental e Médio Padre Argemiro Rolim de Oliveira, em Mauriti – Ce., autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0259/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola Municipal de 1º Grau Enéas Ferreira Nobre.

Parecer nº 0260/2001 -Regulariza a vida escolar de Vera Lúcia dos Santos.

Parecer nº 0261/2001 -Regulariza a vida escolar de Manoel Egídio de Oliveira Neto.

Parecer nº 0262/2001 -Regulariza a vida escolar de Geovane Rodrigues da Silva.

Parecer nº 0263/2001 - Autoriza o exercício de direção do Centro de Educação de Jovens e Adultos Padre Abelardo Ferreira Lima, em Itapipoca – Ce., em favor de Adelmar Braga Marinho.

Parecer nº 0264/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Abdon Xavier de Carvalho, em Iracema – Ceará, em favor de Sadrileuza Maria Martins  Pessoa.

Parecer nº 0265/2001 -Credencia o Centro Pedagógico José Júlio, nesta capital., e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0266/2001 -Responde consulta sobre curso de ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com antecipação de idade.

Parecer nº 0267/2001 -Autoriza a regularização da vida escolar de Francisca Vileuda  de Sousa mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0268/2001 -Regulariza a vida escolar de Orleans Rodrigues Teixeira mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0269/2001 -Regulariza a vida escolar de Carlos Otávio de Araújo mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0270/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Aguiar, em Tianguá – Ce., renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com vigência até 31.12.2003.

Parecer nº 0271/2001 -Reconhece o Curso de Estudos Adicionais ao Ensino Normal a ser ministrado no Centro Educacional Lyrio Callou,  em Barbalha-Ce.

Parecer nº 0272/2001 -Declara extinto o Colégio Osvaldo Cruz, nesta capital, e autoriza a transferência de seu acervo escolar para o Centro de Educação Juvenil Eça de Queiroz.

Parecer nº 0273/2001 -Dispõe sobre o Credenciamento da Instituição para ministrar o Ensino Médio e a Autorização do curso deste nível por ela ministrado em Crato-Ce

Parecer nº 0275/2001 -Autoriza exercício de direção do Ginásio Valdemar Alcântara, em Quixadá-Ce., em favor de Pe. Acúrcio de Oliveira Barros.

Parecer nº 0276/2001 -Credencia a Escola de Ensino Básico Tancredo de Almeida Neves, de Iguatu-Ce., com validade até 31.12.2001.

Parecer nº 0277/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Romão Sampaio, em Jardim – Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2000, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0278/2001 - Reconhece o Curso de Graduação em Letras na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, em Quixadá-Ce.

Parecer nº 0279/2001 -Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jean    Piaget, no município de Missão Velha, autoriza a oferta de seus cursos de educação infantil, com validade até 31.12.2005 e de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0280/2001 -Credencia o Instituto de Educação Paulo Davidson, em Boa Viagem-Ce., e autoriza a oferta de seus cursos de educação infantil, com validade até 31.12.2005, e de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0281/2001 -Responde consulta  sobre professores licenciados em Pedagogia quanto a qualificação em áreas específicas para o Ensino Fundamental.    

Parecer nº 0282/2001 -Solicitação de aproveitamento de estudos e experiência profissional.

Parecer nº 0283/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos no Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0284/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Ma      ranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos no Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0285/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Ma ranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos no Curso de Filosofia.

Parecer nº 0286/2001 -

Parecer nº 0287/2001 -Autoriza o exercício de direção do Ginásio Municipal Nossa Senhora da Piedade, em Coreaú–Ce., em favor de Maria Solange Menezes de Albuquerque.

Parecer nº 0288/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola Municipal de 1º Grau Antônio Sales, em Paracuru – Ce., em favor de  José Eridan  Martins  de Oliveira.

Parecer nº 0289/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, em Aracati–Ce., em favor de Eliane Santana Pereira da Silva.

Parecer nº 0290/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Rui Caminha, em Aracati-Ce., em favor de Ângela Maria Gomes dos Santos.

Parecer nº 0291/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental João Francelino Sobrinho, em Cariús-Ce., em favor de Antonia Batista Sobrinho.

Parecer nº 0292/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Jorge Massilon Cavalcante, em Tauá-Ce., em favor de Maria José Cidrão Massilon.

Parecer nº 0293/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Fundamental Júlio Rêgo, em Tauá-Ce., em favor de Maria José Bezerra de Sousa.

Parecer nº 0294/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola Agrícola Cenecista Francisca Cavalcante Fialho em favor de Marcos Antonio Vieira da Silva. 

Parecer nº 0295/2001 -Regulariza a vida escolar de Maghy Tânia da Silva Castro.  

Parecer nº 0296/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Ma      ranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos no Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0297/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0298/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0299/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0300/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0301/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0302/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0303/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0304/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0305/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0306/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0307/2001 - 

Parecer nº 0308/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0309/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0310/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0311/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0312/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0313/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0314/2001 -Responde consulta da Prefeitura Municipal de Beberibe quanto a possibilidade de adquirir, com parte dos 60% (sessenta por cento)   do FUNDEF, um veículo para o acompanhamento do Programa de Formação de Professores Não Titulados, em exercício (PROFORMAÇÃO).

Parecer nº 0315/2001 -Responde consulta da Secretária Municipal de Educação de Choró sobre Programa de Qualificação desenvolvido pelo INEPAS.

Parecer nº 0316/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adahil Barreto Cavalcante, em Maracanaú-Ce., e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2.000, até 31.12.2001.

Parecer nº 0317/2001 -Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos do Montese – CEJA  Professor Moreira Campos, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Programa Tempo de Avançar, até 31.12.2002.

Parecer nº 0318/2001 -Regularização de vida escolar de Edine Maycon de Sousa do Nascimento.

Parecer nº 0319/2001 -Autoriza a direção da Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado, Quixeramobim-Ce, a proceder em época especial, Avaliação de Conhecimento da disciplina Matemática, em favor do aluno Carlos Albé Pereira Cruz.

Parecer nº 0320/2001 -Regularização de vida escolar de Maria Neuma de Alen

Parecer nº 0321/2001 -Regularização de vida escolar de Rosemeire Paulino da Costa, mediante exame de adaptação, em época especial da disciplina Fundamentos Histórico e Filosófico da Educação.

Parecer nº 0322/2001 -Regularização de vida escolar de Lidiane Martins do Vale, mediante exame em época especial nas disciplinas Matemática e Biologia.

Parecer nº 0323/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Vicente Patrício de Almeida, em Madalena – Ce, em favor de Maria de Jesus da Silva Ribeiro.

Parecer nº 0324/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Álvaro de Araújo Carneiro, em Madalena – Ce., em favor de Luzia de Castro Lemos.

Parecer nº 0325/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau C.E.M. Raimunda Emília de Lima, em Ibaretama – Ce., em favor de Maria de Fátima Sousa Lopes.

Parecer nº 0326/2001 -Regularização de vida escolar de Jorge Guimarães da Silva, através de estudo de recuperação na disciplina de Matemática.

Parecer nº 0327/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Rafael Ximenes Veríssimo, realizados em Laquey, estado de Missouri – USA.

Parecer nº 0328/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Felipe Bezerra Teixeira, realizados em Boston, estado de Massachusetts – USA.

Parecer nº 0329/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Ticiana Russo Barreira, realizados em Gretna, estado de Nebraska – USA.

Parecer nº 0330/2001 -Autoriza a reclassificação do aluno Eduardo Jathay de Albuquerque Filho

Parecer nº 0332/2001 -Reconhece a equivalência de estudos realizados por Javier Eduardo Silva no Instituto Nuestra Señora Del Perpetuo Socorro, na Argentina.

Parecer nº 0333/2001 -Reconhece a equivalência de estudos realizados por André Santoro Frantzen no Centro Províncial de Enseñanza Média Nº 12, Argentina.

Parecer nº 0334/2001 -Reconhece a equivalência de estudos realizados por Bruno Santoro Frantzen no Centro Provincial de Enseñanza Média Nº 63, Argentina.

Parecer nº 0335/2001 -Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Stefanie Mahn, no Ratsgymnasium der Stadt Minden, Alemanha, aos do ensino médio brasileiro.

Parecer nº 0336/2001 -Dispõe sobre equivalência de estudos de Francisco Pontes Neto, realizados na Horn Care High School, cidade de Horn Lake, estado de Mississippi.

Parecer nº 0337/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de André Duarte Espínola, realizados em Escola Secundária – Alexandre Herculano, Cidade do Porto, em Portugal aos ministrados por escola de ensino médio brasileiro.

Parecer nº 0338/2001 -Dispõe sobre equivalência de estudos de José Antônio Perez Silveira Filho, em escola americana aos ministrados por escola de ensino médio brasileiro.

Parecer nº 0339/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Luís Carlos Targino Uchôa em escola americana aos ministrados por escola de ensino médio brasileiro.

Parecer nº 0340/2001 -Dispõe sobre equivalência de estudos de Mário Capelo Filgueiras Lima, realizados em Escola americana aos ministrados por escola de ensino médio brasileiro.

Parecer nº 0341/2001 -Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire a realizar em época especial, exames supletivos referentes ao ensino médio da Educação Básica para o aluno Nilo Manoel Silveira Soares

Parecer nº 0342/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Gaudêncio Gonçalves de Lucena Júnior, realizados em Boston, estado de Massachusetts – USA.

Parecer nº 0343/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Cíntia Nogueira Cadengue de Lucena , realizados em Pleasanton – USA.

Parecer nº 0344/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Cristiana Medeiros Fontenele, realizados em Freedom, estado de Pennsylvania – USA.

Parecer nº 0345/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Natália Holanda Viana, realizados no Arizona – USA.

Parecer nº 0346/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de João Cirino Gurgel Filho, realizados na cidade de Yuma, estado de Arizona – USA.

Parecer nº 0347/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Ana Carolina Esteves Fontenele, realizados em Bath – Inglaterra.

Parecer nº 0348/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Raquel Teixeira Gaspar de Oliveira, realizados em Bath – Inglaterra.

Parecer nº 0349/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Verena Miranda de Albuquerque, realizados em Glenwood Springs, estado de Colorado – USA.

Parecer nº 0350/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Maria Izabel Lima Simas de Oliveira, realizados em Waldron, estado de Indiana – USA.

Parecer nº 0351/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Bruno Andrade Esmeraldo, realizados em Orlando, estado de Flórida – USA.

Parecer nº 0352/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Bernardo Carneiro Monteiro, realizados em Falconer, estado de New York – USA.

Parecer nº 0353/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Andréa Vieira Pontes realizados na Davison High School, cidade de Davison, estado de Michigan – USA.

Parecer nº 0354/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Gisela Lobão Telles, realizados na St. George’s  School in Switzerland, na cidade de Montreux -  Switzerland.

Parecer nº 0355/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Carolina Leal de Aragão, realizados na Parkway North High School, na Cidade de St. Louis, Estado do Missouri – USA.

Parecer nº 0356/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Victor de Borba Pereira realizados na Centennial High School, cidade de  Bakersfield, estado da Califórnia – USA.

Parecer nº 0357/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Rafaella Santiago Linhares realizados na Scott High School, cidade de Edgewood, estado de Kentucky – USA.

Parecer nº 0358/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Marilia Cavalcante realizados na Corry Área High School, cidade de Corry, estado da Pennsylvania – USA.

Parecer nº 0359/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Valdsen da Silva Alves Pereira Junior realizados na Plymouth Regional High School, cidade de Plymouth, estado de New Hampshire – USA.

Parecer nº 0360/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de José Carlos Braide Nogueira da Gama Filho realizados na Farwell Area High School, cidade de  Farwell, estado de Michigan – USA.

Parecer nº 0361/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Natália Gomes De Francesco realizados na Waconia High School, cidade de Waconia, estado da Minnesota – USA.

Parecer nº 0362/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Ana Luiza Demoraes  Campos realizados na Johnston Community School, cidade de Johnston, estado de Iowa – USA.

Parecer nº 0363/2001 -Autoriza a reclassificação da aluna Aline de Mesquita Dummar

Parecer nº 0364/2001 -Reconhece a equivalência de estudos realizados pelo aluno Victor  Véras Medeiros na Miller County R - III School District, na cidade de Tuscumbia - USA.

Parecer nº 0365/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Cyntia de Freitas Montenegro, realizados na Lakewood Ranch Sr. High School, na cidade de Bradenton, estado de Flórida.

Parecer nº 0366/2001 -Dispõe sobre equivalência de estudos de Moacir Gonçalves Neto, em escola americana aos ministrados por escola de ensino médio brasileiro.

Parecer nº 0367/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Giovanna Ramalho Soares realizados na Coldwater High School, cidade de  Coldwater, estado de Michigan – USA.

Parecer nº 0368/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Talita Lima Leite, realizados na Riverton High School,  na cidade de Riverton, estado de Utah.

Parecer nº 0369/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Joana Aline Alves de Figueiredo, realizados na Riverton High School,  na cidade de Riverton, estado de Utah.

Parecer nº 0370/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Rosana Araujo Chaves Meneses, realizados na Ilwaco High School,  na cidade de Ilwaco, estado de Washington.

Parecer nº 0371/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Beatriz Lobo Araripe realizados na Integrity Christian School,  na cidade de Newburh, estado W V

Parecer nº 0372/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Felipe Rocha Campos de Oliveira, realizados na Lake-Lehman High School, na cidade de Lehman, estado da Pennsylvania.

Parecer nº 0373/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Ricardo Parente Jucá realizados na Union High School,  na cidade de La Porte, estado de Iowa  - USA.

Parecer nº 0374/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de David Garcês Cruz realizados na Robinson High School,  na cidade de Robson, estado de Illinois - USA.

Parecer nº 0375/2001 -Credencia o Colégio Antares S/C Ltda, nesta capital, renova reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino médio, com vigência até 31.12.2003.

Parecer nº 0376/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Epitácio Brito de Oliveira, em Chaval – Ce., reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o curso educação de jovens e adultos através do Projeto Tempo de Avançar, com vigência até 31.12.2003.

Parecer nº 0377/2001 -Cabe à escola em que se matricular o aluno reclassificá-lo, conforme legislação vigente.

Parecer nº 0378/2001 -Dispõe sobre equivalência de estudos de Cindy Briens, realizados em Paris, aos ministrados por escola de ensino médio brasileira.

Parecer nº 0379/2001 -Indefere solicitação do Centro Educacional e de Cultura Artística  Senhora Sant’Ana, em Santana do Cariri.  

Parecer nº 0380/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0381/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0382/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0383/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Ciências Religiosas (ICRE) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.

Parecer nº 0384/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA)   e autoriza complementação de estudos no Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0385/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA)   e autoriza complementação de estudos no Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0386/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Karlos Frederico Castelo Branco Sancho, realizados na T.C. Williams – Guidance High School, na cidade de Alexandria, estado da Virgínia – USA.

Parecer nº 0387/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Roberta Teixeira Pimentel Lima realizados na Punxsutawney High School, em Punxsutawney, Estado da Pensylvania – USA.

Parecer nº 0388/2001 - Reconsideração do Parecer CEC Nº 992/99, incluindo a Habilitação de Professores do Ensino Médio.

Parecer nº 0389/2001 -Credencia o NOVO SETE Educação, Serviços e Turismo Ltda, aprova o funcionamento da modalidade de Educação Especial, com atendimento em patologias múltiplas e autoriza a Professora Ivanete Martins de Sousa a responder pela direção pedagógica,  até 31.12.2003.

Parecer nº 0390/2001 -Emite juízo sobre o Projeto de CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO INFANTIL, da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

Parecer nº 0391/2001 -Aprova proposta do Programa de Formação de Professores,  PROFORMAÇÃO,modalidade Normal_Educação Infantil e séries/ciclos iniciais do Ensino Fundamental em parceria com o MEC, Estado e Municípios.

Parecer nº 0392/2001 - reconhece o Curso de Auxiliar e Técnico de Enfermagem ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.-

Parecer nº 0393/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Nathalia de Paula Melo Moreira, realizados na Leesville High School, na cidade de Leesville, Estado de Louisiana – Estados Unidos.

Parecer nº 0394/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Caleb Jorge Pires Albuquerque, realizados na Stoneham High School, na cidade de Stoneham, estado de Massachusetts – Estados Unidos.

Parecer nº 0395/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Jennifer Lynn Milby Ximenes, realizados na Oneida Baptist Institute, na Cidade de Oneida, Estado de Kentucky – Estados Unidos.

Parecer nº 0396/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Marina Assunção de Medeiros Barbosa, realizados na Eagle High School, na cidade de Eagle, Estado de Idaho – Estados Unidos.

Parecer nº 0397/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Silvio José Braz Sidrim, realizados na Port Huron High School, na Cidade de Port Huron, Estado de Michigan – Estados Unidos.

Parecer nº 0398/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Augusto Alcântara Vago, realizados na Camden Catholic High School, na cidade de Cherry Hill, Estado de Nova Jersey – Estados Unidos.

Parecer nº 0399/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Igor Martins de Borba, realizados na Riverside University High School, na cidade de Milwaukee, estado de Wisconsin – Estados Unidos.

Parecer nº 0400/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Pedro Teles Correia realizados na West High School, em Sioux City, Estado de Iowa – Estados Unidos.

Parecer nº 0401/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Aline Barbosa Ponte, realizados na Heritage Christian Academy, na cidade de Englewood, Estado da Flórida – Estados Unidos.

Parecer nº 0402/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Márcio Almeida de Sousa Jucá, realizados na Northeast Lauderdale High School, na cidade de Meridian, Estado do Mississipi – Estados Unidos.  

Parecer nº 0403/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Maria Carolina Paiva Gomes, realizados na Conestoga Valley School District, na cidade de Lancaster, Estado da Pennsylvania – Estados Unidos.

Parecer nº 0404/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Karina Midori Mori Carneiro, realizados na Elkhart Memorial High School, na Cidade de Elkhart, Estado de Indiana – Estados Unidos.

Parecer nº 0405/2001 - Regulariza a vida escolar de Francisca Vanessa Oliveira

Parecer nº 0406/2001 - Regulariza a vida escolar de Ana Núbia de Moura

Parecer nº 0407/2001 - Regulariza a vida escolar de Evalda Barbosa Viana

Parecer nº 0408/2001 - Regulariza a vida escolar de Antonio Duarte Rodrigues

Parecer nº 0409/2001 -Regulariza a vida escolar de Fabiano Pontes da Silva, Meiriane de Souza Martins e José Wilton Evangelista da Silva.

Parecer nº 0410/2001 - Regulariza a vida escolar de Raquel Carvalho Mota Braga

Parecer nº 0411/2001Regulariza a vida escolar de  Sara Maria dos Santos.   

Parecer nº 0412/2001 - Autoriza Isabel Torres do Nascimento Sousa a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Raul Urquid, em Banabuiú – Ceará.

Parecer nº 0413/2001 - Autoriza Antonia Adriana Silveira Lima a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Irmã Ruth Távora de Albuquerque, em  Banabuiú – Ceará.

Parecer nº 0414/2001 - Autoriza Verônica Moura Nobre a exercer a direção da Escola de 1º Grau Flávio Portela Marcílio, Distrito D. Maurício, em        Quixadá - Ceará.

Parecer nº 0415/2001 - Autoriza Lucivânia Ferreira da Silva a exercer a  direção da Escola de   1º Grau Deputado Flávio Portela Marcílio, na Sede, em          Quixadá – Ceará.

Parecer nº 0416/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Zilcar de Sousa Holanda, em Quixadá - Ceará, em favor de Francisco Jardes Nobre de Araújo.

Parecer nº 0417/2001Declara a extinção do Educandário Menino Jesus de Praga, em Maracanaú – Ceará.

Parecer nº 0418/2001 - Declara a extinção do Instituto Educacional Antônio Moreira de Oliveira, em Fortaleza - Ceará.

Parecer nº 0419/2001 - Declara a extinção do Educandário Nosso Sonho, nesta capital.

Parecer nº 0420/2001 - Declara a extinção da Escola Técnica Agrícola Janival Almeida Vieira, em Boa Viagem - Ceará.

Parecer nº 0421/2001 - Declara a extinção do Complexo Pedagógico Montessori, nesta capital.

Parecer nº 0422/2001 - Autoriza Oscalina Maria Queiroz Cunha a exercer a direção da Escola de 1º Grau Renato de Araújo Carneiro, em Quixadá – Ceará.

Parecer nº 0423/2001 - Regulariza a vida escolar de João Batista Gomes Chaves.

Parecer nº 0424/2001 - Autoriza Oscalina Maria Queiroz Cunha a exercer a direção da Escola de 1º Grau Renato de Araújo Carneiro, em Quixadá – Ceará.

Parecer nº 0425/2001 - Autoriza José Tomé da Silva Neto a exercer a direção do CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Rita Nilce de Vasconcelos Amorim, em Itarema - Ceará.

Parecer nº 0426/2001 - Autoriza Francisca Zulene Gomes dos Santos a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental 7 de Setembro, em Caucaia - Ceará.

Parecer nº 0427/2001 - Autoriza José Ribeiro Damasceno a exercer a direção da Escola de  1º Grau Zefinha Ribeiro Barroso, de Trairi-Ceará.

Parecer nº 0428/2001 - Autoriza a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Economista Rubens Vaz da Costa, no município de Caucaia, em favor de Francisco Leto Cavalcante Teixeira.

Parecer nº 0430/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Flávia Angert Carneiro, realizados na Cambridge Springs High School, cidade de Venango, no estado da Pensilvânia – Estados Unidos.

Parecer nº 0431/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental José Crisóstomo Basílio, no município de Caucaia-Ce, em favor de Ivanir de Souza Lima.

Parecer nº 0432/2001 - Autoriza a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Francisco Mourão Lima, no município de Ararendá – Ce., em favor de Maria Lúcia Ciqueira da Silva.

Parecer nº 0433/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Nely Caúla de Carvalho, no município de Caucaia – Ce., em favor de Margareth Vieira de Luna Matias.

Parecer nº 0434/2001 - Regulariza a vida escolar de Tatiane Cartes de Souza, mediante Avaliação de Conhecimento, em época especial, nas disciplinas Matemática e Química.

Parecer nº 0435/2001 - Regulariza a vida escolar de Adriano Leandro dos Santos, mediante exame de Avaliação de Conhecimento, em época especial, da disciplina Geografia – ensino médio.

Parecer nº 0436/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, de Senador Sá - Ceará, em favor de Maria do Amparo Gomes Araújo.

Parecer nº 0437/2001 - Declara extinto o Centro Pedagógico Santa Lúcia

Parecer nº 0438/2001 - Regulariza a vida escolar de Francisco Robério Ferreira Lima

Parecer nº 0439/2001 -Reconhece a equivalência de estudos de Leonardo Campos e Silva, realizados na Teton High School,  na cidade de Driggs, estado de Idahoo.

Parecer nº 0440/2001 - Autoriza a classificação em favor do aluno Deyvid de Souza Gomes

Parecer nº 0441/2001 - Aprova inclusão da disciplina Inglês no Curso de Educação de Jovens e Adultos, da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, nesta Capital, a partir do 1º semestre de 2001.

Parecer nº 0442/2001 - Regulariza a vida escolar de Ira Virgínia Nailda de Araújo Pompeu, mediante exame de adaptação, em época especial, das disciplinas: física, química e história.

Parecer nº 0443/2001 - Autoriza Avanços Progressivos em favor de Cristiane Pereira, proporcionado pelo Educandário Princesa Isabel, nesta capital.

Parecer nº 0444/2001 - Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica a aplicar exames supletivos, em época especial, em favor de Samuel Farias Sampaio.

Parecer nº 0445/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Marcelo Bedê Barros, realizados na Salinas High School,  na cidade de Salinas, estado da Califórnia.

Parecer nº 0446/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Ingrid Silva Moreira Lima, realizados na Rogers High School,  na cidade de Rogers, estado do Arkansas – Estados Unidos.

Parecer nº 0447/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º e 2º Graus Francisco Alves Teixeira, em Parambu - Ce., em favor de Antonia Irlanda Morais Gonçalves.

Parecer nº 0448/2001 - Autoriza Maria Portela Lima Ferreira a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elze Mendes Aguiar, em Mucambo – Ceará.

Parecer nº 0449/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Geraldo Rodrigues Dumont, em Santana do Cariri – Ce., em favor de Walkneide Maria Rodrigues de Lucena.

Parecer nº 0450/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Maria Alexandrino Nogueira Marques, em Tauá - Ce., em favor de Maria Iva Caracas.

Parecer nº 0451/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Luiza Maria da Silva, em Tauá - Ce., em favor de Mônica Maria Pinheiro da Silva.

Parecer nº 0452/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Dulcinea Gomes Diniz, em Itaiçaba – Ce., em favor de Maria  Natália de Sousa Barbosa.

Parecer nº 0453/2001 - Declara a extinção da Escola de Comunicação e Criatividade Nova Galáxia, nesta capital.

Parecer nº 0454/2001 - Declara a extinção da Escola 9 de Março, nesta capital.

Parecer nº 0455/2001 - Declara a extinção da Escola de 1º Grau Cecília Meireles, localizado no município de Palmácia - Ceará.

Parecer nº 0456/2001 - Declara a extinção do Colégio Evolutivo, (sede Major Facundo) nesta capital.

Parecer nº 0457/2001 - Regulariza a vida escolar de Nilza Maria Ferreira de Oliveira.

Parecer nº 0458/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Padre Vicente Gonçalves Albuquerque, em Quixadá – Ce., em favor de Mary Lúcia Queiroz Sindeaux de Castro.

Parecer nº 0459/2001 -Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Centro Educacional Municipal João Gonçalves da Rocha, em Quixadá – Ce, em favor de Maria da Anunciação Cavalcante de Queiroz.

Parecer nº 0460/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara – Ce., em favor de Maria Edvan Carneiro da Silva Araújo.

Parecer nº 0461/2001 - Autoriza o exercício de Direção do Centro Educacional Deputado Manoel Rodrigues, em Mucambo – Ce., em favor de Maria Mairla Linhares.

Parecer nº 0462/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Leite, em Salitre – Ce., em favor de João Dionízio de Alencar.

Parecer nº 0464/2001 - Autoriza o exercício de direção do Ginásio Municipal de Pacujá, em Pacujá - Ce., em favor de Joaquim Magalhães de Oliveira Neto.

Parecer nº 0465/2001 - Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica a aplicar avaliação de conhecimentos em época especial, da disciplina Matemática, em favor de Makuryã Santos Pontes de Araujo.

Parecer nº 0466/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Luciana Gontijo de Queiroz Cançado, realizados na Half Moon Bay High School, na Cidade de Half Moon Bay, Estado da Califórnia – Estados Unidos.

Parecer nº 0467/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Nelson Arantes Costa Neto,   realizados em Faith Christian School, na Cidade de Hendersonville, NC, estado da Carolina do Norte – Estados Unidos.

Parecer nº 0468/2001 - Regulariza a vida escolar de Ana Maria Temoteo de Sousa.

Parecer nº 0469/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Domingos Abreu Brasileiro, em Caucaia – Ce., em favor de Maria Valmeire Alves Ribeiro.

Parecer nº 0470/2001 - Regulariza a vida escolar de Edirlane Barbosa de Sousa.

Parecer nº 0471/2001 - Regulariza a vida escolar de João Bosco Lopes da Silva.

Parecer nº 0472/2001 - Regulariza a vida escolar de Francisca Alves Vieira

Parecer nº 0473/2001 - Regulariza a vida escolar dos alunos abaixo relacionados.

Parecer nº 0474/2001 - Regulariza a vida escolar de Gilmar Lopes Ferreira

Parecer nº 0475/2001 - Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica a aplicar avaliação de conhecimentos em época especial, em favor de Bruno Rafael da Silveira e Silva.

Parecer nº 0476/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Hudson Teixeira Magalhães, realizados na Heritage High School, na Cidade de Vancouver, Estado de Washington – Estados Unidos.

Parecer nº 0477/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Ma      ranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos no Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0478/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Ma      ranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos no Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0479/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Ma      ranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos no Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0480/2001 - Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Ma      ranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos no Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena.

Parecer nº 0481/2001 - Autoriza a direção do Colégio Estadual Liceu do Ceará, nesta capital, a proceder em época especial, Avaliação de Conhecimento da disciplina História, em favor da aluna Maria Daniela Pinheiro da Rocha.

Parecer nº 0483/2001 - Regulariza a vida escolar de Maria Lúcia Marques.

Parecer nº 0484/2001 - Regulariza a vida escolar de Veroneide Ribeiro Sousa.

Parecer nº 0485/2001 - Regulariza a vida escolar de José Carlos de Sousa, mediante exame em época especial na disciplina Educação Artística do ensino fundamental.

Parecer nº 0486/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Nathalia Satie Mori Carneiro, realizados na Manchester High School, na Cidade de North Manchester, Estado de Indiana – Estados Unidos.

Parecer nº 0487/2001 - Autoriza José Wilson Freitas a exercer a direção do Colégio Municipal de 1º e 2º Graus Gerardo Correia Lima, em Jaguaruana-Ceará.

Parecer nº 0488/2001 - Autoriza o exercício de direção do Centro Educacional Aderaldo Mano, em Senador Pompeu - Ce., em favor de Josina Constância de Souza Neta.

Parecer nº 0489/2001 - Autoriza Tomaz Edson Queiroz de Aguiar a exercer a direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Professora Raimunda Duarte Teixeira, em Horizonte-Ceará.

Parecer nº 0490/2001 - Aprova a mudança de nome do Educandário Amiguinhos da Mônica para Colégio Medalha Milagrosa S.C. Ltda, em Juazeiro do Norte - Ceará.

Parecer nº 0491/2001 - Permite Avanços Progressivos, em favor de Hanna Camila Barbosa de Moraes, matriculada na Escola de Ensino Fundamental Santa Luzia, nesta Cidade.

Parecer nº 0492/2001 - Regulariza a vida escolar de Kelly de Holanda Silva, mediante exame em época especial, na disciplina Educação Artística, do ensino fundamental.

Parecer nº 0493/2001 - Autoriza a direção do Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, nesta capital, a proceder em época especial, à Avaliação de Conhecimentos da disciplina Matemática, em favor do aluno Dionízio Correia Barbosa.

Parecer nº 0494/2001 - Responde consulta à Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco sobre tratamento diferenciado para aluno que freqüenta a Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Parecer nº 0495/2001 - Permite estudos domiciliares, aplicáveis ao aluno Luiz Otávio Pinheiro de Andrade Júnior, incapacitado, temporariamente, por ser portador de L.L.A. C/D 10 – C91-0 e está em tratamento quimioterápico.

Parecer nº 0497/2001 - Regulariza a vida escolar de Tereza Maria Rodrigues Nogueira.

Parecer nº 0499/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Pedro Basílio, em Brejo Santo – Ce., em favor de Rosangela Arruda Sampaio Cavalcante.

Parecer nº 0500/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Auxiliadora, em Cariús - Ce., em favor de Francisca Antero de Sousa Pinheiro.

Parecer nº 0501/2001 - Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Henrique Gonçalves da Justa, em Itaitinga – Ce., em favor de Luciene Pereira Mendes

Parecer nº 0502/2001 - Autoriza Maria Stela Mota Gurgel a exercer a direção do Centro de Educação Municipal Deputado Manoel Rodrigues, em Maranguape           - Ceará  

Parecer nº 0503/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Paulino Rocha, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos - Tempo de Avançar, com validade até 31.12.2003.  

Parecer nº 0504/2001 - Responde consulta referente a freqüência do aluno Willyan Karol de Amorim Duarte

Parecer nº 0505/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Francisco Gomes de Farias, em Aquiraz – Ceará, autoriza o curso de ensino fundamental, e o exercício de direção, em favor de Raimunda Gondim Lima, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0506/2001 -Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos a realizar exames supletivos em caráter excepcional, em favor de André Ricardo Queiroz Araújo.

Parecer nº 0507/2001 -Responde consulta do Presidente do Conselho Escolar, Raimundo Augusto  Martins Torres, da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra

Parecer nº 0508/2001 - 

Parecer nº 0509/2001 - Considera reclassificado o aluno Christófanny Domingos Moura da Silva.

Parecer nº 0510/2001 - Considera reclassificada a aluna Tatianny Domingos Moura da Silva

Parecer nº 0511/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Ana Beatriz Albuquerque, realizados na Cedar Cliff High School, na Cidade de Camp Hill, Estado da Pennsylvania – Estados Unidos.

Parecer nº 0512/2001 - Autoriza a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta Capital, a aplicar avaliação de conhecimentos, em época especial, em favor de Daniel Santiago Pereira.

Parecer nº 0513/2001 - Aprova a mudança de denominação do Centro Icoense de Ensinos Técnicos para Escola de Ensino Fundamental Manoel Antonio Nunes, em Icó - Ceará.

Parecer nº 0514/2001 - Aprova mudança de denominação do Centro Educacional Vovô Pontes S/C Ltda., para Colégio Pontes Barbosa, em Fortaleza - Ceará.

Parecer nº 0515/2001 - Regulariza a vida escolar de Francisco Barbosa Brasil Júnior.

Parecer nº 0516/2001 - Regulariza a vida escolar dos alunos: José Bastos de Moraes e Rita Deliana Martins de Sena.

Parecer nº 0517/2001 - Regulariza a vida escolar de Antonia Zuleide Ferreira de Lima.

Parecer nº 0518/2001 - Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica aplicar avaliação de conhecimento em época especial, em favor de Ivo de Lima Souza.

Parecer nº 0519/2001 - Declara a extinção da Escola de 1º Grau Coronel João Grangeiro, nesta capital.

Parecer nº 0520/2001 - Autorização para lecionar as disciplinas de Contabilidade de Custos e Organização e Técnica Comercial.

Parecer nº 0521/2001 - Regulariza a vida escolar de Fernando Barbosa da Silva Filho.

Parecer nº 0522/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Waldemar Alcântara, em Pentecoste - Ce.,  renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2003.

Parecer nº 0523/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Luz do Horizonte, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental,  até o período de 31.12.2001.

Parecer nº 0524/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Tia Didi, em Crato - Ce., autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade ­­­­­­­­­até 31.12.2002 e autoriza para o cargo de direção Maria do Socorro Serafim.

Parecer nº 0525/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Fernandes Távora, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, renova o reconhecimento curso de ensino fundamental e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos – Tempo de Avançar, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0526/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Francisco de Moura, de Palhano –Ceará, e reconhece o curso de ensino médio., com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0527/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Alexandre, em   Caucaia - Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0528/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental General Manuel Cordeiro Neto, nesta Capital e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0529/2001 -Autoriza Constância Maria Duarte Maciel a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Plácido Monteiro Gondim, em Caucaia – Ceará.

Parecer nº 0530/2001 - Regulariza a vida escolar de Gerlândia do Nascimento Silva.

Parecer nº 0531/2001 - Credencia a Creche Escola Casa da Tia Léa, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0532/2001 - Reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos – Tempo de Avançar, com vigência até 31.12.2004, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental Áurea Leal Rodrigues Guerra, em Jucás – Ceará.

Parecer nº 0533/2001 - Credencia a Creche Escola Aprendendo a Crescer Ltda, nesta Capital, e  autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade ­­­­­­­­­até 31.12.2003.

Parecer nº 0534/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adelino Cunha Alcântara, em São Gonçalo do Amarante – Ceará, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos – Telecurso 2000, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0535/2001 - Credencia o Centro Educacional Monteiro Lobato, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade ­­­­­­­­­até 31.12.2003.

Parecer nº 0536/2001 - Credencia o Colégio Monsenhor Macêdo – Geo Stúdio, em Juazeiro do Norte - Ce., reconhece o curso de ensino médio, com vigência até 31.12.2003, e extingue o Anexo do Colégio Diocesano de Crato.

Parecer nº 0537/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Araken Sidrin de Aguiar, em Penaforte - Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Telecurso 2000, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0538/2001 - Aprova Calendário Escolar Especial para a Escola Municipal Francisco Andrade Teófilo Girão, nesta Capital.                                                         

Parecer nº 0539/2001 - Regulariza a vida escolar de  Maria do Socorro Moreira de Castro.

Parecer nº 0540/2001 - Regulariza a vida escolar de William Nascimento da Silva

Parecer nº 0541/2001 - Regulariza a vida escolar de Morgana Henrique de Oliveira.

Parecer nº 0542/2001 - Regulariza a vida escolar de Carlos Eduardo Fernandes Rodrigues.

Parecer nº 0543/2001 - Responde consulta sobre a permanência de alunos em sala de aula.

Parecer nº 0544/2001 - Credencia a ZOE – Escola de Ensino Pré – Escolar e Fundamental, em Iguatu–Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade ­­­­­­­­­até 31.12.2003.

Parecer nº 0545/2001 - Regulariza a vida escolar de Sebastião Barros Almeida, mediante avaliação de conhecimentos em época especial.

Parecer nº 0546/2001 - Credencia a UNIC – Escola de Ensino Básico, em Mauriti–Ceará, autoriza o curso de educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2003, e aprova a mudança de denominação.  

Parecer nº 0547/2001 - Credencia a escola Ágape Estudos, na Cidade do Crato-Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0548/2001 -Credencia o Colégio Leonardo da Vinci, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade ­­­­­­­­­até 31.12.2003.

Parecer nº 0549/2001 - Credencia a Escola Disney em Russas - Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2003, e autoriza para direção da escola Rita Mônica de Santiago.

Parecer nº 0550/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sitiá, em Banabuiú-Ceará, autoriza o curso de ensino fundamental e a professora Maria de Fátima Oliveira, para o exercício de direção da referida escola, até 31.12.2003.

Parecer nº 0551/2001 - Credencia o Instituto Educacional do Mickey, em Ipaumirim - Ce., e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade ­­­­­­­­­até 31.12.2003.

Parecer nº 0552/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, de Nova Olinda - Ceará, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece do ensino médio, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0553/2001 -

Parecer nº 0554/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Carlos Henrique Dummar Antero, realizados na Flathead Vallex Christian School, cidade de Kalispell, no estado de Montana – Estados Unidos.

Parecer nº 0555/2001 - Regulariza a vida escolar de Keliane Galdino Lima, mediante avaliação de conhecimento.  

Parecer nº 0556/2001 -Regulariza a vida escolar de Paulo Gilson Macedo de Sales, mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0557/2001 -Regulariza a vida escolar de José Itamar Diniz Vieira, mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0558/2001 -Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Rosa Tavares Leite, em Abaiara - Ceará, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31.12.2004, desativa o ensino médio e autoriza Lúcia Maria Cardoso de Sousa a exercer a função de diretora da referida instituição, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0559/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Luiz Duarte, em Jucás – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental pelo prazo de 2 anos, ou seja, com validade até 31.12.2002 e autoriza a direção em favor de Antonia Anizeuda de Souza Leite.

Parecer nº 0560/2001 - Credencia o Colégio Jonas Gonzaga, em Quixeramobim – Ceará, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0561/2001 - Indefere o credenciamento da Escolinha Késsia Evelyn e considera válidos os estudos realizados até 31.12.2001.

Parecer nº 0562/2001 - Credencia o Instituto Educacional Tia Joana, em Crato – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª séries, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0563/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Etelvina Gomes Bezerra, em Pentecoste - Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2003. 

Parecer nº 0564/2001 - Responde consulta sobre a validade do Certificado do Curso de Especialização em Nível Pós-Universitário de Professor para Suplência, emitido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), para fins de ascensão funcional

Parecer nº 0565/2001 - Regulariza a vida escolar de Evileni Maria Pinheiro.

Parecer nº 0566/2001 - Credencia o Colégio Parâmetros, nesta Capital e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0567/2001 - Credencia o Colégio Santa Teresa e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª a 4ª séries, por três anos, até 31.12.2003.

Parecer nº 0568/2001 -Credencia o Colégio Andrade e Silva, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.

Parecer nº 0569/2001 - Credencia o Colégio Dom Bosco – Educação Infantil Ensino Fundamental, em Barbalha – Ceará, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004 e aprova a mudança de denominação da instituição.

Parecer nº 0570/2001 - Credencia a Escola Vida em Hidrolândia-Ceará,  e autoriza os cursos  de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0571/2001 - Credencia o Colégio Estadual Padre Anchieta, em Camocim – Ceará, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir do ano de 2002, até 31.12.2004.

Parecer nº 0572/2001 - Autoriza José Gilberto Ferreira a lecionar a disciplina Geografia.

Parecer nº 0573/2001 - Reconhece a equivalência de estudos de Débora Cysne Pinteiro, realizados na Escola Preparatória Particular Antônio Del Castillo, da cidade de Altamirano, Estado de Guerrero, México.

Parecer nº 0574/2001 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por David Alonso Gil, em Cuba.

Parecer nº 0575/2001 - Autoriza  validação de estudos do Curso Auxiliar de Enfermagem a nível de 2º Grau ministrado pela Humanis Consultoria em instituição credenciada por este Conselho.

Parecer nº 0576/2001 - Autoriza a regularização da vida escolar de Francisco Aldiscleyde Pereira de Sousa, mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0577/2001 - Autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2004, a ser ministrado no Centro Educacional Padrão, nesta Capital. 

Parecer nº 0578/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeito Mozart Cardoso      de Alencar, em Juazeiro do Norte – Ceará, renova o reconhecimento do ensino fundamental e autoriza a professora Maria Aparecida Lucena         Matias Sucupira a exercer a função de diretora da referida escola,        até 31 de dezembro de 2003.

Parecer nº 0579/2001 - Credencia o Colégio Andeline Costa, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2002.

Parecer nº 0580/2001 - Credencia o Centro Educacional Tia Cláudia Regina, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2002.

Parecer nº 0581/2001 - Aprova o regimento da Escola de Ensino Básico Doutor Thomaz Pompeu de Souza Brasil, nesta Capital.

Parecer nº 0582/2001 - Credencia o Colégio Santa Tereza de Jesus, em Crato - Ceará, autoriza      o curso de educação infantil, renova reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2001, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0583/2001 - Autoriza a Secretaria da Educação Básica a expedir o diploma do curso Normal de nível médio, em favor de Suely Ribeiro de Queiroz

Parecer nº 0584/2001 -Indefere o pedido de expedição, pela Célula de Educação de Jovens e Adultos, do certificado do ensino médio em substituição ao diploma de Técnico em Contabilidade, solicitado por Rômulo Freire Torres.

Parecer nº 0585/2001 -Autoriza a regularização da vida escolar de Manoel Gadelha Lopes, mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0586/2001 - Autoriza a regularização da vida escolar de Maria Eridam do Carmo Canuto, mediante avaliação em época especial

Parecer nº 0587/2001 -Responde à diretora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dondon Feitosa, fornecendo-lhe as orientações solicitadas.

 Parecer nº 0588/2001 -Credencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeita Margarida Gomes de Araújo, em Pentecoste – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2003.

Parecer nº 0589/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luiz    Felipe, em Sobral - Ceará, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, com validade de 01.01.2000 até 31.12.2004.

Parecer nº 0590/2001 - Responde consulta sobre o prazo de expedição de diplomas do Projeto “Agora Eu Sei”.

Parecer nº 0591/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, de Jardim – Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova  o referido curso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos –   Telecurso 2000, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0592/2001 - Credencia o Colégio Dom Bosco S/C Ltda em Santa Quitéria – Ceará,  autoriza os cursos de educação infantil e ensino médio, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2003, e aprova mudança de denominação da instituição anteriormente denominada Educandário “O Mindinho”.

Parecer nº 0593/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio José Palácio, em   Jucás - Ceará,  e autoriza o curso de ensino fundamental da mesma, a partir de 2001, pelo prazo de três anos, ou seja, até 31.12.2003.

Parecer nº 0594/2001 - Credencia a Escola Alegria de Estudar, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2003.

Parecer nº 0595/2001 - Estabelece procedimentos para a regularização da vida escolar de Maria Ivonete Silvano da Silva, conforme solicitação feita pelo diretor do Colégio Estadual Justiniano de Serpa, nesta capital.

Parecer nº 0596/2001 - Autoriza a Escola de Ensino Médio Professor Otávio Terceiro de Farias a expedir o certificado de ensino médio, em favor de Francisco José de Andrade Morais.

Parecer nº 0597/2001 - Autoriza o exercício de direção do Colégio Monsenhor Macêdo – Geo Stúdio, em Juazeiro do Norte – Ceará, em favor de Débora Neri de Oliveira Alencar.

Parecer nº 0598/2001 - Credencia o Colégio Master, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2003.

Parecer nº 0599/2001 - Reconhece equivalência de estudos em favor de Denis Silva de Oliveira, realizados na U.E. Miguel José Sanz, na cidade de Sabana de Mendoza, Trujillo, Venezuela.

Parecer nº 0600/2001 - Requer desta Instituição, que a informe se o Curso Especial de Formação Pedagógica, dá o direito de lecionar as séries iniciais do Ensino Fundamental.

Parecer nº 0601/2001 -Sugere que a Universidade Vale do Acaraú examine a experiência da requerente Maria do Rosário de Fátima Mendes Souza decida sobre a dispensa da disciplina de Estágio Supervisionado.

Parecer nº 0602/2001 - Autoriza a realização de Exames Supletivos em época especial, em favor de Rachel Felício Moura.

Parecer nº 0603/2001 -Autoriza o Colégio Estadual Joaquim Nogueira, nesta capital, a expedir o certificado de conclusão do ensino médio em favor de Sandra Silva de Oliveira.

Parecer nº 0604/2001 - A disciplina História integra a Base Nacional Comum, devendo constar no currículo tanto do ensino fundamental como do ensino médio.

Parecer nº 0605/2001 - Reconhece a equivalência de estudos feitos por Felipe Tenório Sampaio Cursino em escola estrangeira.

Parecer nº 0606/2001 - Autoriza a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta capital, a expedir em favor de Alexandre José Nogueira Uchôa, o certificado de conclusão do ensino médio.

Parecer nº 0607/2001 -Autoriza a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta Capital, a expedir, em favor de Christian Gomes da Silva, o certificado de conclusão do ensino médio.

Parecer nº 0608/2001 - Autoriza a regularização da vida escolar de Elivalda Vieira de Sousa Felício, mediante avaliação de conhecimento.

Parecer nº 0609/2001 - Autoriza o Colégio Anglo Costa Barros a expedir o certificado de conclusão do ensino médio, em favor de Zuleica da Graça Ferreira. 

Parecer nº 0610/2001 - Credencia a Escola de Ensino Básico Tancredo de Almeida Neves, em Iguatu – Ceará,  e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0611/2001 - Credencia a Escola de Cidadania Francisco Alcântara Barros, Crateús – Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-Telecurso 2.000, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0612/2001 -Reconhece a equivalência de estudos feitos por Celina de Paula Joca Ramos em escola de país estrangeiro.

Parecer nº 0613/2001 -Regularização de vida escolar de Hildete Cândido Almeida

 Parecer nº 0614/2001 - Responde consulta da Secretaria Municipal da Educação  e Desporto, de Quixadá – Ceará. 

Parecer nº 0615/2001 - Regulariza a vida escolar de Marcelo Costa Almeida.

Parecer nº 0616/2001 - Autoriza Ana Arlene Silva do Nascimento a exercer a função de Diretora da Escola de Ensino Fundamental Maria das Dores Lima, até ulterior deliberação deste Conselho.

Parecer nº 0617/2001 - Regulariza a vida escolar de Francisca Lirice Mariano dos Santos.

Parecer nº 0618/2001 - Regulariza a vida escolar de Aurélio Pinto Pedrosa

Parecer nº 0619/2001 - Credencia, com validade até 31.12.01, a Escola Masterli Ferreira, situada à rua Senador Carlos Jereissati, Fortaleza, e autoriza, com o mesmo prazo de validade, seus cursos de educação infantil e de ensino fundamental de 1ª à 5ª série.

parecer nº 0620/2001 - O calendário escolar deve adaptar-se às peculiaridades locais, sem com isso reduzir as horas letivas previstas na lei.

Parecer nº 0621/2001 - Credencia o Colégio Ágape e autoriza os cursos de educação infantil        e o ensino fundamental a iniciar-se com a 3ª série, com validade            até 31.12.2004.

Parecer nº 0622/2001 - Regulariza a vida escolar de Andréa Nobre de Sousa, mediante avaliação de conhecimentos da disciplina Inglês.

Parecer nº 0623/2001 - Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Quixadá – Maria Cavalcante Costa, de Quixadá, e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0624/2001 - Credencia a Universidade do Saber, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0625/2001 - Credencia a Creche Comunitária Esperança do Amanhã, em Milagres – Ceará, e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2005.

Parecer nº 0626/2001 - Credencia o Colégio Nossa Senhora do Carmo, nesta Capital e   autoriza o curso de ensino médio, a partir de 2001, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0627/2001 - Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Gilmar Maia de Sousa a expedir o certificado de conclusão do ensino médio a Maria da Conceição Sousa Rodrigues.

Parecer nº 0628/2001 - Autoriza a Célula de Jovens e Adultos a aplicar exames supletivos profissionalizantes em favor de Nivando Lino de Vasconcelos

Parecer nº 0629/2001 - Regulariza a vida escolar de Rafaela de Miranda Pinto de Castro.

Parecer nº 0630/2001 -Regulariza a vida escolar de Fábio Barbosa Souto

Parecer nº 0631/2001 - Declara a extinção da Escola de 1º Grau Paula Ney, nesta capital.

Parecer nº 0632/2001 - Responde a consulta da Secretaria de Educação do Município de Cedro-Ceará

Parecer nº 0633/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, em Solonópole–Ceará, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, bem como aprova a implantação da educação de jovens e adultos, utilizando o Programa “Tempo de Avançar”, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0634/2001 - Consulta referente à freqüência, no Curso de Educação de Jovens e Adultos – Telecurso 2000 

Parecer nº 0635/2001 - Credencia o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará  reconhece os Cursos de Ensino Fundamental e Médio, por 03 (três) anos, com validade até 31.12.2004 e convalida os estudos anteriormente realizados.

Parecer nº 0636/2001 - Credencia o Colégio da Polícia Militar do Ceará, reconhece os Cursos de Ensino Fundamental e Médio por 3(três) anos, com validade até 31.12.2004, e convalida os estudos realizados anteriormente.

Parecer nº 0637/2001 - Estende até 31.03.2003, a “faixa temporal de transição ” e o mandato pró-tempore de seus gestores concedidos à URCa, pelo Parecer nº 1124/2000, que a credenciou.

Parecer nº 0638/2001 -

Parecer nº 0639/2001 -

Parecer nº 0640/2001 -Reconhece a equivalência de estudos feitos por Rafael Lopes da Fonseca em escola estrangeira.

Parecer nº 0641/2001 - Responde consulta sobre a validade do Certificado de Curso Básico de Teatro, promovido pela UFC, para fins de inscrição em concurso para professor de Educação Artística.

Parecer nº 0642/2001 - Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Graduação em Letras na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central FECLESC, em Quixadá-Ceará, até 31.12.2002.

Parecer nº 0643/2001 - Credencia a Escolinha ABC Infantil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2002

Parecer nº 0644/2001 -  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Raimundo Gomes, em Jucás–Ceará, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003, e autoriza a direção em favor de Aida Maria Gomes Luna.

Parecer nº 0645/2001 - Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Alves Teixeira,  em Jucás - Ceará, autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2003 e autoriza a direção em favor de Lúcia Helena Alves Teixeira.

Parecer nº 0646/2001 - Credencia o Liceu Professor José Teles de Carvalho, de Brejo Santo-Ceará, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0647/2001 - Reconhece o Curso de Bacharelado em Direito, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0648/2001 - Concede credenciamento à Escola Arco - Íris, de Baturité-Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2002, e autoriza, ainda, Raimundo Nonato da Silva Torres a exercer a função de direção da referida escola, dentro do referido prazo.

Parecer nº 0649/2001 - Credencia a Escolinha Menino Jesus, de Canindé, e reconhece o curso de ensino fundamental com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0650/2001 - Aprova o Programa Educacional de Resistência às Drogas  e  à        Violência – PROERD. 

Parecer nº 0651/2001 -Declara a extinção compulsória do Colégio Rio Branco, nesta Capital.

Parecer nº 0652/2001 - Regulariza a vida escolar de Pedro Alves Neto de Oliveira Lima, mediante avaliação de conhecimentos.

Parecer nº 0653/2001 - Regulariza a vida escolar de Fabiano do Nascimento Rodrigues, mediante avaliação de conhecimentos 

Parecer nº 0654/2001 - Dispõe sobre o recolhimento do acervo do Colégio Águia, extinto, nesta Capital. 

Parecer nº 0655/2001 -Reconhece a equivalência de estudos feitos por Jean Louis dos Santos, realizados na França.

Parecer nº 0656/2001 - Autoriza à Universidade Estadual do Ceará emitir Diploma para os Concludentes do Curso Emergencial de Licenciatura Plena para a Formação de Professores da Parte Especial do Currículo do Ensino Médio

Parecer nº 0657/2001 -Renova o credenciamento do Colégio 7 de Setembro, para ministrar Educação Básica em todos os níveis, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.   

Parecer nº 0658/2001 - Reconhece o Curso de Bacharelado em Administração, ministrado pela  Universidade Estadual Vale do Acaraú–UVA, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0659/2001- Renova o credenciamento da Escola São Francisco, em Sobral - Ceará, autoriza o curso de educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.

Parecer nº 0660/2001- Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do         Desterro,  em Jucás-Ceará, e autoriza o funcionamento do curso de    ensino fundamental e Helena da Silva Oliveira a exercer a função de    direção, com validade até 31.12.2007.

Parecer nº 0661/2001- Credencia a Escola de Ensino Fundamental Camilo Manoel da  Silva, em Jucás-Ceará, autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2003, e autoriza a direção em favor de Maria José da Silva.

Parecer nº 0662/2001- Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco André de Souza, em Jucás – Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0663/2001- Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo da Conceição, em Jucás-Ceará, autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003 e autoriza a direção em favor de Antônia Alves Holanda.

Parecer nº 0664/2001- Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gomes da Silva, em Jucás-Ceará, autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003, bem como autoriza Maria Delma Lucas Alves a assumir a direção da citada escola.  

Parecer nº 0665/2001- Credencia a Escola de Ensino Fundamental Artur Alves Cabral, em Jucás – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0666/2001- Credencia o Colégio Castro Alves, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova a modalidade de educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0667/2001- Credencia a Escola Universidade Infantil – UNIF, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Parecer nº 0668/2001- Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Flávio Ribeiro Lima, em Ubajara-Ceará, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos com validade até 31.12.2003.  

Parecer nº 0669/2001- Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Fechine de Alencar, em Missão Velha-Ceará e reconhece o Ensino Fundamental, com validade até 31.12.2004.  

Parecer nº 0670/2001- Credencia a Escolinha Tia Marta, em Guaiúba–Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2003.

Parecer nº 0671/2001- Renova o credenciamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Figueiredo de Paula Pessoa, de Paraipaba-Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0672/2001- Credencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de  educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0673/2001- Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Ferreira da       Cunha, em Uruburetama-Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer nº 0674/2001- Credencia o Colégio Nossa Senhora da Piedade, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0675/2001- Credencia a Universidade da Criança – UNIC, de Barbalha-Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2002.

Parecer nº 0676/2001- Credencia o Centro Educacional Sonho da Fantasia, nesta cidade, e autoriza o curso da educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2003.

Parecer nº 0677/2001- Credencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Tasso Jereissati, em São Gonçalo do Amarante-Ceará, reconhece o ensino fundamental e autoriza o curso da educação infantil, por 03 (três) anos, com vigência até 31.12.2004. 

Parecer nº 0678/2001- Aprova a abertura do Anexo do Colégio Antares S/C Ltda, nesta Capital.

Parecer nº 0679/2001- Credencia o Centro de Educação Técnica Ariosto Holanda - CETAH, nesta capital, para ministrar educação profissional de nível técnico e autoriza os cursos de Técnico em Informática com as habilitações Sistemas de Informação e Rede de Computadores até 31.12.2003.

Parecer nº 0680/2001- Indefere o pedido da Escola de Ensino Fundamental e Médio Heráclito de Castro e Silva para a professora Raimunda Gomes de Macedo, graduada em Estudos Sociais, lecionar a disciplina de História.

Parecer nº 0681/2001- Transfere ao Colégio Santa Cecília a faculdade de escolher a melhor forma de propiciar a aluna Jussara Montenegro Aguiar a continuação de seus estudos.

Parecer nº 0682/2001- Reconhece a equivalência de estudos aos brasileiros os feito na escola estrangeira por Miguel Pontes Leite

Parecer nº 0683/2001- Descumprimento de contrato com prejuízo para os alunos

Parecer nº 0684/2001- Regulariza a vida escolar de Francisco Carneiro da Silva

Parecer nº 0685/2001- Regulariza a vida escolar de Francisca Eveline da Silva Campos.

Parecer nº 0686/2001- Regulariza a vida escolar dos alunos citados neste parecer

Parecer nº 0687/2001- Credencia o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos Raimundo da Cunha Brito, em Graça - Ceará, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e reconhece o curso de Formação para o Magistério, na modalidade Normal, com validade até 31.12.2001.

Parecer nº 0688/2001- Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA - Professora Ofélia Portela Moita - Dona Estrela, de Tianguá-Ceará e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2004.

Parecer nº 0689/2001- Reconhece os Cursos de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem da Escola de Saúde Pública do Ceará, nesta Capital, até 31.12.2006.

Parecer nº 0690/2001- Autoriza Francisco Irajá Nunes a exercer a função de direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Castro Bernardo, em Aquiraz,  Ceará.

Parecer nº 0691/2001- Autoriza Exterlito Batista de Oliveira a exercer a função de direção da  Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Assunção Pires, em Aquiraz – Ceará.

Parecer nº 0692/2001- Autoriza Maria Djacira de Sousa a exercer a função de direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pires Cardoso, em Aquiraz, Ceará.

Parecer nº 0693/2001- Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Tabeliã Raimunda Nonato da Silva, em favor de Maria Helena Gomes Ribeiro, em Pentecoste - Ceará.

Parecer nº 0694/2001- Regulariza a vida escolar de Antonio Vandeir Nunes Vieira

Parecer nº 0695/2001- Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Francisco Tarcísio Melo, em Ubajara-Ceará, em favor de Maria Míria Aguiar.

Parecer nº 0696/2001- Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental dos Barreiros, em Caucaia – Ceará, em favor de Maria da Conceição da Silva.

Parecer nº 0697/2001- Regulariza a vida escolar das alunas: Eva Lucas Duarte Cavalcanti, Inês Fernandes da Silva e Maria Aparecida Bezerra Fernandes

Parecer nº 0698/2001- Aprova a mudança de sede do Centro Educacional São João Batista, de Fortaleza – Ceará, e declara extinto o anexo