Ceará, 08 de outubro de 2003.
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PARECER Nº 1464/96

Responde à consulta da Secretaria de Educação do Estado do Ceará sobre o conteúdo do "PROJETO: EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA".

I - Relatório

Por meio de correspondência de 18.09.96, o Secretário de Educação do Estado do Ceará encaminha à Presidência deste Conselho o "PROJETO: EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA", para análise e parecer técnico.

Em relação ao referido Projeto me foi solicitado exame e parecer. Como, porém, não me assiste condição para formulá-lo com a segurança e a competência que a matéria especializada exige, decidi consultar o juízo profissional de minha colega, Professora MARIA SYLVIA PORTO ALEGRE, Doutora em Antropologia pela Universidade de São Paulo e docente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Ceará que, além disso, desenvolve pesquisas sobre questões indígenas e está em contato com outros grupos de pesquisadores dessa mesma área de estudos no país.

Ela me respondeu prontamente com o Parecer técnico com cujo conteúdo estou integralmente de acordo e que passo à consideração das instâncias competentes deste Conselho. Gostaria de ressaltar, no entanto, os reparos críticos que constam do referido Parecer da Drª. Maria Sylvia Porto Alegre e as recomendações e cuidados que um Projeto dessa natureza requer.

Voto do Relator:

Por tudo quanto vem exposto no Parecer em anexo e, salvo melhor juízo, o meu voto é que o Projeto em apreço, desde que respeitadas a análise aqui constante e suas recomendações, merece ser executado, porém, com o acompanhamento efetivo da equipe de pesquisadores que estuda a questão indígena na Universidade Federal do Ceará.

Conclusão da Câmara:

A Câmara de Educação Superior, Planejamento e Legislação acompanha, à unanimidade, o voto do Relator.

Sala das Sessões do Conselho de Educação do Ceará, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 1996.

EDUARDO DIATAHY BEZERRA DE MENEZES - Relator

JOSÉ TEODORO SOARES - Presidente da Câmara

PARECER Nº 1464/96
SPU Nº 96096288 - 3
APROVADO EM 19/11/96

MARCONDES ROSA DE SOUSA
Presidente do CEC